A confusão na Série D do Brasileirão teve mais um capítulo nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro. E com péssima notícia para o América/AM. Julgado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clube foi punido com a perda de seis pontos mais a multa de R$ 300 por maioria de votos em virtude das escalação irregular de Amaral Capixaba na partida contra o Joinville. Assim, o time perdeu os pontos da partida, válida pelas quartas-de-final, e foi desclassificada da Terceirona.
Os auditores, por maioria de votos, decidiram conhecer do recurso para no mérito dar provimento, punindo o América com a perda de seis pontos, mais a multa de R$ 300.
Após ser eliminado pelo time amazonense, o Joinville alegou que o jogador Amaral Capixaba, atuou na primeira partida entre as equipes, realizada no dia 10 de outubro, sem contrato e na segunda, inscrito após o término do prazo para novas inscrições. Desta forma o clube catarinense denunciou o América/AM ao STJD, solicitando sua punição e desclassificação.
No primeiro julgamento o clube de Amazonas foi absolvido, porém o Joinville entrou com recurso solicitando que o caso fosse julgado pelo Pleno. O América/AM respondeu ao artigo 214 (incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê perda de número máximo de pontos atribuídos a uma vitória.
Durante a sessão realizada nesta quinta, antes de o relator narrar o relatório, a defesa do América/AM pediu o adiamento do processo. Contudo, os auditores por maioria de votos decidiram não atender o pedido da defesa.
O julgamento em si foi uma verdadeira batalha na tribuna entre os departamentos jurídicos de América/AM, Joinville e da Federação Cearense de Futebol, esta última interessada diretamente no resultado do julgamento, pois poderia afetar o resultado da decisão da Série D, na qual o Guarany/CE se sagrou campeão ao derrotar o time de Amazonas.
Inicialmente, o advogado da equipe catarinense usou seu tempo de sustentação para dizer que as súmulas comprovam a escalação de Amaral Capixaba e que o pagamento do registro dos atletas não foi feito. Segundo ele, o América inclusive já teria reconhecido o erro à imprensa.
Por outro lado, o advogado do América/AM ressaltou que Amaral Capixaba compõe o plantel de jogadores do clube desde o ano passado, que sofreu uma lesão e ficou um tempo afastado e que entrou em duas partidas (contra Vila Aurora e Joinville) por apenas cinco minutos.
Já a defesa da Federação Cearense de Futebol pediu para que o resultado obtido pelo Guarany/CE dentro de campo não sofresse nenhuma alteração, pois o clube obteve o título de campeão brasileiro: “O Guarany goleou o América, foi um jogo de muita emoção e foi triste ver que o Guarany não poderia levantar a taça”, disse o advogado da Federação.
Os auditores entenderam que o América/AM foi responsável pelo erro e por quatro votos a um decidiram penalizá-lo. Do site da Justiça Desportiva.
Tapetão também na Série B…
O Duque de Caxias foi absolvido nesta quinta-feira no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e seguirá na Série B em 2011. O clube corria o risco de perder três pontos pela escalação irregular do meia Leandro Chaves, na partida contra o Icasa, pela 24ª rodada.
Leandro, que começou a competição pelo Ipatinga, se transferiu para o clube carioca durante a competição e levou consigo um cartão que recebeu pelo clube mineiro. No Duque, o meia recebeu outros dois cartões, o que, somando com a advertência da época do Tigre, faria com que tivesse de cumprir suspensão automática. Porém, Leandro entrou em campo contra o time cearense.
Em primeira instância, o clube foi absolvido por unanimidade sob a alegação de que não tinha sido informado do cartão de Leandro Chaves pela CBF ou pelo próprio Ipatinga. Porém, a Procuradoria do STJD entrou com recurso – tomando como base o parágrafo 1° do artigo 55 do Regulamento Geral das Competições da CBF, que diz que a responsabilidade pela contagem dos cartões é exclusiva do clube – e pediu uma punição.
O Duque de Caxias ainda será julgado por outra denúncia, apresentada pelo Brasiliense, de que voltou a escalar Leandro Chaves de forma irregular, na partida contra o ASA-AL, pela última rodada, mesmo com o jogador suspenso. No entanto, mesmo que perca os pontos, o clube carioca não será rebaixado, pois ainda terá uma pontuação maior a do time candango.
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