O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo por motivos pessoais. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

Em fevereiro do ano passado, assim que reassumiu pela quinta vez a presidência da Câmara, Pereirinha pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. Faltando um dia para voltar ao mandato, o vereador do PSL entrou com nova solicitação de mais 30 dias afastamento. E renovou por mais 30 no período seguinte.

Ainda no ano passado, ele reassumiu o mandato, presidindo a Casa por um curto período, e no recesso parlamentar.

A partir de agosto, ele passou mais três meses no mandato, quando anunciou efetivação de servidores na Câmara e a transformação dos funcionários do tipo serviço prestado em comissionados.

Em novembro, o presidente da Câmara pediu nova licença, só que dessa vez de 121 dias, para tratamento médico o que permitiu que seu suplente, Eron Simões (PSL) assumisse o mandato.

Ontem, dia em que o presidente deveria retornar as atividades, chegou à Casa novo documento solicitando mais um mês de licença, desta vez para assuntos particulares. Como são 30 dias, o suplente de Pereirinha – que ficou no mandato até a sexta-feira da semana passada – não assumirá novamente o mandato. Assim, a Câmara ficará com 30 vereadores durante esse período.

Durante as ausências de Pereirinha, ficou no comando da Câmara o vereador Astro de Ogum (PMN), vice-presidente da Casa.

Astro deve ser candidato à presidência na provável antecipação da eleição, prevista pra este mês.

O Estado

A investigação sobre agiotagem na Câmara de São Luís está em pleno andamento na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais.

Segundo o blog do Marcial Lima, três delegados integram a comissão que investiga o escândalo que envolve a ex-funcionária do Bradesco Raimunda Célia, e, pelas investigações, integrantes do poder legislativo de São Luis.

Até agora, segundo o delegado Augusto Barros, Superintendente da SEIC, nenhum vereador foi envolvido. No decorrer do inquérito, vários parlamentares prestarão esclarecimentos à polícia civil, entre eles, integrantes da mesa diretora.

O vereador Isaias Pereirinha, presidente da casa, deve ser um dos primeiros a serem convidados pela comissão de delegados. Augusto Barros disse que está sendo investigado o crime de agiotagem. Escute aqui no blog o que ele diz a respeito.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular nesta quarta-feira (02), durante a sua primeira sessão plenária deste mês de outubro, a prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Isaías Pereira Filho, referente ao exercício financeiro de 2007, ano no qual ele também exercia a presidência da Casa Legislativa.

Antônio Isaías foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 248 mil, além de ser obrigado a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão.

O processo envolvendo o parlamentar foi relatado pelo conselheiro Yêdo Flamarion Lobão e recebeu parecer favorável do Ministério Público de Contas pela irregularidade.

Foram detectadas, de acordo com o voto do relator e parecer do MPC, diversas irregularidades na prestação de contas, tais como ausência de licitação, despesas sem comprovação de pagamento, despesas indevidas e pagamento indevido de verba indenizatória. Antônio Isaías poderá recorrer da decisão.

Veja outras condenações

A Câmara Municipal de São Luís prestou homenagem nesta segunda-feira (2) à Rádio Mirante AM pelos seus 25 anos de fundação. A homenagem foi proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. Além da emissora, foram homenageados os locutores e repórteres que integram a equipe.

“Essa é uma homenagem do povo de São Luís, uma vez que esta é a Casa do Povo a essa emissora que tantos serviços relevantes tem prestado à população da nossa cidade. Eu, particularmente, como ouvinte de rádio AM, fico feliz em ver neste momento nomes importantes do nosso rádio”, declarou Ivaldo Rodrigues.

O vereador Pavão Filho (PDT) destacou a importância do jornalismo comunitário levado ao ar pela Rádio Mirante AM. “O rádio AM é a força da comunicação dentro de qualquer civilização e é essa força que interage a todo momento com o cidadão”, afirmou.

Pavão Filho disse ao fim do seu pronunciamento que, inspirado no trabalho do radialista Talvane Lukatto, que apresenta o programa Memórias do Rádio no Ar e mantém o maior arquivo do rádio maranhense, apresentará ainda esta semana na Câmara, um projeto de lei criando o museu do rádio AM em São Luís.

O vereador Fábio Câmara fez questão de lembrar em seu pronunciamento do locutor e repórter Deny Cabral, que morreu em 2008, e estendeu a homenagem ao jornalista Décio Sá, assassinado em 2012. “Essa sessão especial é também o reconhecimento ao trabalho desses grandes profissionais que já integraram este grande sistema de comunicação que é o Sistema Mirante”, disse.

O vereador Sérgio Frota (PSDB) destacou que o rádio é o veículo mais democrático e acessível à população. “Sou suspeito de falar sobre o rádio. Eu sou ouvinte de rádio desde os sete anos de idade. O vereador Ivaldo Rodrigues e a Câmara Municipal estão de parabéns por esta homenagem”, disse.

O radialista Geraldo Castro, que falou em nome dos colegas da Rádio Mirante AM, se disse orgulhoso em receber a homenagem na Câmara Municipal. “O orgulho que tenho em trabalhar na Rádio Mirante AM é muito forte. É uma rádio que começou como uma “casquinha de côco” e se transformou na grande potência do rádio maranhense. Essa homenagem é mais um fardo que vamos carregar e que só aumenta a nossa responsabilidade.”, finalizou.

Foto: Flora Dolores

Pelo menos 17 vereadores de São Luís apoiam na Câmara Municipal e em suas bases eleitorais a pré-candidatura do secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), ao Governo do Estado. O grupo é liderado pelo presidente do Legislativo, vereador Isaías Pereirinha (PSL), que fala abertamente sobre a eleição de 2014. Pereirinha também deve ser um dos candidatos de seu partido à Câmara Federal.

Além dos 17 parlamentares que já se colocam como apoiadores de Luis Fernando, outros dois, que têm participado de encontros políticos com o secretário, também devem fechar aliança. Trata-se de José Joaquim e Gutemberg Araújo, ambos do PSDB. Os dois estiveram na semana passada com o peemedebista em Imperatriz, em um encontro com prefeitos da Região Tocantina e lideranças políticas, articulado pelo prefeito Sebastião Madeira, também do PSDB.

Pereirinha falou a O Estado os motivos que o levaram a optar pela declaração de apoio ao pré-candidato do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB), com mais de um ano de antecedência do pleito. “Eu tenho posicionamento, tenho lado e por isso eu antecipo as minhas manifestações. Todo mundo sabe que o PSL é aliado do grupo e vai acompanhar a candidatura de Luis Fernando. Essa também é uma decisão minha antecipada”, afirmou.

Grupo – Pereirinha afirmou já ter a garantia de colegas de parlamento, a exemplo do vice-presidente da Casa, Astro de Ogum e Francisco Carvalho, de que haverá apoio ao secretário de Infraestrutura. “É claro que os colegas que quiserem acompanhar esse projeto e ajudar a eleger o nosso governador estarão somando. Luis Fernando tem o nosso apoio”, completou.

Pedro Lucas Fernandes, que tem se destacado entre os novatos na Câmara, afirmou que também estará no mesmo palanque de Luis Fernando na eleição do próximo ano. “Sou do grupo da governadora Roseana Sarney e acompanho essa pré-candidatura. É bem verdade que o partido, hoje aliado, ainda vai discutir os rumos para 2014, mas a tendência é de que permaneça na base do governo. De minha parte está tudo tranquilo em relação a isso. Meu apoio é a Luis Fernando”, afirmou.

Já o líder da oposição no Parlamento, vereador Fábio Câmara, afirmou que o apoio da maioria absoluta da Câmara ao secretário de Infraestrutura, se dá pelo reconhecimento ao trabalho que o Governo vem desenvolvendo em todo o estado.

“Não só Luis Fernando, como todo o Governo, tem proporcionado melhor qualidade de vida à população com os investimentos feitos no estado. Luis Fernando é um homem capacitado, técnico e que carrega consigo um currículo invejável de trabalhos prestados à sociedade. Um exemplo disso foi a gestão desenvolvida na cidade de São José de Ribamar, quando foi considerado um dos melhores prefeitos do país. Agora como pré-candidato, terá a chance de mostrar a todo o estado a sua capacidade técnica. É um excelente nome, por isso nós estamos o acompanhando”, finalizou.

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O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL) utilizou a Tribuna na manhã desta segunda-feira (26) para denunciar um plano para nova invasão da Câmara Municipal e apedrejamento da sua residência. Ele fez a leitura de um panfleto apócrifo anunciando uma manifestação no dia 7 de setembro na Praça Deodoro.

“Quero comunicar a todos os vereadores e a imprensa em geral que estou responsabilizando essas pessoas por qualquer ato de vandalismo contra esta Casa, contra a minha pessoa, contra qualquer membro deste parlamento”, disse.

Isaías Pereirinha infourmou ainda que já encaminhou um documento comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

“Quem está orquestrando um absurdo como esse são pessoas desequilibradas, e até com passagem duvidosa. E são esses que são bem recebidos aqui nesta Casa, e por trás ficam fazendo outra reunião com objetivos escusos. Eu não vou permitir que façam aqui como o que fizeram no Rio de Janeiro, que invadiram a Câmara, promoveram agressões e praticaram atos de vandalismo entre outras atrocidades. A partir de hoje nenhum integrante de movimento contra esta Casa irá adentrar neste parlamento”, finalizou.

Esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, será marcada por sessões polêmicas. Amanhã, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe apresentarão o relatório no plenário para que seja apreciado pelos demais vereadores. Na quarta-feira, os vereadores ouvirão o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, sobre a ocupação no Legislativo municipal.

Depois de quase 40 dias, a CPI do Bom Peixe foi finalizada com a aprovação do relatório pelos membros da comissão. O documento responsabiliza o ex-prefeito de São Luís João Castelo e seus auxiliares da época, Júlio França, Edmilson de Sousa, Eliana Bezerra e Aurélio Oliveira pelo desvio de mais de R$ 1,2 milhão do programa Bom Peixe, que vendia pescado mais barato em feiras e mercados da capital.

Amanhã, os membros da CPI apresentarão aos demais vereadores o relatório final. A apresentação vem logo após as críticas feitas pela deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB). Ela desqualificou o trabalho da CPI alegando ser jogada política a inclusão de seu pai, João Castelo, na lista dos responsáveis pelas irregularidades no programa.

O relatório deverá provocar polêmica na Câmara principalmente com a bancada do PDT já que o idealizador do programa, Júlio França, é um dos nomes de destaque do partido e conta com aliados próximos, como o vereador Ivaldo Rodrigues.

Convite – Na sessão da quarta-feira, mais polêmicas estão previstas. Desta vez, pela presença do secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB). Os vereadores aprovaram na semana passada um convite (inicialmente seria uma convocação) para que o comunista explique a acusação de que ele idealizou a invasão de vândalos na sede do Legislativo municipal.

Na semana passada, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), disse que foi jogada política a invasão na Câmara, cujo objetivo era desqualificar o Legislativo, já que há a possibilidade de 22 vereadores apoiarem a candidatura do secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, a governador do Maranhão.

Jerry foi à Câmara entregar documento oficial a Pereirinha para se justificar alegando não ter qualquer participação na ocupação da Casa.

Apesar de os vereadores governistas defenderem que a explanação do secretário seja restrita ao assunto da invasão, os parlamentares de oposição querem aumentar a pauta e debater sobre outras áreas da administração de Edivaldo Júnior.

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A Sessão Especial marcada para discutir a situação do transporte coletivo em São Luís para hoje (14) não foi realizada.

A secretária da SMTT, Fabíola Aguiar não compareceu. Integrantes da comissão que ocupou a sede da Cãmara na samana passada também não apareceram. E vários vereadores faltaram. Não restou outra alternativa ao presidente Isaías Pereirinha: abrir e logo encerrar a sessão.

Resumindo, esvaziaram a sessão.

Foto: José Raimundo Rodrigues

“A invasão na Câmara de São Luís foi uma clara tentativa de desmoralizar a Casa. Uma jogada política com olhos em 2014″. Essa afirmação é do presidente do Legislativo municipal, Isaías Pereirinha (PSL), sobre a ocupação feita por moradores da Apaco durante o período de recesso dos parlamentares.

Pereirinha quis dizer, na verdade, que a invasão foi orquestrada por um grupo político – sem citar o nome de ninguém “para não ser leviano” – que teme o apoio de mais de 20 vereadores à candidatura do secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).

“Em 2010, 16 dos 21 vereadores apoiaram e foram às ruas pela candidatura de Roseana Sarney. Para 2014, a previsão é que existam de 22 a 25 vereadores que já conversam com o candidato da governadora. Talvez seja medo”, afirmou o presidente da Câmara a O Estado.

As declarações do presidente foram dadas após visita do secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, para entregar um documento reafirmando que ele não teve qualquer relação com os manifestantes que invadiram o Legislativo

Na semana passada, membros do próprio grupo invasor chegaram a apontar Jerry como insuflador do movimento.

Mesmo levando o documento para o legislativo, o secretário de Edivaldo Júnior (PTC) poderá ser convocado para explicar no plenário as acusações de que ele idealizou a invasão. A proposta é da vereadora Luciana Mendes (PTdoB). Hoje, os vereadores decidirão se Jerry será convocado ou convidado a se explicar.

Sobre os responsáveis pela idealização do ato de moradores do Apaco, Pereirinha disse apenas que uma investigação está sendo feita e assim que forem identificados os idealizadores, os nomes serão apresentados.Já em relação a uma possível ação judicial, o presidente disse que isso depende da avaliação da assessoria jurídica da Casa, mas se couber acionamento na justiça, isso será feito.

Nota do Blog

No twitter, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry confirmou que comparecerá no próximo dia 20 à Câmara Municipal.

“Vereadores aprovaram requerimento me convidando para falar sobre ocupação da Câmara. Irei com todo prazer reafirmar o que já informei por ofício. Há um enredo construído depois das ocupação, segundo o qual eu seria o responsável pelo ato. Sem nada de concreto a justificar a acusação. Jamais fui apontado por qualquer pessoa em qualquer meio como organizador da ocupação da Câmara. Assim mesmo irei prestar esclarecimentos”, afirmou.

Um pedido de vista do vereador Fábio Câmara (PMDB) suspendeu por 48 horas a votação do veto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ao projeto que cria a Secretaria de Cultura em São Luís.

O veto do prefeito começou a ser votado na sessão de ontem, mas um pedido de vista do vereador Astro de Ogum por 24h adiou a votação para hoje.

Com o pedido de Fábio Câmara, a pauta do Legislativo Municipal está trancada e como não haverá sessão nesta quinta-feira em função da pauta trancada, o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha fechou um acordo com os líderes para que o veto possa ser votado na próxima segunda-feira (17).

E tudo leva a crer que na sessão de segunda-feira, outro vereador deverá se revezar no pedido de vista.

E a questão tende a se arrastar…

Até quando, ninguém sabe.