Prefeitos e prefeitas do Maranhão participaram nesta terça-feira (21), Rio Poty Hotel em São Luís, do seminário “Iluminação das cidades – Dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e novas tecnologias”, com palestra do advogado paulista Alfredo Gioielli, especialista na área de iluminação pública.

“O objetivo de promovermos esta palestra com um especialista é obtermos orientação técnica e jurídica para que assim possamos abrir um diálogo com a concessionária de energia e, a partir daí, verificarmos a planilha de forma clara. Hoje o gestor não tem conhecimento sobre a arrecadação que a concessionária obtém com a taxa de iluminação pública”, observou o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, ao abrir o seminário. Ele compôs a mesa com o palestrante e com o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, a prefeita Maria da Luz, de Gov. Eugênio Barros, o gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, e o palestrante.

Antes da palestra do Alfredo Gioielli, a gerente regional da Caixa, Regina Ribeiro, apresentou de forma reduzida informações sobre a linha de financiamento “Caixa Ilumina”. Os recursos previstos da linha do Caixa Ilumina são destinados à modernização, ampliação como forma de deixar mais eficiente a rede de iluminação pública. Com valor mínimo de R$ 1 milhão, recurso estimado para municípios de até 12 mil habitantes com 1.100 pontos de luz, a linha de financiamento requisita como garantia o Fundo de Participação dos Municípios ou FPM mais o ICMS. O gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, explicou sobre a facilidades para obtenção dos créditos para melhoria do parque de iluminação dos municípios.

Gioielli destacou a importância da desoneração da alíquota do ICMS cobrado nas contas de energia consumida para aplicação em novas aquisições, assim como proceder com a redução do tempo de cobrança do consumo estimado. Atualmente está em 11h51. Após estudo do Observatório Nacional da Aneel este tempo foi reduzido para 11h34. Mais de 39 municípios já foram autorizados pela agência reguladora do setor elétrico para tomar o novo tempo como parâmetro. Com a medida, a conta do consumo obtém desconto de até 2,5%.

“Nada impede que o poder público, por meio de decreto, faça o encaminhamento desta desoneração de alíquota, vinculando a isenção do ICMS em mais investimentos em novas tecnologias”, ressaltou o consultor. Segundo Gioielli a solicitação da memória de cálculo de custo estimado é muito importante para que o gestor controle o que está sendo pago. O estado da Bahia foi pioneiro em lançar um decreto isentando de ICMS as operações com energia elétrica destinados a órgãos da administração pública municipal e fundações mantidas pelo poder público municipal.

Há falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras, uma vez que muitas delas se recusam a fornecerem a memória de cálculo de consumo estimado. O memorial contém todo quantitativo de pontos por potência que obriga a distribuidora a individualizar inclusive a cobrança das perdas elétricas dos equipamentos auxiliares (reatores) em valor maior do que permitido pelas normas da ABNT, o que resulta na devolução em dobro aos cofres municipais de valores faturados incorretamente possibilitando os gestores utilizarem esses valores para realização de novos investimentos.

Sobre as novas tecnologias e instrumentos jurídicos de contratação para a gestão do parque de iluminação pública, Gioielli recomendou cautela e muita atenção, sobretudo com a elaboração de editais que em muitos casos não estão levando em conta a elaboração de projetos luminotécnicos para determinar as especificações ideais de equipamentos que serão utilizados, sempre observando a Portaria nº 20/2017 do INMETRO em vigência obrigatória desde 17de fevereiro deste ano. Para o prefeito

Para o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, os esclarecimentos de Gioielli sobre o assunto contribuirão para ajustar distorção. “Foram informações necessárias para buscar eficiência na gestão da iluminação pública. Pude perceber uma série de distorções entre aquilo que a concessionária cobra e aquilo que deve ser. Chegando no município iremos fazer um confronto de dados com a concessionária para buscarmos aquilo que é de direito do município”, disse Campos. 

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove na próxima terça-feira (21), no Hotel Rio Poty (Avenida dos Holandeses – Ponta D´Areia), entre 9 e 12 h, o Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

Durante o evento, os gestores discutirão as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras vêm praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimado de parques e logradouros públicos.

“Pretendemos esclarecer aos gestores como vêm ocorrendo as cobranças e como devemos proceder pelos meios técnicos, administrativos e jurídicos para solucionar o problema de cobranças injustas não condizentes com o consumo”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli (Foto). Autor de diversos pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento da iluminação pública voltado para a área de licitações, Gioielli vem desde 1995 auxiliando na viabilização de projetos de eficiência energética e modernização de parques de iluminação. Teve passagem pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbana (Abrasi). No evento serão apresentadas novas tecnologias que estão sendo incorporadas à iluminação pública.

Segundo o especialista, a municipalização da iluminação pública foi judicializada, suscitando a discussão sobre a qualidade jurídica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para atuar no processo de transferência. Ele destaca ainda que a criação da Contribuição de Iluminação Pública, CPI, teve como essência e justificativa dar cobertura às contas de consumo. “O objetivo deste seminário é esclarecer sobre as principais condutas que os gestores devem adotar em relação às transferências dos ativos de iluminação da união para os municípios”, destaca Alfredo Gioielli.

Para Gioielli, os gestores se veem em situação de conflito quando têm que criar novos impostos para cumprir um serviço público essencial à população. Em todo país, os tribunais de contas vêm suspendendo as licitações referentes à iluminação pública, ao mesmo tempo que têm orientado sobre o que não pode ser inserido nos editais que conduzem o processo. Por uma questão de preservação do erário e de maneira pedagógica, as Procuradorias dos municípios brasileiros também têm analisado a possibilidade, ou não, de ingressar com ação rescisória de contratos de licitação. Gioielli tem recomendado aos gestores municipais a realização de estudo sobre impactos financeiros destes contratos.

Para o especialista, um dos requisitos indispensáveis para que o gestor faça análise e receba os ativos de iluminação é a elaboração do plano de repasse que a concessionária deve informar ao município, com relatório detalhado do ativo imobilizado, contendo o número de pontos de iluminação, em logradouros, bairros e pontos de referências transversais, além de registro fotográfico, coordenadas geográficas entre outros detalhes.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís está modernizando o sistema de iluminação pública da Avenida São Luís Rei de França, uma das mais movimentadas da capital maranhense. A obra de melhoria, que integra o pacote de serviços de infraestrutura urbana realizados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que alcançam diversos bairros da capital, teve início na última semana, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Na gestão do prefeito Edivaldo já foi implantado mais de 60 km de rede de iluminação de LED nas avenidas da capital. A cidade recebeu mais de 15 mil pontos de luz branca. A meta fixada pelo prefeito é chegar ao final de 2020 com 80 mil pontos de luz branca.

“A modernização da iluminação pública da Avenida São Luís Rei de França é de suma importância, pois vai proporcionar maior segurança ao sistema viário, mais conforto visual e maior capacidade de luminância da via. Além disto, ressalto que a luz branca é mais econômica”, disse o secretário da Semosp, Antonio Araújo. O secretário enfatizou ainda que o programa de modernização da iluminação pública, da gestão do prefeito Edivaldo tem proporcionado à cidade um novo aspecto, com ruas e avenidas mais iluminadas, bonitas e seguras.

Na Avenida São Luís Rei de França a obra de melhoria, nesta primeira etapa, consiste na substituição de 103 pontos de luz. A primeira etapa dos serviços contemplou o trecho que vai do elevado da Cohab até a entrada da Avenida General Artur Carvalho, próximo ao posto Natureza. Toda a via deve receber nova iluminação até o final de novembro.

A movimentada avenida, que concentra em sua extensão universidades, escolas, shopping, clínicas de saúde, condomínios, entre outros empreendimentos comerciais e residenciais é uma das que integra o maior programa de melhoria e modernização da iluminação pública já realizado na cidade e que é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo.

Além da São Luís Rei de França, outras ruas e avenidas de grande fluxo da capital também já foram beneficiadas com serviços de revitalização e modernização do sistema de iluminação pública, recebendo novas luminárias de LED. Entre as avenidas contempladas estão Litorânea, Holandeses, Marechal Castelo Branco, Guajajaras, Daniel de La Touche, Colares Moreira, Portugueses, Libaneses, Jerônimo de Albuquerque, Ana Jansen, São Marçal, Agricultores, Tirirical, Tupinambá, entre outras.

Foto: Maurício Alexandre

Nova iluminação em diversos pontos da cidade com o cronograma de serviços da Prefeitura de São Luís, que está garantindo mais conforto e segurança em ruas e avenidas da capital. O planejamento integra o programa de Expansão, Melhoria e Modernização do Parque de Iluminação de São Luís, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e inclui serviços em grandes avenidas e ruas da zona urbana e rural.

As equipes estarão esta semana no Residencial Pinheiros, Cidade Olímpica, Plananto Pingão e Centro Histórico. O trabalho consiste na substituição de lâmpadas vapor de sódios (amarelas), por outras do tipo vapor metálico (brancas), que possuem maior capacidade de iluminação e são mais duráveis.

“Por orientação do prefeito Edivaldo o cronograma de serviço atinge áreas que estavam deficientes em iluminação e onde há fluxo considerável de pessoas e concentração de moradias. O planejamento garante que diversos bairros da cidade sejam contemplados, diariamente, com expansão ou melhoria da rede de iluminação pública”, enfatiza o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

As ruas 1 e 2 do Planalto Pingão estão entre as que receberam melhoria da iluminação. Os trabalhos foram realizados nesta terça-feira (22).

Os serviços no bairro prosseguem melhorando a iluminação nas ruas 5, 6, 7, 8 e 12; ruas São Francisco e Manoel Coelho Alencar; e Avenida 1, totalizando 14 vias e 189 novos pontos de iluminação. “Trata-se de um cronograma que está revitalizando e modernizando o sistema de iluminação na cidade para que ruas e avenidas fiquem mais e melhor iluminadas, o que vai gerar mais segurança à população”, reforçou Antonio Araújo.

Ao longo desta semana, a substituição de pontos de luz segue no Residencial Pinheiros com a troca de 363 pontos de luz amarela e branca; no Bloco C da Cidade Olímpica, que vai ganhar novas 608 lâmpadas; iluminação artística da Praça da Reffesa, que está em construção; e reforço da iluminação da Avenida Beira-Mar e área da Passarela do Samba.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís está expandindo os serviços de revitalização e modernização do sistema de iluminação a novos setores da cidade, proporcionando mais beleza à capital maranhense, segurança e qualidade de vida à população.

Nesta semana, os serviços chegaram às avenidas São Marçal, Franceses, Agricultores e a diversos trechos dos bairros Ilhinha e Cidade Olímpica. Somente este ano, o parque de iluminação pública de São Luís teve mais de 5.800 ações de melhorias, totalizando  mais de mil novos pontos de luz contemplando mais de 150 bairros da capital, só em 2017.

“Iluminação pública é um elemento urbanístico essencial para conferir qualidade de vida à população. A ação está transformando ruas, avenidas e praças da nossa cidade em espaços muito mais iluminados e seguros à circulação dos moradores, além de propiciar à cidade um aspecto mais belo e moderno”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Esta semana, a Avenida São Marçal, no João Paulo, via de grande circulação e palco de grandes festividades no período junino, ganhou 198 pontos novos de luz. O espaço passou por uma completa revitalização do sistema de iluminação pública e está agora bem mais apta aos festejos da época e mais seguro à circulação dos moradores.

Também a Avenida dos Franceses, outra via de grande tráfego de veículos e de pessoas, teve 80 pontos de iluminação renovados, conferindo à via um aspecto ainda melhor depois dos serviços de urbanização e no trânsito, realizados no local pela Prefeitura de São Luís. A Cidade Olímpica e a Ilhinha são outras localidades que estão deixando para trás a triste realidade de vias escuras ou mal iluminadas.

Com essa modalidade de iluminação branca, a Prefeitura proporcionou um aspecto muito mais belo e moderno a áreas como a orla da Avenida Litorânea, as avenidas Guajajaras, Holandeses, Jerônimo de Albuquerque, Tirirical, Libaneses (acesso ao Aeroporto) e Tupinambá, na Ponta d’Areia; Rua dos Bicudos; além do Elevado da Cohab; no Complexo do Anel Viário; rotatória da Avenida Odilo Costa Filho (Anjo da Guarda) e estacionamento da Praia Grande, no Centro, entre outros pontos da cidade.

Além desses espaços, a Prefeitura de São Luís contemplou pelo projeto centenas de outros parques de iluminação da cidade, em diversos bairros. Entre eles estão vias e espaços de bairros da Região Itaqui-Bacanga, do São Cristóvão, Residencial Nestor, Jardim São Raimundo; Apeadouro, Liberdade, Vila Passos, Madre Deus, Monte Castelo, Fé em Deus, Cruzeiro de Santa Bárbara, São Raimundo, Vila Vitoria, Jardim São Cristóvão, Ipem São Cristóvão, Residencila Nova Vida, Nova Jerusalém, entre outros.

O projeto acompanha a expansão urbanística e populacional na capital, contemplando também diversas localidades da zona rural de São Luís, onde mais de 13 mil pontos de luz tiveram sua eficiência melhorada e mais de dois mil novos pontos foram instalados. Muitas dessas novas áreas contempladas na zona rural da capital estão em comunidades como o Itapera, Maracanã, Quebra-Pote, Piçarreira, Coquilho, Rio Prata, Vila Guará, Maracujá, Inhaúma, Igarau, Estiva, Mata de Itapera, Vila Tinair, Vila Itamar, Vila Maranhão, Vila Nova República, Rio Grande, Vila Samara, São Joaquim, Santa Helena, Vila Brasil, Tajipuru, entre outras comunidades.

Fotos: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, está realizando serviços de expansão e melhoria da iluminação pública nos 2,5km da Avenida Atlântica, no Olho D’água. No local estão sendo colocados 21 postes duplo “T”, 12 postes circulares, 83 projetores e substituídas 34 luminárias, o que vai garantir mais segurança e conforto para quem passa pela orla à noite.

O trabalho faz parte do Projeto de Modernização e Expansão da Iluminação Pública de São Luís, colocado em prática pelo prefeito Edivaldo. “Com essa obra, a Avenida Atlântica passa a contar com iluminação pública moderna e eficiente, no padrão da Avenida Litorânea. Desta forma, a Prefeitura contribui com a valorização dessa região ao tornar o local mais bonito e seguro. Importante ressaltar que a melhoria e expansão do parque de iluminação pública de São Luís é mais uma demonstração do compromisso do prefeito Edivaldo para com os cidadãos, na medida em que essas ações tornam a nossa cidade mais iluminada, segura e atrativa”, destacou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Expansão – O projeto contempla todas as 12 regionais da capital: Bacanga, BR- 135, Calhau, Centro, Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho, João de Deus, Olho D’água, Santa Cruz, São Cristovão e São Francisco; que contabilizam mais de 300 bairros, vários deles já beneficiados com os serviços que estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Além da Avenida Atlântica, estão sendo realizados trabalhos de melhoria da iluminação nos bairros do São Cristovão, Cidade Operária e Bairro de Fátima, segundo informou o superintendente de Iluminação da Semosp, José Pedro Lopes. A Avenida Litorânea está recebendo iluminação especial, com projeção artística. No local, alguns pontos já estão com a nova iluminação, a exemplo da entrada da via, próximo à Praça dos Pescadores, e do canteiro central, onde os coqueiros ganharam iluminação especial durante a noite, tornando ainda mais bonita a orla de São Luís.

Receberão ainda iluminação artística a Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bambuzal localizado na Curva do 90, e na altura do Cohafuma, para realce da vegetação existente em toda a extensão da Avenida da Universidade. O superintendente explicou que o projeto de melhoria da iluminação da capital inclui a manutenção dos pontos, melhoria das luminárias e expansão da rede.

Até o final do ano passado, a Prefeitura realizou 37.273 intervenções no parque de iluminação pública de São Luís. Atualmente, São Luís tem 96.808 pontos luminosos na cidade. No tocante aos serviços de melhoria e eficientização da iluminação pública, foram realizadas 19.171 atividades de trocas de luminárias velhas e ultrapassadas por instalação de luminárias fechadas com alto grau de proteção e que promovem uma melhor eficiência na iluminação. O crescimento real do parque de iluminação por expansão é de 5.324 novos pontos.

Prestação de serviço – Por meio do 0800-284-8082, que funciona 24h, a população pode informar possíveis problemas identificados na iluminação pública. Além do 0800, a prefeitura mantém equipes de inspetores da Ronda Noturna que circulam pelas ruas e bairros da capital para detectar os problemas com postes e luminárias. A partir do trabalho da ronda é gerado um protocolo para que o problema seja corrigido durante o dia.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realiza melhorias na iluminação pública de três bairros da capital: Cidade Operária, São Cristóvão e Bairro de Fátima. Foram intensificados os serviços de substituição das antigas luminárias por equipamentos mais modernos.

“A determinação do prefeito Edivaldo é atender a população com uma iluminação pública de qualidade. A troca dessas luminárias, que têm um grau de proteção maior e mais eficiente contra intempéries naturais, vai proporcionar uma maior segurança nas vias públicas da nossa capital”, disse o superintendente de Iluminação Pública da Semosp, José Pedro Lopes.

Atualmente, São Luís possui um parque de iluminação pública composto por 94.731 pontos. Somente nesses três bairros, de 6.534 luminárias, 2.052 já foram substituídas pelos modelos Beta e Alfa, que possuem alta eficiência e têm como uma das principais características a produção de luz com brilho intenso. As lâmpadas variam de 100 a 400 watts.

Na Cidade Operária, dos 2.909 pontos, 1.428 foram substituídos. No São Cristóvão, as obras tiveram início em dezembro e até o momento 351 pontos foram trocados por uma nova iluminação. A terceira área beneficiada com a troca de luminárias é o Bairro de Fátima, onde foram substituídas 273 luminárias.

“Nosso trabalho continua em outros pontos da capital. As Avenidas Kennedy e São Sebastião, por exemplo, estão com 100% do trabalho concluído. E nós já estamos fazendo levantamento de outras regionais com a área Itaqui-Bacanga, Vinhais, Cohab e Turu”, explicou o superintendente.

Foto: Fabrício Cunha