O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.

De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.

“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.

Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.

Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.

Jorge Pavão foi eleito, de forma consensual, presidente do Tribunal para o biênio 2015/16. Atual vice-presidente da Corte de Contas, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim. Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas. Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.

Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.

Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal.

“Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse.