Barreirinhas na Rota das Emoções

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O presidente do MDB-MA, ex-senador João Alberto e o deputado federal João Marcelo receberam ontem (26), na sede do partido, a visita do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (MDB).

“Barreirinhas vem se tornando um dos destinos mais procurados do mundo”, destacou Albérico, e forma, com mais 14 destinos, a Rota das Emoções. Um percurso de 900 quilômetros de estrada que inclui atrações turísticas de três Estados: Ceará, Maranhão e Piauí.

São três áreas de proteção ambiental, o Parque Nacional de Jericoacoara(CE), a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), que entrou para o programa do Governo Federal de Concessão de uso e administração pela iniciativa privada.

Para o prefeito de Barreirinhas, o impacto da Concessão é benéfico para os municípios e também para o Estado. A intenção é trazer geração de emprego e renda para os municípios em que se estende o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e também para o estado do Maranhão.

Para o deputado João Marcelo, vice-presidente da Comissão de Turismo na Câmara Federal, o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do turismo, dos atrativos aos transportes, hospedagem, alimentação, serviços de apoio, comercialização, etc. tem importância econômica horizontal.

Foto: Divulgação

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Deputados do MA faltam votação importante na Câmara

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A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou o texto-base elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O parecer mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários.

Da bancada maranhense, os dois deputados que são titulares da comissão, os deputados João Marcelo (MDB) e Cleber Verde (PRB) não compareceram para votar. (Veja aqui como foi a votação).

Os dois parlamentares maranhenses não informaram onde estavam no momento da votação.

O fato é que os dois deputados recebem dinheiro público para estar na Câmara dos Deputados, mas “gazearam” ontem, exatamente para aprovar o texto do assunto mais comentado no país nos últimos meses.

Que coisa feia!!!!!

Foto: Agência Câmara

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Tema agradece apoio de deputados em Brasília

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A  Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial  que  vai  analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a  chamada PEC do 1%.

O colegiado, composto por 28 membros,  é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes  os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremosrelatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha pretende comandar o MDB no Maranhão

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O deputado federal Hildo Rocha anunciou o interesse em disputar o comando do MDB no Maranhão.

O parlamentar reeleito em outubro com 77.661 votos para mais um mandato na Cãmara dos Deputados foi o primeiro a colocar o seu nome à disposição do partido.

“Tenho amplas condições de fazer um MDB melhor. Tenho mandato, tenho articulação com a classe política e disposição para lutar pelo partido”, afirmou à coluna Estado Maior.

Outro nome que pode aparecer na disputa é o do deputado federal João Marcelo que é filho do senador João Alberto e que atualmente comanda o partido.

Foto: Agência Câmara

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Márcio Cavalcante toma posse na Funasa

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Nesta terça-feira (22), tomou posse o novo diretor-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Sidney Cavalcante.

A cerimônia foi realizada em Brasília, na sede do órgão, e contou com a presença do senador João Alberto, o presidente da Funasa Rodrigo Dias, o deputado federal João Marcelo, o superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Kecio Rabelo.

A indicação de Márcio Sidney Cavalcante para o cargo partiu do deputado estadual Roberto Costa e do deputado federal João Marcelo.

Antes, o cargo era ocupado pelo ex-governador do Maranhão e ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (MDB).

Foto: Divulgação

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Participação decisiva

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Deputados federais João Marcelo, Juscelino FIlho e André Fufuca se reúnem com Maurício Quintella
Deputados federais João Marcelo, Juscelino Filho e André Fufuca se reúnem com ministro

O deputado federal André Fufuca (PP) junto com os deputados Juscelino Filho (DEM) e João Marcelo (PMDB), acompanhou o ministro dos transportes Maurício Quintella em visita de cortesia ao ex-presidente José Sarney e à ex-governadora Roseana Sarney. Durante a visita, os deputados elogiaram o empenho da bancada federal na garantia dos recursos para a realização das obras.

Fufuca falou sobre a destinação de emendas parlamentares para as obras de duplicação da BR-135, pavimentação da BR-226 e construção do berço 108 no Porto do Itaqui. Ele ressaltou a importância da obra realizada na BR-226, que vai de Presidente Dutra à Timon.

“Essas obras receberam emendas impositivas da bancada federal do estado. O feito vai impulsionar o desenvolvimento nestas duas regiões e cabe à nós lutar, junto ao ministério, para a conclusão dos serviços.” afirmou o deputado.

A BR-135 estava sendo conhecida como “rodovia da morte”, por conta dos graves acidentes, muitos com vítimas fatais, que aconteciam em todo o trecho. Além de ter pista estreita, com apenas uma mão em cada sentido, muitas partes da estrada não têm acostamento, o que a torna ainda mais perigosa.

Para agravar mais um pouco, a situação do asfalto estava crítica, com buracos profundos e que estouravam muitos pneus de quem precisava encarar a rodovia. Todo esse contexto tornava árdua a missão de chegar à São Luís, já que a BR-135 é a única via de acesso à nossa ilha.

Foto: De Jesus/ O Estado

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Bancada prega cautela sobre impeachment

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Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal, defenderam a serenidade e a responsabilidade na análise do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A peça já tramita na Casa.

Na última quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara elegeu a Comissão Especial do impeachment. Nove maranhenses integram o colegiado. Três destes como titulares e outros seis na condição se suplentes.

Os titulares são: João Marcelo Souza (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT). Já os suplentes são Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP) [coordenador da bancada maranhense], Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB).

A O Estado os parlamentares da bancada maranhenses falaram sobre o tema com exclusividade.

João Marcelo Souza considerou o momento delicado, em decorrência das muitas acusações que pesam sobre o governo Dilma. “Não é um momento de exaltação, devemos ter serenidade e tranquilidade na condução do processo”, disse.

Júnior Marreca afirmou que é preciso agir com isenção na análise do processo. “Temos de nos ater às denúncias específicas contidas nos autos e agirmos como magistrados para decidir”, enfatizou.

JUscelinoFilhodeputadoIsenção – Aluisio Mendes afirmou que analisará o pedido de impeachment com equilíbrio e responsabilidade. “Se ficar comprovado qualquer crime de responsabilidade praticado pela presidente serei a favor do seu afastamento”, disse.

Juscelino Filho também evocou o discurso da imparcialidade na análise do processo na Câmara Federal.

“O relatório final dele [comissão especial] certamente vai ressaltar aspectos técnicos, argumentos de acusação e defesa, mas o tom político da votação plenária virá das ruas. Sob a inspiração do estado democrático de direito, do respeito à Constituição, às leis e ao regimento, irei acompanhar o processo e à luz dos autos darei meu voto com consciência”, completou.

O coordenador da bancada maranhense, André Fufuca (PP), também falou em isenção na análise do processo. “Existe uma comissão que vai analisar a situação. Eu não posso adiantar voto antes de ver os meandros do pedido e formar uma opinião sólida sobre o assunto. Só garanto que irei ser imparcial e que irei agir da melhor forma para garantir a ordem em nosso país”, enfatizou.

Eliziane Gama, que atua na oposição ao Governo Federal, afirmou que a situação [do Governo] chegou a um nível insustentável. “O ideal é o processo do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] anular a eleição de 2014 porque foi viciada. Mas, enquanto isso não acontece, vamos fazer o que temos: agilizar o processo de impeachment”, acrescentou.

Já o deputado federal Pedro Fernandes, que até o início do ano coordenou a bancada maranhense, afirmou que o impeachment só poderá se dar quando houver crime de responsabilidade da presidente da República. “Ainda não me convenci da existência desse crime”, finalizou.

Membro da comissão, o deputado Werverton Rocha afirmou que analisará com serenidade, isenção e equilíbrio o pedido de impeachment. Ele disse que atuará dentro da legalidade.

AndreFufucadeputadoGrampo – Os deputados federais maranhenses também avaliaram a O Estado, a divulgação de gravações telefônicas – interceptadas pela Polícia Federal -, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

A divulgação foi feita pelo juiz federal Sergio Moro, o que aumentou a crise política no país. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chegou a criticar o magistrado.

 

André Fufuca, coordenador da bancada maranhense, também disse que as gravações deveriam ter sido repassadas ao STF e não divulgadas à imprensa.

“No meu ponto de vista, Dilma possui foro especial, privilegiado. Mesmo que captada acidentalmente numa conversa com pessoa sem foro especial, que é o caso de Lula, a conversa deveria ter sido remetida ao STF. Os ministros do Supremo decidiriam, então, se é o caso de liberar o diálogo para a imprensa ou não”, disse.

Aluisio Mendes (PTN), que é suplente na Comissão Especial do impeachment, fez uma ressalva à admiração que tem em relação ao juiz federal Sergio Moro, mas criticou a divulgação dos áudios. “Independentemente do conteúdo das gravações, o vazamento foi ilegal por conta da prerrogativa de foro privilegiado da presidente. Os áudios teriam de ser encaminhados somente ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

Para João Marcelo Souza (PMDB), há divergência até entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vazamento, mas é necessário que o caso seja esclarecido. “Foi gerada uma situação constrangedora que merecia ser melhor esclarecida pelo juiz Sergio Moro”, pontuou.

Júnior Marreca (PEN) considerou não ter havido qualquer ato de ilegalidade na divulgação dos áudios. “Quanto ao vazamento dos diálogos foram feitos dentro da legalidade, obedecendo aos princípios legais”,

Pedro Fernandes (PTB) criticou a postura do magistrado no caso. “Sergio Moro também não está acima da lei”, afirmou.

O Estado

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Comissão do impeachment terá três deputados do Maranhão

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O Maranhão terá três deputados entre os titulares que formarão a comissão na Câmara dos Deputados que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).  Outros seis maranhenses atuarão como suplentes.

O colegiado será formado por 65 parlamentares de todos 24 partidos. A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário na tarde desta quinta-feira (17).

Dentre os titulares, os maranhenses serão:  Júnior Marreca (PEN), Weverton Rocha (PDT) e João Marcelo Souza (PMDB).

Outros seis deputados maranhenses vão compor a comissão, mas na condição de suplente: Pedro Fernandes (PTB), Cléber Verde (PRB), Aluísio Mendes (PTN), Alberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e André Fufuca (PP).

A tramitação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados deve durar 45 dias.

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Reunião na UFMA

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NatalinoRoberto

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e o deputado federal João Marcelo (PMDB) se reuniram na manhã desta terça-feira (11) com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, para discutir sobre a conclusão das obras do Restaurante Universitário (RU) do campus da instituição em Bacabal. Além disso, foi solicitada também a construção de uma moradia universitária para atender à demanda dos alunos no interior. Na ocasião, também foi debatida a atual situação pela qual vem passando a UFMA, após os cortes de orçamento e bloqueio do repasse de verbas federais.

Pelo menos 80% das obras do RU de Bacabal já estão concluídas, mas, por causa de problemas com a empresa que estava executando os serviços, foram paralisadas. Segundo o deputado estadual Roberto Costa, a conclusão do restaurante é de suma importância para os estudantes que frequentam o campus. Além disso, o deputado solicitou ao reitor Natalino Salgado a construção de uma moradia universitária para atender não só aos estudantes do município, mas de todo Médio Mearim que estudam na instituição.

“Há uma demanda muito grande dos alunos em relação ao Restaurante Universitário e o alojamento estudantil, que são reivindicações antigas. O problema com a empresa responsável pela execução da obra foi solucionado e agora será reiniciada. O campus de Bacabal é importante não só para a cidade, mas para toda a região do Médio Mearim”, destacou.

Na reunião também foi discutida a possibilidade de implantação de um curso de medicina em Bacabal que, de acordo com o deputado Roberto Costa, já foi aprovado pelo Ministério da Educação, mas para implantação em instituição de ensino particular. “Nós estamos também reivindicando um curso de medicina em Bacabal, que foi aprovado pelo MEC, mas para instituição particular. Nós queremos que ele seja implantado na UFMA e é uma luta que todos nós estamos travando para oferecer à cidade de Bacabal”, assinalou.

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