Os deputados federais Hildo Rocha e Eduardo Braide se reuniram ontem com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauricio Itapary, com a finalidade de tratar sobre projetos de promoção, difusão e fortalecimento da cultura maranhense que estão sendo preparados pelo órgão. Na ocasião, Rocha e Braide firmaram o compromisso de contribuir com R$ 700 mil reais, por meio de emendas parlamentares individuais que serão investidos em apresentações de grupos folclóricos, oficinas e inúmeras ações artísticas da cultura maranhense. Clique aqui e veja o vídeo.

“Maurício Itapary é um gestor competente e tem feito excelente trabalho à frente do Iphan. Mas, para que ele possa levar adiante os projetos e intensificar as atividades do órgão é necessário recursos. Pensando nessa questão, o deputado Eduardo Braide me convidou para uma reunião com o superintendente da instituição, Marcelo Itapary, a fim de somarmos esforços e apoiarmos mais ainda o Iphan, com o objetivo de valorizar a nossa cultura e preservar os nossos bens históricos. Eu e o deputado Eduardo Braide somos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, portanto, estamos cumprindo com o nosso dever e o nosso compromisso de trabalharmos em defesa da cultura maranhense e da cultura nacional”, destacou Hildo Rocha.

“Posso afirmar que em breve os maranhenses serão surpreendidos com um conjunto de ações inovadoras que serão promovidas pelo Iphan, com nosso apoio. Parabenizo a instituição pela atuação em todo o território nacional e no Maranhão, trabalho esse que é merecedor do nosso apoio e, por isso, aproveitamos esse encontro para reafirmarmos o nosso compromisso de continuarmos apoiando o patrimônio artístico, histórico e cultural do nosso Estado e do nosso País”, afirmou o deputado Eduardo Braide.

Capital do Bumba boi

O deputado Hildo Rocha é o autor da Lei 13.851/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho de 2019, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba boi. Ao lado de Eduardo Braide, Rocha também trabalhou pela elevação do Bumba boi do Maranhão ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela Unesco.

“Recebo essas manifestações de apoio com grande satisfação. Os deputados Hildo Rocha e Eduardo Braide são muito atuantes e tem relevantes serviços prestados ao Maranhão em diversos setores incluindo-se o setor da cultura popular”, ressaltou Itapary.

Papel do Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como “formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

Nos artigos 215 e 216, a Constituição brasileira reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.

Foto: Divulgação

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) lamentou, nas redes sociais a exoneração de Kátia Bogéa, da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Kátia Bogéa é responsável por obras importantes de revitalização do Centro Histórico do Maranhão como a Praça Deodoro e a Rua Grande.

Segundo o prefeito Edivaldo, São Luís vai perder muito com a saída de Kátia Bogéa.

“São Luís perde com a saída de Kátia Bogéa da Presidência do Iphan. Externo a essa competente profissional minha solidariedade, gratidão e amizade. Durante sua trajetória à frente do órgão, nossa cidade teve conquistas importantes para a recuperação do nosso patrimônio histórico”, disse Edivaldo que está em viagem para o Israel.

O secretário de Agricultura, Produção e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues também lamentou a exoneração de Kátia Bogéa.

“Kátia Bogéa foi responsável por garantir recursos para a reforma da Praça Deodoro e Rua Grande, além de outras obras que estavam em curso que vão trazer grandes benefícios a população ludovicense e a todos que visitam a nossa cidade”, afirmou.

O Diário Oficial da União (DOU) publica em sua edição desta quarta-feira (11), a exoneração de Kátia Bogéa, da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Kátia Bogéa foi superintendente do órgão no Maranhão entre 203 a 2015. Em 2016, no governo de Michel Temer, a presidência do Iphan.

Para o lugar de Kátia Bogéa, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Luciana Rocha Féres.

Luciana Rocha Feres é Doutoranda do Programa de Pós-graduação
em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável (PPGACPS/UFMG) e bolsista/pesquisadora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possui mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (2002), especialização em Revitalização Urbana e Arquitetônica (1999) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1995). Foi Gerente de Cultura do SESC em Minas Gerais (2017-2019).

Atualização de matéria

No fim da tarde desta quarta-feira (11), o Diário Oficial da União publicou a suspensão da nomeação de Luciana Rocha Féres para o Iphan. A exoneração de Kátia Bogéa, no entanto está mantida até o momento.

Foto: Divulgação

A instalação de peças de mobiliário urbano –  bancos, lixeiras – e postes de iluminação com fiação subterrânea já foi finalizada na Rua Grande, que recebe os últimos serviços antes de ser entregue para a população. A requalificação da mais importante rua comercial do Centro de São Luís é executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com a Prefeitura de São Luís. 

Os serviços estruturais de reforma da Rua Grande também já foram finalizados com a pavimentação da décima e última quadra. Muito em breve a população irá desfrutar de um novo espaço com toda infraestrutura necessária para comerciantes e ludovicenses e turistas que circulam pelo local todos os dias.  

O prefeito Edivaldo Holanda Junior ressalta a importância desta reforma para a cidade. “A Rua Grande faz parte não só da história de São Luís, como também tem grande relevância para a economia local. Estamos muito felizes com esta obra, executada pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, que certamente traz impactos positivos para a cidade e para à população, considerando o grande movimento diário na Rua Grande”, conta o gestor municipal, que acompanha de perto cada etapa da obra.

A instalação do mobiliário urbano seguiu o projeto de reforma da via. Os assentos, instalados em todas as quadras, são confeccionados em madeira tratada, com elementos em aço corten, material que apresenta três vezes mais resistência à corrosão que o aço comum. Também compõem o mobiliário urbano da nova Rua Grande lixeiras, que foram instaladas em todas as quadras reformadas.

Para o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, os serviços têm o objetivo de beneficiar a população. “Nossa intenção é dar ao Centro de São Luís maior acessibilidade, favorecendo tanto os consumidores quanto quem trabalha no local”, disse o superintendente.

As quatro primeiras quadras da via foram entregues em dezembro do ano passado, com as obras do Complexo Deodoro. A reforma das demais quadras da via seguiram o modelo do primeiro trecho. A Rua Grande recebeu, entre outros serviços, novo piso de bloquete intertravado, sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea e novo posteamento de iluminação pública.

O projeto de requalificação para a Rua Grande, além de revitalizar a área, propôs um conjunto de soluções urbanísticas e arquitetônicas executadas para promover a acessibilidade. A proposta de revitalização da área integrou os princípios da acessibilidade universal ao desenho urbano. Dessa forma, com a execução do projeto, foram retirados os obstáculos, com redução dos desníveis de acesso aos imóveis para permitir a locomoção do pedestre sem restrições.

Fotos: A. Baeta

O deputado federal Eduardo Braide esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o superintendente do IPHAN-MA, Mauricio Itapary, para tratar da reforma de quatro igrejas que estão localizadas no Centro Histórico de São Luís.

“Trouxe os padres Clemilton, Heitor e o frei Rafael aqui no IPHAN, para juntos tratarmos com o superintendente Mauricio, das reformas das igrejas de Santo Antonio, São João, Santana e Igreja do Carmo. Discutimos os projetos, seus prazos e tudo aquilo que será recuperado em cada igreja. Certamente um ganho para o centro histórico de São Luís”, destacou Braide.

Ao final da reunião, Eduardo Braide garantiu a destinação de emenda parlamentar, caso haja a necessidade de complementação dos projetos de recuperação das igrejas.

“A recuperação dessas igrejas há muito tempo é esperada. Por isso, o meu compromisso na destinação de emenda parlamentar ao IPHAN, para contribuir na execução dessas e de outras obras”, afirmou o parlamentar.

Segundo o IPHAN-MA, as obras de recuperação das igrejas do Carmo, São João e Santana têm previsão para começar ainda este ano. Já a igreja de Santo Antonio, no início de 2020.

“As igrejas do centro de São Luís guardam memórias importantes da nossa cidade, do nosso Estado. Preserva-las é também cuidar da nossa história”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, assinaram, na manhã desta segunda-feira (15), com a empresa Vale, o Termo de Compromisso para a execução de três novas obras grandiosas para revitalização do Centro Histórico da capital – a requalificação urbana da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e entorno e a construção da Praça das Mercês.

Os projetos executivos das intervenções foram apresentados durante coletiva de imprensa na sede do Instituto que reuniu ainda o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary e os representantes da Vale, Marconi Nóbrega e Paulo Eduardo Frazão.

A assinatura do termo consolida a inclusão desses novos espaços entre os logradouros que integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, visando à revitalização e o resgate de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um dos mais relevantes inseridos no projeto de revitalização de espaços históricos que estão sendo promovidos pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, como a requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande e a Praça Pedro II.

“A Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a nova Praça das Mercês são logradouros de grande importância histórica e representação simbólica arquitetônica e cultural da nossa cidade, porque neles está resguardada uma parte significativa da memória local e do modo de viver do povo ludovicense. São espaços que tiveram grande importância no passado e continuam tendo até os dias atuais, por isso a necessidade de preservá-los. De forma que nos sentimos imensamente felizes de participar desse momento tão especial, de ver a cidade recebendo investimentos grandiosos para restauração de espaços fundamentais à preservação da nossa memória e de poder contribuir com o nosso apoio à frente da Prefeitura para a execução dessas obras que estão transformando o Centro Histórico e proporcionando um novo e feliz momento para seus moradores e vistantes”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda.

As obras somam recursos da ordem de R$ 11 milhões. No ato de assinatura do termo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a importância dos projetos de restauração desses novos espaços para o contexto histórico e cultural do Centro da cidade e para a preservação da memória local. Pontuou ainda a revitalização do patrimônio da cidade como uma importante ferramenta propulsora do turismo e do desenvolvimento econômico, pois é sempre um dos principais elementos analisados pelos turistas ao escolher seus roteiros de viagens.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou, nas redes sociais, a retirada dos postes da Rua Grande e a colocação da rede elétrica subterrânea. O projeto faz parte da nova etapa da obra de requalificação executada por meio da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan.

Os antigos postes estão sendo trocados por postes integrados com o projeto arquitetônico dentro das características do Centro Histórico de São Luís e que dará um aspecto totalmente diferente no principal Centro Comercial de São Luís.

“Mais um avanço nas obras de requalificação da nossa Rua Grande, que estão em fase final. A Cemar Equatorial Energia, responsável pelo projeto elétrico está retirando os postes antigos e a fiação aérea. A rede elétrica da via será toda subterrânea”, destacou.

“A reforma faz parte do pacote de ações que vêm sendo executadas para a revitalização do nosso Centro, realizadas pelo IphanGovBr e a Prefeitura de São Luís. Muito em breve, entregaremos à população um centro comercial completamente reformado e mais bonito”, finalizou.

Foto: Divulgação

Depois de muita especulação, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sua vinda ao Maranhão. Não será para evento partidário nem agropecuário como se pensado anteriormente. Bolsonaro vem inaugurar a obra de recuperação da Rua Grande, que ficará pronta em julho, mas a solenidade oficial de inauguração ocorrerá na primeira quinzena de agosto.

A confirmação veio de Brasília, após a equipe do presidente acertar a agenda com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é o responsável pela obra em São Luís. Na comitiva de Bolsonaro, virá o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

A vinda do presidente é aguardada com expectativa. Explica-se: a ideia é que Bolsonaro conheça as obras feitas pelo Iphan – que incluem o complexo Deodoro e a Rua Grande – e, com isso, o gestor mantenha “os cofres abertos” para mais serviços na capital maranhense.

O complexo Deodoro e a Rua Grande custaram aos cofres públicos R$ 38 milhões. Uma reforma que mudou o cenário das praças Deodoro e do Pantheon e também vem tornando a Rua Grande mais estruturada para comerciantes e consumidores.

Novos investimentos serão anunciados antes da vinda de Bolsonaro a São Luís. O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, e a presidente nacional do instituto, Kátia Bogéa, vão anunciar as reformas das praças João Lisboa e Largo do Carmo – que incluirão o Abrigo da João Lisboa. Além dessas reformas, uma nova praça será construída: a Praça das Mercês, que ocupará o terreno onde ficava instalada a antiga fábrica da Oleama.

Participação 

As obras do Iphan no centro de São Luís ocorreram em parceria com a Prefeitura de São Luís. Apesar de não ter a participação financeira, a gestão municipal organizou todo o espaço.

A Prefeitura conseguiu retirar os vendedores ambulantes e reorganizar o trânsito com deslocamento de paradas de ônibus, e foi a responsável por toda a iluminação pública.

Para os vendedores informais retirados, tanto da Deodoro quanto da Rua Grande, a administração municipal iniciará a construção do Centro de Comércio Informal.

Pai da criança

A vinda de Jair Bolsonaro para a entrega da obra da Rua Grande vai retirar do secretário de Cidades, Rubens Júnior, a possibilidade de ganhar dividendos políticos com a obra.

Isso porque, no programa “Nosso Centro”, que será comandado pelo comunista, a maior parte da verba e das obras anunciadas são, na verdade do Iphan.

Com o presidente da República vindo assumir o “pai da criança”, Rubens Júnior já perde o espaço que pretendia ganhar com a obra.

Estado Maior

Após vistoriarem as obras de restauração da Rua Grande, que já está na fase de conclusão dos serviços na última quadra da via, o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, confirmaram, na manhã deste sábado (14), novas obras para o Centro Histórico – requalificação urbana da Praça João Lisboa, Largo do Carmo e construção da Praça das Mercês. Tanto as obras quanto a entrega da Rua Grande estão previstas para o começo do segundo semestre deste ano. Os logradouros integram um novo conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís, visando à revitalização de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico da capital maranhense.

Na vistoria aos trabalhos na Rua Grande, que contou também com a presença do superintendente do Iphan, Mauricio Itapary, da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais, o prefeito Edivaldo destacou a magnitude das obras já entregues no Centro Histórico de São Luís e pontuou a importância dos novos investimentos que chegam para ampliar ainda mais o resgate da área central de São Luís, que é patrimônio da humanidade, resultando no crescimento do turismo local, na revitalização do comércio com a abertura de novos empreendimentos e, consequentemente, no desenvolvimento econômico e social do município.

“Estamos realizando mais uma vistoria a essa importante intervenção de requalificação urbanística na Rua Grande e reafirmando a realização de novas obras de requalificação em outros importantes e tradicionais espaços da cidade, que são a Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a Praça das Mercês. Com essa nova etapa de obras, o Centro Histórico da nossa cidade, que passa pelo maior investimento já realizado nos últimos 30 anos, ganhará mais beleza e vida. São intervenções que, aliadas a outras iniciativas na área do turismo e da cultura, têm promovido o resgate dessa área tão importante para a memória da cidade, e trazido de volta a população para apreciar esses espaços antes degradados e esquecidos” afirmou o prefeito.

O prefeito lembrou ainda a restauração do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II, entregues no início desde ano; o Museu da Gastronomia Maranhense, inaugurado na última quinta-feira (13), e a implantação da Feirinha São Luís, que este mês completou dois anos de funcionamento. “São todas as obras e serviços que a população clamava e hoje são uma realidade. Todas importantíssimas para a preservação da cultura local e revitalização do nosso Centro Histórico, que é lindo e precisa ser muito bem cuidado e preservado por todos”, completou Edivaldo.

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, também destacou a nova etapa de obras que será iniciada no Centro Histórico da capital, para restauração de alguns dos mais tradicionais largos da cidade. Ela destacou o esforço conjunto empreendido pelo órgão e a Prefeitura de São Luís na execução das obras integrantes do grande programa de requalificação da área central.

“São obras impactam significativamente na vida do comércio e das pessoas, mas com a parceria fundamental da Prefeitura de São Luís em todo o processo, proporcionando todo o apoio logístico necessário, foi possível executarmos com bastante celeridade. A Rua Grande, que era uma obra reclamada a mais de 30 anos, por exemplo, conseguimos executar em um ano e já estamos finalizando os serviços para entregarmos a via amplamente requalificada no início do próximo semestre. Também contaremos com a parceria da Prefeitura de São Luís nessa nova etapa de obras que vamos iniciar no Largo do Carmo, na Praça Gonçalves Dias e na Praça das Mercês, dando continuidade ao macro programa de requalificação do Centro Histórico de São Luís”, observou Kátia Bogéa.

Fotos: A. Baeta

A Medida Provisória 870/2019, que propõe nova estrutura administrativa do poder executivo, foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela comissão mista especial constituída para analisar a proposta. Três emendas de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que é membro do colegiado, foram incorporadas ao texto do relator, senador Fernando Bezerra, e aprovadas pela comissão. (Clique aqui e veja o vídeo).

“Na verdade, essa Medida Provisória 870/2019 precisa de ajustes e melhorias. Assim sendo, cabe ao Congresso Nacional aprimorá-la. Com essa finalidade, apresentei inúmeras emendas. Dentre elas, três foram aprovadas e incorporadas ao texto do relator que será debatido nos plenários da Câmara e do Senado. Sinto-me gratificado por ter tido a oportunidade de contribuir para o aprimoramento dessa medida que promoveu grandes alterações na estrutura dos Ministérios e órgãos da administração federal”, declarou Hildo Rocha.

Funai

O texto original da MP 870/2019 fez um esquartejamento da Funai. O órgão ficou subordinado ao Ministério da Mulher e Direitos Humanos, mas a demarcação de terras indígenas foi atribuída ao Ministério da Agricultura. A emenda de autoria do deputado Hildo Rocha devolve à Funai a missão de fazer demarcações de terras e recoloca o órgão na estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro.

“Não faz sentido manter a Funai esquartejada e enfraquecida, conforme estabelece a MP 870/2019, isso é um grande equívoco.  A realidade dos povos indígenas impõe a necessidade de se manter no Ministério da Justiça. Além dessa questão, há décadas a Funai está atrelada a esse ministério. Isso gerou expertise, gerou competências que nenhum outro órgão do governo federal tem, acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas no nosso país”, enfatizou Hildo Rocha.

Os argumentos do deputado Hildo Rocha foram aceitos pela maioria dos parlamentares federais e a emenda foi incorporada ao projeto de lei de conversão da MP 870.

Iphan

A emenda 22 aprimora o conjunto de competências do Ministério da Cidadania que foi criado a partir da fusão dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social. A definição das atribuições do Ministério da Cidadania, deixa um vazio conceitual e legal porque não define com clareza de que forma a pasta deve realizar as ações de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural atividades de competência do Iphan. A emenda do deputado Hildo Rocha corrige a falha do texto e mantém em funcionamento o Iphan.