IstoÉ repercute escândalo no governo Flávio Dino

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Revista IstoÉ

Com um discurso centrado no combate à corrupção e privilégios, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vem cortando um dobrado para explicar por que tinha uma funcionária em seu gabinete, Walderice Santos da Conceição, que vende açaí na Vila de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), na hora do expediente — popularmente conhecida como Wal do Açaí. No Maranhão, ISTOÉ localizou outra Val, que deverá dar dor de cabeça a outro candidato, o governador Flávio Dino (PCdoB), aspirante à reeleição. Valquíria dos Santos é personagem de uma representação contra Dino que tramita na Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Dino teria utilizado uma empresa de fachada para dissimular a destinação de R$ 1,3 milhão recebidos na sua campanha para governador em 2014. As notas fiscais para justificar o pagamento foram emitidas por uma produtora de vídeo que funcionaria num modesto sobrado de um bairro da periferia de São Luís. No local, não funciona nem nunca funcionou produtora de vídeo. O que lá existe é uma pequena quitanda, que vende alimentos e onde, à noite, Valquíria, a Val de Flávio Dino, vende mingau de milho. De dia, comercializa picolés.

Produtora fantasma – A representação foi movida por um blogueiro do Maranhão, Caio Hostílio, ligado ao grupo de José Sarney, cuja filha, Roseana, disputa com Dino as eleições. Poderia ser mera querela política local se não houvesse de fato elementos que apontam para irregularidades na prestação de contas do governador. Na campanha de 2014, Dino apresentou à Justiça Eleitoral duas notas para a empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro–ME, um empreendimento com capital social de R$ 30 mil —, para justificar o gasto de R$ 1,3 milhão feito junto à suposta produtora de vídeo.

Segundo a representação, no dia 9 de julho de 2014 o Comitê Estadual do PCdoB recebeu créditos da ordem de R$ 1,3 milhão. No mesmo dia, o Comitê de campanha de Dino repassou igual valor à empresa Aldo Oberdan por meio do pagamento de duas notas fiscais, uma de R$ 800 mil e outra de R$ 500 mil. Como endereço da empresa, constava o sobrado amarelo no bairro Tirirical, na periferia de São Luis.

ISTOÉ esteve no local. Ali moram pessoas humildes, e nenhuma delas sabe operar uma câmera de vídeo. Em vez de produtora, o que existe ali é um pequeno comércio, que vende apenas produtos enlatados, itens de limpeza, picolés baratos e água mineral. À noite, Valquíria dos Santos, de 31 anos, a Val de Flávio Dino, a dona do comércio, aumenta sua renda vendendo mingau de milho. Quando dá tempo, ela também faz churrasquinhos.

Val é conhecida na região. Não como comunicadora, mas pelo sabor de seu mingau. Ela mora no sobrado desde criança. Viu a localidade crescer e hoje está desempregada, motivo pelo qual resolveu criar a pequena lojinha que toca com a mãe. Campanha política? Val nunca fez. “Só vejo pela TV”, disse Val. Obviamente, ela não tem a menor ideia do destino dos R$ 1,3 milhão que tinham como endereço uma firma “instalada” na sua casa. “Se tivesse pelo menos uma parte desse dinheiro, eu não estaria aqui com este comércio. Estaria em um spa, cuidando da beleza”, brincou Val, em conversa com ISTOÉ.

Aldo Oberdan, pelo menos, é alguém que existe, de fato. É funcionário do governo do Maranhão. Na época da suposta contratação do serviço, recebia da Secretaria de Saúde do Maranhão um salário de R$ 2,7 mil. Oberdan até faz vídeos para complementar sua renda. Não para campanhas, mas de festas de aniversário e casamentos, por valores irrisórios. Em sua defesa, Oberdan afirmou que, na realidade, emprestou o CNPJ de sua empresa para outra pessoa, Carlos Miranda, empresário do meio de comunicação que também já fez serviços para o governo maranhense. “Eu não sabia que na época da campanha, eles (PCdoB) tinham feito um depósito no nome da empresa”, explicou Aldo ao MP. “Não dei autorização para que meu nome fosse usado dessa forma”, complementou.

O comitê estadual do PcdoB destacou que o episódio “é mais um, dentre tantos outros, patrocinados pelo grupo político que dominou por mais de 50 anos o Maranhão e que tenta macular o processo eleitoral, em face da iminente derrota”. Pode até ser que o caso tenha sido explorado pela família Sarney, mas está cada vez mais difícil para Flávio Dino explicar por que a produtora da campanha foi parar na casa da Val, a moça do mingau do bairro Tirirical.

A “laranja” do governador – Segundo denúncia, no dia 9 de julho de 2014, o diretório do PCdoB do Maranhão, que patrocinava a candidatura de Flávio Dino, recebeu créditos de R$ 1,3 milhão. No mesmo dia, repassou igual valor à empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro – ME

A empresa de Oberdan fazia vídeos de casamentos, mas nesse dia emitiu duas notas fiscais para o comitê de campanha do PCdoB-MA: uma de R$ 800 mil e outra de R$ 500 mil. Nas notas fiscais, o valor era referente ao pagamento de “produção de material audiovisual para veiculação no horário eleitoral gratuito n rádio e TV”

À Receita, a empresa disse funcionar no bairro Tirirical, periferia de São Luis, mas na verdade lá funcionava e ainda funciona um mercadinho que vende mingau à noite e sorvete e outros mantimentos de dia, pertencente à Valquíria dos Santos, a Val de Flávio Dino.

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Plano lançado no Rio será desenvolvido no país

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O Plano Juventude Viva, com foco no combate à violência contra jovens negros, foi relançado hoje no Rio de Janeiro. Logo após a divulgação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ), em dezembro, que comprovou que morrem mais negros do que brancos no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em conjunto com 11 ministérios e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racaial, revisou todo o programa, lançado em 2012, e estipulou como meta de reduzir em 15%, até 2022, os índices de violência contra os jovens negros, por meio da inclusão social.

Segundo o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, esta é a principal estratégia do governo federal para enfrentar a violência contra jovens negros. Ele informou que o programa inclui ações de 11 ministérios e duas secretarias nacionais, que terão recorte racial e abrangerão a faixa etária de 15 a 29 anos.

“As ações serão pactuadas com estados e municípios para que aconteçam do ponto de vista do governo federal. Com a pactuação, espera-se que os governos e prefeituras também possam desenvolver planos estaduais de enfrentamento à violência, desenvolvendo ações e financeiro para executar essa política”, acrescentou o secretário.

Para tocar o programa, a SNJ dispõe neste ano de R$ 50 milhões, além de verbas das outras pastas. A secretaria usará o IVJ para definir as localidades que terão prioridade no recebimento das ações. Lançado em dezembro, o IVJ atualizou os dados sobre violência no Brasil, lembrou Assis Filho. “As estatísticas têm que ser atualizadas, se não envelhecem. Agora, com o IVJ, o governo começa a desenvolver políticas públicas justamente nos territórios e nos grupos sociais mais vulneráveis”, acrescentou. O secretário disse que, como não há orçamento para tudo, é preciso conhecer o território e o grupo social mais vulneráveis para aplicar os recursos público nas áreas que mais precisam.

De acordo com o secretário, o objetivo é atingir todos os 27 milhões de jovens do país que se autodeclaram negros, o que corresponde a 54% do total de 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, começando pelos grupos em maior vulnerabilidade social.

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