O sindicalista Marcos Silva, ex-candidato a prefeito de São Luís pelo PSTU criticou nas redes sociais a deputada federal e candidata a prefeita Eliziane Gama (PPS).

Eliziane lançou uma pergunta à população de São Luís nas redes sociais: qual o maior problema na cidade? e a postagem vem dando o que falar.

Marcos Silva chamou a candidata de “oportunista” e lançou uma provocação: ” porque ela não pergunta para o seu aliado que já bagunçou a prefeitura? O João Castelo deve saber querida deputada”

Por meio de nota, a assessoria da candidata esclareceu que “a candidata à prefeita de São Luís, Eliziane 23 tem atuação reconhecida na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, por ser comprometida com a defesa das minorias e o combate a corrupção.  Eliziane acredita que como cidadã, jornalista, parlamentar e candidata é fundamental ouvir o povo e participar de todos os debates, inclusive nas redes sociais  de forma democrática.

A candidata do PPS reafirma o compromisso com a sociedade e reitera que a aliança com o PSDB, Rede, PV, Solidariedade, PSDC, PRTB, PTdoB e PTN que integram a coligação São Luís de Verdade é visando a construção de uma cidade que orgulhe cada ludovicense”.

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou hoje (4) que a empresa Bom Sinal, que vendeu o VLT para a gestão João Castelo (PSDB), arque com os custos de manutenção do veículo e, ainda, pague o aluguel de um galpão onde os vagões estão sendo guardados desde que o projeto foi abandonado, logo depois da derrota do tucano ainda nas eleições de 2012.

A decisão atende a um pedido da própria Prefeitura de São Luís, proposto em ação de improbidade administrativa protocolada pela Procuradoria Geral do Município. Além da própria Bom Sinal, foram acionados o ex-prefeito (hoje deputado federal) João Castelo e a Serveng Civilsan.

Além de garantir que o Município não seja mais responsável pelo pagamento do aluguel do galpão, o magistrado deu a senha de qual deve ser o seu entendimento em relação ao mérito da questão.

“A obra objeto da lide identificada como VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos) […] está eivada de fortes indícios de irregularidades que maculam regularidade dos contratos, mormente, pelo prejuízo causado erário municipal por se tratar de uma obra que nunca se concretizou demonstrando sua inviabilidade”, destacou.

Cícero Dias também apontou um dos principais problemas do processo que resultou na compra dos vagões e na contratação da empresa para instalar os trilhos. “Foi constatado (sic) a ausência de projeto executivo adequado através do procedimento preparatório n.º 02/2013 aberto pela 29ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa”, completou.

Para ele, a Bom Sinal foi conivente com uma obra nitidamente eleitoreira. “A empresa Bom Sinal Indústria e Comércio, como vendedora do VLT, diante da inexistênciade um planejamento executivo e orçamentário do Sistema-VLT, bem como a sua execução a poucos meses das eleições municipais de 2012, apontam, no mínimo, que foi conivente, com os graves indícios de ilicitudes alegadas na representação que somados ao abandono da obra logo após a derrota do gestor-demandado nas eleições, revelou intenção eleitoreira e inviabilizou a continuidade da obra pelo sucessor, sob pena de sua responsabilidade pelos atos”, finalizou, antes de conceder a liminar.

Blog do Gilberto Léda

O PSDB realiza nesta quarta-feira (3), a convenção municipal para confirmar a aliança com o PPS da deputada federal Eliziane Gama para a Prefeitura de São Luís. O ato ocorrerá na sede do partido, das 8h às 12h.

Além de oficializar a aliança copm o PPS, os Tucanos também definirão o nome do candidato a vice na chapa.

O nome do vereador José Joaquim já é dado como certo. Filiado há 19 anos no PSDB, ele acumula sete mandatos consecutivos na Câmara Municipal e seria uma indicação do deputado federal João Castelo.

José Joaquim conta com apoio da maioria do partido e mesmo antes de ter o seu nome escolhido tem comparecido a vários eventos ao lado de Eliziane Gama.

Uma outra corrente defende o nome do suplente de senador Pinto da Itamaraty. Também especula-se o nome da ex-deputada estadual Gardênia Castelo que é filha do deputado João Castelo e que decidiu abraçar a candidatura de Eliziane Gama.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB) informou que não será candidato e que apoiará o projeto do PPS de candidatura da deputada Eliziane Gama para Prefeitura de São Luís. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (24) durante edição do Programa do PPS São Luís de Verdade na Região da Cidade Operária.

“Hoje eu vim aqui dizer oficialmente que não serei mais candidato e que vou apoiar a deputada Eliziane Gama. Eu vim aqui ajudar esta moça, porque sei que ela quer fazer o melhor por São Luís. Ela tem competência, força e vontade de fazer”, afirmou João Castelo.

Além de João Castelo, o vereador José Joaquim (PSDB) e o vereador Dr. Gutemberg (PSDB) também participaram do encontro com a comunidade. O evento contou ainda com a participação de lideranças comunitárias da região, estudantes e moradores.

A pré-candidata à Prefeitura de São Luís, deputada Eliziane Gama (PPS) agradeceu ao apoio do ex-prefeito e disse que os bons projetos da gestão de Castelo serão incluídos no plano de governo do partido.

São Luís de Verdade

Durante a plenária com a comunidade da Região da Cidade Operária, Eliziane Gama apresentou a proposta do programa de participação popular do PPS e convidou os moradores a contribuírem com ideias e sugestões para a construção do plano de governo para a cidade.

“Nós estamos conhecendo os melhores modelos de gestão do país para trazer as boas experiências para nossa cidade. Estamos ouvindo as universidades, os especialistas e a população. Eu sei que com vontade política de fazer e determinação nós podemos construir uma cidade melhor”, afirmou Eliziane Gama.

Ela também respondeu perguntas de moradores nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, situação das feiras e questões como da estudante Talita que perguntou sobre mobilidade urbana e o morador do Bairro Janaina, Amâncio que questionou sobre projetos voltados para a juventude.

Foto: Divulgação

A Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão encaminhou e-mail à imprensa pedindo desculpas e assumindo que errou ao divulgar no seu site notícia antiga em relação à condenação do ex-prefeito João Castelo por improbidade administrativa.

A notícia foi postada aqui no blog e excluída após contato com o Ministério Público. A informação foi divulgada no ano passado pela assessoria do MP.

Por telefone, o jornalista Johelton Gomes pediu desculpa pelo equívoco.

Leia a nota:

“Por um equívoco, enviamos, novamente, uma notícia relacionada ao ex-prefeito João Castelo, já publicada anteriormente. Sendo assim, pedimos que desconsiderem a nova publicação e o envio da referida notícia”.

Atenciosamente,

Johelton Gomes
Coordenadoria de Comunicação

Pesquisa do Instituto Escutec divulgada nesta segunda-feira (11) pelo jornal O Estado aponta que a eleição para prefeito de São Luís seria definida em um segundo turno se a eleição fosse hoje.

Na primeira pesquisa oficial registrada e divulgada no ano da eleição, o que chama bastante atenção é o alto percentual de eleitores indecisos ou que disseram não votar em nenhum dos candidatos aprsentados que varia entre 20% a 34%.

A deputada Eliziane Gama (PPS) está na frente com índices que variam entre 21,9% e 26%, de acordo com o cenário. Em segundo aparecem o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PCT) com índices que variam de 15,5% a 16,9% e o ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo com percentuais que variam de 15,6% a 15,7%.

Em um segundo pelotão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) aparece com índices que variam entre 5,5% e 8,6%, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) varia de 3% a 8,7%, a vereadora Rose Sales (PMB) entre 6,5% e 8,8%, Fábio Câmara (PMDB) com índices entre 6,5% e 8,8% e João Bentivi (PHS) entre 1,1% e 1,8%.

Em outros dois cenários, com os candidatos Andréa Murad (PMDB) e Neto evangelista (PSDB) os números são os seguintes: Andrea Murad registra índices entre 3,7% e 4,2%, enquanto Neto Evangelista de 3,3% a 3,7%. O levantamento não incluiu o nome do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) que somente na quinta-feira (7) anunciou a sua pré-candidatura.

Encomendada pelo PMDB, o levantamento ouvi 1001 pessoas entre os dias 5 e 7 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 5 de abril, o número MA-01393/2016. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 16/03, a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.

Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.

A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas as contas de Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2011), com débito de R$ 3.465011,00 e multas no total de R$ 446.294,00.

Helena Maria Lobato pavão (Santa Helena/2011) teve suas contas aprovadas. João Francismar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas, com multas no total de R$ 13.000,00.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de David Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão/2011), com débito de 47.810,28 e multas no total de R$ 52.591,00; Lucinete Lima de Sousa Silva (São Francisco do Brejão/2010), com multa de R$ 14.030,00.

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Pregão

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

OB’s

Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (17), a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB) referente ao exercício 2010.

O detalhe que mais chamou atenção foi que a notícia foi publicada no site do TCE dentro de uma outra matéria cujo o título é “TCE desaprova contas de ex-prefeito de Rosário”.

Ao clicar no link (aqui), o texto do site do TCE detalha a decisão referente ao ex-prefeito de Rosário, Marconi Bimba Carvalho de Aquino e apenas cita em uma linha a decisão referente a João Castelo, mas sem qualquer outra informação.

Além da frase referente ao ex-prefeito João Castelo, o site do TCE também cita em outra a reprovação com ressalvas das contas da prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim referente ao ano de 2011.

Nos dois casos, não entendemos qual o motivo do não detalhamento da decisão, mesmo em se tratando de um ex-prefeito da principal cidade do Maranhão?

Quero até acreditar que tudo não passou de um erro no enfoque jornalístico.

… E nada mais do que isso.

O Instituto Escutec divulgou nova pesquisa mostrando os quadros para a sucessão eleitoral em São Luís. Em dois cenários feitos com candidatos que já anunciaram o interesse em entrar na disputa mostra que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) cresceu em relação ao levantamento anterior e passou o ex-prefeito João Castelo que apareceu anteriormente em segundo. Eliziane Gama (PPS) continua aparecendo na frente.

A pesquisa foi feita nos dias 10 e 11 deste mês, ouvindo 807 pessoas. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança, de 95%.

No primeiro cenário, a Escutec perguntou em quem o eleitor votaria se as eleições fossem hoje para a prefeito de São Luís. A deputada Eliziane Gama aparece com 28,7%, seguida pelo prefeito Edivaldo Júnior com 20,6%. O ex-prefeito João Castelo (PSDB) obteve 16,5% dos votos dos entrevistados, Roberto Rocha (PSB) com 9,2%, Rose Sales (sem partido) com 6,7% e Ricardo Murad (PMDB) com 4,6%.

Ainda neste primeiro cenário, aparece Saulo Arcangeli (PSTU) com 1,4% e Antônio Pedrosa (PSOL) com 1%. Votaram na opção “nenhum dos candidatos”, 3,6% dos entrevistados e 7,8% disseram que não sabem ou não responderam.

No segundo cenário, o ex-prefeito João Castelo foi substituído pelo deputado Neto Evangelista e o senador Roberto Rocha pelo secretário Bira do Pindaré (PSB). Com isso, Eliziane Gama obteve 30,1% a opinião dos entrevistados. O prefeito Edivaldo Júnior aparece de novo em segundo com 23,5%. O tucano Neto Evangelista aparece com 8,2%.

Bira do Pindaré aparece com 8,1% seguido por Rose Sales com 7,4%, Ricardo Murad, 5%, Saulo Arcangeli, 1,9% e Pedrosa 1,5%. “Nenhum dos candidatos” somou 3,1% e “não sabe ou não respondeu”, 11,3%.

Segundo turno

Na pesquisa Escutec, foram feitos cinco cenários para o segundo turno. No primeiro, a disputa seria entre Eliziane Gama e Edivaldo Júnior. Ela venceria, se as eleições fossem hoje, com 47,7%. Edivaldo Júnior aparece com 26,3%. “Nenhum dos candidatos”, 9,9 e “não sabe”, 16,1%.

No segundo cenário, a disputa é entre Eliziane Gama e João Castelo. Ela contabilizou 48,2% da opinião dos entrevistados. O tucano ficou com 22,1%. %. “Nenhum dos candidatos”, 13% e “não sabe”, 16,7%.

No terceiro cenário, a disputa é Eliziane e Roberto Rocha. Ela venceria com 50,1% e Rocha aparece com 19,7%. “Nenhum dos candidatos”, 13,3% e “não sabe e não respondeu”, 17%.

Em outro cenário, a disputa foi colocada entre o prefeito Edivaldo Júnior e o ex-prefeito João Castelo. Edivaldo venceria as eleições com 36,2% e Castelo ficaria com 31,5%. “Nenhum deles” somou 14,6% e “não sabe ou não respondeu”, 17,7%.

No último cenário para segundo turno, aparece Edivaldo Júnior com 38,8% contra 21,9% do senador Roberto Rocha. “Nenhum deles somou 16,6%” e “não sabe”, 22,7%.

Rejeição

No levantamento da Escutec, foi questionado ainda em quais candidatos o eleitor não votaria. No primeiro cenário, Edivaldo desponta com 36,3% das opiniões. Em segundo, aparece o ex-prefeito João Castelo, com 15,9%.

Ricardo Murad vem em seguida, com 12,1% de rejeição dos entrevistados. Roberto Rocha aparece com 7,6%, Eliziane, 4,8%, Arcangeli, 4,2%, Pedrosa, 3,5% e Rose Sales, 2%. “Em nenhum deles” somou 2,7% e “não sabe”, 10,9%.

No cenário dois em relação à rejeição dos candidatos, Edivaldo Júnior aparece com 38,8%, seguido por Ricardo Murad, com 15,9%. Bira do Pindaré obteve 6,1% e Neto Evangelista, 5,5%. Pedrosa vem com 4,8%, Saulo Arcangeli com 3,6%, Eliziane, 3,3% e Rose Sales, 2,9%. “Em nenhum dos candidatos” somou 3,2% e “não sabe ou não respondeu”, 16%.

O Estado