O governador Flávio Dino reuniu nesta sexta-feira (17), por videoconferência, com os prefeitos da Ilha de São Luís para definir novas ações para o enfrentamento do coronavírus nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
A Ilha de São Luís é a região que concentra mais de 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. Na reunião, o governador ouviu os gestores municipais e propôs uma ação conjunta com o objetivo de fortalecer as diretrizes de combate ao coronavírus nesses municípios.
“Precisamos dar as mãos nesse momento e unificar ações importantes para enfrentar esse momento difícil que estamos vivendo nos municípios da Ilha de São Luís que, hoje, apresenta o maior número de casos confirmados no estado”, disse o governador Flávio Dino.
A disponibilidade de novos leitos e a melhora do fluxo de porta de entrada dos pacientes foram alguns dos pontos tratados entre o governador, gestores municipais e secretários de estado.
Participaram da reunião as prefeitas Talita Laci (Raposa), Paula (Paço do Lumiar), os prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís) e Eudes Sampaio (São José de Ribamar), além dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Carlos Lula (Saúde) e Rodrigo Lago (Secap).
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. A audiência ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal e foi presidida pelo juiz federal, José Carlos Madeira e pela procuradora da república, Thayná Freire de Oliveira.
Durante a audiência o juiz José Carlos Madeira, realizou apresentação das fases do processo, iniciado em janeiro deste ano, envolvendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Na ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.
“Fizemos reuniões onde foram acordadas fases para que hoje chegássemos a homologação. Estamos vivendo um momento histórico, onde ajustamos não apenas limites, mas corrigimos distorções que dificultavam e muito o acesso da população à serviços essenciais, com o acordo feito entre os municípios, agora todos poderão trabalhar para atender as necessidades dos seus respectivos municípios”, observou o juiz.
O estudo técnico feito pelo IMESC e legitimado pelo IBGE vai servir de base inclusive para definição do quantitativo da população, o que para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também corrigirá distorções de ordem orçamentária no município. “A homologação é resultado de uma grande preocupação levantada por todos os municípios, encabeçada pelo prefeito Luis Fernando, – a quem agradeço o empenho, -, pois existia a demanda por redefinição de limites e divisas municipais, e hoje chegamos a um acordo que beneficiará diretamente a população luminense”, comentou.
Para o prefeito Luís Fernando, o resultado foi o mais positivo possível, uma vez que todos ganham na adequação dos limites. “Tínhamos a necessidade de encontrar soluções para a definição dos limites entre os quatro municípios, observando que São José de Ribamar já havia definido limites em relação a capital, porém faltava chegar a um consenso entre as demais linhas operacionais. E foi exatamente isso que ocorreu, mas levando principalmente em consideração as necessidades da população de todas as cidades”, finalizou.
Agora homologado, o documento segue para apreciação da Assembleia Legislativa e conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que dará prosseguimento ao processo de estimativa da população dos respectivos municípios.