Marcelo Tavares ainda não definiu destino em 2019

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O deputado eleito Marcelo Tavares (PSB) foi o entrevistado desta sexta-feira (23), no Ponto Final por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. Eleito para o 4º mandato com 48.269 votos e atualmente no comando da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que ainda não conversou com o governador Flávio Dino sobre o seu destino em 2019.

“Nós não conversamos sobre 2019 ainda. Eu fui convidado pelo governador para concluir algumas etapas no atual governo. Se for convidado será uma honra participar novamente do governo, mas se tiver que ficar na Assembleia me honra muito o trabalho no Legislativo, mas ainda não conversamos sobre 2019, mas onde estiver que ficar estarei muito motivado, pois sempre busco fazer o melhor onde quer que eu esteja”, explicou.

Marcelo Tavares diz não ver como inconveniente o fato de ter sido eleito deputado e ter que assumir cargo no Executivo. “Eu não vejo nenhuma dificuldade nisso. Quando eu faço campanha, eu não faço campanha isolada. Todo mundo sabe o grupo político que eu pertenço e as bandeiras e políticas públicas que defendemos como Escola Digna, Mais Asfalto, Diques da Produção. Então se essa proposta é vencedora, o eleitor não vê que é algo anormal que eu possa integrar o governo. O meu eleitor não vê como estranho e difícil para explicar o fato de decidir defender as políticas públicas que defendemos durante a campanha eleitoral”.

Eleito com expressiva votação na Baixada Maranhense, Marcelo Tavares destacou a importância do trabalho pela região, mas apontou que é possível ir mais além. “Eu conheço muito bem o Maranhão inteiro, mas infelizmente quando a gente olha o Maranhão inteiro, a Baixada não é a região mais pobre do estado com é dito. A atuação em bloco ou Frente Parlamentar não é nenhuma novidade, mas é muito importante, agora é muito difícil pensar a atuação na Assembleia apenas por bloco ou região é possível ir mais longe. A Baixada nos últimos 4 anos ganhou obras estruturantes e que tenho certeza que vai trazer melhorias para a região como um todo nos próximos anos”.

Marcelo Tavares falou sobre o decreto assinado pelo governador Flávio Dino e que corta gastos com despesas de transportes, diária e passagens aéreas, além de contratos com fornecedores.

“O Maranhão vem sendo um ponto fora da curva em relação a muitos estados brasileiros que estão quebrados. Nós estamos com três anos seguidos de imensa dificuldade financeira no país e o cenário que nós enxergamos para os próximos anos não é um cenário muito diferente. O que parece que vai acontecer no país é uma busca incessante nos cortes públicos e privatizações. Nós temos que fazer o dever de casa, cortar aquilo que é possível cortar sem comprometer os serviços básicos. O que nós estamos fazendo com esse decreto é melhorar o funcionamento da máquina pública. Estamos tomando as medidas necessárias para que o Estado possa cumprir os seus compromissos como está fazendo até hoje.”, explicou.

Tavares esclareceu a questão do FEPA e afirmou que não houve saque no dinheiro dos aposentados.

“Muita gente diz que foi retirado R$ 1 bilhão do FEPA. O governo não retirou um real do FEPA, eu garanto isso a vocês. Eu vejo isso e não sei se é maldade ou mal informação. Um cidadão comum até pode pensar isso, mas quando eu vejo um deputado estadual falar isso, eu lamento muito. Este governo não é responsável pela linha de déficit do FEPA. Não há um único real utilizado do FEPA que não tenha sido para pagar aposentadorias e pensões. Todos s recurso do FEPA, neste governo e em outros governos sempre foi utilizado para pagamento dos aposentados. É necessário dizer que o FEPA não paga todos os aposentados. O FEPA só paga os aposentados a partir de 1998, pois antes disso quem paga é o tesouro. O Ministério Público vai ver isso e nós estamos fazendo o nosso trabalho para não colocar em risco o pagamento dos aposentados”.

O deputado finalizou comentando a relação que o governo Flávio Dino deverá ter em relação ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“Eu não vejo tanta dificuldade, o governador Flávio Dino tem políticas claras e não faz política pessoal contra ninguém. A questão institucional, o governador sabe fazer a diferença e tanto é verdade que os governadores do Nordeste já pediram audiência com o presidente da República. O governador tem a noção exata do seu papel institucional e espera que o presidente Jair Bolsonaro também possa pensar assim”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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O pensamento do futuro ministro da Educação

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O futuro ministro da Educação, Ricardo Velez Rodriguez, antes mesmo de ter o seu nome anunciado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se manifestava nas redes sociais e anunciava que estava pré-indicado ao cargo. (Clique aqui)

Velez é filósofo. Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, ele é autor de mais de 30 obras e atualmente é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

No dia 7 de novembro, o futuro ministro publicou um texto onde manifesta o seu pensamento para a Educação no país.

“Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que é onde os cidadãos realmente vivem”, escreveu.

No artigo, Velez diz ainda que as provas do ENEM são complicadas e entendidas mais como instrumentos de ideologização.

Leia o artigo:

Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação.

Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de “Mais Brasil, menos Brasília”. Acho que o nosso Presidente eleito ganhou definitivo apoio da sociedade brasileira no pleito eleitoral recente, em decorrência de um fator decisivo: ele foi o único candidato que soube traduzir os anseios da classe média, que externou a insatisfação de todos os brasileiros com os rumos que os governos petistas imprimiram ao país ao ensejar uma tresloucada oposição de raças, credos, nós contra eles, como se não pudêssemos, os habitantes deste país, sedimentar alguns consensos básicos em relação ao nosso futuro. Jair Messias Bolsonaro foi eleito em razão deste fato: traduziu, com coragem e simplicidade, os anseios da maioria dos eleitores. A sua campanha, carente de tempo na mídia e de recursos, ameaçava não decolar. Decolou, e, mais ainda, ganhou as praças e ruas, através de meios singelos de comunicação como o Smartphone e a Internet, coisas que o brasileiro comum utiliza no seu dia a dia desta quadra digital da nossa sociedade tecnológica.

Como professor e intelectual que pensa nos paradoxos estratégicos do Brasil, apostei desde o início no candidato Bolsonaro. Achei a sua proposta de escutar o que as pessoas comuns pensam uma saída real para a insatisfação e a agonia que as sufocavam, nesses tempos difíceis em que se desenhava, ameaçadora, a hegemonia vermelha dos petistas e coligados. Graças a Deus o nosso candidato saiu vencedor, numa campanha agressiva em que foram desfraldadas inúmeras iniciativas de falseamento das propostas e de fake news, e em que pese o fato de que ele próprio tivesse de pagar um preço alto com a facada de que foi vítima em Juiz de Fora, desferida por um complô do crime organizado com os radicais de sempre.

Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que é onde os cidadãos realmente vivem. Acontece que a proliferação de leis e regulamentos sufocou, nas últimas décadas, a vida cidadã, tornando os brasileiros reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de “revolução cultural gramsciana”, com toda a coorte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero, a dialética do “nós contra eles” e uma reescrita da história em função dos interesses dos denominados “intelectuais orgânicos”, destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.

Na linha dos pre-candidatos ao cargo de ministro da Educação foram aparecendo, ao longo das últimas semanas, propostas identificadas, uma delas, com a perpetuação da atual burocracia gramsciana que elaborou, no INEP, as complicadas provas do ENEM, entendidas mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino.

Outra proposta apareceu, afinada com as empresas financeiras que, através dos fundos de pensão internacionais, enxergam a educação brasileira como terreno onde se possam cultivar propostas altamente lucrativas para esses fundos, mas que, na realidade, ao longo das últimas décadas, produziram um efeito pernicioso, qual seja o enriquecimento de alguns donos de instituições de ensino, às custas da baixa qualidade em que foram sendo submergidas as instituições docentes, com a perspectiva sombria de esses fundos baterem asas quando o trabalho de enxugamento da máquina lucrativa tiver decaído. Convenhamos que, em termos de patriotismo, essas saídas geram mais problemas do que soluções.

Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes. As instâncias federal e estaduais entrariam simplesmente como variáveis auxiliadoras dos municípios que carecessem de recursos e como coadunadoras das políticas que, efetivadas de baixo para cima, revelariam a feição variada do nosso tecido social no terreno da educação, sem soluções mirabolantes pensadas de cima para baixo, mas com os pés bem fincados na realidade dos conglomerados urbanos onde os cidadãos realmente moram.

Essa proposta de uma educação construída de baixo para cima foi simplesmente ignorada pela política estatizante com que Getúlio Vargas, ao ensejo do Estado Novo, pensou as instituições republicanas, incluída nela a educação, no contexto de uma proposta tecnocrática formulada de cima para baixo, alheando os cidadãos, que passaram a desempenhar o papel de fichas de um tabuleiro de xadrez em que quem mandava era a instância da União, sobreposta aos municípios e aos Estados.

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Gil diz que fará oposição responsável a Bolsonaro

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O deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT) foi o entrevistado desta quinta-feira (22), no Abrindo o Verbo por Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM. Eleito com 72.038 votos, Gil Cutrim disse que a nova bancada maranhense na Câmara dos Deputados chega com muita vontade de trabalhar pelo Maranhão.

“Dos 18 novos deputados 10 são novatos e garanto a você que nós vamos chegar lá com todo o vapor para juntar com a experiência de quem já está lá para fazer o melhor possível para o Maranhão”.

Gil Cutrim destacou que o PDT saiu fortalecido das eleições e que deverá comandar o processo para a sucessão em São Luís. “Sem sombra de dúvida a eleição de 2020 passa pelo PDT até pelo fato de termos o prefeito da capital e também pelo fato de termos eleito um senador e deputados federais e isso fortaleceu muito o PDT no Brasil e o PDT é referência no Brasil e essa discussão sem sombra de dúvida passará pelo partido para que nós possamos continuar trabalhando pela população de São Luís. Eu não tenho desejo hoje de ser candidato a prefeito novamente. Eu acabei de ser eleito deputado e esse era um sonho que eu tinha e eu não digo que não e nem sim, mas nós estaremos dentro do processo de alguma forma”, disse.

Gil Cutrim disse que fará oposição com responsabilidade contra o governo de Jair Bolsonaro. Nós temos que respeitar as diretrizes partidárias. Foi feita uma reunião da Executiva Nacional com todos os deputados e senadores eleitos e os atuais no mandato e decidimos que faremos uma oposição crítica e o que for bom para o povo brasileiro nós estaremos lá para apoiar. Eu, particularmente farei oposição responsável e coerente. Eu acho que nós não podemos ser pessimista e apostar no quanto pior melhor e sim acreditar que o presidente possa acertar.

Gil Cutrim fez alguns comentários sobre a atual gestão em São José de Ribamar e pediu que Luís Fernando não persiga a população da cidade. “Eu quero que ele faça uma grande administração e não persiga o povo”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Edilázio vê ‘novo caminho’ com Jair Bolsonaro

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O deputado federal eleito Edilázio Júnior (PSD) foi o entrevistado desta segunda-feira (19), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. Eleito com 106.576 votos, Edilázio será um dos 18 representantes do Maranhão nos próximos 4 anos na Câmara dos Deputados..

Edilázio disse que a expectativa é grande quanto ao novo governo e ele vislumbra um novo caminho para o país. “Acredito que o presidente eleito já vem demonstrando que que acertar e nós acreditamos que a partir do próximo ano a economia do país deve voltar a crescer, a expectativa é de que o Brasil possa volta a gerar novos empregos, enfim, tem tudo para o Brasil trilhar um novo caminho agora e nós deputados precisamos apoiar aquilo que for bom para o Brasil e para o maranhão e é isso que eu vou fazer em Brasília na Câmara dos Deputados”.

O deputado disse que a reforma política deve ser revista, pois como está só beneficia os candidatos com mandato. “A reforma eleitoral foi benéfica em alguns pontos, mas dificulta muito para quem não é conhecido e precisa ser revista. As redes sociais hoje é o grande curinga e ficou comprovado com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, mas a reforma do jeito que passou ficou muito ruim para quem não é conhecido”.

Edilázio destacou a vitória de Flávio Dino e disse que é muito difícil fazer Oposição no Maranhão. “O governador Flávio Dino teve uma vitória maiúscula. Ele conseguiu eleger seus dois senadores. Ele fez na Câmara 35 deputados, mas pode chegar a 38. Na Câmara Federal ele deve ter 13 a 14 deputados. Se já era complicada fazer Oposição ao governo do Estado, imagina agora com a vitória que foi grande do governador Flávio Dino. Fazer Oposição no estado do Maranhão é algo bastante dificultoso por conta do governador que a gente tem”, afirmou.

Segundo Edilázio, o governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou os recursos do FEPA para fins eleitoreiros. “O governador utilizou boa parte dos recursos dos aposentados e hoje corre o sério risco dos aposentados ficar sem salário. Ele utilizou para outros fins o fundo dos aposentados e hoje ele tem que utilizar uma outra forma para buscar meios para pagar os aposentados. Ele utilizou, por exemplo os recursos nesse asfalto eleitoreiro na campanha”.

O parlamentar comentou sobre a polêmica do Mais Médicos e defendeu o presidente Jair Bolsonaro quanto à realização do revalida.

“Eu tive a oportunidade nas andanças pelo Maranhão afora e chegar às diversas comunidade e lá tem vários médicos cubanos e para a população é de extrema importância. E o presidente Jair Bolsonaro não tirou os médicos cubanos, ele está querendo trazer as famílias dos médicos e fazer o revalida e eu não sou contra. Eu tenho vários amigos fazendo medicina lá fora porque é mais em conta e eu não vejo nenhum problema. Porque os brasileiros podem fazer o revalida e os cubanos não podem?”, disse.

Edilázio Júnior disse que a postura do governador Flávio Dino em relação a Jair Bolsonaro não ajuda e pode prejudicar o Maranhão. Ele aproveitou para criticar o decreto do governador que instituiu o “Escola Sem Censura” em contraponto ao “Escola Sem Partido”, defendido pelo presidente eleito.

“Ajudar não ajuda. O nome já diz “escola sem partido”. Não é “escola com direita” ou “escola com esquerda”. O meu filho vai para escola aprender matemática, português, biologia, química.. É difícil teu filho ir para a escola e ser educado por um professor da extrema direita ou da extrema esquerda. A esquerda tanto bateu para acabar com as aulas de Moral e Cívica e o OSPB que tanto tiraram do currículo. Cada um tem que ter o seu discernimento e escolher o que quer para o seu filho sem qualquer tipo de doutrinamento. O decreto é inócuo e incosntitucuinal porque a Constituição já garante isso e só mostra o oportunismo do governador. Porque ele não apresentou isso durante o período eleitoral? Se tivesse apresentado teria perdido os votos do evangélicos e faz agora apenas para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro. Veja que ele fala dos médicos cubanos, mas não explica a situação dos médicos daqui que estão com salário atrasados”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Gastos com médicos dobrarão, diz Tema

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

Foto: Divulgação

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Rubens Jr. diz que início de Bolsonaro é ‘vacilante’

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O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) foi o entrevistado desta sexta-feira (16), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Reeleito para mais um mandato na Câmara dos Deputados com 111.584 votos, Rubens Júnior defendeu que a nova bancada maranhense continue a luta junto ao governo Federal para a conclusão da duplicação da BR-135.

“Eu fico muito feliz em falar da BR-135 até porque eu tive um papel muito importante nessa obra. Essa é uma obra que vinha prometida há muito  tempo e a bancada maranhense na Câmara dos Deputadas colocou a emenda impositiva e com a luta dela nós conseguimos garantir o recurso e o trecho 1 foi concluído. Além disso, a bancada maranhense já garantiu os recursos para os trechos 2 e três. A bancada maranhense tem que exigir agora a conclusão desses dois trechos. O trecho hoje entre Entrocamento e Caxuxa está intransitável e nosso papel é cobrar. Por isso já encaminhei documento ao Dnit e acredito que toda a bancada maranhense vai lutar pela conclusão da obra”, disse.

Rubens Júnior falou sobre os primeiros movimentos do presidente eleito Jair Bolsonaro e considerou “vacilante” o início do novo governo e criticou o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho.

“O temor que existe é que nós não sabemos quem será o Bolsonaro presidente. Existe uma diferença entre o Bolsonaro deputado e o Bolsonaro presidente. Nas redes sociais, o Bolsonaro é imprevisível. Ele, como presidente até aqui é vacilante. Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério do Trabalho e uma semana depois ele recuou no que fez certo e eu como faço Oposição com responsabilidade não apoio a política do quanto melhor, pior.

Rubens Júnior disse que é à favor do “revalida” para os cubanos que participam do Mais Médicos e fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro que rejeva o seu posicionamento em relação à retirada dos cubanos do programa.

“São mais de 8 mil médicos, a sua maioria atuando na atenção básica no Brasil e que são muito importantes na saúde pública no país. Se confirmado o fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos será ruim para comunidades mais carentes. Faltarão profissionais dispostos a trabalhar 40horas/semanais no Programa Saude da Família, por isso faço um apelo ao presidente eleito que reveja o seu posicionamento”.

Perguntado por um ouvinte, o deputado Rubens Júnior explicou a ausência do governador Flávio Dino (PCdoB) no encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

“Em primeiro lugar não foi uma decisão do governador. Há uma ação de todos os governadores do Nordeste em bloco. Quem convocou a reunião foi o governador João Dória e nós entendemos que este não tem a legitimidade para convocar um encontro para discutir a região. E nós já pedimos uma reunião do o presidente para tratar exclusivamente do Região Nordeste, sem qualquer intermediário. Não foi uma atitude unilateral, não foi por questões partidárias. Eu concordo que o governador Flávio Dino deva se movimentar em comum acordo com os governadores do Nordeste”.

Rubens Júnior também entrou na polêmica sobre a retirada de recursos do FEPA pelo governo Dino e disse que não houve saque, mas sim remanejamento do orçamento.

“Hoje, 100% dos recursos do FEPA é utilizado para pagamento dos aposentados. Há um desvirtuamento (uma fake news) que o dinheiro dos aposentados venha sendo utilidado para o Mais Asfalto isso é impossível. Não houve saque do FEPa. O que existe é um remanejamento do orçamento do que havia sido planejado para o FEPA. Nunca houve um centavo de remanejamento de recursos do FEPA que não seja para pagamento do salário dos aposentados e o governador Flávio Dino já disse que não há nenhum risco de suspensão ou atraso no pagamento de aposentados”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Flávio Dino edita decreto “Escolas Sem Censura’

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O governador Flávio Dino (PCdoB) editou, nesta segunda-feira (12), o decreto que assegura nas escolas da rede estadual, a liberdade de expressão e opiniões, no ambiente escolar a professores, estudantes e funcionários.

“Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal”. disse.

Flávio Dino aproveitou para criticar o projeto “Escola Sem Partido” que tem sido defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, destacou.

De acordo com o decreto editadado hoje por Flávio Dino, “a Secretaria de Estado da Educação deverá promover campanha de diculgação nas escolas sobre as garantias asseguradas pelo artido 206, inciso II, da Constituição Federal, acerca do ensino: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996).”

Ainda segundo o decreto, fica vedado no ambiente escolar: “o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; Ações ou manifestações que configuerem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difação e injúria, ou atos infracionais ; Qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.”

O decreto diz ainda que “professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios, durante as aulas e demais atidivades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado.”

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Bolsonaro promete abrir a ‘caixa preta’ do BNDES

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O governo Flávio Dino (PCdoB) terá mais uma enorme dor de cabeça para enfrentar no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou nesta quinta-feira (08), através das redes sociais, que irá abrir a “caixa preta” do BNDES.

Bolsonaro assegurou que irá revelar ao povo brasileiro o que foi feito com o seu dinheiro nos últimos anos.

Vale lembrar que durante o Governo Flávio Dino, tanto deputados estaduais quanto federais do Maranhão, denunciaram irregularidades na execução de obras maranhense com recursos provenientes do empréstimo contraído junto ao BNDES.

Alguns parlamentares visitaram pessoalmente o andamento de obras no Maranhão e o deputado federal Hildo Rocha já havia solicitado uma auditoria no BNDES para apurar a aplicabilidade dos recursos contraídos pelo Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

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Allan Garcês integra equipe de transição de Bolsonaro

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O médico ortopedista Allan Garcês integra a equipe de transição do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). Ele vai trabalhar na equipe que vai planejar o programa de Saúde do novo governo que assume no dia 1º de janeiro.

“Recebi o convite para integrar a equipe do governo Bolsonaro. Com mais honra ainda representarei o estado do Maranhão, neste momento histórico em Brasília”, disse.

Allan participou ativamente da campanha do candidato do PSL e foi um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro nas redes sociais no Maranhão e comandava as carreatas em São Luís. Ele foi um dos principais comandantes do movimento “Vem Prá Rua”, no Maranhão

Allan é paraense radicado no Maranhão e disputou a eleição para deputado federal, obteve 20.228 votos (0,62% dos votos), mas não conseguiu se eleger. Foi funcionário da Secretaria de Saúde do estado, mas acabou demitido no governo Flávio Dino (PCdoB).

Foto: Divulgação

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Dias Toffoli faz justo reconhecimento a José Sarney

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O ex-presidente da República José Sarney recebeu um justo reconhecimento, ontem (6), no Congresso Nacional durante a solenidade que celebrou os 30 amos da Constituição de 1988

Foi um reconhecimento que traduz a diferença entre a serenidade de um estadista e a histeria da militância fisiológica e esquizofrênica.
Assim, se move a história.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli, a habilidade de Sarney foi fundamental para a Constituição de 1988.

“Sem o presidente José Sarney, talvez, seria impossível o pálio da Constituição de 1988. A habilidade de vossa excelência nestes 30 anos, deve ser mais uma vez destacada, como sempre o fiz nas celebrações, seja no Tribunal Superior Eleitoral ou no Supremo Tribunal Federal. A nação brasileira muito deve a transição democrática à pessoa do presidente José Sarney”, disse o presidente do STF sob fortes aplausos.

Antes da solenidade, o ex-presidente foi cumprimentado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que chegou a ‘prestar continência” ao ex-presidente da República.

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