O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney, recebeu o diretor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Lucien André Muñoz, na tarde desta segunda-feira (2), no Palácio dos Leões. Acompanharam o encontro, a secretária da Cultura, Olga Simão, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa.

João Abreu declarou que o objetivo da vinda da comitiva da Unesco ao Maranhão é fazer uma avaliação da situação do patrimônio histórico tombado em São Luís. Na ocasião, o secretário entregou um exemplar da publicação “Inventário do Patrimônio Azulejar do Maranhão” a Lucien André Muñoz.

“Essa visita é importante, pois discutimos sobre as dificuldades que enfrentamos e também apresentamos as providências que o governo está tomando para manter o patrimônio em excelente estado de conservação. Além disso, nós traçamos algumas estratégias e planos, entre eles a parceria com a União no PAC Cidades Históricase outras obras que são financiadas pelo Governo do Estado”, ressaltou.

O representante da Unesco detalhou o trabalho a ser realizado. “Viemos conhecer a situação da cidade, o Centro Histórico, o estado dos prédios e também tomar conhecimento do tipo de investimento que vai ser feito através do PAC, quais os edifícios que vão ser restaurados e para onde serão direcionados os esforços e, assim, fazer um parâmetro para depois voltar e fazer o acompanhamento”, contou Lucien André Muñoz.

Nesta terça (3), a comitiva da Unesco vai conhecer as potencialidades do Centro Histórico, os imóveis e áreas urbanas que sofrerão requalificação urbanística.

Foto: Antônio Martins

A reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo, referente ao mês de novembro, ocorreu nesta quarta-feira (28), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Avanços obtidos pelo Maranhão em setores como educação, trabalho, renda e cidadania foram destacados na pauta.

“Esse é um momento de avaliarmos as ações do governo do Maranhão, além de trocarmos experiências e conhecimentos. Por isso, este fórum, reúne os secretários e pessoas de notório saber em diversos setores, como saúde, segurança e cidadania”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu.

“Esse conselho é local de entendimento, debates e avanços e as reuniões permitem a transversalidade necessária às ações das secretarias”, afirmou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, que elencou ações como a Semana do Bebê Quilombola, que está sendo realizada com sucesso no município de Bequimão; e a I Feira da Cultura Afro Brasileira, que ocorrerá no sábado (30) e domingo (1º), no Ceprama. “Será a primeira feira do empreendedor negro no Maranhão e todos estão convidados”, afirmou.

Outro avanço destacado foi o crescimento real de 10,3%, do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2011, que alcançou R$ 52,1 bilhões de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse número, que consolida o Maranhão como a 16a maior economia do país é resultado da política de atração de novos investimentos desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Indústria e Comércio (Sedinc)”, destacou o secretário João Abreu.

Ele lembrou que a variação do PIB estadual foi superior à média do Brasil (que cresceu apenas 2,7% em 2011) e que a participação do Maranhão no PIB nacional passou de 1,2% para 1,3%. O secretário assinalou, também, o avanço no PIB per capita do Maranhão, que alcançou R$ 7.852,71, ficando à frente do Piauí.

Educação

O bom desempenho alcançado pelo Maranhão na área da Educação também foi destacado pela secretária adjunta de Educação, Conceição Andrade. Ela assinalou que a média das escolas maranhenses foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação.

Com o resultado, o Maranhão sobe três posições no ranking das melhores escolas no Enem. Conceição Andrade ressaltou que as escolas estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas, que consideram as quatro áreas de conhecimento do Enem: ciências da natureza, ciências humanas, matemática e linguagens.

Outro ponto destacado pela secretária adjunta de Educação foi que os dados do Inep também apontam melhora na participação de escolas nas diversas regiões do estado. “No ranking das 10 primeiras escolas com melhor desempenho no estado aparecem além de São Luís, escolas de Caxias, Lago do Junco, Carolina, Bacabal e Imperatriz”, observou Conceição Andrade.

Emprego

O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, observou avanços do Maranhão no setor, com a criação de 3.563 novas vagas de emprego no Maranhão no mês de outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).

Foto: Handson Chagas

O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney, deu posse, na manhã desta sexta-feira (20), ao novo secretário de Estado de Assuntos Políticos (Seap), o ex-deputado estadual Ricardo Archer. Presente ao ato, o ex-titular da pasta, secretário Hildo Rocha, que continua à frente da Secretaria de Cidades e demais lideranças políticas.

Ao empossar Ricardo Archer, o secretário João Abreu deu as boas-vindas e destacou sua capacidade de articulador, tendo em vista sua longa trajetória política como prefeito de Codó, deputado estadual e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“A nomeação de Ricardo Archer é um reconhecimento da governadora a um político de larga experiência e também ao municipalismo, pois o ex-titular da pasta, secretário Hildo Rocha também foi presidente da Famem”, declarou João Abreu, ao lembrar que o adjunto da Seap, Júnior Marreca, também é ex-presidente da Famem.

Ricardo Archer agradeceu a confiança da governadora Roseana Sarney em convidá-lo para fazer parte de sua equipe e disse ser um grande desafio comandar a pasta de Assuntos Políticos. “A minha expectativa é poder fazer um grande trabalho e corresponder à confiança que foi depositada em mim”, assinalou.

O ex-secretário Hildo Rocha, que agora responde somente pela pasta de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), ressaltou a experiência e capacidade de Ricardo Archer para conduzir a Articulação Política do Governo do Estado. “Com certeza, pela sua grande experiência no ambiente político, Ricardo Archer reúne todas as condições para desenvolver um grande trabalho no fortalecimento das relações do Executivo com os demais poderes e com municípios”, pontuou.

Um Termo de Compromisso será assinado entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Luis para a realização de obras na área de mobilidade urbana. O acordo foi discutido pelos secretários de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, nesta quarta-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque. A reunião contou, ainda, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

“O próximo passo é a elaboração e a assinatura do Termo de Compromisso que vai estabelecer as responsabilidades de cada um na realização das obras”, declarou João Abreu. Ele revelou que entre os serviços a serem realizados estão a construção dos elevados da Forquilha e Calhau.

O secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, disse que os técnicos estaduais e municipais já estão trabalhando em conjunto. “Além de assinar o Termo de Compromisso estabelecendo as responsabilidades de cada um, pretendemos elaborar um projeto que envolva a participação federal em outras ações”, revelou.

Esta foi a segunda reunião do grupo que pretende unir esforços para melhorar a mobilidade nos principais pontos de circulação dentro de São Luís. Atualmente, o governo estadual desenvolve algumas obras que vão melhorar o tráfego, como a Via Expressa (cuja primeira etapa, do Jaracati ao Cohafuma, já foi entregue), a Avenida IV Centenário (que ligará as avenidas Beira-Mar e Franceses) e a duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação).

Foto: Geraldo Furtado

O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, se reuniu nesta sexta-feira (28) com representantes dos movimentos de protesto que ganharam as ruas nos últimos dias em São Luís. Os encontros se deram em dois momentos: pela manhã, com quatro lideranças, e à tarde, com mais três. De acordo com Abreu, ficou acertado com os manifestantes a elaboração de uma pauta única de solicitações, a ser apresentada ao governo do Estado em reunião nesta terça-feira (2).

“O governo sempre esteve aberto a dialogar. Eles aceitaram o convite para a conversa, mas trouxeram pautas diversas. Sugerimos que fizessem uma só e definissem as prioridades. Nosso objetivo e que se atendam todas as solicitações”, declarou João Abreu. Entre as pautas apresentadas, estão iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, educação e transporte. Os representantes ficaram de conversar entre si para definir as reivindicações a serem encaminhadas ao governo.

Também no encontro de terça-feira (2), os movimentos deverão indicar dois representantes cada para um encontro a ser realizado com a governadora Roseana Sarney. A data dessa conversa ainda não está definida.o

Aos manifestantes, João Abreu reafirmou que o governo do Estado desenvolverá trabalho de cooperação com a Prefeitura de São Luís na área de mobilidade urbana. Entre as ações em discussão a instalação dos trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na extensão das avenidas que estão sendo construídas pelo governo estadual na capital.

O chefe da Casa Civil destacou, ainda, que o governo do Maranhão também vai investir na construção de um novo viaduto em São Luís. Além disso, já trabalha na construção do segundo trecho da Via Expressa (o primeiro trecho, do Jaracati ao Cohafuma, foi entregue no ano passado) e na Avenida IV Centenário, que beneficiará moradores de bairros como Alemanha, Liberdade, Camboa e Monte Castelo, ligando a Avenida dos Franceses à Avenida Beira-Mar.

Além disso, com o intuito de continuar o trabalho para construir um país melhor, o governo do Estado encaminhou à União, na segunda-feira (24), pleitos em diversas áreas de investimento, incluindo PAC 2, voltado à mobilidade urbana, Saúde, Educação e Segurança. As demandas do Maranhão foram entregues pela governadora Roseana à presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada no Palácio do Planalto.

Destacam-se ações como o Financiamento de estudos, projetos e execução de obras de implantação de 30 Km de linha de transporte coletivo de massa a ser operada com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) com valor estimado de R$ 3,6 bilhões.

O Estado

O governo do Estado entregará amanhã, à Assembleia Legislativa, projeto de lei do Estatuto do Magistério, o maior ganho que os professores já tiveram na história da categoria.

O secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, que, por orientação da governadora Roseana Sarney (PMDB), coordenou as negociações com o Sindicato dos Professores, fala nesta entrevista sobre todo o processo, as dificuldades e especialmente do esforço do governo – representado também pelo secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim -, para que todos os pleitos dos educadores fossem atendidos. João Abreu disse que a expectativa do governo, agora, é de crescimento do nível de qualidade do ensino e, portanto, de melhoria dos indicadores educacionais no estado.

O Estado – A greve dos professores chegou ao fim com a assinatura de acordo sobre o Estatuto do Magistério. Foi um processo difícil de negociar?

João Abreu – Em meados de abril, a Secretaria de Educação apresentou à Casa Civil uma proposta do Estatuto do Magistério que tinha sido negociada nos últimos dois anos entre sindicato dos professores e governo, para encaminhamento à Assembleia Legislativa. Ocorre que, numa análise mais detalhada que nós fizemos, detectamos alguns problemas de ordem financeira e até mesmo jurídica, que levaram o governo a tomar outras medidas, visando aprimorar o documento de tal forma que não trouxesse problemas para o Estado, nem fosse de insatisfação para o professor ou mesmo inviabilizasse sua aprovação pela Assembleia. Então, constituímos uma equipe de trabalho, sob a coordenação da Casa Civil, formada pelos secretários de Educação, de Gestão e Previdência e de Planejamento e Orçamento para que fosse feito um reestudo da proposta apresentada. Vale ressaltar que nesse período o sindicato se fez presente, participando conosco na reformulação do estatuto que entregaremos nesta segunda-feira [amanhã] à Assembleia.

O Estado – O governo considera a aprovação do estatuto como um ganho para todos?

João Abreu – O governo considera o Estatuto do Magistério o maior ganho que os professores já tiveram em toda a sua história. Foi um esforço feito pelo governo no sentido de que o professor se sinta valorizado – essa é uma determinação da governadora – e não tenha mais o que reclamar com relação aos ganhos alcançados. Portanto, consideramos o estatuto como uma grande vitória da categoria dos professores, e ao mesmo tempo o governo se sente com senso de dever cumprido ao ter atendido esse pleito, apesar de todas as dificuldades orçamentárias.

O Estado – O senhor falou em dificuldades financeiras. Qual o impacto da aprovação do estatuto no orçamento do Estado, considerando promoções, progressões e outros ganhos que terão os professores?

João Abreu – O impacto financeiro dessa proposta do Estatuto do Magistério é expressivo, de tal forma que o Estado vai alocar esses recursos no decorrer de quatro anos. Mas essa é uma determinação da governadora, e o Estado está fazendo esse esforço no sentido de atender e valorizar essa importante categoria, que são os professores.

O Estado – Geralmente, todos os anos a categoria dos professores deflagra greve por melhores salários. No estatuto há algum mecanismo de reajuste que evite paralisações futuras e não prejudique os alunos?

João Abreu – Esperamos que nos próximos anos não haja mais necessidade de greve, até porque as pautas apresentadas pelo Sindicato dos Professores foram todas comtempladas no projeto do estatuto que elaboramos em conjunto com a categoria. Com relação aos reajustes, eles estão plenamente previstos tanto pelo piso como pelas tabelas contidas no documento. Portanto, daqui para a frente os alunos não terão essa angústia de paralisar suas atividades escolares por causa de greve.

O Estado – Na prática, qual o reflexo da aprovação do estatuto na sala de aula e na qualidade do ensino? Ou trata-se somente de uma questão salarial em benefício de uma categoria?

João Abreu – Tendo em vista que a pauta reivindicatória dos professores está plenamente atendida no estatuto, o governo espera agora que o sindicato sente com o Estado no sentido de discutir ações que venham melhorar os indicadores da educação no Maranhão. Na última reunião que tive com os representantes do sindicato, deixei bem claro que gostaria que trabalhássemos, governo e professores, uma pauta propositiva para elevar os indicadores da educação. Cabe ao governo viabilizar condições para o professor desenvolver bem suas atividades, e isso estamos fazendo, tanto em termos de estrutura física como em atendimento ao Estatuto. Mas também é imprescindível que os professores se dediquem na sala de aula e elevem a qualidade do ensino.

O Estado – O Estatuto do Magistério será entregue amanhã pela governadora Roseana Sarney à Assembleia Legislativa. Qual a expectativa do governo em relação à aprovação do Estatuto?

João Abreu – A governadora encaminhará o projeto de Lei do Estatuto na segunda-feira, e a expectativa do governo é de que haja uma aprovação rápida, até porque grande parte da bancada participou das negociações. Também sabemos da sensibilidade dos deputados quanto à aprovação imediata do estatuto, por se tratar de um documento que não irá beneficiar somente os professores, mas principalmente os alunos, que poderão retomar suas atividades escolares, que estão paralisadas por mais de um mês.

O Estado – O retorno dos professores às suas atividades nas escolas depende da aprovação do Estatuto pela Assembleia ou o acordo firmado garante a retomada das aulas a partir desta segunda-feira?

João Abreu – Como acordamos a entrega do estatuto para esta segunda-feira, não há mais motivos para que os professores não retornem à sala de aula. Vale ressaltar que essa greve não se encerrou 20 dias atrás, aproximadamente, porque o sindicato, mesmo de posse da proposta do estatuto, aprovada pelos seus diretores, teve que submetê-la a assembleias regionais. Essa demora toda nessa aprovação das assembleias do sindicato acabou por atrasar o encaminhamento para o Poder Legislativo. Não fosse isso, o Estatuto já estaria aprovado e os professores já estariam em sala de aula há mais tempo.

O Estado – Qual a mensagem que o governo deixa para os alunos da rede estadual de ensino?

João Abreu – Todo esse esforço do governo na aprovação do estatuto visa também ao aluno. Então, o que o Estado espera é que o professor, mais motivado, seja mais dedicado no ensino dos nossos alunos, para que o Maranhão avance nos indicadores educacionais. Os estudantes podem ter certeza de que o governo está trabalhando várias ações com o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade e que seja referência no país.

A Segurança Pública ganhou reforço de mais 211 viaturas. Os novos veículos serão empregados no policiamento ostensivo, preventivo e nas investigações das Polícias Civil e Militar. Os equipamentos, também destinados ao Corpo de Bombeiros, foram entregues durante cerimônia na manhã de terça-feira (14), no Quartel Geral da Polícia Militar.

Além das viaturas, o Governo do Estado colocará nas ruas, este ano, mais 2 mil policiais militares, 150 bombeiros  e 229 policiais civis por meio  do maior concurso público para a área da Segurança Pública. O certame está em fase de finalização dos testes de aptidão física.

Foram investidos na compra das viaturas recursos na ordem de R$ 9,5 milhões, sendo R$ 7.490.250,00 oriundos dos cofres estaduais e R$ 1.288.000 resultantes de duas emendas parlamentares dos deputados federais Lourival Mendes e Sétimo Waquim.

O secretário chefe da Casa Civil, João Abreu, destacou que o Governo do Maranhão tem se empenhado em melhorar os indicadores de segurança em todo o estado. “A Segurança Pública sempre foi uma prioridade da governadora Roseana Sarney. Com estas novas viaturas estaremos, sem dúvida, melhorando os indicadores de segurança em todo o estado. Esta é mais uma demonstração do compromisso com a população”, pontuou.

Aluisio Mendes afirmou que a meta é que o Sistema de Segurança Pública seja um dos mais bem equipados do Brasil para que a população seja sempre bem atendida. “Com a entrega destas viaturas, o Sistema de Segurança ganha mais um instrumento para fazer frente à criminalidade não só no interior do estado, mas também na capital. Os novos equipamentos darão apoio ainda nas ações de defesa civil do Corpo de Bombeiros”, destacou o titular da Segurança Pública, afirmando que a frota de veículos da PM do Maranhão é a terceira mais nova do Brasil.

As cidades de Igarapé Grande, Carutapera, Vargem Grande, Tuntum, Presidente Dutra, São Bento, Campestre, Ribamar Fiquene, Alto Alegre, Montes Altos, Cidelândia, Santa Rita, Presidente Vargas, Peritoró, Candido Mendes, Cururupu, Pinheiro, Timon, Zé Doca, Codó, Rosário, Colinas, Bacabal, Coroatá, entre outras receberam, nesta fase, novas viaturas.

O secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, promoveu nesta segunda-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a primeira reunião com líderes de bancada e apoio do governo na Assembléia Legislativa para apresentar, previamente, o Estatuto e Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, que deve ser encaminhado nos próximos dias para votação na Assembleia. A partir de agora, segundo informou o secretário, antes de enviar as matérias à Assembleia, o governo irá realizar reunião com os deputados da bancada para discutir e esclarecer sobre o projeto.

“A finalidade disso, é que eles tomem conhecimento e discutam o assunto de tal maneira que, quando o projeto chegue à Assembleia, já seja de pleno conhecimento da nossa base aliada. Este é um momento novo que a governadora pediu que a Casa Civil coordenasse e essa reunião é a primeira”, disse o secretário, destacando que o plano já foi amplamente discutido com os professores e contempla mudanças que visam à valorização dos profissionais do magistério.

A proposta de Estatuto e de Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, segundo o secretário adjunto de Coordenação das Unidades Regionais da Seduc, Tadeu Lima, assegura os direitos adquiridos da categoria, bem como moderniza o referido instrumento oferecendo mecanismos de atuação efetiva dos profissionais do magistério.

A reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e dos deputados César Pires, Marcos Caldas, Edilázio Junior, Alexandre Almeida, Jota Pinto, Roberto Costa e Raimundo Cutrim. Também presentes os secretários adjuntos da Seduc, Tadeu Lima, Conceição Andrade e Leuzinete Pereira da Silva; e secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

Foto: Geraldo Furtado