O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nesta sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do Coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

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O deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante instituição representativa da classe empresarial brasileira. Também estavam presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC 45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo.

Rocha enfatizou que a proposta possui duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema tributário nacional.

“O sistema tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o parlamentar.G

Rocha explicou que a intenção é extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos.

“O novo modelo que estamos propondo dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado

Maranhão bem representado

O parlamentar destacou a participação do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião. “Edílson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas de conhecimentos, houve uma excelente interação. O interesse dos líderes empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da CNI, Robson Andrade defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia.

“O nosso sistema tributário precisa ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil. Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”, declarou o presidente Andrade.

Diretores da Confederação Nacional das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do Baleia.

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O vereador Raimundo Penha (PDT), em pronunciamento feito na Câmara Municipal esta semana, voltou a solicitar da prefeitura lista contendo os nomes dos dez maiores devedores de impostos do município de São Luís.

A nova cobrança ocorreu logo após ser veiculado na imprensa informação revelando que a Justiça iniciou processo de penhora de bens, além do bloqueio de contas bancárias, do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma).

A instituição privada de ensino superior, de acordo com o que foi divulgado, deve ao município de São Luís aproximadamente R$ 400 milhões, dinheiro, este, referente ao não pagamento de impostos como IPTU e ISS.

Em abril, Raimundo Penha teve aprovado pelo plenário da Câmara requerimento através do qual cobrou da prefeitura e da Secretaria Municipal de Fazenda a relação dos devedores.

“Reitero pedido da listagem para que o Poder Legislativo e a população saibam os nomes daqueles que devem impostos e também a quantia que está deixando de ser repassada aos cofres públicos municipais. Este caso do Ceuma, por exemplo, mostra que o valor devido corresponde a 1/6 do orçamento da prefeitura para este ano. É muito dinheiro que poderia estar sendo investido na compra de medicamentos, reforma de escolas e outras ações importantes”, afirmou.

“Um outro caso emblemático é do Uber, que continua operando na capital e recolhendo impostos para São Paulo. Não podemos deixar que este tipo de coisa continue acontecendo e prejudicando a cidade e seus moradores”, completou.

O vereador explicou que, de posse da lista, acionará a assessoria jurídica da Casa com o objetivo de verificar quais providências podem ser adotadas pelo Parlamento.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, nas redes sociais a alta carga tributária que incide sobre a gasolina que é comercializada no Maranhão.

O preço da gasolina aumentou em média de R$ 4,34 para R$ 4,66 o litro, entre os meses de maio e junho no Maranhão, diferentemente do que vem acontecendo pelo país.

“O Maranhão é um dos estados no qual o valor do litro do combustível mais cresce em todo o país, enquanto a média nacional vem diminuindo e se estabilizando, devido às medidas do governo federal. O problema é a cobrança cada vez maior do imposto do governo comunista”, afirmou.

Embora o preço dos combustíveis tenha reduzido nas refinarias, aqui no Maranhão, por conta do aumento do ICMS que foi encaminhado pelo governador Flávio Dino e aprovado pelos deputados, o consumidor está sentindo os efeitos no dia-a-dia.

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O número de brasileiros que vive abaixo da linha da pobreza é alarmante. E o que é pior, sobe a cada ano.

Segundo relatório do Banco Mundial, desde 2014, houve um aumento de 7,3 milhões de pessoas que se enquadram nessa estatística, atingindo 43,5 milhões de brasileiros (21% da população). Segundo o IBGE, é considerado em situação de pobreza quem dispõe de menos de R$ 406 por mês.

Enquanto isso, o bolso do povo sofre com acelerações no ritmo de crescimento dos preços de itens indispensáveis no dia a dia de milhões de brasileiros. Como é o caso da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, popularmente conhecido como gás de cozinha, cujo preço ainda costuma subir mais do que a inflação.

Após solicitar à CCJ, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) foi indicado para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição 21/19. 

O texto proíbe impostos da União, Estados e Municípios sobre a produção e comercialização do gás de cozinha.

“A alta de preços do GLP afeta a taxa de inflação e estrangula a população mais carente. Trata-se de um projeto extremamente importante para todos os consumidores do país, sobretudo para aqueles que mal conseguem sobreviver com o que ganham”, defendeu o parlamentar.

Segundo a proposta, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), baseando-se nas informações retiradas do site da Petrobras, na composição do preço do GLP (nas principais capitais do País) temos a seguinte distribuição de valores: 44% relativo a distribuição e revenda, 16% de ICMS, 03% de PIS/Pasep e Cofins e 37% de realização da Petrobrás. Com a imunidade tributária, a estimativa é de que o preço do GLP fique acessível para milhões de brasileiros.

A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai decidir sobre a admissibilidade do texto. Se o Colegiado aprová-la, será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta.

Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.

O que diz a Constituição

Atualmente, a Constituição veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, entre outros: sobre livros, jornais e periódicos; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

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O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

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Enquanto o mundo todo passa por um momento de austeridade e responsabilidade econômica, o governo Flávio Dino (PCdoB) gasta muito e gasta mal. E esta gastança é alimentada com o endividamento brutal do Estado, com a queima de nossas reservas econômicas, aumento vergonhoso de impostos e com gastos desnecessários para abrigar aliados políticos. A saída é cortar despesas e criar incentivos para que a economia volte a crescer.

A economia maranhense passa pelo pior momento em toda a sua história. E não é por conta de fatores externos, como tenta fazer crer o governador e seus apoiadores. O governo comunista recebeu o Estado com uma dívida avaliada em cerca de R$ 3 bilhões. Hoje, o Estado se aproxima dos R$ 5 bilhões de dívida. Dino endividou o estado em cerca de R$ 2 bilhões e sacou outro R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Também promoveu saques de centenas de milhões de reais na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), incorrendo até mesmo no risco de perder a concessão histórica do Porto do Itaqui.

Durante o Carnaval 2019 a população maranhense foi alvo de mais um aumento de impostos promovido pelo governador Flávio Dino. O aumento de ICMS vai atingir diretamente a alimentação, combustíveis e energia elétrica. Indiretamente temos um efeito cascata que acarretará o aumento de preços em quase tudo no estado, que vai gerar um prejuízo maior à nossa já fragilizada economia.

Vale lembrar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão recuou 5,6%, ou seja, caiu mais que a média entre todos os estados e a pobreza aumentou consideravelmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Sem dúvida, trata-se de uma situação que é fruto da incompetência da gestão comunista.

Em 2018 os maranhenses pagaram mais de R$ 6 bilhões do famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para se ter uma ideia, o preço da gasolina aumentou em média R$ 0,19 por litro. Com o novo aumento promovido pelo governo, serão centenas de milhões de reais retirados do bolso do maranhense para alimentar uma máquina pública inchada de cargos para contemplar aliados políticos.

É sabido que o governo Flávio Dino loteou suas secretarias para abrigar quem o apoiou nas eleições de 2018. Não obstante, ele foi além e criou novas estruturas na administração pública estadual, desmembrou algumas secretarias existentes e até deu superpoderes às secretarias estaduais de Programas Especiais e das Cidades para saciar interesses de aliado políticos.

Como se não bastasse, para bancar uma imagem positiva e em evidência na mídia nacional, o governo esbanja R$ 7 milhões de reais com publicidade fora do Estado, para citar um exemplo de gasto inútil. A gastança vai além, pois o orçamento geral para a área da comunicação do governo ultrapassa os R$ 50 milhões anuais. Em resumo: o governo Dino se caracteriza por muita propaganda e pouco investimento em ações estruturantes e de desenvolvimento.

Precisamos de uma política de crescimento eficiente, pautada na atração de investimentos e criação de emprego e renda, como ocorreu no passado recente, a exemplo da implantação da Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina, durante o governo Roseana, uma consequência do Pró-Maranhão, um programa que ampliou a fronteira econômica do Estado. Sou a favor de um projeto econômico que dê sustentabilidade à iniciativa privada para geração de emprego e renda e, consequentemente, menos dependente da máquina pública.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou nas redes sociais a entrada em vigor, nesta terça-feira (5), do aumento de impostos autorizado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no fim do ano passado. (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Adriano, o governador conseguiu que a grande maioria dos deputados da Assembleia Legislativa aprovassem o aumento que penaliza trabalhadores e trabalhadora maranhenses.

“Eu como fui um dos poucos parlamentares/deputados que votei contra esse aumento abusivo de impostos vou continuar lutando para que o governo pare de transferir o dinheiro do trabalhador e trabalhadora maranhense para a sua gestão ineficiente que não consegue ao menos dar uma saúde digna à população, uma segurança aos nossos filhos, uma infraestrutura que preste, uma educação que está às migalhas, então amigos vamos continuar nesta luta”, destacou.

Sempre é tempo para lembrar como foi a votação no dia 5 de dezembro de 2018.

Votos contra

Adriano Sarney (PV), César pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB), Roberto Costa (MDB), e Nina Melo (MDB)

Votos a favor

Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção

Eduardo Braide (PMN)

Foto: Agência Assembleia

Tem sido assim desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB): com a máquina pública cada vez mais inchada, e menos eficiente, tem sobrado para o cidadão comum o esforço pela garantia do suporte financeiro ao Estado.

E o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
em várias áreas, que passa a vigorar hoje, é apenas mais um exemplo disso.

Depois de receber o Maranhão com situação econômica e financeira estável – o que foi destaque em veículos especializados até o primeiro ano da sua gestão -, o comunista tirou o pé do freio dos gastos e acelerou nas despesas.

Resultado: mandou à Assembleia Legislativa, em quatro anos, três projetos de lei aumentando o mesmo ICMS. Todos aprovados sem problemas pela base aliada.

Com isso, fez aumentar no Maranhão a gasolina, o álcool e o diesel, a energia elétrica, os serviços de telefonia, TV e internet, refrigerantes, bebidas alcoólicas… Produtos e serviços de consumo diário, uma fonte automática de recursos, via tributos.

Na prática, o governo jogou dentro do bolso do maranhense uma conta criada por ele próprio. E essa conta está mais cara a partir de hoje.

Rolo compressor

Para aprovar sucessivos aumentos de impostos no Maranhão, desde 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem contato com um rolo compressor obediente na Assembleia Legislativa.

Os deputados da sua base aliada foram, durante todo o primeiro mandato do comunista, ampla maioria na Casa.

Na atual legislatura, com a reeleição de Dino em primeiro turno, a vantagem aumentou ainda mais e a oposição acabou reduzida a cinco deputados, numa contagem otimista.

Estado Maior

Em exatos cinco dias, o maranhense começará a pagar valores mais altos em produtos como gasolina, cerveja, refrigerantes, energéticos e também o diesel. Na próxima terça-feira, que será de Carnaval, a população estará em festa e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais alto.

O reajuste das alíquotas do imposto em vários produtos aconteceu ainda em dezembro numa operação envolvendo o governo Flávio Dino (que propôs o aumento do ICMS) e a Assembleia Legislativa (que aprovou).

Ao todo, Flávio Dino precisou esperar somente cinco dias entre o envio da proposta aos deputados e o retorno para sua sanção.

Passada a etapa, o comunista precisou aguardar 90 dias para salgar não somente os produtos que terão diretamente o aumento do ICMS, mas também uma cadeia de produtos que ficarão com valores maiores quando o diesel tiver reajuste, a exemplo da cesta básica, além de frutas e legumes.

Quando a Quarta-Feira de Cinzas chegar, os maranhenses perceberão que a vida já está mais cara, e o governador Flávio Dino comemorará, com a previsão orçamentária deste ano. Com o reajuste das alíquotas do ICMS em vários produtos, o governo espera arrecadar R$ 500 milhões a mais do que ano passado.

Resta a população torcer para que o programa “Mais Imposto” de Dino não tenha uma quarta edição.

Mais imposto

Flávio Dino aumentou imposto no Maranhão durante os seus quatro primeiros anos de mandato.

Em 2016 e 2017, o governador “presenteou” os maranhenses com reajustes nas alíquotas que foram desde ração para animal doméstico até energia elétrica, internet e TV por assinatura.

Isso possibilitou o governo comunista arrecadar R$ 1 bilhão a mais a cada ano, se comparado com a gestão antes da sua.

Estado Maior