A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro que acaba com a estabilidade do servidor público filiado a partido político.

Segundo Eliziane, a proposta é inconstitucional e a retirada desse direito é mesmo que impor censura política.

“A proposta do governo de acabar com a estabilidade do servidor público filiado a partido político é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar esse direito é impor censura política”, destacou Eliziane nas redes sociais.

Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nomeou o professor doutor Natalino Salgado para reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Natalino Salgado foi o primeiro colocado na eleição na UFMA com 60% dos votos e teve o seu nome confirmado por Bolsonaro.

Essa será a terceira vez que Natalino Salgado assume a reitoria da UFMA. Ele já havia comandado a univerisdade ente os anos de 207 a 2015.

O vice-reitor será o professor e doutor Alan Kardec Barros.

A posse de Natalino Salgado será no dia 11 de novembro.

Nas redes sociais, a senadora maranhense Eliziane Gama destacou que o presidente Jair Bolsonaro respeitou a vontade da comunidade universitária.

“A comunidade acadêmica da UFMA teve sua vontade manifesta na consulta pública feita este ano respeitada. O professor Natalino Salgado saiu vitorioso das urnas e com a nomeação do novo reitor o presidente Jair Bolsonaro garante o respeito ao que foi decidido em votação”, afirmou.

Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro confirmou nas redes sociais a ampliação do aeroporto e do porto de Alcântara.

O anúncio de Bolsonaro acontece menos de uma semana após a aprovação na Câmara do Deputados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

“Contamos com a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas no Maranhão, pelo Congresso Nacional. Fora os bilhões de dólares que o Brasil conquistará, trabalho local, ampliações de aeroporto e porto beneficiarão diretamente a evolução daquela região”, destacou Bolsonaro.

Na semana passada, o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio esteve visitando o Centro de Lançamentos de Alcântara e identificou a necessidade de algumas obras emergenciais que deverão ser executadas nos próximos meses pelo governo Federal.

Foto: Agência Brasil

O Governo Federal caminha para as privatizações de aeroportos e do Porto do Itaqui no Maranhão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que todos os procedimentos foram concluídos para que os aeroportos de São Luís e Imperatriz sejam abertos para a iniciativa privada.

Esta poderá ser uma oportunidade para que a infraestrutura dos aeroportos do Maranhão seja melhorada. Atualmente, mesmo após longa reforma, o Hugo da Cunha Machado ainda representa uma estatal que carece de mais investimentos.

A iniciativa privada poderá ser um sinal de que a ampliação e manutenção do aeroporto da capital avance rápido e de forma eficiente.

Além da questão física, a expectativa é de que os serviços oferecidos também melhorem. Mais destinos diretos saindo de São Luís e mais voos com destinos à capital.

O Ministério de Infraestrutura, em nota, diz que, ao passar por meio de concessões os aeroportos do Maranhão para a iniciativa privada, a ideia é potencializar o desempenho “econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional”.

Bolsonaro e sua equipe já organizaram tudo. Resta saber é se a iniciativa privada vai se interessar pelos aeroportos maranhenses para mudar realmente a realidade dos locais.

Silêncio

O anúncio do presidente Bolsonaro sobre as privatizações dos aeroportos em São Luís e Imperatriz não causou reação dos políticos maranhenses que fazem oposição ao chefe do Executivo Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado mantiveram silêncio sobre o anúncio do presidente.

O que parece é que o comunista e seus aliados não querem despertar debates sobre concessões do Governo Federal, já que tem o Porto do Itaqui na mira para entrar na política de privatizações de Bolsonaro.

Estado Maior

Repercutiu bastante e gerou muitas especulações o encontro que o presidente Jair Bolsonaro teve com o deputado federal Hildo Rocha, a ex-prefeita Maura Jorge, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL), o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, e a presidente da Liga dos Bois do Maranhão, Concita Braga. Clique aqui e veja o vídeo.

Em razão da importância do evento, o deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para repercutir a reunião e explicar, com absoluta transparência, os verdadeiros objetivos do encontro: manifestar gratidão por ações do presidente que beneficiam o povo maranhense; reforçar pleitos relevantes para o estado e convidar o presidente para visitar o Maranhão.

 “Agradeci ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção da Lei 13.851, de minha autoria, que concede à cidade de São Luis o título de capital nacional do Bumba meu boi. Essa honraria engrandece a cultura popular do nosso estado e contribui para a difusão, fortalecimento e preservação de uma das principais manifestações folclóricas do Maranhão. O presidente é sabedor dessa importância por esse motivo sancionou a lei”, explicou o parlamentar.

Ainda como forma de manifestar gratidão ao chefe do executivo federal, a presidente da Liga dos Bois do Maranhão, Concita Braga, entregou a Bolsonaro um chapéu de brincante de Bumba boi, personalizado, e outros adereços utilizados nas apresentações.

Pleitos e demandas

Rocha disse que aproveitou a oportunidade para fazer reivindicações de interesse da população maranhense. “Reivindiquei a conclusão da duplicação da BR 135, de Bacabeira até Matões do Norte; solicitei o reinício das obras de qualificação da BR-010, na área urbana de Imperatriz; solicitei também a duplicação total do trecho da BR-010 que está dentro do Maranhão, de Estreito até Itinga; falei sobre a importância da duplicação da BR-222,  no trecho de Miranda do Norte até Santa Inês, e depois, numa segunda etapa, de Santa Inês até a cidade Buriticupu”, declarou.

O deputado destacou ainda a necessidade de se estender a duplicação da BR-222, do entroncamento de Itapecuru Mirim até Chapadinha e pediu ao presidente a liberação de recursos do Fundo da Aviação para que seja feito o asfaltamento o aeródromo de Barra do Corda.

“Barra do Corda tem uma pista com uma base excelente que pode ser aproveitada. A localização geográfica do município justifica esse investimento. No entorno de Barra do Corda tem mais de 500 mil habitantes, necessita-se, portanto, ter esse aeródromo regional, para isso é necessário investimentos do Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro ficou bastante sensibilizado com as reivindicações que apresentei em nome da população que represento no Congresso Nacional”, comentou Hildo Rocha.

Convite

O deputado disse que convidou o presidente Jair Bolsonaro vir ao Maranhão a fim de visitar o Centro de Lançamento de Alcântara e que também visite São Luís para inaugurar a restauração da Rua Grande, obra realizada pelo Governo Federal, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

“Além dessa obra de fundamental importância para a cidade de São Luis, já estão sendo iniciadas as obras de revitalização da Praça João Lisboa e do largo do Carmo. O projeto executivo está aprovado e o dinheiro já está na conta. Formalizamos o convite para que o presidente venha ao Maranhão dar a ordem de serviço dessas obras que são de grande importância para os moradores de São Luís. Além disso, existem outras realizações do Governo Federal que o presidente Jair Bolsonaro já conseguiu realizar em favor do Maranhão. Então, o presidente tem motivos para ser bem-vindo ao nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL) – um dos mais ácidos críticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, aproveitou uma audiência que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para relatar o que considera perseguição do comunista em razão do seu posicionamento político.

O gestor é líder de uma das únicas três cidades maranhenses onde Bolsonaro venceu o 2º turno da eleição de 2018 contra o candidato de Dino, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Durante a reunião com o presidente, segundo relato do próprio gestor – que esteve acompanhado do presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho -, ele contou as dificuldades de ser perseguido.

– Um dia histórico para todo o Maranhão, grato a Deus e ao povo da minha humilde cidade de São Pedro dos Crentes, os quais me proporcionaram esse momento com o presidente da República do Brasil. Na ocasião, conversamos sobre os problemas da nossa região, assim como das nossas dificuldades como prefeito tão combatido e perseguido pelo governo maranhense – destacou.

O incômodo de Flávio Dino com Lahesio Rodrigues ficou evidente durante a campanha eleitoral do ano passado. A pedido do PCdoB, ele chegou a ser censurado pela Justiça Eleitoral, após declarar em discurso pró-Roseana Sarney (MDB) que Flávio Dino “é ruim”.

– Eu vi o que é ruim neste estado. O que é ruim neste estado chama-se Flávio Dino – disse Lahesio na ocasião. O então juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva determinou a exclusão de vídeo com a fala das redes sociais. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Estado Maior

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mantém sua agenda nacional em busca de espaços para ser o candidato à Presidência da República em 2022. Após insistir nas redes sociais em ataques contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e finalmente ser correspondido por ele, Dino iniciou uma linha crescente de “aparição” em rede nacional.

Nos últimos meses, o comunista tem sido entrevistado nos mais diversos meios de comunicação. Inicialmente, a ideia é falar sobre a gestão no Maranhão – já que esses espaços são conseguidos, principalmente, por meio de empresa que faz a comunicação do governo fora das fronteiras maranhenses -, mas, claro, acaba se voltando para as questões políticas.

Por enquanto, Dino tem, aparentemente, se saído bem nas entrevistas, até mesmo porque os questionadores não confrontam os dados apresentados pelo comunista. Um exemplo foi a entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura. Lá, Flávio Dino criticou indicação de Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República dizendo que no Maranhão a lista tríplice foi atendida.

O que Dino não disse é que no Maranhão, quando se tornou governador, ele ignorou a carta apresentada pelos três candidatos a comandantes do Ministério Público Estadual que pedia a nomeação do mais votado na lista tríplice. O comunista optou pelo segundo colocado.

Dino falou ainda de problemas de Segurança em outros estados deixando de citar situações graves e que foram jogadas para debaixo do tapete no estado que ele governa.

Enfim, é Flávio Dino sendo um postulante a candidato a presidente da República diferente do governador do Maranhão nos últimos quase cinco anos.

Estado Maior

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A Comissão Especial que vai tratar da proposta foi instalada nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Luiz Carlos Motta (PL-SP) vai presidir o colegiado. Também foram eleitos o primeiro-vice-presidente Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), o segundo-vice-presidente Hugo Leal (PSD-RJ) e o terceiro-vice-presidente Lucas Gonzalez (Novo-MG).

“A iniciativa do governo de encaminhar ao parlamento sugestões de ajustes é oportuna e bem-vinda, já que nosso CTB tem mais de 20 anos. Nada mais correto do que buscarmos uma atualização devido às evoluções, inclusive tecnológicas, que tivemos nesse período. Estou convencido de que o diálogo e o debate aberto e democrático nos ajudarão a encontrar a melhor forma de aperfeiçoar o código de trânsito, sempre priorizando a vida e a segurança das pessoas. Questões como a econômica vêm em segundo plano”, disse Juscelino Filho.

Devido à importância do tema, a proposição foi entregue à Câmara pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas contidas estão a ampliação, de cinco para dez anos, da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o aumento, de 20 para 40 pontos, do limite para suspensão do direito de dirigir. O projeto acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais e também com a multa para quem transporta criança de até sete anos e meio de idade sem cadeirinha.

“O PL tem pontos polêmicos e delicados, como esse da cadeirinha. É óbvio que você educa mais quando tem uma penalidade, é um problema cultural. Mas vamos enriquecer as discussões e formatar o melhor texto. A realização de audiências públicas será uma das principais estratégias que iremos adotar para conhecer a visão dos diversos grupos e segmentos que têm interesses ligados ao tema”, adiantou o relator, que pretende apresentar uma proposta de plano de trabalho na próxima reunião.

Ainda segundo Juscelino Filho, as diversas proposições legislativas já existentes e que tratam de questões de trânsito poderão ser aproveitadas durante os debates. O Projeto de Lei nº 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O Brasil discute a questão da reforma tributária. Há, pelo menos, três propostas sendo analisadas. Uma delas é do Senado, cujo relator é o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB). O tucano defende uma carga tributária mais branda. A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de amanhã.

Enquanto os senadores debatem de lá, os governadores do Nordeste se reuniram ontem para falar a respeito dessa reforma. Quem pareceu confortável foi o governador Flávio Dino (PCdoB), que com sua boa técnica oral falou sobre uma tal necessidade de um sistema tributário que possa diminuir as desigualdades sociais.

Claro que as palavras do comunista são exatamente opostas à realidade do Maranhão. Nos últimos quatro anos, a população enfrentou três aumentos de imposto. Por três vezes, o governo estadual decidiu reajustar alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Energia elétrica, gasolina, diesel e outros produtos como cerveja, cigarro, energéticos. Dos reajustes, claro, nos serviços como a energia e produtos como combustível atinge principalmente a parcela mais pobre da população, já que a cadeia produtiva acaba repassando para o consumidor toda a carga do tributo sem “perceber” se vai ser justo socialmente.

O fato é que no discurso sobre o que é o ideal e na prática da gestão, o governador maranhense consegue ser “duas pessoas” complemente diferentes. O pré-candidato a Presidência da República tem no plano das ideias o que é melhor para o povo do Brasil. No Maranhão, a carga tributária pesa para empresários e consumidores sem fazer qualquer distinção entre ricos e pobres.

Estado Maior

A reação em massa dos deputados do Maranhão em apoio à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que prevê o uso comercial da Base de Alcântara, é mais um capítulo da “guerra” pessoal entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

E é fruto de uma postura de “morde e assopra” do governador maranhense e da sua base aliada.

Em alguns momentos – notadamente durante entrevistas à grande imprensa -, os comunistas mostram-se favoráveis à proposta, mesmo que com ressalvas. Em outros, fazem parecer que essas ressalvas são impeditivas, o que os levaria a não aceitar os termos do acordo.

Foi esse tipo de postura que levou o presidente da República a avaliar a possibilidade de começar a tratar do tema com o Amapá;

-Estamos com algum probleminha com o governador do Maranhão, que por coincidência é do PCdoB, […] espero que tudo o que foi feito no Maranhão não seja jogado fora. O governador poderia dar uma força pelo bem do povo do Maranhão -, disse Bolsonaro, ainda em agosto, ao justificar sua possível nova atitude.

Ocorre que (é óbvio), mesmo os adversários do governo federal, como Dino e sua base, sabem que o acordo Brasil-EUA é bom não apenas para o Maranhão, mas para o país. Como sabem que as supostas ressalvas ao projeto não passam de mero jogo político.

E Bolsonaro, pelo visto, não está nem um pouco interessado em fazer “jogo político” com um assunto tão sério.

Estado Maior