Em encontro com o deputado federal Weverton Rocha (PDT) nesta quinta-feira (9), o presidente da Infraero, Antônio Claret, anunciou que o aeroporto de Imperatriz receberá investimentos estruturais a partir de julho deste ano. Os serviços vão garantir a boa operação do aeroporto e são um reforço para a manutenção dos voos que atendem a cidade.
Na quarta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil já havia respondido à demanda de Weverton por uma ação para evitar o cancelamento de voos da TAM para cidade, informando que a Infraero autorizou a operação noturna do aeroporto e, com isso, a companhia aérea confirmou a continuidade do mesmo número de voos, com horários diferentes.
A obra anunciada para o segundo semestre desse ano pelo presidente da Infraero inclui a reforma dos pavimentos da pista de pouso e decolagem, pistas de taxiamento das aeronaves (taxiway) e stopway e a implantação do Sistema de Balizamento Luminoso e Sistema de Controle e Monitoramento. Um investimento total de R$ 24,6 milhões. A cobertura e a fachada do aeroporto tem reforma prevista para 2019.
“Eu agradeço o empenho da Infraero para a manutenção de todos os voos de Imperatriz”, afirmou o deputado Weverton Rocha, destacando o trabalho da bancada do Maranhão, na Câmara e no Senado, que segundo ele se movimentou para garantir um bom resultado para cidade.
A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa vistoriou, nesta terça-feira (21), o aeroporto de São Luís. No último fim de semana, as operações no terminal foram suspensas depois que um curto-circuito provocou um incêndio em uma das áreas do aeroporto. A vistoria, que estava agendada para quinta-feira (23) foi antecipada a pedido da Infraero.
“Fomos informados pela Infraero da necessidade de fazermos essa vistoria hoje ao invés de quinta-feira, o que para nós da Comissão de Obras foi até melhor, visto que é preciso esclarecer o que aconteceu no aeroporto e as providências tomadas para minimizar os transtornos aos passageiros”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que solicitou a vistoria.
Ainda na nova área de embarque, os deputados Levi Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa, Zé Inácio, além de Eduardo Braide, questionaram os representantes da Infraero sobre a pane que interrompeu os serviços do aeroporto.
“Tivemos sete voos cancelados e muita gente sem resposta sobre o que estava acontecendo. E quando procuravam informações, eram orientados a ligar para a Infraero em Brasília. Porque não temos uma central aqui no aeroporto para atender mais rapidamente os passageiros? ”, questionou o deputado Eduardo Braide, reforçando que é preciso estabelecer um plano de contingência para situações de emergência como essa.
Sobre o problema, a Infraero reconheceu a falha e disse que tão logo depois do episódio as questões do episódio estão sendo tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto.
O deputado Sérgio Frota também questionou o que teria ocasionado a pane elétrica que causou o apagão. “A estrutura elétrica não estaria sobrecarregada e, por isso, ocorreu o apagão? Dentro da ampliação essa adequação elétrica também está inserida?”, perguntou.
O deputado Eduardo Braide destacou, nesta segunda-feira (20), que a Infraero será cobrada pelo apagão que ocorreu no aeroporto no fim de semana, ocasionado por um curto-circuito na subestação do terminal, provocando um princípio de incêndio. Na próxima quinta-feira (23), a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa fará uma nova vistoria no aeroporto.
“Já havíamos aprovado um Requerimento de nossa autoria para fazer a vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís, mas com esse lamentável episódio que prejudicou centenas de pessoas é preciso que a Infraero explique o que realmente aconteceu. É notório que não há um plano de contingência. Se houvesse, o caos não teria se instalado no aeroporto”, disse Eduardo Braide.
Ainda em seu pronunciamento, Eduardo Braide disse que todas as intervenções feitas no aeroporto de São Luís estão sendo acompanhadas de perto pela Assembleia.
“Temos cumprindo o nosso papel de fiscalizar essa obra do aeroporto. Desde 2011 estamos de perto vendo essa situação. Neste ano, já estivemos lá no dia 26 de abril e, na ocasião, a Infraero nos garantiu que a ampliação seria entregue de forma contratual no dia 26 de maio, para tão logo ser homologada pela ANAC e liberada aos usuários. Contudo, com esse último episódio, é necessária uma atenção ainda maior para que a população de São Luís não seja mais prejudicada que já foi”, alertou o parlamentar.
Eduardo Braide reforçou o convite aos deputados para a vistoria que será realizada nesta semana. “Convido novamente todos os deputados e deputadas para que juntos possamos ir ao aeroporto de São Luís na quinta-feira. É preciso que estejamos todos empenhados. Não podemos admitir que essa situação também vire notícia nacional negativa, a exemplo da BR-135. São Luís merece respeito e precisa ser vista como a capital que é, com mais de 1 milhão de habitantes”, finalizou.
A Infraero deve acelerar a entrega da obra de ampliação do aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís após um princípio de incêndio que prococou o cancelamentos das operações na noite de sexta-feira (17) e manhã de sábado (18).
Em reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), o diretor de aeroportos da Infraero, João Jordão explicou que os equipamentos danificados estão sendo substituídos para que o aeroporto volte a funcionar totalmente e que tentará acelerar a entrega da obra de ampliação.
“O aeroporto já está funcionando normalmente. Nós agora estamos no segundo passo que é adquirindo os equipamentos novos para substituição e também já faremos uma reunião com a nossa equipe para poder acelerar também a entrega da fase de ampliação desse aeroporto”, esclareceu o diretor.
Segundo João Jordão, a previsão da entrega da obra de ampliação do Aeroporto Marechal da Cunha Machado é de 90 dias. “Da parte contratual na verdade temos mais 30 dias de obras e 90 dias para entrega. O que nós vamos fazer aqui amanhã em uma reunião com nosso diretor de engenharia e a construtora é que a gente possa acelerar isso em 90 dias”, explicou.
Na semana passada, o deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, uma nova vistoria no aeroporto de São Luís. O prazo para a entrega contratual das obras de ampliação terminou no dia 26 de maio e, segundo o parlamentar, as condições serão avaliadas pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa durante a vistoria, que acontecerá no dia 23 de junho.
“Estivemos no aeroporto de São Luís no dia 26 de abril e fomos informados pela superintendente da Infraero que até o dia 26 de maio as obras deveriam ser entregues formalmente para dar prosseguimento à formalização junto à ANAC. Por isso, iremos novamente ao aeroporto verificar se as obras realmente foram concluídas”, disse Eduardo Braide.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) conseguiu, junto à Justiça Federal, liminar que obriga o município de São Luís, o estado do Maranhão e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. O MPF-MA constatou que a existência de depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, no entorno do aeroporto, multiplica os pontos atrativos de pássaros, comprometendo a segurança das operações aéreas.
A liminar expedida pela 8ª vara da Justiça Federal do Maranhão é fruto de ação civil pública movida pelo MPF, em março de 2013. O objetivo da ação é reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aves e aviões que circulam nos arredores do aeroporto de São Luís.
O MPF apurou que o depósito de resíduos sólidos pelos moradores das comunidades vizinhas, a insuficiência da atuação municipal e a presença do Mercado do Peixe e de um frigorífico (Frigorífico J.B), localizado dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), se apresentam como grandes atrativos de urubus, colocando em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.
Na decisão, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira cita a Lei 12.725/2012, que estabelece restrições às atividades capazes de embaraçar operações de aeronaves, no perímetro da ASA.
A liminar foi expedida em junho deste ano e acolhe os pedidos do MPF, determinando: que o município de São Luís remova os resíduos sólidos dos arredores do aeroporto, impeça a continuidade do uso desses espaços como depósitos de lixo (apresentando plano de gerenciamento de resíduos) e discipline a ocupação dessas áreas; que o estado do Maranhão fiscalize os empreendimentos situados ao redor da ASA, evitando o lançamento de resíduos e efluentes em desconformidade com parâmetros ambientais; que a Infraero elimine os depósitos irregulares de lixo dentro da área de sua propriedade e recupere os danos identificados no muro do aeroporto.