A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular.  Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.
 
O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas. 

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade. 

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e  Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Foto: Agência Assembleia

Começou nesta segunda-feira (25), a sessão do Tribunal do Júri que julgará os acusados pela morte de Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, conhecido como Bertin, que à época do crime ocupava o cargo de prefeito do município de Presidente Vargas. Estão sendo julgados José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado.

Os réus também serão julgados pela tentativa de homicídio contra Pedro Pereira de Albuquerque, o “Pedro Pote”. Os crimes aconteceram em 6 de março de 2007, após uma emboscada no Povoado Cigana, em Itapecuru-Mirim.

Representando o Ministério Público atuarão os promotores de justiça Carla Mendes Pereira, titular da 2a Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó; e Pedro Lino Silva Curvelo, titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.

Relembre o caso

Bertin e Pedro Albuquerque foram surpreendidos na altura do Km 193 da BR-222, em Itapecuru-Mirim, por volta das 22h45 do dia 6 de março de 2007, quando se deslocavam de São Luís para Presidente Vargas.

A caminhonete conduzida por Bertin foi interceptada por outro veículo em que estavam os policiais militares José Evangelista, Benedito Serrão e Raimundo Nonato Salgado.

Na ocasião, José Evangelista disparou duas vezes contra Bertin. Pedro Albuquerque foi imobilizado por Benedito Serrão e Raimundo Salgado e atingido por um tiro, mas sobreviveu.

Após os crimes, os acusados fugiram ao notar a chegada de um terceiro veículo trafegando pela BR. Os três foram reconhecidos pelo sobrevivente.

Comunidades quilombolas dos municípios de Codó e Itapecuru-Mirim estão acampados em frente a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida Santos Dumont, em São Luís, desde a segunda-feira (17). Eles protestam contra a demora na regularização de documentos que beneficiam as comunidades.

Segundo um funcionário que estava dentro do prédio quando a manifestação começou, o acesso de outros servidores ficou comprometido por conta do acampamento. O G1 entrou em contato com a superintendência e aguarda posicionamento da direção do órgão em relação às reclamações das comunidades.

Um cartaz fixada em um dos portões na entrada do prédio confirma a reivindicação: “em luta pela titulação dos territórios quilombolas”.

Assim, o acesso ao Incra segue com os manifestantes, com faixas que representam os quilombos envolvidos no protesto. São comunidades de diversas regiões do Maranhão.

Portanto, a agilidade em documentos para regularização da situação dessas comunidades é uma exigência que pauta a manifestação no Incra.

Leia no G1

Acompanhada de uma multidão, a candidata ao Governo Maranhão pela coligação “Maranhão Quer Mais”, Roseana Sarney, liderou na tarde desta quinta-feira (13) uma mega caminhada pelas ruas de Itapecuru-Mirim. No município, acompanhada do candidato ao Senado, Edison Lobão, e de lideranças políticas da região, a ex-governadora também participou de um grande comício.

Ao final do trajeto da caminhada, que teve início na Praça Miquelina e terminou na Rua João Buzar, Roseana foi cercada por admiradores que faziam questão de abraçá-la e diziam carinhosamente: “volta Roseana”. No caminhão-palanque, ela falou dos seus projetos para o Maranhão.

“Vamos complementar os nossos programas sociais, dividir em oito vezes o pagamento do IPVA, vamos retomar o crescimento econômico do nosso estado. Deixei meus familiares para me dedicar à minha família maior, que é o povo do Maranhão”, afirmou Roseana. “Vou dar tudo de mim pelo meu Maranhão”,  enfatizou.

Lideranças comunitárias e políticas declararam decepção e frustração com o atual governo, e falaram da esperança e perspectiva de vitória de Roseana e dos candidatos da coligação “Maranhão quer mais”. “Eu luto por Roseana para que possamos devolver a dignidade ao Maranhão. É no 15 que nós venceremos. Pode contar com a lealdade do nosso povo”, destacou o ex-prefeito Magno Amorim.

Também presentes os vereadores Taíse Mendes, Zeca Cruz, Alexandre do Kid, Pastor Lazaro e Rosário Malu; os candidatos a deputados Hildo Rocha, Keiliane Calvet e Luana Costa; e as lideranças locais Benedito Buzar, Rogerio Vilena, João do Trecho, Jaymizinho e Ribamar das Hondas.

Quem também fez questão de falar sobre o seu apoio à candidata Roseana foi o prefeito de Pirapemas, Doutor Iomar. “Antes tínhamos programas sociais e econômicos. Hoje esse governo comunista tirou tudo, até as motos. Roseana será vitoriosa no nosso município, porque estamos todos com saudade da nossa governadora”,  afirmou. “O Lula deu a moto para o povo e o Flávio Dino tomou”, disse Luana Costa.

Nos governos de Roseana, a população de Itapecuru-Mirim recebeu três postos de saúde, ambulâncias, construção e reforma de sete escolas; pavimentação asfáltica, recuperação da MA-339, 14 mil contas pagas pelo programa Viva água e 23 mil pagas pelo Viva Luz, além da aquisição de veículo e motos para a segurança e incentivo à agricultura familiar.

Foto: Divulgação

O presidente do AVANTE no Maranhão, Hilton Gonçalo visitou várias comunidades que fazem limite com o município de Santa Rita e garantiu importantes apoios para os seus candidatos a deputado estadual e federal. Na agenda de atividades, o Dr Elizabeth Gonçalo esteve presente nas visitas às comunidades de Tingidor, Buritirana, Santo Antônio Cearense e Folhal dos municípios de Itapecuru e Presidente Juscelino.

Na ocasião, além da presença do futuro deputado federal – Dr. Elizabeth Gonçalo (Avante), estava também a prefeita de Bacabeira – Fernanda Gonçalo e os vereadores Joãozito e Arlindo Borges, além de presidentes de associações, líderes comunitários e vários simpatizantes e apoiadores da candidatura dos deputados do AVANTE.

Um dos discursos mais marcantes das reuniões foi feito pelo presidente da associação do povoado Folhal em Presidente Juscelino, o senhor Balbino.

“Hoje a comunidade de Folhal foi privilegiada com a presença do Dr Hilton e sua comitiva, aqui nós precisávamos de um motivo para ter seu apoio e agora temos a oportunidade através da candidatura demo seu irmão para deputado federal. Todos aqui sabemos de sua competência e de seus projetos, por isso vamos votar em seus candidatos, pois sabemos que seus candidatos vai fazer o mesmo que ele fez por Santa Rita em todo Maranhão”, ressaltou.

Dr Gonçalo, como vendo sendo conhecido Dr Elizabeth Gonçalo, agradeceu o apoio e que ficará muito honrado em representar os maranhenses na Câmara Federal.

Foto: Divulgação

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município, na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. Logo no início de seu mandato, no entanto, o prefeito Miguel Lauand Fonseca realizou um seletivo para atender à necessidade da administração municipal. Os cargos providos, no entanto, não são comissionados e nem gerados por necessidade temporária.

Entre os contratados estão vigias, professores, digitadores, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Por serem profissionais que atuam na atividade-fim do Município, esses profissionais deveriam ter sido contratados após a aprovação em concurso público. Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, é “ilegal e imoral o provimento dos mesmos por contratos precários”.

Denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, encaminhada ao Ministério Público, aponta outras irregularidades como a contratação de servidores sem seletivo, servidores que recebem salário sem trabalhar, aprovados em seletivo sem perspectiva de contratação e permuta de funcionários em estágio probatório.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Itapecuru-Mirim não realize novas contratações sem concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias previstas na Constituição Federal.

Foi pedido, ainda, que seja instaurado processo licitatório para a contratação de instituição para realizar o certame, com lançamento de edital para provimento de todos os cargos atualmente ocupados irregularmente, em prazo de até 90 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi pedida a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 5 mil diários diretamente ao prefeito Miguel Lauand Fonseca.

Ao final do processo, o Ministério Público requer, ainda, que com a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados, os contratos precários sejam todos extintos, novamente sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil diários ao prefeito de Itapecuru-Mirim.

As águas do rio Itapecuru pedem socorro. É o que diz um recente estudo de diagnóstico ambiental e sedimentológico apresentado nesta quarta-feira (16), ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA). De acordo com a gerência de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão, com pontos avançados de assoreamento e grandes retenções de sedimentos, começando desde a sua nascente, no Sul do Estado, cortando território de 55 municípios, até desaguar na Baía de São José, em São Luís.

Este minucioso estudo inédito foi viabilizado exclusivamente por meio de emenda parlamentar de 2016, do senador Roberto Rocha, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a Codevasf, até hoje não há registros de recursos dessa natureza serem viabilizados por meio de ações de um parlamentar.

“O que ouvimos dos especialistas aqui é de que os rios do Maranhão estão se acabando. A minha intenção em continuar alocando recursos para estudos e pesquisas no Itapecuru e demais bacias para chamar atenção da classe política e conscientizar a população da necessidade de salvar os nossos rios, sob pena de secarem daqui a alguns anos. Sem água não há vida”, destacou.

Responsável pelo abastecimento de água de quase 70% da Ilha de São Luís, a bacia hidrográfica do Itapecuru apresenta, no mínimo, 67 pontos críticos de assoreamento, sendo seis localizados no Alto do Itapecuru, 15 no médio e 44 no Baixo Itapecuru — onde justamente se encontra uma aglomeração urbana maior. Segundo o estudo de diagnóstico ambiental, dois trechos urbanos mais críticos são entre Caixas e Codó, seguindo até Itapecuru-Mirim, onde foram encontrados fortes retentores de sedimentos na calha do rio.

Na avaliação do senador Roberto Rocha, “o problema das águas não está na agenda dos políticos porque isso não dá voto. Ninguém vai conseguir salvar o rio sozinho, mas é preciso mobilizar e criar a cultura do fazer. Quando um parlamentar começa a investir em projetos como este, ele pode ter uma chance de entrar na agenda política do parlamento”, disse.

Revitalização

De acordo com a pesquisa, a agenda de revitalização da Bacia Hidrográfica possui 11 temas considerados prioritários, entre eles o de estruturação da governança da revitalização, implantação do saneamento básico, abastecimento de água urbana e rural, gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, mobilização social, além de estruturação de banco de dados da bacia.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista” foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o governador do estado Flávio Dino (PCdoB), entregaram nesta quinta-feira (19), durante ato em São Luís, uma máquina motoniveladora, ao prefeito do município de Itapecuru, Dr. Miguel Lauand (PRB). Uma comitiva de vereadores acompanhou o prefeito durante a festejada solenidade.

O equipamento, orçado em cerca de R$ 600 mil, faz parte do programa Caminhos da Produção, que já contemplou 38 municípios e deverá chegar chegar a 90 até o final do ano.

O deputado falou da importância do equipamento para os prefeitos. “Esse programa é de grande importância, pois além de auxiliar na manutenção das estradas vicinais, passa a incorporar o patrimônio do município, o que também dá fôlego financeiro, já que com o equipamento, o prefeito não precisará mais locar esse tipo de máquina, economizando recursos”, destacou o deputado.

Para o prefeito de Itapecuru, a máquina é uma conquista e dará garantias de estradas boas durante todo o ano. “Com um equipamento desse porte, teremos estradas vicinais em excelentes condições durante o ano inteiro, garantindo aos agricultores locais, a certeza do transporte de suas produções.” Avaliou Lauand.

Também participaram da solenidade, os vereadores Dênis Carvalho, Rogério Maluf, Ronilson Costa Cardoso, Neguinho da Saúde, Zeca Cruz e o presidente da Câmara, Carlos Júnior.

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O prefeito de Codó, Francisco Nagib participou do Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes, realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do senador Roberto Rocha. O evento aconteceu em São Luís, no auditório Alberto Abdalla (Fiema) com a presença de estudantes, especialistas em sustentabilidade ambiental e autoridades. O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho estava presente e fez menção a importância do seminário e de parcerias com a prefeitura de Codó.

“O Seminário é muito importante e agora iremos fazer um projeto estruturante e viabilizar recursos para que esse projeto seja efetivado. Vamos nos associar a esse projeto por entendermos que o Itapecuru é vital para o Maranhão”, declarou o Ministro de Meio Ambiente.

Na ocasião, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, assinou o manifesto de construção do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que receberá investimentos de cinco milhões de reais para elaboração dos Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru e para aquisição de equipamentos para construção de uma Estação de Monitoramento de Águas.

“É um momento histórico para a cidade de Codó e para todo o Estado do Maranhão. Com grande parcerias e projetos que visam a recuperação de nossos recursos hídricos. Essas parcerias são vitais para a execução bem sucedida de todas as ações. Agradeço a todos os parceiros, Senador Roberto Rocha, Codevasf e parabenizo ao povo de Codó por mais este avanço para a população codoense”, ressaltou o Prefeito.

Os 5 milhões oriundo do emenda do senador Roberto Rocha tem como parceiras para implantação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (CODEVASF).

Foto: Ascom/ Prefeitura de Codó