A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura. A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia. Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da Famem.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre Famem e INSS, toda a prefeitura associada à Famem ficará apta a receber os acessos. A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal. As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou a tribuna, na última quinta-feira (8), para denunciar, mais uma vez, a situação da agência bancária do Banco da Amazônia de Bacabal (Basa), sede de toda a Região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, há um problema de gestão e atendimento à população em relação ao crédito, e o convênio com o INSS e os pensionistas. Roberto Costa contou que o problema foi ocasionado quando a direção nacional do Banco da Amazônia anunciou o fechamento da agência em Bacabal.

O parlamentar afirmou que entrou com uma ação popular para que o Basa não fosse fechado. A justiça de Bacabal concedeu uma liminar favorável, que garantia a manutenção das atividades da agência no município. Decisão que, segundo ele, foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Conseguimos a vitória, uma liminar que impedia o fechamento do Banco da Amazônia na cidade de Bacabal. Foi um dos poucos casos que aconteceu no Brasil. E essa liminar tem perdurado até hoje, mesmo o Banco da Amazônia, a direção nacional, o presidente Marivaldo tendo feito todo um processo de pressão para que essa decisão fosse cassada”, ressaltou.

O deputado falou que a cidade sofre com a estrutura bancária e enfatizou que o Banco da Amazônia não está funcionado adequadamente. “O gerente geral que saiu há quase um ano, não foi nomeado um novo gerente, dificultando todo o trabalho administrativo e de fornecimento de crédito para a região. Nós tivemos no ano passado até hoje quatro funcionários aposentados pelo Banco do Amazônia e até hoje a direção do banco, em Belém, não autorizou a reposição desses funcionários. Nós tínhamos cerca de 3.000 beneficiários do INSS recebendo na agência. O banco não assinou o convênio com o INSS e os pensionistas, aposentados não podem mais receber os seus vencimentos no Banco da Amazônia, criando uma superlotação no sistema”, explicou.

O deputado Roberto Costa ressaltou que vai acionar o Tribunal de Justiça para que se posicione acerca do descumprimento desta ordem judicial pelo Presidente Nacional do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo. “A partir do momento que ele tira toda a estrutura do banco de funcionamento, de atendimento, ele descumpre a decisão judicial que mantem o banco aberto e em pleno funcionamento. Porque essa situação tem causado um transtorno enorme aos funcionários do banco e, principalmente, à população de Bacabal e ao povo da região do Médio Mearim que tem o banco como um ponto de apoio, inclusive na questão da captação de investimentos na agricultura”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) saiu em defesa dos milhares de trabalhadores brasileiros que serão afetados pela Reforma da Previdência. De acordo com ele, a turbulência que envolve a classe política acabou camuflando o assunto, que ainda está em plena tramitação. O parlamentar pontuou que o assunto é extremamente importante e grave.

Na opinião do deputado, antes de ser votada a Reforma, é necessário que se amplie a discussão, visto que outro aspecto a ser levado em consideração é a corrupção dentro de setores da própria Previdência. “E minha sugestão é que antes de ser votada uma Reforma como essa, que se aprofundasse o debate, que, antes disso, fosse combatida a corrupção, a roubalheira que existe hoje na Previdência do Brasil. Infelizmente, esse sangramento da nossa Previdência não é de agora”, lamentou.

Cafeteira citou como exemplo  de corrupção na Previdência Social o caso “Jorgina de Freitas”, ex-procuradora previdenciária que foi condenada por chefiar quadrilha que desviou mais de 1 bilhão do Instituto Federal de Seguridade Social (INSS). O parlamentar suplicou que, antes de sacrificar o trabalhador brasileiro, o Governo Federal intensifique a fiscalização e cobranças de instituições que são grandes devedoras do INSS.

Rogério Cafeteira destacou que o planejamento de aposentadoria dos brasileiros está comprometido e convidou os colegas parlamentares a se posicionarem de forma oficial sobre o assunto.  “E agora vem no meio da vida, pessoas de 40, 50 anos, que já têm um plano de aposentadoria, eles se preparam para a sua aposentadoria e vê toda essa regra ser jogada abaixo. Então é um apelo que eu faço, que a gente também discuta isso. E desta forma, que possamos fazer o encaminhamento em conjunto aqui da Assembleia da nossa posição”, destacou.

Durante sua fala, o deputado pontuou a importância do beneficio social para a população rural. “Infelizmente há pouco tempo eu vi, existia mais beneficiários rurais, do que os próprios agricultores. No País tem mais gente sendo beneficiada do que agricultores. Então eu acho que a reforma precisaria começar desse ponto. Primeiro que a gente fizesse uma força tarefa, fizesse um esforço concentrado para que fosse extinta a questão dessa corrupção dentro da previdência do País”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3 milhões em sete anos de atuação da quadrilha.

A força-tarefa previdenciária foi integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos.

O esquema criminoso consistia em adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos com as famílias dos falecidos.

Segundo o delegado Sandro Fonseca, responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas, fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do INSS.

“O esquema basicamente era através da compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando documentos falsos”, explicou o delegado.

O que mais chamou a atenção da Polícia Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação. Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.

“É um valor substancial, porque cada cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.

A comercialização dos cartões entre quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar cartões.

Para do delegado Sandro Fonseca, o INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.

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O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (25), um problema que, segundo ele, tem ferido o coração de boa parte dos maranhenses, que é a falta de médico perito no Estado do Maranhão. “Hoje é uma dificuldade em todas as agências do INSS a falta de médico perito, e isso tem dificultado a vida de milhares de maranhenses que precisam desse atendimento”, afirmou.

>Para demonstrar a gravidade do problema, o deputado disse que, no município de Bacabal, não tem um médico perito na agência do INSS, apesar de ser uma cidade que é pólo regional da região do Médio-Mearim. “Cerca de 15 municípios são atendidos pelo INSS de Bacabal e essa população está desassistida há mais de três anos. Desde o mandato passado que denuncio esse problema. Estive, inclusive, acompanhando o senador João Alberto ao gabinete do então ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que garantiu que autorizaria o concurso público e a contratação de quatro médicos peritos para a cidade de Bacabal”, lembrou.

Segundo o deputado, a população daquela região está sendo obrigada a se deslocar para Caxias, Imperatriz e São Luís. “Boa parte das pessoas que precisam desse atendimento são pessoas idosas, que não tem condições financeiras para se deslocarem para outra cidade, e terminam caindo nas mãos daqueles aproveitadores, que financiam sua ida para outra cidade, e quando o idoso tem direito ao benefício, o cartão fica retido com esses aproveitadores”, observou.

De acordo com o deputado, o INSS precisa, urgentemente, resolver essa situação. Essa é uma luta que tenho travado nesses três anos. No caso de Bacabal, nós conseguimos a autorização para a contratação no ano passado de quatro médicos, mas só apareceu um para fazer o curso de qualificação. “E este, dias depois de empossado, desistiu em função dos valores que são pagos”, assinalou.

“Faço mais uma vez esse apelo à Assembleia para que a gente trate desse assunto como uma prioridade. São milhares de maranhenses que passam por essa humilhação pela falta de um médico perito nos postos do INSS em todo o Estado do Maranhão. São maranhenses que, na verdade, precisam ter sua dignidade restabelecida. Precisamos resolver urgentemente essa situação”, defendeu.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) denunciou 11 pessoas, junto à Justiça Federal, por crimes contra a Previdência Social. Após investigação realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi constatada a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários em Imperatriz.

O grupo falsificava documentos públicos e particulares para utilizá-los em processos previdenciários junto à Justiça Federal de Imperatriz e obter vantagens indevidas e benefícios em favor de segurados especiais rurais. Os acusados se associaram, há pelo menos 4 anos, em uma estrutura organizada que tinha a participação de um advogado, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Imperatriz (STTR), funcionários de cartórios extrajudiciais e até servidores do INSS

Após a concessão do benefício, o grupo se apropriava integralmente dos valores pagos a título de retroativos, além dos honorários cobrados pelo advogado. Como forma de maximizar os lucros, obrigavam os clientes a realizarem empréstimo consignado (desconto direto do benefício) e ficavam com quase todo valor concedido.

A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF-MA e deferiu o pedido para busca e apreensão dos aparelhos celulares dos investigados para quebra de sigilo telefônico.

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA) foi recebido em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Durante a reunião, o parlamentar solicitou melhorias no prédio da agência do INSS de Lago da Pedra, e providências para suprir a falta de médicos peritos naquela cidade e também no município de Urbano Santos.

O deputado aproveitou o encontro para se informar sobre a tramitação dos projetos de instalação de agências do INSS em Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-mirim.

“O Ministro disse que foi encaminhada, ao Congresso Nacional, uma MP (Medida Provisória) que prevê a formalização de parcerias para que médicos dos municípios possam exercer a atividade de peritos do INSS”, comemorou Hildo Rocha.

O Ministro garantiu que as agências do INSS já iniciadas serão concluídas ao longo deste ano. Quanto à instalação de agências previstas para Buriticupu, Cantanhede e Itapecuru-Mirim, Carlos Eduardo Gabas informou que serão construídas em 2016.

A audiência teve a participação de Iracema Vale, prefeita de Urbano Santos e Clesiane Sousa, Secretária de Saúde do município; José Gomes, prefeito de Buriticupu, e Betel Santana, Secretária de Educação também participaram da reunião.

A Gerência-Executiva do INSS em São Luís esclarece que a informação divulgada por este Blog no post intitulado “Roberto Costa denuncia gerência do INSS”, publicado terça-feira, 6 de maio de 2014 às 20:00 é improcedente. A contratação de peritos médicos para a Agência da Previdência Social em Bacabal depende de processo administrativo que obedece a trâmites e prazos previstos na legislação.

A Gerência-Executiva do INSS em São Luís esclarece que não possui autonomia para dar início ao processo. A medida requer autorização formal da Administração Central do INSS em Brasília. Tão logo essa autorização foi concedida, as providências necessárias para realização do processo foram tomadas, tais como a publicação de edital e a divulgação do cronograma para credenciamento dos médicos.

O processo encontra-se em pleno andamento, conforme cronograma abaixo. Cabe ressaltar que apesar da ampla divulgação dada ao procedimento de contratação, a Gerência-Executiva em São Luís recebeu a inscrição de apenas um interessado.

Tal contratação é em caráter emergencial e temporário, tendo em vista que a lotação definitiva de peritos nas agências da Previdência Social depende de realização de concurso público, cuja autorização é de competência do Ministério do Planejamento (conforme Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009).

O deputado Roberto Costa denunciou na tribuna nesta terça-feira (6), que a Gerencia Executiva do INSS no Maranhão estar descumprido uma determinação do Ministério da Previdência.

De acordo com o parlamentar, após uma reunião entre o ministro da Previdência, Garibaldi Alves e o senador João Alberto, ainda no mês de março, ficou decidido que fosse feita a contratação imediata de três médicos peritos para a agência de Bacabal, além de abrir vaga através de seletivo para mais três.

“Nós já denunciamos aqui este caso, levamos ao conhecimento do senador João Alberto, que lá em Brasília juntamente com o ministro Garibaldi Alves. Agora, a informação que nos chega é que o problema ainda não foi resolvido em função da gerência do Maranhão não ter providenciado ainda as contratações. O mais difícil que se tinha eram as vagas, isso, através do senador João Alberto, se conseguiu com o Ministro da Previdência, agora, nós queremos que o INSS do Maranhão, proceda imediatamente a contratação”, disse o deputado.

Roberto Costa demonstrou indignação com a situação que muitos idosos passam para se locomoverem a outros municípios.

“Não podemos aceitar essa situação, a população continuar sendo humilhada, são idosos, mães de família, pais de família, pessoas que inclusive já tem dificuldade de locomoção, são pessoas que precisam deste atendimento, para uma aposentadoria, para um afastamento e isso tem causado um transtorno muito grande a milhares de famílias e que chegou a um ponto agora insuportável, nós não podemos mais admitir que o INSS, em Bacabal, continue sem perito”, bravejou o deputado.

O deputado afirmou que irá fazer pessoalmente uma cobrança a Gerência Executiva do INSS, e que se não for resolvido irá à Procuradoria da República para que as medidas sejam tomadas.

“É uma situação vergonhosa, desrespeitosa com toda aquela população de Bacabal e da região do Médio Mearim, e que nós não vamos mais admitir este atraso. Como eu disse, o mais difícil já conseguiu, através do senador João Alberto, que foi a liberação do Ministério da Previdência para a contratação dos peritos. Agora, a Gerência Regional do Maranhão precisa, urgentemente, providenciar essas contratações, para que a gente não veja mais cenas de humilhação, daquela população por falta de peritos, em Bacabal”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a falta de médicos peritos na Agência da Previdência Social de Bacabal. Os segurados do INSS, que dependem da realização de pericias médicas para o recebimento de alguns benefícios, estão sendo encaminhados para cidades vizinhas, no entanto, alguns desses munícipios também não realizam perícias médicas há mais de dois anos. Alguns dos médicos que trabalhavam na unidade de Bacabal se aposentaram e não foram substituídos.

O parlamentar destacou que agência de Bacabal é a maior gerência executiva depois da de São Luís e atende mais de 20 municípios da região do médio Mearim. “Aquela Agência atende uma população de quase 600 mil pessoas e o absurdo que se encontra hoje, há quase dois anos, não existe um médico perito do INSS para atender toda a demanda daquela região. E hoje, as pessoas que necessitam de um atendimento por parte do INSS, na cidade de Bacabal, estão sendo deslocadas para a cidade de São Luís, para Imperatriz, para Bacabeira”, denunciou.

Roberto Costa disse que chegou a entrar em contato com a Superintendência do INSS do Maranhão, mas não obteve uma posição oficial e a única argumentação é que realmente não existe e que eles estão tentando fazer alguns mutirões para melhorar a situação dessa grande demanda existente hoje na cidade de Bacabal, mas que não existe perspectiva em curto prazo.

Durante seu pronunciamento, Costa pediu o apoio dos deputados para pressionar a direção do INSS a fim de dar uma solução urgente para a situação, que tem atingido milhares de idosos que estão tendo seu direito desrespeitado. “Necessitamos, urgentemente, fazer uma pressão para que se possa resolver essa situação, o que não pode acontecer é essa vergonha, essa humilhação que os nossos idosos que, às vezes, viajam quase 300 ou 400 quilômetros, e quando chega na hora do atendimento não conseguem o tal atendimento”.

Ele informou que está fazendo algumas indicações ao presidente do INSS Nacional, ao ministro da Previdência, à presidente Dilma e encaminhamentos à  bancada federal maranhense. “Já falei com o deputado Alberto Filho que prontamente ficou de nos ajudar em Brasília, mantive contato com o senador João Alberto, que está marcando já uma audiência com o ministro da Previdência, para que a gente possa discutir essa situação vergonhosa que está acontecendo no Maranhão, em especial na cidade de Bacabal”, finalizou o parlamentar.