Por Edivaldo Holanda Junior

Como prefeito de São Luís é constante a minha preocupação para que cada criança da nossa cidade possa ter direito pleno à infância. Assim, minha gestão vem, ano a ano, trabalhando para garantir educação, saúde, acesso à cultura, esporte e lazer, entre outras políticas públicas. O combate ao trabalho infantil se insere no contexto das ações municipais para o desenvolvimento e bem-estar das nossas crianças e adolescentes.

Neste mês, como parte desse trabalho, lançamos o selo “Trabalho Infantil, Aqui não!” com o objetivo de sensibilizar feirantes e frequentadores de feiras e mercados de São Luís para a necessidade de combate à utilização da mão de obra de crianças e adolescentes. Mais do que sensibilizar, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realizará capacitações com os feirantes, mostrando as consequências e malefícios do trabalho infantil ao desenvolvimento físico e intelectual de crianças e adolescentes.  

Além de reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, entre outros.

O selo “Trabalho Infantil, Aqui não!” integra um pacote de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís nos últimos anos. Isto porque há ações permanentes do serviço de abordagem social, como blitz em logradouros públicos, atuando de forma preventiva em toda a cidade.
Outra frente de atuação desse trabalho se dá por meio do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa transversal que reúne ações de diversas pastas da administração municipal bem como órgãos de outras esferas da gestão pública e da sociedade civil organizada para que se forme uma rede articulada de proteção de crianças e adolescentes, passando pela educação, assistência social, segurança jurídica, assistência médica e psicológica e tantas outras que se façam necessárias.

Cabe também destacar como parte desta estratégia as oficinas socioeducativas com crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino para identificar entre nossos alunos aqueles que necessitam de maior assistência para que possam concluir seus estudos no tempo devido.
Temos ainda rodas de conversas, levando informações e conscientização às mais de 600 famílias atendidas e/ou acompanhadas nos CRAS/CREAS em que já foram identificadas em situação de trabalho infantil, além de inúmeras campanhas para sensibilização de toda sociedade. 

Ademais, os profissionais das redes municipais de saúde e educação foram capacitados para identificarem em sua rotina de trabalho crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil, de modo que possam atuar prontamente, encaminhando essas famílias para a assistência necessária com o objetivo de transformar a realidade.

É necessário desconstruir a ideia de naturalizar o fato de que a criança pode trabalhar para contribuir com a renda familiar. Todas as nossas crianças têm direito a usufruir da infância plenamente.

Este é mais um dos meus compromissos com São Luís. Seguirei até o fim de minha gestão trabalhando para evitar que meninos e meninas entrem precocemente no mundo do trabalho – e assumam responsabilidades da vida adulta –, implementando ações não apenas de fiscalização, mas investindo em políticas públicas e promovendo com eficiência o sistema de garantia de direitos.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís