O procurador de Justiça Krishnamurti França, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Maranhão, manifestou-se, no início desta semana, pela improcedência da decretação da prisão preventiva do ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Roseana, João Abreu.

O empresário foi indiciado pela Polícia Civil no mês de agosto. Ele é acusado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), autora do pedido de prisão, de ter recebido R$ 3 milhões para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 134 milhões à UTC Constran.

O representante do Ministério Público emitiu parecer no bojo do pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo pela Central de Inquéritos.

A prisão foi revogada na semana passada, por decisão do desembargador José Luiz Almeida.

Na sua manifestação, Krishnamurti França reforçou a tese de que estavam ausentes na decisão de base “fundamentos concretos autorizadores da prisão preventiva”.

“Analisando a decisão […] verifica-se que o magistrado de 1º grau apontou como justificativas principais para a medida ora combatida a gravidade abstrata do delito, sua repercussão social e a posição socioeconômica do paciente, atributos que, por si só, não são idôneos para autorizar a prisão preventiva, já que genéricos”, destacou.

Sem risco – Para o procurador, “não se apontou na decisão […] qualquer dado concreto que autorize a conclusão de que haveria risco à ordem pública ou mesmo à perturbação da instrução probatória, caso o paciente respondesse às investigações e ao futuro processo criminal em liberdade”.

No parecer, ele pontua, ainda, que o fato de João Abreu não ocupar mais o cargo no qual, segundo a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – órgão criado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para investigar adversário políticos -, ele teria cometido o crime, afasta a possibilidade de reiteração do delito alegado.

“O paciente não ocupa mais o cargo público utilizado como móvel dos crimes a ele imputados, de forma que conclui-se (sic), a priori, que outras medidas distintas da prisão parecem ser suficientes para resguardar o bom andamento da instrução”, completa.

Esta é a terceira manifestação formal contestando os argumentos do juiz Osmar Gomes para decretar a prisão de João Abreu. Antes, os argumentos do magistrado já haviam sido rebatidos pelos desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Barros.

O Estado

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus ao empresário e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão, João Guilherme Abreu.

Ele foi preso na sexta-feira (25) ao desembarcar no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís quando retornava de São Paulo para se apresentar à polícia do Maranhão.

João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça, após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Nestes quatro dias que este esteve preso no quartel do Corpo de Bombeiros, João Abreu recebeu a visita de muitos políticos, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT).

O deputado Max Barros (PMDB) afirmou, na sessão desta segunda-feira (28), que a prisão do ex-secretário João Abreu foi desnecessária por conta dele não oferecer qualquer risco à condução das investigações. O parlamentar assegurou que todos estão sujeitos à Justiça, mas que é preciso que seja cumprido o devido processo legal.

Max disse que conhece e que é amigo de João Abreu há anos, desde os tempos em que foi empresário do ramo da confecção em São Luís, seguindo os caminhos do pai, sempre gerando emprego e ajudando a desenvolver o Maranhão; e como dirigente do Clube de Diretores Lojistas (CDL).

O deputado contou que, depois, ele entrou para a vida pública, como secretário de Saúde e da Casa Civil, mas sempre agindo de forma afável, gentil, cortês e com nada que desabonasse sua conduta.

Por conta da sua atuação cordada, Max Barros disse que o ex-secretário dialogava com todas as correntes políticas.  Diante dessa conduta e de ter tido sempre uma vida correta, Max Barros enfatizou que a prisão de João Abreu foi desnecessária.

O deputado disse que ninguém está acima da lei – presidente, governador ou deputado -, mas todos precisam ter direito à ampla defesa e que houve equívoco das autoridades policiais e judiciárias, porque prisão só deve ser decretada após a sentença estiver transitada e julgada.

Max Barros lembrou que existem prisões excepcionais, como a preventiva, mas só quando obedecem a alguns pré-requisitos: quando há atentado à ordem pública ou econômica, com risco de continuar a delinquir; quando há risco de coação a testemunhas; ou quando há risco de fuga.

Max contou que João Abreu já havia comparecido para depor no processo, colocando-se sempre à disposição da Polícia e da Justiça. “É preciso que seja cumprido todo rito processual. Todos estão sujeitos a denúncias, mas João Abreu tem uma vida irretocável feita por 60 anos de atuação na vida empresarial e pública”, reforçou.

Max Barros manifestou confiança na possibilidade da decisão judicial vir a ser reformada nas outras instâncias e lembrou que todos têm direito a amplo direito à defesa.

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e César Pires (DEM) fizeram apartes para se solidarizar a João Abreu e manifestar apoio às palavras proferidas por Max Barros em relação ao comportamento ético e pela vida correta do empresário por 60 anos de atividades pública e privada.

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney divulgou nota onde afirma que a prisão do ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu faz parte de um “plano de perseguição” que tem como objetivo atingir a ela própria e a toda sua equipe de trabalho e lamenta o que chama de “clima ideológico de perseguição” que, segundo ela foi criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Governador venceu as eleições para governar e promover a justiça social e não para criar esse clima ideológico de perseguição. Mas gasta seu tempo fazendo o que lhe é mais agradável, odiando, perseguindo, distribuindo culpas aos que não lhe são simpáticos e apalpando as culpas dos culpados que o aplaudem”, diz Roseana.

Leia a nota na íntegra

“Em respeito ao povo do Maranhão, venho a público manifestar a minha indignação a esse clima de ameaça, perseguição e intolerância implantado no Maranhão, condutas que não fazem parte da tradição pacífica de nossa gente. Estamos estarrecidos com a absurda prisão do ex-Secretário da Casa Civil, João Abreu, empresário exemplar, chefe de família respeitável, membro destacado da classe empresarial e incapaz de praticar atos de que lhe acusam.

No meu governo dedicou-se com honestidade e competência na condução da Secretaria da Casa Civil.

Sua absurda prisão faz parte de um plano de perseguição para constranger a mim e às pessoas que comigo trabalharam e gerar espetáculos midiáticos que desviem a atenção da opinião pública para a paralisação em que se encontra o Maranhão.

É fato que existe uma citação de um dos acusados presos pela Lava Jato referente a um precatório que foi objeto de ação rescisória ajuizada pelo MP-MA em 27/08/2013. Cabe ressaltar que, quando foi objeto da ação rescisória, o caso estava em primeiro lugar na lista de precatórios. Era uma ação de indenização proposta por uma empreiteira, há mais de 25 anos, contra o Estado do Maranhão. Não há nada de irregular nesse acordo, aprovado por todos os órgãos estaduais e homologado pela Justiça.

O Governador venceu as eleições para governar e promover a justiça social e não para criar esse clima ideológico de perseguição. Mas gasta seu tempo fazendo o que lhe é mais agradável, odiando, perseguindo, distribuindo culpas aos que não lhe são simpáticos e apalpando as culpas dos culpados que o aplaudem”.

São Luís, 25 de setembro de 2015

Roseana Sarney

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu foi preso na tarde desta sexta-feira (25), após desembarcava no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

João Abreu retornava de São Paulo para se apresentar à polícia do Maranhão. João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça, após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Também investigado pela Polícia Civil do Maranhão, o doleiro Alberto Youssef teve a prisão decretada pelo juiz estadual, Osmar Gomes Filho, mas como já se encontra recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, será apenas notificado e permanecerá em Curitiba, pois responde a mais processos naquele Estado.

A Seic busca cumprir ainda o mandado de prisão contra o corretor Marco Antonio Ziegert que, segundo a polícia, seria o elo entre Youssef e o governo do Maranhão.

Segundo o delegado-geral, Augusto Barros, o ex-secretário João Abreu foi levado para a Superintendência de Investigação Criminal (Seic), onde prestará depoimento.

O G1 entrou em contato por telefone com o advogado do ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, mas ele não atendeu as ligações.

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, teve a sua prisão decretada na tarde desta quinta-feira (24), pela a Justiça. A Polícia Civil realizou buscas e tentou cumprir mandado de prisão na residência do empresário, mas ele não foi encontrado.

João Abreu havia sido indiciado pela Polícia Civil do Estado por corrupção. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Quando do seu indiciamento no dia 10 de agosto, o ex-secretário João Abreu afirmou ao G1, por meio de nota, que “a sua inclusão no processo era indevida, e negou, veementemente, ter recebido propina de qualquer valor, fosse do doleiro Alberto Youssef, fosse de qualquer outra pessoa ou fonte, no exercício do cargo de Secretário de Estado ou em razão dele”.

O ex-secretário da Casa Civil do Governo do Maranhão, João abreu divulgou neste sábado (29) nota de esclarecimento sobre o seu indiciamento pela Polícia Civil por suposto recebimento de propina no caso dos precários.

“Embora sem fundamento sólido, o meu indiciamento já era por mim esperado, e por todos os que me acompanham neste momento tormentoso, porque somos conscientes de que os ilustres delegados encarregados do inquérito não conseguiriam resistir às pressões disparadas do Palácio dos Leões”, esclareceu.

Veja a nota na íntegra:

O jornal O Estado de São Paulo publicou na edição do dia 27.08.2015, notícia dando conta de meu indiciamento pela Policia Civil do Maranhão, no inquérito que apura a suspeita de pagamento de propina para possibilitar a celebração de acordo entre o governo do Estado e a empresa Constran, no ano de 2013, com vista à liquidação de um precatório.

E como era de se esperar, essa notícia reverberou na imprensa e blogs da Capital, principalmente naqueles alinhados com o governo do Estado.

Embora sem fundamento sólido, o meu indiciamento já era por mim esperado, e por todos os que me acompanham neste momento tormentoso, porque somos conscientes de que os ilustres delegados encarregados do inquérito não conseguiriam resistir às pressões disparadas do Palácio dos Leões.

Todavia, o alarde que se faz sobre o meu indiciamento não possui fundamento. O indiciamento não é acusação, mas mera colheita dos dados de identificação de alguém que, na opinião da polícia, reúne indícios de ter sido o autor do ato sob investigação. Ele não gera processo, que só é instaurado com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, se recebida pelo Judiciário.

Na prática, o indiciamento policial tem servido apenas como estigma social e isto explica, no meu caso, o interesse de darem ampla divulgação desse ato, em suas minucias, embora o inquérito corra sob “segredo de justiça” e a lei diga que é crime quebrar o segredo de Justiça.

Mas estou absolutamente tranquilo e aguardo, com serenidade, o desdobramento do caso, consciente de que o indiciamento é injusto e motivado por decisão política. Não há nos autos do inquérito elementos mínimos indicadores da existência do alegado crime. Tudo se resume na afirmação feita pelo doleiro Alberto Yusself, um dos principais envolvidos na famosa Operação Lava Jato, que alega ter me mandado entregar vultosa quantia para “distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca do pagamento do precatório”.

Mas não há comprovação alguma da materialidade desse delito, e sua declaração é, inclusive, desmentida por pessoas de quem se teria servido como portador da entrega do numerário.

Mas foi com base, exclusivamente, na afirmação desse renomado delinquente, que se apoia o indiciamento, sem fundamentos ou prova que o justifiquem. E mais ainda, sem levar em consideração que o acordo celebrado entre o Governo do Estado e a Constran se sustentou em judiciosos pareceres emitidos pela Secretaria de Planejamento do Estado e pela Procuradoria Geral do Estado e envolvia uma dívida que o Estado tinha para com a referida empresa, apurada através de um longo processo judicial, que tramitou por todas as esferas do Judiciário e contra o qual já não era mais possível opor resistência alguma.

Caberá agora ao Ministério Público Estadual analisar se me acusa ou não, com os parcos elementos contidos no inquérito.

De minha parte, cabe aguardar o desdobramento desse funesto episódio, para o qual conto com o apoio de minha família e de amigos leais que nunca me faltaram nos momentos difíceis da minha vida.

À sociedade maranhense resta pedir que evite antecipação de julgamento, seja em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, seja em respeito aos longos anos que tenho como empresário e homem público, que já exerceu o cargo de Secretário de Saúde do Estado, por duas vez o de Secretário Chefe da Casa Civil e a Presidência do Sebrae, sem jamais ter sido acusado de um ato de desonestidade e que hoje convive com o drama de se vê escarnecido por um reles doleiro e pelo tratamento escandaloso e sensacionalista dado por uma parte da imprensa.

Os três secretários em tese mais próximos da governadora Roseana Sarney (PMDB) deixarão seus cargos nas próximas horas para entrar na corrida em direção às urnas: Luis Fernando Silva deixará a pasta de Infraestrutura para ser candidato a governador, Ricardo Murad sairá do comando da Secretaria de Saúde para retornar à Assembleia Legislativa e dali seguir na corrida pela reeleição e – surpresa das surpresas – João Abreu se desincompatibilizará da chefia da Casa Civil para ser candidato a suplente de senador.

A saída de Luis Fernando Silva estava programada desde o momento em que ele foi escolhido pelo PMDB para ser o candidato do partido à sucessão da governadora Roseana Sarney. O peemedebista cumpriu nos últimos seis meses uma maratona de viagens ao interior, percorrendo milhares de quilômetros em todas as regiões do Maranhão. Deixa o cargo confirmando a competência como gestor público, incluindo no currículo o projeto de asfaltar o acesso a todas as sedes municipais do estado.

Apontado por muitos como o “trator” do atual governo, Ricardo Murad retorna à Assembleia Legislativa para ser candidato à reeleição. Leva no currículo a viabilização do programa Saúde é Vida, um gigantesco conjunto de ações entre as quais a construção de 72 hospitais microrregionais de 20 e 50 leitos, além quatro hospitais macrorregionais de 150 leitos, 10 UPAs, a restauração completa do Hospital Carlo Macieira, do Hospital Geral e do Pam Diamante, entre outras ações de grande envergadura – a outra metade dos hospitais microrregionais está de pé e deve ser entregue até o final do ano.

A ser confirmada sua saída da chefia da Casa Civil, João Abreu vai dar um passo radical na sua carreira de empresário e homem público ao entrar na política no sentido pleno. Mostrou competência administrativa quando foi secretário de Saúde. O articulador político apareceu quando ele assumiu pela primeira vez a Casa Civil, cuja função básica fazer a ponte entre o governador e a sociedade. É provável que ele seja candidato a suplente de senador ou, numa possibilidade bem mais remota, a deputado federal. Vale aguardar.

Coluna Estado Maior/O Estado

O movimento de aproximação entre o governo do Estado e setores oposicionistas do Maranhão foi ressaltado em dois momentos distintos por membros da alta cúpula do Executivo nesta semana, em contatos com a coluna.

O secretário de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz (PSL), exaltou o apoio que a governadora deu a seus auxiliares para conversar com prefeitos de oposição. Principal articulador, por exemplo, da recente aproximação entre o Executivo e o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT),

Paz garante que o objetivo é a melhora dos índices de desenvolvimento do estado, mas reconhece que isso gera dividendos políticos.

– O Governo do Estado tem estendido a mão e, consequentemente, recebido gestos destes prefeitos – relatou.

Já o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB), reiterou que o objetivo do Governo tem sido manter bom relacionamento com as diversas correntes políticas do estado para viabilizar programas e ações em todo o Maranhão, independentemente do comando partidário predominante no município ou região.

– Temos buscado conversar com lideranças de todos os partidos, de todas as alas. O Governo está se aproximando da classe política porque entende que ela é quem conhece a realidade de cada município, de cada região, e, nesse debate, vamos desenvolvendo ações, obras e programas que contemplem todos os maranhenses – pontuou.

É isso aí.

Coluna Estado Maior

O secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, foi envolvido ontem numa trama armada por agentes adversários movidos pelo propósito de criar algum tipo de embaraço dentro do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e que tem como pré-candidato o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

A trama foi a seguinte: um blog de orientação abertamente adversária e ligado ao comunista Flávio Dino publicou maldosamente um texto informando sobre a suposta existência de um grupo governista tentando lançar o secretário João Abreu pré-candidato ao Governo do Estado. Mesmo estando claramente evidenciado que se tratava de uma artimanha mal engendrada, por não ter nenhum lastro, exatamente por ser obviamente uma jogada, vários blogueiros repercutiram a “informação”.

Informado, o secretário João Abreu poderia se manter indiferente à traquinagem, mas preferiu aproveitar a barrigada virtual para deixar bem clara sua posição. Primeiro, descartou enfaticamente a existência do tal “grupo governista”, que não existe mesmo.

E depois assegurou à Coluna que permanece na Casa Civil e que apoia incondicionalmente o pré-candidato do grupo, o secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB). – O candidato é Luis Fernando com apoio não só meu, mas de toda a base governista. Não sou nem serei candidato – declarou João Abreu, colocando um ponto final na traquinagem virtual, cuja origem ficou muito clara desde o início.

Coluna Estado Maior