O quase consolidado impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a consequente posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país encerram em seu contexto uma questão que pode mudar totalmente o cenário das eleições de 2018. Temer tem acordado com os partidos que o apoiam – PSDB, principalmente – que vai trabalhar para acabar com o princípio da reeleição a partir das próximas eleições.
Ocorre que, para acabar com a reeleição de presidente da República, a reeleição de governador e de prefeito também têm que entrar no pacote. E é exatamente aí a questão que mexe com o cenário eleitoral de daqui a dois anos.
Atualmente, presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Mesmo que o princípio seja derrubado, os atuais chefes dos Executivos municipais podem disputar a reeleição de outubro, já que não haverá mais tempo para impedi-los neste pleito.
Mas os atuais governadores terão que se submeter à nova regra em 2018, o que levará o governador Flávio Dino (PCdoB) a buscar um sucessor entre os seus aliados, num período de dois anos. E ele próprio terá que deixar o mandato, em abril de 2018, para poder disputar outro posto – o Senado, por exemplo.
A cogitação do fim da reeleição abre, portanto, um leque enorme de possibilidades para as próximas eleições de governador do Maranhão, com influência direta, inclusive, nas eleições municipais de São Luís, em outubro.
Mas, óbvio, é preciso deixar claro, tudo isso ainda no campo das especulações, mas com fortes possibilidades de tornar realidade.
Parecer de Anastasia defende a continuidade do processo de impeachment no Senado
Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.
Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.
Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.
Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.
O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a se manifestar nas redes sociais contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele tem sido o maior defensor do governo petista, mesmo após a aprovação pela Câmara dos Deputados do afastamento de Dilma Rousseff.
“O neoconstitucionalismo, tão em moda no Brasil, não é compatível com o controle judicial restrito aos ritos do processo de impeachment. Se uma maioria ocasional aprovar uma emenda constitucional violando cláusulas petreas? Controle judicial será restrito aos ritos? Entre o controle judicial restrito aos ritos e a incursão no mérito do ato político, há uma imensa área em que controle judicial é legítimo”, disse.
Flávio Dino voltou a defender que a Justiça tenha postura de imparcial.
“Judiciário não é eleito e tem prerrogativas próprias exatamente para poder ser imparcial e contramajoritário, quando necessário. Se maiorias políticas ocasionais puderem fazer tudo que desejam, por mais absurdo que seja, não precisamos de Constituição nem de Tribunais”, disse.
“Alguns me cobram que eu, por ser político, me esqueça de alguns conceitos de Direito que aprendi na vida. Não consigo. E não quero”, finalizou.
Até mesmo aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) já cansaram da defesa permanente que o chefe do executivo no Maranhão tem feito da presidenta Dilma Rousseff (PT) que luta para se livrar do impeachment.
O Jornal Pequeno, na Coluna do Dr. Pêta, na edição deste domingo classifica a postura “guerrilheira” do governador de “insana, suicída e egoísta”.
“Que ele tenha suas ideologias e convicções, até dá para entender!!! Mas o Estado não tem ideologia; o Estado é pragmático, e, como tal, precisa do Governo Federal; seja esse governo de Dilma, de Lula, de Cunha, de Temer, de quem for…!!!”, diz a coluna.
Para o JP, o governador Flávio Dino está pensando mais nele do que no Maranhão.
Veja na íntegra:
…O Flávio Dino tem um plano em mente…, só pode ter!!! E se tem tá pensando mais nele do que no Maranhão!!! Não vamos falar em “se”, em “pode ser”; tratemos do que está aí, na nossa cara…, palpável, real…! E o que temos aí é a presidente Dilma fora do governo e o vice Michel Temer como novo presidente do Brasil!!! Ou não é???!!! E o governador de todos nós ´birrando` e ´batendo de frente` como o governo que está prestes a se instalar no país!!! Que ele tenha suas ideologias e convicções, até dá para entender!!! Mas o Estado não tem ideologia; o Estado é pragmático, e, como tal, precisa do Governo Federal; seja esse governo de Dilma, de Lula, de Cunha, de Temer, de quem for…!!! O Governo Dilma Rousseff acabou, e quem vem aí e o Governo Temer!!! Se ele vai se sustentar é outra história!!! O governador Flávio Dino precisa, no mínimo, ficar quieto; e, no mínimo também, procurar uma interlocução com um futuro governo que se mostra aberto ao diálogo, procurando conversar com todas as correntes políticas, que está pensando num pacto de governabilidade!!! Insistir nessa postura guerrilheira é insanidade, é suicídio político e administrativo!!! Ainda mais com o ´imorrível` José Sarney ´rodeando`!!! A não ser que ele tenha um plano!!! E olha que tem que ser um plano bem amplo, que extrapole as fronteiras maranhenses!!! E, se tiver esse plano, o nome já é outtro: egoísmo!!!
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) que ainda não se posicionou publicamente a respeito do seu voto no processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), mas tudo leva a crer que o seu voto será a favor do afastamento da petista.
“O Maranhão, pela quantidade de votos que despejou nos governos do PT, é credor de uma dívida que não pode ser paga em poucos anos. Somos o único estado da federação que não teve uma única obra estruturante em mais de uma década. Fomos vítima do conto do vigário da Refinaria”, disse nas redes sociais.
Embora possa ter deixado claro o seu voto nas entrelinhas, o senador maranhense diz que não pode pré-julgar, mas adianta que julgamento no Senado será político.
“Por respeito aos princípios básicos do Direito e da Constituição que jurei defender, não me posicionei publicamente sobre o meu voto. Não posso pré-julgar, sob o risco de ferir um principio básico do direito, embora o julgamento, no Senado, seja também de caráter político”, disse.
O Partido Socialista Brasileiro, na votação do impeachment na Câmara dos Deputados determinou posição a favor do afastamento (29 a favor e 3 contra), posição mantida em relação ao Senado.
Não me lembro de alguma ocasião em que eu tenha sentido mais vergonha do que no último domingo, 17 de abril de 2016, quando no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, os representantes do povo brasileiro votaram o parecer aprovado na comissão especial destinada a apreciar a autorização para que se instaurasse no Senado, processo de perda de mandato da presidente Dilma.
Ocorre que aquela vergonha nada tinha de minha. Ela não era resultante de ato praticado por mim. Ela era consequência do pavoroso espetáculo que foi assistir quase a totalidade dos parlamentares que lá estavam exercendo seu direito e sua obrigação ao voto, proveniente do mandato outorgado pelo povo brasileiro, justificarem seus posicionamentos das maneiras mais esdrúxulas e bizarras que qualquer ser humano com um mínimo de bom senso poderia imaginar.
Não quero julgar aqui o mérito do voto de cada um dos deputados. Se eles votaram sim ou votaram não, é uma mera questão de posicionamento de cada um, do ponto de vista jurídico-político, sobre a admissibilidade da abertura do processo. Gostaria de analisar nesse caso, não o principal, mas o acessório que acabou por desqualificar o principal de maneira tão contundente, que os comentários sobre os efeitos da votação foram quase que totalmente encobertos pela forma tresloucada como os votos foram declarados.
Foram poucos… Foram pouquíssimos os deputados que se restringiram a dizer simplesmente que votavam assim ou assado! Tanto os que se manifestavam favoráveis a que o Senado instaurasse o processo que poderia culminar com a perda de mandato da presidente, quanto os que rejeitavam essa ideia, portaram-se de maneira abjeta, asquerosa, imbecil, inaceitável para pessoas que representam todo o povo de uma nação!
Os absurdos não foram privilégio de quem se opunha à permanência de Dilma. Seus defensores foram tão ridículos em sua defesa quanto aqueles que a atacavam.
Nem vou aqui comentar os insultos que alguns parlamentares proferiram contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, acusado de inúmeras irregularidades e de crimes graves, até porque sou dos que acredita que ele já deveria ter sido afastado do cargo… Mas no meio daquilo tudo ali, lembrei-me do dia 5 de outubro de 1988, quando eu e meus colegas constituintes, comandados por Ulisses Guimarães, naquele mesmo templo sagrado da liberdade e dos direitos e garantias do povo brasileiro, cantamos o hino nacional… E aqueles sujeitos ali, maculando de forma absurda a confiança que a eles havia sido confiada pelo povo brasileiro.
Havia certo temor de um possível “efeito manada” quanto àquela votação. O tal efeito manada aconteceu, não no que dissesse respeito ao conteúdo do voto, mas quanto ao seu invólucro, as justificativas que cada parlamentar tinha o direito de fazer quando fosse proferir o seu posicionamento. Alguém começou a falar bobagem e os seguintes o acompanharam tal qual gado rumo ao abate.
Naquela votação foram vistas coisas inacreditáveis. Além do ridículo de citações a familiares, a profissões, a motivos que nada tinham com aquele ato, usou-se muitas vezes o nome de Deus de maneira completamente inapropriada.
Foi um espetáculo digno de um circo de horrores!
Por falar em circo, há um parlamentar que tem como profissão a atividade circense. Um homem de conhecimento formal limitado, de poucas luzes e quase nenhuma letra. Mas esse palhaço por profissão portou-se mais corretamente do que políticos experientes e tarimbados. Em horas como essa, apenas uma fala simples e bem colocada pode ganhar a cena. Era só dizer “voto sim” ou dizer “voto não”!
Aconteceu ainda um caso realmente lastimável. O deputado Jair Bolsonaro, não satisfeito por ser simplesmente um político de extrema direita, resolveu se perpetuar como um burro radical de extrema direita ao elogiar em sua declaração de voto um torturador do tempo do regime militar.
Se aquilo foi marketing, surtiu efeito! Mas o efeito contrário foi infinitamente maior, devastador, comprometendo inclusive, em parte, o resultado da votação.
Apenas para que não passe em branco: a cusparada que o deputado Jean Willys deu em Bolsonaro é outra coisa completamente injustificável, a menos que eles estivessem em um bordel disputando um acompanhante, e ainda assim, acredito que as pessoas que frequentam um bordel teriam melhores modos!…
O deputado federal André Fufuca (PEN) disse em entrevista ao Panorama, com Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM que o momento no país é de união após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados. Ele falou também sobre o processo no Senado, da relação do Maranhão com o Governo Federal e sobre a sua ascenção na política nacional.
André Fufuca foi um dos dez deputados maranhenses que votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
“A questão do impeachmente criou tentáculos nas ruas. Você é cobrado em qualquer lugar que você vá na rua. O clima é de instabilidade e ruim para a nação. O que a gente torce é para que os partidos que fizeram parte deste processo possam se unir o quanto antes. O momento para o país é de união, até porque o está em jogo é o país e não um partido político”, disse.
O parlamentar disse acreditar que o Senado confirme a decisão tomada pela Câmara dos Deputados.
“Eu acho que o Senado vai desempenhar o seu papel e um papel cujo a população já está cobrando da mesma forma que cobrou a Câmara dos Deputados”, explicou.
André Fufuca que é coordenador da bancada maranhense na Câmara dos Deputados defendeu mudança de postura junto ao Governo Federal.
“O Estado do Maranhão sempre corresponde em sua ampla maioria e o Governo Federal não retribui. Ou nós mudamos de postura em relação às cobranças junto ao Governo Federal ou o Maranhão não vai ser respeitado. Temos a questão da Refinaria Premium que é um grande buraco em Bacabeira e a obra da BR-135 que nunca termina”, lembrou.
André Fufuca também comentou sobre a sua carreira meteórica na política. Ele há quatro anos era apenas o deputado estadual mais jovem do país e agora desponta como coordenador da bancada maranhense no Congresso e presidente estadual do PP.
“Tudo na minha vida eu só agradeço a Deus. Tudo que acontece comigo é benção divina. Eu fui escolhido por unaminidade coordenador e sou grato aos meus colegas por terem me escolhido e terem me dado essa oportunidade, por isso tenho um débito de gratidão com eles. Quanto ao comando do PP eu não fiz movimentação nenhuma. Eu fui escolhido para essa missão que foi dada pela direção nacional e esperamos fazer do PP o maior partido do país”, afirmou.
Waldir Maranhão, Weverton Rocha, Júnior Marreca, Zé Carlos e Rubens Jr com Flávio Dino
O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a fazer a defesa da presidenteDilma Rousseff, às vésperas da apreciação do processo de impeachment no Senado Federal.
Segundo ele, a “cultura machista” é um dos fatores apontados para justificar a tentativa da oposição de uma “eleição indireta” no país.
A declaração foi dada ontem, em ato organizado por partidos políticos e movimentos sociais na sede da Assembleia Legislativa.
O evento, que homenageou deputados federais contrários ao impeachment, foi criticado pela oposição, segundo a qual Dino não poderia usar estruturas públicas para projetos político-partidários.
O governo rebateu dizendo que o evento “foi organizado pelo PCdoB e movimentos contra o golpe”, com a presença do cidadão Flávio Dino “enquanto militante do PCdoB”.
Dos oito deputados que votaram contra o processo, apenas cinco – Júnior Marreca (PEN); Rubens Pereira Jr. (PC do B); Waldir Maranhão (PP); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) – paticiparam.
A organização não explicou a ausência de Aluisio Mendes (PTN), João Marcelo Sousa (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB). Os presentes receberam placas, simbolizando a homenagem.
Sem mais ter o que inventar, o governador Flávio Dino resolveu adotar para si a prática da cortesia com chapéu alheio. Ele anunciou no último domingo, uma “homenagem” aos deputados que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Legislativa.
Nada contra os deputados federais que se opuseram ao impeachment, me dou bem com todos. Mas rechaço veementemente esse evento político partidário na Assembleia.
Se o governador quer chamar mais atenção da presidente Dilma e busca holofotes da mídia nacional, que realize essa “homenagem” em sua Casa. Que use as dependências do Palácio dos Leões. Ou retome o trabalho para o qual foi eleito.
Mas, como isso não irá acontecer, coloco a Assembleia Legislativa desde já, à disposição também dos deputados federais que votaram pró-impeachment. Vou entrar em contato com o coordenador da bancada maranhense, e colocar o espaço à disposição.
No mais, espero que Flávio Dino volte a governar. Até porque, o Maranhão precisa caminhar.”, Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV.
Senadores João Alberto de Sousa (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB)
Com a decisão por maioria da Câmara Federal em dá prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), as atenções se voltaram para os senadores da República. A bancada do Maranhão na Casa formada, por João Alberto de Sousa (PMDB), Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB), já articula e deve votar unidos favor do impedimento da chefe do Executivo Federal.
No fim de semana, enquanto ocorriam as discussões e a votação do processo de impeachment da presidente Dilma, os senadores do Maranhão – diante do quadro que se configurava – se reuniram para debater a posição que a bancada deverá tomar a partir do momento que o processo começar a tramitar no Senado.
De acordo com o senador João Alberto, ele já conversou com o senador Roberto Rocha e o caminho a seguir será uma votação da bancada que una os três maranhenses na Casa.
“Ainda vamos aguardar o processo ser admitido no Senado. Mas mesmo assim, em uma discussão inicial, já estamos articulando uma votação juntos. O mesmo voto”, afirmou João Alberto.
Sobre qual será a posição, o peemedebista não confirmou se será a favor ou contra o impeachment. Segundo ele, é necessário esperar o processo tramitar no Senado para depois ele e os demais senadores maranhenses analisarem a situação e as denúncias para depois tomarem uma decisão.
Lembrando que o senador do PMDB, até semana passada, se posicionava contra o impeachment da presidente da República e também contra qualquer possibilidade de nova eleição presidente.
O senador Roberto Rocha, que já havia se posicionado a favor de uma nova eleição presidencial alegando que o impedimento não seria a melhor opção para tirar o Brasil da crise política e econômica, deverá seguir a ideia de união da bancada na votação.
