O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu antecipar em seis meses a reforma administrativa que terá que fazer por causa das eleições. Seus auxiliares que pretendem disputar o pleito – e que poderiam ficar até abril de 2018 – terão de deixar o governo em outubro deste ano. A lista inclui até mesmo os homens fortes da gestão, como o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.
Mas essa decisão de Flávio Dino, segundo parte da imprensa que tratou do tema na semana passada, foi comunicada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), porque, fatalmente, a saída em massa dos secretários atingirá diretamente a bancada governista na Casa.
Além de Márcio Jerry e Marcelo Tavares, são pré- candidatos nas eleições do ano que vem os secretários de Agricultura, Márcio Honaiser (PDT); de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB); de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (SD); de Trabalho, Julião Amim (PDT), o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o secretário de Segurança, Jefferson Portela (PCdoB), além do chefe do Procon-MA, Duarte Júnior (PCdoB).
A saída de Evangelista deverá tirar da Assembleia o líder do maior bloco governista, Rafael Leitoa (PDT), que é suplente. A saída de Julião Amin, do governo, por sua vez, tira da Câmara o suplente Deoclides Macedo (PDT).
Mas o próprio Rogério Cafeteira nega a informação. Diz tratar-se de assunto antigo e entende que os secretários devem mesmo permanecer durante o tempo que a lei lhes permitir. Certamente, Cafeteira deve ter que dar explicações aos colegas que se incomodam com o movimento dos secretários-candidatos.
Uso da máquina – A pressão dos deputados estaduais sobre as ações dos secretários de Flávio Dino tem a ver com a campanha no interior.
Os deputados têm feito várias denúncias ao governador e ao seu líder na Assembleia de uso da máquina para cooptar lideranças. Os principais alvos dos parlamentares são o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.
Deputada Andrea Murad repercute decisão da justiça contra secretário Jefferson Portela
A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (04) para repercutir a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que desfavoreceu o secretário de segurança, Jefferson Portela. Pelo descumprimento da decisão liminar, o juiz Carlos Veloso pediu o afastamento do secretário até que a empresa Supritech retorne aos serviços previstos em contrato com o estado, reincidido unilateralmente pelo Jefferson Portela. Para a deputada, a postura do secretário em descumprir uma decisão judicial é considerada uma afronta ao Poder Judiciário.
“Eu não poderia deixar de comentar sobre a arrogância do secretário de Segurança, Jefferson Portela, que até diante da Justiça age de forma irresponsável, sem temer qualquer consequência, ele e o seu governador Flávio Dino. Eu fico perplexa ainda do secretário Jefferson Portela continuar à frente da Secretaria de Segurança, não só agora com esse fato, com uma decisão judicial que ele não cumpriu, mas principalmente pelo que ele faz ou pelo que ele não está fazendo pela Segurança Pública do Estado. É um secretário incompetente, é um secretário que não tem a menor competência para gerir a pasta, já demonstrou isso a todos, e ainda se acha acima da lei descumprindo uma decisão judicial. Com isso o juiz o afastou, mas pra que permanecesse no cargo, a empresa que ele colocou pra rua volta.”
Na decisão, o juiz Carlos Veloso relatou “que o secretário de segurança do Maranhão por sua própria vontade não quer cumprir a decisão judicial” e que “a multa imposta ao estado não foi suficiente para conscientizá-lo do seu dever cívico e moral de atentar para o respeito pelo cumprimento das decisões judiciais, base importantíssima para o estado democrático de direito”. O magistrado destacou ainda que “não se pode admitir que qualquer autoridade do estado se arvore na condição de juiz das decisões judiciais, decidindo quais delas devem cumprir ao seu talante, utilizando de critérios próprios para, em assim agindo, atrapalhar a vida do cidadão e das empresas, bem como onerar o estado e colaborar para o descrédito da justiça”.
Andrea Murad também criticou o desgoverno que se instalou no Maranhão com a gestão de Flávio Dino, hoje citado na Lava Jato suspeito de receber propina da Odebrecht quando era deputado federal para favorecer a empresa na tramitação de leis na Câmara de Deputados.
“Eu, sinceramente, acho que o governador Flávio Dino está cada dia pior, cada dia se afundando mais. A população vê isso em todas as áreas, isso não é a oposição que diz, é o povo nas ruas que está dizendo, que não suporta mais esse desgoverno, que não aguenta mais esse governo incompetente, de um governador que pregava tanto honestidade e está na Lava Jato, com o nome “charuto” na Odebrecht para receber ele mesmo uma mochilinha com a propina. Aí eu realmente fico me perguntando: Quantas empresas que trabalham no governo ele não deve cobrar propina? Será que talvez essa empresa que o Jeferson Portela expulsou da secretaria não tenha se negado a dar propina? É muito estranho se colocar uma empresa na rua para colocar outra, desrespeitando decisões judiciais. E diante dessa afronta à justiça, esse governo não tem consciência e prática cívica e moral bem como respeito pelo estado democrático de direito. Foi preciso afastar um secretário do cargo para que a justiça se cumpra. Mais uma prova de desrespeito que o governador Flávio Dino tem com os demais poderes, se achando acima de tudo e de todos”, disse Andrea.
Sousa Neto sai em defesa da Polícia Civil: “Jefferson Portela não representa nem a classe dele”
Na sessão desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) manifestou solidariedade aos delegados, em razão da proposta do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, que altera o Estatuto da Polícia Civil, excluindo a Associação dos Delegados (ADEPOL) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil.
“O secretário e o delegado geral não respeitam nem a própria categoria. Fica aqui o meu repúdio, Jefferson Portela. Vossa Excelência não representa nenhum delegado. É o pior secretário de Segurança Pública que já passou pelo estado, e envergonha a todos. Esse é o jeito comunista de governar o Maranhão, com autoritarismo e perseguindo as pessoas, é o jeito que ninguém suporta mais”, disparou o deputado.
Após Assembleia Geral, realizada no dia 31 de março, a ADEPOL publicou uma nota em que condena a deliberação do secretário de Segurança, considerando como ‘reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição’, diante da ‘ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências’.
“Semana passada foi o Sinpol. Agora a ADEPOL, a classe dos delegados à qual pertence o secretário Jefferson Portela, que era para dar o exemplo pelo menos dentro de casa, que está mostrando a insatisfação com o governo da mudança, que prometeu fazer uma revolução no Maranhão em noventa dias. O engodo já passou de dois anos, e até agora, nada”, criticou o parlamentar.
Assaltos a coletivos e insegurança – O deputado falou, também, da insegurança que atinge as famílias maranhenses, alertando, para o crescente número de assaltos a coletivos, na grande São Luis. “Primeiro trimestre do ano de 2017, foram 225 assaltos dentro dos coletivos. Precisa falar mais alguma coisa? Perguntar não ofende a todos que estão aqui, vocês estão seguros? Como é que está a segurança pública no Maranhão, está bem? Paço do Lumiar está tranquilo, porque para os comunistas não tem coisa melhor do que fazer propaganda”.
Requerimento indeferido – Sousa Neto reagiu com indignação ao indeferimento de requerimento de sua autoria, que cobra informações sobre o convênio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Infelizmente, a gente está sendo comandando por um comunista, que, se Deus quiser, está com os dias contados. A minha intenção era fazer o pedido de informação de forma institucional, como membro desta Casa, para saber como foi feita a parceria entre a UFMA e o Governo, por meio do secretário de Segurança, Jefferson Portela, e sua irmã Nair Portela, mas, pelo visto, ninguém vai saber o que tinha nesse contrato. Por aí, se tem uma ideia como é que o governo comunista trata as pessoas que querem a transparência”, concluiu.
Como é caso da cidade de Icatu, a 115 km de São Luís, que em janeiro deste ano, em plena luz do dia, foi alvo de 12 bandidos que fortemente armados assustaram os moradores com a sua abordagem aterrorizante. Na ocasião, eles dispararam vários tiros e fizeram muitos moradores reféns enquanto assaltavam a agência bancária da cidade.
Quadro parecido cocorreu em Amarante do Maranhão onde os ladrões usavam roupas camufladas para assaltar a agência dos Correios. Em Santo Antônio dos Lopes fugiram levando 800 mil reais e dois carros cheios de reféns e, em Carolina os reféns foram agredidos e humilhados.
Os bandidos fecham as entradas das cidades pequenas e assaltam bancos e correspondentes bancários. No Estado, já foram 193 ataques nos últimos três anos, segundo o Sindicato dos Bancários.
Em Vitorino Freire, a 320 quilômetros de São Luís, a agência bancária, assaltada em agosto deste ano, fica ao lado da delegacia e a 200 metros do posto da Polícia Militar. Mas de acordo com o policial civil, que prefere não se identificar, as ações criminosas têm aumentado porque o posto não possui estrutura adequada. “Precária. Sem carcereiro, sem nada. Somos dois e um delegado”, revelou.
A cidade de Vitorino Freire possui atualmente 30 mil habitantes e tem apenas uma viatura da Polícia Militar que conforme um policial, que também não quis revelar a sua identidade, está com pneus carecas e sem combustível. Ele diz que não há possibilidade de lutar contra a criminalidade. “O camarada vai perseguir alguém com essa viatura aqui. Tem condição?”, indagou.
A única viatura da Polícia Civil, também está quebrada. Na delegacia, dois policiais fazem o atendimento e ainda cuidam dos presos. O lugar fica o tempo todo no cadeado. No dia do assalto, a polícia foi alvo dos bandidos.
Em Sucupira do Norte não há delegacia. Os boletins de ocorrência têm de ser registrados na cidade vizinha, que fica a 25 quilômetros de distância e quem leva os envolvidos na ocorrência são os policiais militares.
Outro policial que não revelou a sua identidade conta que a viatura de polícia está com os pneus arriados, vidros quebrados e sem funcionar há mais de dez dias. Ele conta que dependendo da ocorrência o veículo utilizado é da própria vítima. “Rapaz, pede desculpa né e diz que estava impossibilitado no momento. Às vezes alguém oferece um carro aí à gente vai”.
Em Nova Iorque, a 496 km de São Luís, que tem cinco mil habitantes, o único correspondente bancário funciona com as portas fechadas, por segurança, porque já foi assaltado duas vezes.
A lavradora Mariquinha da Silva diz que já sabe como entrar no correspondente bancário. “Só chega aí puxando aquele ferrãozinho. Abaixa do papelzinho. Puxa assim que abre”, revelou.
A Nova Iorque do Maranhão não há um policial sequer. Também não há delegacia. A única que tinha, está fechada há mais de três anos. Quando os moradores precisam da polícia são obrigados a ligar para cidade mais próxima, que fica a cerca de 20 km da região. Só que no local, existe apenas uma viatura, que quando é deslocada para Nova Iorque deixa a outra cidade sem nenhuma segurança.
O pedreiro José Nazareno da Silva, que reside em Nova Iorque do Maranhão, fala que teme uma ação criminosa por conta da falta de policiamento na área. “Pode acontecer alguma coisa como já aconteceu e ficar correndo atrás dos outros aí de faca na mão, aquela coisa, mas não tem como socorrer”, desabafou.
A polícia do município de Pastos Bons, que está atendendo Nova Iorque, também enfrenta problemas. A delegacia da Polícia Civil só tem um investigador. É ele quem cuida dos 12 presos e das armas apreendidas, que ficam vulneráveis. Como não tem viatura, a polícia usa um veículo apreendido.
Os 19 mil habitantes contam com quatro policiais militares durante o dia e apenas uma viatura, que nem sempre está na cidade.
Município de Conceição do Lago Açu possui apenas uma motocicleta para os dois únicos policiais
Em Lago Verde, a cidade possui uma viatura da PM, no entanto nem sempre tem combustível para realizar as rondas. Um policial que não quis se identificar afirma que eles ficam recolhidos e só realizam abordagens se ocorrer um fato de grande relevância. “Quando não tem a gente fica recolhido aqui no prédio. Se chegar a acontecer algum fato isolado e a pessoa que vier aqui tiver meios de conduzir a gente até o local a gente vai com o meio da vítima, caso contrário, permanece no prédio, pois não tem como se locomover”.
Os policias de Lago Verde ficam em um lugar cedido pela Prefeitura da cidade, onde os presos foram retirados em virtude da situação insalubre. O alojamento lembra uma cela.
Situação parecida acontece no alojamento dos PMs em Conceição do Lago Açu, a 365 km de São Luís. Sem viatura, os dois policiais de plantão usam os próprios carros para atender as ocorrências. Outro PM que não revelou a sua identidade acrescenta que o seu veículo já foi usado em muitas ocorrências. “Esse carro já trabalhou muito aqui quando a viatura não estava aí. Não tem como ir a pé né? Às vezes a gente coloca como é que se diz? Ajuda de combustível”.
Há somente uma motocicleta à disposição dos policiais, porém só com um capacete. Quando os policiais saem juntos eles pedem sempre outro capacete emprestado.
O presidente da Regional da Associação dos Policiais, Diego Paixão, diz que impossível manter a ordem e a segurança em um município sem infraestrutura adequada. “Esses policiais não conseguem oferecer segurança nem para si mesmo imagine para uma população de 20, 40 mil habitantes”, desabafou.
Sobre a situação precária do policiamento no Maranhão, o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, acrescentou que é preciso cobrar mais segurança por parte das agências bancárias a fim de diminuir o índice da criminalidade. “O tratamento que os bancos dão para a segurança interna dos seus estabelecimentos é nota zero. São caixas cheias de dinheiro com as portas abertas 24 horas dia e os bandidos atacam no horário de duas às quatro da manhã. É a média desses ataques. Não crível que alguém coloque uma caixa cheia de dinheiro e não providencie segurança interna para isso”.
O secretário disse ainda que desconhecia alguns dos problemas enfrentados nas delegacias do Maranhão, como o estado de abandono de algumas viaturas, e prometeu tomar providências. “Eu acredito que essa viatura não esteja nesse estado pela a cidade que você está falando. Lago da Pedra? Vitorino Freire. Essa viatura não está nesse estado. Pode ter acontecido isso, mas certamente não está pelo porte da cidade que o Comando da PM faz esse controle. Eu vou cobrar isso do Comando imediatamente”.
Na semana passada houve mais dois assaltos a bancos no interior do Maranhão. Bandidos fizeram reféns e explodiram uma agência bancária em São Mateus e fizeram o mesmo em Fortaleza dos Nogueiras. Até o prefeito eleito da cidade, Aleandro Passarinho, do PDT, estava entre os três reféns. “Nós todo tempo de frente ao banco com o braço para cima. Eu não consegui mais me manter em pé e praticamente desmaiei, e aí eles pegaram e botaram o pé no meu pescoço”, finalizou.
Sobre os comentários do secretário Jefferson Portela a respeito da falta de segurança nas agências bancárias, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos investem em segurança bancária e que estão empenhados em apoiar as autoridades no combate aos problemas de segurança pública dos quais também são vítimas. Para a entidade é necessário combater as causas desses crimes, como acesso fácil a explosivos, combate as quadrilhas e dificultar o acesso dos bandidos ao produto do crime.
Imagens do circuito de segurança mostram Lucas Porto deixando o apartamento de Mariana
Novos laudos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) aponta que houve conjunção carnal no estupro sofrido da publicitária Mariana Costa pelo seu cunhado Lucas Porto.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o assassino confesso Lucas Porto havia negado a conjunção carnal e afirmou que ejaculou fora do corpo da vítima, versão contrariada pelos últimos resultados divulgados.
A perícia constatou também que nenhum dos dois tinha feito uso de entorpecentes no dia do crime.
Mariana que é filha do ex-deputado estadual Sarney Filho e sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney foi estrangulada e depois morta por asfixia pelo empresário Lucas Porto, no dia 14 de novembro quando dormia em seu apartamento no Turu.
Caminhada por Justiça
Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres. A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador. Os participantes deverão vestir camisa branca.
“Precisamos parar de contar os mortos”, diz Bira do Pindaré sobre segurança pública no MA
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) se manifestou na Assembleia Legislativa sobre a situação da segurança pública na Ilha de São Luís e fez referência à trágica morte do bombeiro Arthur Dourado da Silva, assassinado com tiro na cabeça quando chegava a sua residência, no último domingo (26), na capital.
“Foi um dia muito triste para todos nós, perdemos o Arthur. Perdemos um jovem exemplar, orgulho da Corporação dos Bombeiros e orgulho maior da família, um jovem que tinha um futuro brilhante pela frente. Uma pessoa que fazia o mundo ser melhor do que ele é. E nós perdemos!”, frisou o deputado bastante abalado.
Segundo o parlamentar, Arthur trabalhava no patrulhamento da região da Litorânea e foi, recentemente, condecorado pela sua atitude de bravura em dois episódios salvou pessoas na orla de São Luís.
“Não vai ser uma morte em vão. Essa luta é nossa pra toda vida e nós venceremos com a força de Deus. Nós não podemos perder essa guerra. Nós não podemos perder essa luta contra quem quer que seja. Nós temos que conquistar o direito à paz e, para que isso possa se consolidar, é preciso que se faça justiça. A paz é fruto da justiça, e a justiça precisa funcionar”, ressaltou.
Bira classificou a situação da segurança pública no Maranhão e, sobretudo, em São Luís como uma guerra, onde os mortos são contados todos os dias. Mas reconheceu a mudança de postura do governo do Estado, que antes se revoltava e agora, segundo ele, enfrenta a criminalidade com todas as medidas necessárias, pensando a longo e curto prazo.
Sete suspeitos de ataques a ônibus em São Luís foram presos durante a madrugada desta sexta-feira (20). Entre os suspeitos estão cinco homens, duas mulheres e um adolescente.
Segundo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela a ordem para os ataques a exemplo dos ataques que ocorreram em 2014 partiram de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Durante os ataques registrados ontem à noite, três ônibus foram incendiados na Região Metropolitana.
O secretário Jefferson Portela informou que os os ataques começaram volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, em Paço do Lumiar e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, em Sâo Luís.
Na manhã de hoje, a SSP-MA realiza uma grande operação no bairro da Liberdade – um dos locais onde um dos ônibuis foi incendiado.
Durante a madrugada, o governador Flávio Dino comandou reunião com a cúpula da Segurança Pública. “Determinei as medidas necessárias e cabíveis para garantia da paz”, escreveu nas redes sociais.
Três ônibus foram incendiados no início da noite desta quinta-feira (19) na região metropolitana de São Luís.
Segundo informações do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os ataques tiveram início por volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, no município de Paço do Lumiar, e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, na capital.
“Confirmados nós tivemos apenas esses três primeiros ataques que foram na área de Paço do Lumiar, Cidade Operária e Liberdade em São Luís”, revelou o secretário de Segurança do Maranhão.
Ainda segundo o secretário, equipes especiais das Polícias Militar e Civil, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) e o Serviço de Inteligência já foram acionados para tentar conter novos ataques em São Luís. “Nós já acionamos todas as polícias e isso inclui o pessoal da Civil e Militar, e mais o GTA e o Serviço de Inteligência para fazer a segurança”.
Por telefone, o assessor de Comunicação do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Ciro Mineiro, disse ao G1 que a ordem a partir de agora é recolher todas as frotas de ônibus que circulam em toda a região metropolitana da capital a fim de evitar novos ataques. “A direção do sindicato se reuniu e achou melhor propor o toque de recolher em todas as linhas até no máximo dez horas da noite”, finalizou.
Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Braide (PMN) solicitou que as obras da Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Cidade Olímpica sejam finalizadas e entregues à população. Para o parlamentar, a USC possibilitará a redução no índice de violência em toda a região.
“Com cerca de 70% dos trabalhos já concluídos, faço um apelo ao secretário de Segurança, que agilize a entrega da USC à Cidade Olímpica. A unidade precisa ser entregue o mais rápido possível àquela comunidade, que hoje, vive sobressaltada com a onda de violência”, ponderou o parlamentar.
Ainda no discurso, o deputado, que falou do Mapa da Violência – estudo feito pelo Ministério Público que mostra a Cidade Olímpica como o bairro mais violento de São Luís, citou exemplos de comunidades onde com as Unidades os índices de violência diminuíram. “A exemplo de outras já em funcionamento, como na Vila Luizão, os índices diminuíram. É preciso que entendamos que nessas comunidades, em sua maioria, vive gente de bem e é preciso resguardar a todos com boas iniciativas como essa da Unidade de Segurança Comunitária”, disse o deputado Eduardo Braide.
O deputado fez questão de destacar que a obra é uma parceria dos governos estadual e federal, com recursos do BNDES autorizados pela Assembleia Legislativa. “Cabe a nós, além da autorização desses recursos, a fiscalização e cobrança pela obra concluída e entregue. Esperamos que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, possa intervir para que a USC da Cidade Olímpica seja entregue o mais rápido possível e em pleno funcionamento”, finalizou Eduardo Braide.
O deputado estadual Sousa Neto (Pros), denunciou em seu discurso na Assembleia Legislativa repasses milionários feitos pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão para a empresa Helisul Táxi Aéreo.
Os valores repassados á empresa em cinco contratos, somente nos dias 2 e 3 de março deste ano, de acordo com o Portal da Transparência, já somam juntos a quantia de R$ 2.940.043,90. A tendência é que tornem-se ainda maiores até o fim do ano. “Eu quero saber é o que esses cinco contratos representam para a segurança pública do Estado do Maranhão?”, questionou o parlamentar.
Ainda de acordo com o Portal da Transparência, em 2015 foram repassados R$ 3.399.418,04. Somando tudo são mais de R$ 6 milhões destinados a empresa.
“ Enquanto policiais precisam abastecer viaturas para cumprir seus trabalhos no interior, andam a pé, em motos velhas e viaturas sucateadas, um contrato milionário desse sem qualquer explicação sobre o seu uso é uma afronta, ainda mais quando a violência no nosso estado continua crescendo em larga escala. ”, condenou Sousa Neto.
Por telefone, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela disse que o pagamento se refere a contrato de utilização de dois helicópteros e que os valores são relacionados a pagamentos em atraso do ano de 2014, além de 2015 até este ano. A assessoria da SSP ficou de encaminhar uma nota completa esclarecendo o assunto.
