Flávio Dino reage a Bolsonaro após ato em Brasília

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O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar, nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro que voltou a participar de ato em Brasília e discurssar para manifestantes que pediam intervenção militar no país.

A presença de Bolsonaro provocou a aglomeração de simpatizantes contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus. 

O governador Flávio Dino disse que Bolsonaro resolveu “atiçar grupelhos para atacar a Constituição”.

“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, afirmou.

Na tarde desde domingo, governadores juntamente com o presidente da Câmara e do senado divulgaram Carta aberta em defesa da democracia.

“20 governadores divulgam agora Carta Aberta em defesa da Democracia. Manifestamos também solidariedade aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, em face de declarações de Bolsonaro”, disse.

“Desde a redemocratização, as Forças Armadas tem mantido o respeito à Constituição. Não creio que mudarão agora por conta das inconsequências e delírios de Bolsonaro, um ex-tenente de mau comportamento. E se este tentar aventuras, haverá resistência”, finalizou Flávio Dino.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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O fato do príncipe

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Por Joaquim Haickel

Para proteger o comércio e a indústria brasileira, e consequentemente defender a economia nacional neste momento de grave crise, o governo, através de seu determinado, operoso e destemido presidente, bem que poderia baixar um dispositivo legal que obrigasse os bancos, que são as peças mais fortes da nossa, assim como de qualquer engrenagem econômica, a postergar por 180 dias os pagamentos de empréstimos contraídos pelas empresas, antes desta calamidade se abater sobre nós.

Essa ideia me ocorreu quando tive certeza que muitas empresas, teriam imensa dificuldade em cumprir com seus compromissos, uma vez que a grande maioria delas se encontra fechada, sem nenhuma atividade econômica positiva. Estão apenas acumulando dívidas. Foi aí que me lembrei de uma coisa que deveria ter estudado mais do que o fiz. Direito administrativo. “O fato do Príncipe”.

Fui dar uma estudadinha, e vou tentar explicar da forma mais didática possível, se é que isso é possível.

A expressão “fato do príncipe” é comumente utilizada no direito administrativo ao tratar dos contratos, da possibilidade jurídica de sua alteração. Em síntese, é o ato administrativo realizado de forma legítima, mas que causa impactos nos contratos já firmados.

Trata-se de agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida no que foi acordado.

Ufa!… Entendeu!?… Vou tentar simplificar ainda mais.

Imagine que eu e você fizemos um contrato em uma situação na qual tudo deveria correr de forma normal, como o esperado. Repentinamente ocorre uma calamidade, irrompe uma guerra, ocorre um desastre natural de proporções catastróficas, assim como essa da Covid-19, e tudo para, as empresas fecham, tudo foge ao controle. O ambiente onde aquele nosso contrato foi firmado não mais existe, impedindo que ele seja honrado, da forma como foi estabelecido e por isso algo deve ser feito para manter a normalidade legal dele, sem prejuízo maior para nenhuma das partes.

Não será um adiamento de 180 dias do recebimento dos empréstimos que quebrará o nosso poderoso sistema bancário, mas esse adiamento poderá salvar muitas empresas e impedir o desemprego em massa, e a quebradeira que poderá acontecer tanto na indústria quanto no comércio. Fazendo isso o governo estaria ajudando de forma definitiva na sustentação de nossa economia, talvez da forma mais efetiva que qualquer outra.

Outra coisa importante a ser lembrada, quanto a pedirmos esse “sacrifício” aos bancos, é que todas as vezes que tivemos um problema com o sistema bancário, ele foi socorrido pelo governo, sempre às custas do dinheiro do contribuinte, em sua maior parte das empresas. É hora deste privilegiado setor de nossa economia participar como um dos vetores de solução desta grave crise pela qual atravessamos. Além disso, se essas medidas forem implementadas, não haverá para os bancos nenhuma perda econômica ou financeira, haverá apenas e tão somente um adiamento do recebimento dos valores emprestados.

Não sei se a disposição e a coragem do presidente Bolsonaro para enfrentar os poderosos conglomerados bancários, está no mesmo nível das que ele tem para bater boca no Twitter! Se tiver, estará fazendo uma das coisas mais acertadas de seu governo, até aqui.

Foto: Reprodução

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Presidente Jair Bolsonaro demite ministro Mandetta

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O presidente Jari Bolsonaro demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O anúncio foi feito pelo próprio ministro nas redes sociais.

Mandetta e Bolsonaro já não falavam a mesma linguagem desde que o presidente resolveu vir a público e criticar o modelo de distanciamento social apontado pelo Ministério da Saúde e Organização Munical de Saúde como principal estratégia para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, finalizou.

O substituto de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde é o oncologista Nelson Teich que já foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

Nelson Teich em artigos recentes defendeu o isolamento horizontal, monitoramento da pandemia pelo celular e a testagem em massa da população.

Foto: Agência Brasil

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Bolsonaro sanciona projeto de Hildo Rocha

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.987/20, idealizada pelo deputado federal Hildo Rocha, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

“Já é uma realidade. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio a esse projeto que proporciona segurança jurídica para que prefeitos e governadores possam fazer a entrega da merenda escolar nas casas dos alunos. Antes a legislação impedia”, comentou o parlamentar.

O texto aprovado assegura que os pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O novo dispositivo legal também garante que o dinheiro do PNAE continue a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, em caráter excepcional, diz a lei. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

Fiscalização – Hildo Rocha conclamou os vereadores e deputados estaduais a fiscalizarem a distribuição dos alimentos. “Nós, parlamentares federais já fizemos a nossa parte, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também já fez a sua parte, nós já cumprimos com a obrigação de cuidar das crianças e dos jovens do nosso país. Agora é a vez dos deputados estaduais e dos vereadores fiscalizem os seus governadores e os seu prefeitos para evitar que eventualmente alguém mal intencionado cometa irregularidades”, enfatizou.

Reconhecimento – O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator da proposta, no Senado Federal, considerou a matéria altamente elogiável, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

“Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis”, afirmou o relator durante a votação.

Foto: Divulgação

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A pá de lixo

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Por Joaquim Haickel

Política é um jogo bem parecido com o xadrez! É preciso que se pense com cautela e argúcia nas consequências dos movimentos que fazemos. Movimentarmos peões, cavalos, bispos e torres sem o devido conhecimento das consequências dessas ações, acarreta situações que em alguns casos serão decisivas, positiva ou negativamente, no sucesso do jogo.

Os jogadores mais gabaritados do xadrez político, adversários do presidente Jair Bolsonaro, devem saber que tirar o capitão da presidência da República irá causar um efeito diverso daquele que eles pretendem, pois seu substituto, general Hamilton Mourão é muito mais bem preparado e não fará as bobagens que seu comandante em chefe comete tão corriqueiramente!

Imagino que o que na verdade os adversários de Bolsonaro querem, não é simplesmente tirá-lo do poder, mas, tal qual o Adélio Bispo, esfaqueá-lo, repetidamente, para fazê-lo sangrar, enfraquecendo-o, para ganhar dele a eleição em 2022 e assim voltarem ao poder. Pelo andar da carruagem, tudo indica que irão conseguir seu intento!

As diversas burrices que comete o presidente Bolsonaro formam um conjunto de coisas absurdas, dignas representantes daquilo que o genial Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, nomeou como Febeapá, Festival de Besteiras que Assola o País. E não adianta os adoradores do Mito virem dizer que ele não é burro, que não é ignorante, mal educado, que ele faz tudo como deve ser feito, tanto que por isso se elegeu presidente da República. O fato é que ele não se elegeu presidente, ele foi usado como uma conveniente pá de lixo, que por acaso agradava, naquele momento aos eleitores!

Da mesma forma como acontece com as pás de lixo, depois de algum tempo, depois de terem cumprido o seu papel, elas são descartadas e jogadas fora, junto com o mesmo lixo que elas ajudaram a eliminar.

Com um verdadeiro líder acontece diferente, ele pode até ser descartado eleitoralmente, como aconteceu com Churchill, que depois de liderar o Reino Unido e o mundo contra Hitler e os nazistas, perdeu a eleição. Mas, ocorre que ele será sempre lembrado como um líder, alguém que como Moisés liderou seu povo em momentos decisivos de sua história, mesmo que como punição, Deus o tenha proibido de entrar na terra prometida. Alguém que como Martin Luther King lutou por uma correta e justa ideia e até morreu por ela, sem vê-la realizada.

Já está passando da hora de Jair Bolsonaro resolver se vai entrar para a história do Brasil como apenas uma pá de lixo, fato que para ele, em sua forma desfocada e obtusa de ver as coisas, parece ser o suficiente.

Para nós, que esperamos muito mais daqueles que devem liderar nosso país, nossa nação e nosso povo, na conquista de tempos e condições melhores, uma pá de lixo não é a solução, pois o lixo sempre vai se acumular.

Precisamos de um líder que estabeleça as condições necessárias para que tenhamos tudo que se precisa para viver de forma minimamente digna e aceitável, onde inclusive se tenha garantias de um serviço de limpeza, não apenas sanitária, mas também política, que impeça o lixo humano de se apropriar do poder, dos corações e das mentes de nosso povo.

Não sei se ainda há tempo para Bolsonaro deixar de ser apenas uma pá de lixo, mas o povo brasileiro ficaria muito feliz se pelo menos ele realmente tentasse.

Foto: Isaac Nóbrega

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Flávio Dino diz que isolamento vertical é ímpossível’

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O governador Flávio Dinom(PCdoB), criticou, nas redes sociais, a proposta de isolamento vertical que vem sendo defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro, deixando idosos e pessoas vulneráveis e com doenças em casa ou em hotéis.

“Isolamento vertical é uma invenção inexequível no Brasil. Basta conhecer a nossa realidade habitacional. Nem a classe média consegue. A não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas mais frágeis em campos de concentração. Não me surpreenderia.”

Para Flávio Dino, o isolamento verticam é impossível de ser executado.

“Como o isolamento vertical é impossível de ser executado, No momento temos somente duas posições: 1) medidas preventivas baseadas na prudência e nas orientações dos profissionais de saúde; 2) liberar geral e assumir o risco da morte de milhares de pessoas em nome da economia.””

“Real agenda econômica, debatida em todos os países do mundo (até pelo governo de Trump, nos Estados Unidos), é como compatibilizar o combate ao coronavírus com a proteção às empresas e empregos. No mundo inteiro, só Bolsonaro quer o caos, enquanto faz “piadas” de esgoto.”, finalizou Flávio Dino.

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Governadores decidem manter o isolamento social

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Vinte e cinco dos vinte e sete governadores brasileiros decidiram que vão manter o isolamento social com principal medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Os governadores de todo o país, exceto o do Distrito Federal participaram na tarde desta quarta-feira (25) de uma videoconferência e aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo Federal.

Governadores do Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Pará, Paraíba, Parará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins vão continuar com as medidas de isolamento. Apenas os governadores de Rondônia e Roraima não se manifestaram.

Após o pronunciamento polêmico de ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar com a imprensa no Palácio da Alvorada e repetiu o tom do pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Enquanto isso, o vice–presidente da República, Hamilton Mourão afirmou que a posição do governo é manter o isolamento e distanciamento social. “A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só: o isolamento e o distanciamento social”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Políticos criticam pronunciamento de Jair Bolsonaro

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Políticos de todo o país criticaram o pronunciamento feito em cadeia nacional pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino disse que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. O presidente do Senado, Davi alcolumbre também criticou o pronunciamento de Bolsonaro e líder do governo Major Vitor Hugo elogiou o pronunciamento do presidente e classificou de excelente”.

Veja a repercussão:

Flávio Dino – governador do Maranhão
“Pronunciamento de hoje mostra que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. Os danos são imprevisíveis e gravíssimos. Em respeito às vidas dos maranhenses, bem como em sintonia com cientistas e profissionais da saúde, manterei no Maranhão todas as providências preventivas e de cuidado em face do Coronavírus.”

Davi Alcolumbre – presidente do Senado
“Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19.”

Major Vitor Hugo – Líder do governo
“Excelente pronunciamento do nosso presidente Jair Bolsonaro! A sua visão de estadista e a sua coragem em ir na contramão da histeria coletiva, construída sem critérios racionais, vão salvar as vidas de milhões de brasileiros. Salvar vidas e proteger empregos!.”

Eliziane Gama – Senadora
“A cada dia vemos que o presidente se supera. A Índia e o resto do mundo decretando quarentena e aqui a ordem do presidente é a aglomeração. Definidamente sem palavras pra definir tamanha irresponsabilidade. A cada dia vemos que o presidente se supera. A Índia e o resto do mundo decretando quarentena e aqui a ordem do presidente é a aglomeração. Definidamente sem palavras pra definir tamanha irresponsabilidade.”

Márcio Jerry – deputado federal
“Que psicopatia faz Jair Bolsonaro ter esse desejo de ver o povo exposto ao coronavírus? Nenhum respeito pelos 46 mortos até aqui. Nenhuma preocupação com outros tantos que morrerão. Quanta malvadeza! Quanta crueldade!.”

Joice Hasselmann – deputada federal
“Em relação ao pronunciamento do PR sobre o coronavírus concluo: Jair Bolsonaro foi irresponsável, inconsequente, insensível! O Brasil precisa de um líder com sanidade mental. Todas as chances que o PR teve de acertar ele mesmo jogou fora. Erra e se orgulha do erro estúpido.”

Flávio Bolsonaro – senador
“Jair Bolsonarofala a verdade ao povo brasileiro: proteger os mais vulneráveis (idosos e com doenças pre-existentes) e retomar a normalidade no país! Outros líderes mundiais já esboçam iniciar o mesmo movimento. Com coragem, Presidente Jair Bolsonaro faz pronunciamento para que onda do coronavírus seja menos mortal que a onda da recessão, logo a seguir.”

Foto: Isaac Nóbrega

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Flávio Dino dispara contra Bolsonaro no Twitter

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar, nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Dino, Bolsonaro cria confusão para ocultar o fato de que o presidente não sabe administrar o país.

“Bolsonaro já criou confusão com governadores, jornalistas, artistas, parlamentares, membros da sua equipe, outros países. Tudo isso para tentar ocultar seu maior problema: não sabe administrar o Brasil. Crescimento pífio, desemprego, dólar nas alturas, paralisação administrativa”, afirmou no Twitter.

Para Flávio Dino, neste momento no país reinam a paralisia administrativa, o extremismo e agressões.

“Não há no momento qualquer ação para impulsionar a economia e ampliar investimentos. Reinam a paralisia administrativa, o extremismo, as agressões. O coronavírus só agrava os problemas já existentes. Que não se culpe o vírus por todos os males”, disparou.

Foto: Divulgação

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Parlamentares maranhenses reagem a Jair Bolsonaro

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Parlamentares maranhense se manifestaram nas redes sociais, após o presidente Jair Bolsonaro divulgar vídeo com chamado para manifestação contra o Congresso Nacional.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) disse que o fechamento do Congresso é uma afronta ao Brasil.

“O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia entre os poderes. De forma alguma o presidente eleito pode ter qualquer relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática. O Brasil é signatário de dezenas de acordos comerciais que podem ajudar muito os brasileiros, e todos estes acordos multilaterais são feitos com democracias. Sugerir subversão da ordem democrática e fechamento do Congresso é uma afronta a esses acordos, é uma afronta ao Brasil”, afirmou.

O deputado Juscelino Filho (DEM) disse que nada justifica tamanha afrnta ã Democracia e ao Estado de Direiro.

“A redemocratização do país é uma preciosa conquista do povo brasileiro. Nós sabemos o incalculável preço que foi pago para se ter de volta a liberdade de opinião, as instituições democráticas em pleno funcionamento e a cidadania sendo exercida pelo soberano voto popular. Por isso, é inadmissível que autoridades públicas estimulem atos de flagrante desrespeito ao Congresso Nacional e às Cortes Supremas. Nada justifica tamanha afronta à Democracia e ao Estado de Direito. Diferenças devem ser resolvidas com diálogo:, destacou.

Para o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB), o Brasil precisa de equilíbrio institucional.

“O Brasil precisa de equilíbrios institucionais, de poderes harmônicos, independentes e respeitando-se para poder crescer. Isto é Democracia!”, disse.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB)também repudiou a mensagem de Jair Bolsonaro.

“Mensagem de Jair Bolsonaro em defesa de ato contra o Congresso Nacional afronta a democracia, transgride a lei e apequena ainda mais o presidente da República que jurou cumprir e respeitar a Constituição. Total repúdio ! Viva a democracia!”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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