O prefeito Edivaldo Júnior determinou a retirada dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, segundo o vereador Honorato Fernandes. Em entrevista ao programa Plano Geral, na Rádio Mirante AM, na noite de segunda-feira, dia 13, o líder do governo na Câmara Municipal declarou que a intenção do governo municipal é de que o veículo possa atender a demanda da área Itaqui-Bacanga. O gestor de contratos da empresa responsável pela construção do veículo informou que a Prefeitura de São Luís já entrou em contato para retomar o projeto, alterando a rota dos trilhos.

Honorato Fernandes disse, em entrevista ao programa Plano Geral, que acompanhou uma reunião do prefeito com o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, quando Edivaldo Júnior orientou o recolhimento dos vagões para preservá-los do salitre.

“Na realidade, já tem estudo dos caminhos. Primeiro no sentido de estabelecer parceria público-privada. O estudo de demanda será feito também para a área Itaqui-Bacanga. Mas isso só se concretizará no momento em que já estivermos com esse estudo. O prefeito não vai fazer como foi feito no passado. Apresentar uma coisa desenhada em um pedaço de papel como se aquilo fosse resolver o problema de transporte”, declarou Honorato Fernandes à Rádio Mirante AM na noite de segunda-feira.

A Prefeitura de São Luís já havia divulgado a criação, no mês janeiro deste ano, de uma Comissão Técnica de Trabalho (CTT) formada por representantes das secretarias de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Coordenada pela Secretaria de Governo, a comissão fará estudo e proporá alternativas para o projeto do VLT, obra iniciada e não concluída pela gestão anterior. O prazo para apresentação dos resultados do estudo pela CTT é de 120 dias, conforme metas estabelecidas na Agenda Estratégica de Governo.

Cada carro do VLT tem 18 metros de extensão, formando o veículo de 36 metros, com seis portas que abrem simultaneamente e capacidade para 358 pessoas, 96 sentadas e 262 em pé. Segundo o projeto do veículo, a linha teria no total seis veículos, resultando em 12 carros.

No total, o VLT custou R$ 7 milhões, conforme informou a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda., responsável pela construção do veículo. A gestão municipal anterior pagou 95% desse valor. Desde o ano passado, a empresa responsável aguarda o pagamento pela administração municipal dos 5% restantes desse valor, que equivalem a quase R$ 350 mil.

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios.

O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período.

Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade.

A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93, necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas. “Se o prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney.

O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo, por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os fatos. A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

A Prefeitura de São Luís contratou em fevereiro de 2011 a empresa Gran Vitória Comércio e Transporte Logística LTDA, com contrato no valor de R$ 610.000,00 para locação de equipamentos pesados num prazo de oito meses.

Em setembro daquele ano, o contrato foi renovado por mais oito meses. No contrato social da empresa Gran Vitória consta o endereço da periferia de São Luís. No endereço indicado a equipe da TV Mirante encontrou um estabelecimento, que segundo os moradores, funciona há mais de 30 anos.

O atual dono do comércio diz que cresceu ajudando o pai da mercearia e ficou surpreso em saber que o endereço do estabelecimento tinha sido usado.

Alex Barbosa: “Faz tempo que tem essa empresa aí? Esse comércio?
Dono do comércio: “Faz”.
Alex Barbosa: “Em 2011 já era esse comércio?”
Dono do comércio: “Há muito tempo”.
Alex Barbosa: “Nunca funcionou empresa de comércio e transporte aqui?”
Dono do comércio: “Não… Sempre foi comércio aqui”.
Alex Barbosa: “Comércio de vocês…”

Quem aparece como dono responsável pela empresa Gran Vitória é Carlos Nunes de Oliveira, um eletricista que mora em um bairro pobre da capital. Em depoimento à polícia, ele disse que trabalhou para Fábio Brasil – assassinado ano passado no Piauí.

Fábio era sócio do grupo de agiotas acusado de desviar mais de R$ 100 milhões de prefeituras fraudando licitações. A Gran Vitória seria mais uma empresa fantasma usada pelos agiotas para cobrar dívidas.

O suposto dono da empresa disse por telefone que foi usado como ‘laranja’ e não quis gravar entrevista porque tem medo. “Eu tenho mesmo muito medo. Depois que morreu um monte de gente aí que eu fui ver que meu nome estava enrolado aí (…) meu amigo isso é uma complicação tão grande do mundo. Eu tenho medo, eu não quero envolver minha família. Minha família é muito nervosa, minha família é (…) Sabe como é que é (…) não tem gente que não tem condição, todo mundo é pobre”, justificou Carlos Nunes Oliveira.

No depoimento que prestou a Polícia, a viúva de Fábio Brasil, Patrícia Graciele, disse que a empresa GranVitória foi aberta pelo marido em nome de terceiros a mando do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, para participar de licitações frudulentas. “Quem botou a empresa foi o Gláucio. A empresa do Fábio” confirmou a viúva.
O secretário de Obras da época, responsável pelo contrato, era Marcos Aurélio Alves Freitas.Em nota ele disse a licitação seguiu todas as normas legais.

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo, foi procurado durante uma semana pela produção da TV Mirante, mas não foi encontrado para comentar o negócio de R$ 610.000,00 com a empresa fantasma.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disse que ainda não analisou as contas de 2011 da Prefeitura de São Luís, mas que se for encontrada qualquer irregularidade, os gestores da época devem ser responsabilizados.

“Qualquer cidadão é livre para, identificando um ato irregular, uma prática irregular de gestão, trazer ao conhecimento do Tribunal para que o TCE apure e verifique se isso é verdade e quais as consequências que são as mesmas do julgamento de contas: aplicação de multa ou imputação de débito aos gestores responsáveis”, explicou o conselheiro Antonio Barbosa.

A Prefeitura de São Luís é uma das 41 prefeituras que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal por suspeita de usar dinheiro público para pagar agiotas. “Tanto os agiotas como os prefeitos e/ou secretários municipais também envolvidos estão sujeitos a uma série de crimes graves. Podem iniciar com corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, apropriação de recursos públicos federais, peculato, estelionato (…) Espero em breve poder apresentar pra sociedade maranhense um resultado positivo desse quadro”, finalizou o procurador da República do Maranhão, José leite Filho.

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O secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Raimundo Penha (PDT) criticou a postura do deputado estadual, Neto Evangelista (PSDB) pelas cobranças que vem fazendo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Penha classificou as críticas de ridículas. “Ver o deputado Neto Evangelista que foi candidato a vice de Castelo fazendo cobranças ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior é no mínimo ridículo. Neto deveria usar a tribuna para pedir desculpas ao povo de São Luis, pois, foi Castelo quem deixou crianças sem aula, que miguelou com o tal de VLT, que contratou obras que nao duram um chuvisco”, afirmou.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís. Para o MPF, os problemas da educação da capital, acumulados desde 2009, não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Após ser oficiado (ainda sob a gestão anterior), o município alegou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit de carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares, seriam oferecidos às unidades de ensino básico. No entanto, as afirmações feitas pelo município não foram acompanhadas de documentação comprobatória.

Os Conselhos Tutelares de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação) também foram oficiados a enviarem informações sobre o funcionamento das escolas e relataram diversas irregularidades cometidas pela administração municipal. Dentre elas, o Sindeducação destacou as péssimas condições de infraestrutura das escolas, o atraso do início do ano letivo e a carência de professores.

Carga horária – Em 2012, deveria ter sido reposto, no ensino municipal, o déficit da carga horária perdida em 2011. No entanto, o MPF constatou que essa carga horária não foi reposta no primeiro semestre de 2012, devido o fechamento das escolas, supostamente para reformas (o que também atrasou o ano letivo de 2012). Para o MPF, a soma do déficit de carga horária de 2011 e 2012 acarreta um prejuízo incalculável para os alunos da rede municipal.

Estrutura das escolas – No que diz respeito às reformas, o relatório técnico produzido pelo engenheiro civil do MPF/MA, que visitou as escolas da capital, mostrou que foram feitos apenas reparos na pintura externa dos prédios, mesmo sendo necessárias reformas em todas as instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, climatização, acessibilidade e outras).

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A partir da próxima semana, o Ministério Público de Contas deve iniciar a verificação do sistema de folha de pagamento da Prefeitura de São Luís para observar o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) datada de junho de 2011.

Segundo a decisão do pleno do TCE-MA, acolhendo representação ministerial, o município de São Luís ficou proibido de contratar servidores sem concurso púbico. A medida buscou evitar que houvesse quebra das formalidades legais e constitucionalmente previstas.

O trabalho será permitido após o fornecimento da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) ao Ministério Público de Contas.

“A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é não colocar nenhum obstáculo ao trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou a secretária de Administração, Mittys Rodrigues.  Segundo a secretária, a solicitação em ofício, protocolado em 26 de fevereiro de 2013, do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, foi prontamente atendida.

O procurador-geral do Município, Marcos Braid, conversou esta semana sobre o assunto com o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira. Com a informação da senha, o TCE–MA poderá enfim realizar auditoria na folha de pagamento do município de São Luís. Serão auditadas as informações referentes ao período de 2011-2012, período da administração anterior.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) não esconde a sua insatisfação com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, Ribamar Alves contou como foi toda a articulação para que o PSB pudesse garantir o apoio ao então candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O PSB estava no governo João Castelo. Na disputa de 2008 o PSB ia com Flávio Dino. Convenci a Drª Helena Duailibe de que seria muito melhor nós irmos com Castelo, porque ele já tinha mais de 70 anos, não tinha herdeiro político, a não ser a filha, que é deputada estadual. Ele iria abrir espaço para o partido e que a gente iria crescer politicamente. Convenci a direção do partido a aceitar. Ledo engano. João Castelo tirou Drª Helena da saúde pelo blog do falecido Décio Sá, não deu espaço para o partido, arrumou apenas alguns cargos. Nessa eleição fiz justamente o inverso. Tirei o partido de dentro da prefeitura. Pessoalmente fiz isso junto com Eduardo Campos, nosso presidente nacional, e Carlos Siqueira, que é o secretário, e Roberto Amaral, que é o vice-presidente. Convenci que era necessário ter um candidato próprio em São Luís, convenci o Roberto Rocha de que ele estava isolado no PSDB, que viesse para o PSB para ser candidato a prefeito. Infelizmente ele não conseguiu emplacar o nome dele como prefeito, mas conseguiu ser o vice, e a gente, então, construiu essa roupagem para São Luís. Ao tirar o PSB de dentro da prefeitura de São Luís, saiu junto o PPS, o PT e o próprio PCdoB que ia para lá também, além do PTC. O João Castelo se isolou de tal forma que para ele compor foi preciso compor com o PMN e o PRB”, contou.

Ribamar Alves disse que se sente também como um dos responsáveis pela vitória de Edivaldo.

“Nós possibilitamos criar aqui uma nova candidatura, que foi chamada até de consórcio de candidatos. Desse consórcio saiu o candidato Edivaldo Holanda, com o apoio do PSB, de vice, e o PCdoB, de Flávio Dino, que era a grande liderança. Se eu não tivesse tirado o partido de dentro da Prefeitura de João Castelo, o PTC não teria candidato. João Castelo sairia praticamente como candidato único. Então eu me senti também responsável pela eleição dele. Tiveram outras nuances: o acordo que eu tinha feito com Edivaldo Holanda pai e o próprio Roberto Rocha era de que desse espaço para os nossos pré-candidatos a vereadores. Nós tínhamos 26 pré-candidatos naquela época. Espaços na campanha, ou seja, material publicitário, tempo na TV. Naquele momento ele disse: o espaço de Roberto Rocha será dele, agora o do partido será do partido”.

O prefeito Ribamar Alves não escondeu a sua insatisfação com o fato do PSB não ter garantido espaço dentro da administração de Edivaldo Holanda Júnior.

“Passada a eleição eu não fui procurado para nada, nem o partido. Passado tempo falei com o Edivaldo pai e ele me disse que havia assumido compromisso e ele estava cumprido, que havia dado duas secretarias municipais e duas adjuntas para o partido, de porteiras fechadas. Eu disse que para o partido não, pois não fomos procurados. Ele disse: problema de vocês, vocês estão brigados? Eu disse que não estávamos brigados, mas o espaço era do partido. Nós não estamos atrás de cargos, e sim de espaço político para mostrarmos nossa força, para mostrar o PSB como gestor. Por isso eu me chateei e me afastei do prefeito e do grupo todo. Conceição Marques é minha amiga pessoal. Em Brasília encontrei com o Edivaldo e ele teceu vários elogios a ela. Mas eu perguntei pelo espaço do partido e ele disse que não iria lotear a prefeitura. Se fosse assim pleitearia espaço também em Santa Inês. Eu falei que a Prefeitura de Santa Inês estava à sua disposição, mas que lá o partido dele tinha votado contra. Para se ter uma ideia, a Conceição Marques me procurou, procurou Flávio Dino, Roberto Rocha, Marcelo Tavares, Marcone Farias, Humberto Coutinho etc, etc para ser secretária. Foi um esforço pessoal dela”, finalizou.

Apesar do favoritismo, parte dos oito prefeitos de capitais que disputam a reeleição neste ano vêm encontrando dificuldades para conseguir mais um mandato a partir de domingo.

O retrospecto é amplamente favorável – em 2008, 19 dos 20 prefeitos-candidatos renovaram os mandatos nas capitais -, mas em metade dessas cidades concorrem ex-vices que assumiram em 2010 com a renúncia dos titulares.

São nomes que disputam pela primeira vez uma eleição dessa importância.

Em Curitiba, o prefeito Luciano Ducci (PSB), no cargo há dois anos, não lidera as pesquisas. Com 25% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha, ele tem o governador Beto Richa (PSDB) como seu principal cabo eleitoral, mas está sete pontos percentuais atrás do líder da disputa, Ratinho Júnior (PSC), que tem 32%.

Situação de dificuldade vive também o prefeito de São Luís, o tucano João Castelo. Ele conta com dois problemas principais: o primeiro é que seu tempo de propaganda na TV representa apenas um terço do destinado ao petista Washington Luiz.

O adversário tem em seu bloco de apoio o grupo político do senador José Sarney (PMDB) e até o DEM, rival do PT na esfera nacional. Ainda assim, o PT não é o principal rival do tucano. Pesquisa do Ibope indica o candidato do PTC, Edivaldo Holanda, empatado tecnicamente com ele na liderança.

No cargo há dois anos e meio, o prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), tem como concorrente na campanha o PSDB, partido pelo qual se elegeu vice em 2008. Na última pesquisa do Ibope, Férrer estava em empate técnico com o tucano Firmino Filho 27% contra 32%.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) definiu nesta segunda-feira (23), as emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e elaboração do plano de mídia para as Eleições 2012, na capital maranhense. A definição foi feita por meio de sorteio. A geradora do programa de TV em São Luís será a TV Difusora. O programa de rádio será gerado pela Rádio Capital AM.

A propaganda gratuita no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, de segunda a sábado. A propaganda para os candidatos a prefeito e vice será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras. A propaganda dos candidatos a vereador será veiculada às terças, quintas e sábados.

O candidato da coligação ‘Juntos por São Luís”, Washington Luís abre a propaganda dos candidatos a prefeito no dia 22 de agosto (quarta-feira), depois seguem os candidatos Haroldo Sabóia (Coligação São Luís o caminho é a Esquerda), João Castelo (Coligação Para fazer muito mais), Marcos Silva (PSTU), Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (Coligação Muda São Luís), Edinaldo Neves (PRTB) e Tadeu Palácio (Coligação Construíndo uma nova história).

“A prefeitura está preocupada, pois a população está sendo penalizada, mas lamentavelmente a prefeitura não pode fazer nada, esse é um problema entre empregado e empregador”.

A frase é do prefeito João Castelo em entrevista ao repórter Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM.