A Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou na sexta-feira, 20, por meio de nota, que começará a divulgar no seu Portal da Transparência, a partir de fevereiro deste ano, “as despesas referentes às verbas indenizatórias” dos deputados estaduais maranhenses.

A medida é uma decisão do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), depois de informado de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) havia aberto um inquérito para apurar suposta improbidade administrativa cometida por parlamentares em 2014 e exigir que a Casa desse transparência a esses dados.

Antecipando-se a qualquer processo judicial, e aproveitando o fato de que o Poder Legislativo – após acordo com o próprio MP – já passa por um processo de modernização dos seus canais de transparência, a Mesa Diretora decidiu também disponibilizar os gastos detalhados de cada parlamentar com a chamada “verba de gabinete”.

Atualmente, cada um dos 42 deputados do Maranhão tem direito a R$ 42,1 mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.

A Assembleia diz que tem hoje um dos mais completos portais da transparência do país. “O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa é, hoje, um dos mais completos instrumentos de verificação das despesas e atividades do Poder Público no Maranhão, pois, como Poder igualmente transparente, tem a obrigação de publicar tudo que concerne ao seu funcionamento”, destaca o comunicado do Poder Legislativo.

Foto: Agência Assembleia

Coluna Estado Maior

Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (3), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da Famem, prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor – geral, Thiago Penha. Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como esta.

“A Famem é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

Foto: Divulgação

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, assumiu interinamente como governador do Estado. Ele estará à frente do Executivo estadual até o próximo sábado (5), em virtude do pedido de licença do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão para tratar de assuntos particulares.

Em seu discurso, Humberto Coutinho ressaltou que o ápice de todo político é chegar ao comando do Governo do Estado e disse que se sente honrado por representar o Maranhão. “Agradeço ao governador Flávio Dino que foi muito cortês comigo. Juntamente ele com o vice-governador que se afastaram e me deram essa oportunidade. Eu digo que todos nós políticos sentimos a honra e o prazer e alegria de ocupar um cargo de tão grande importância”, destacou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, explicou que essa é uma previsão constitucional, pois com o afastamento do governador e do vice-governador assume de forma direta o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho. “Nada mais natural do que ele passe a despachar na sede do Poder Executivo e mantenha a ordem das atividades em pleno funcionamento. Isso mostra a maturidade das nossas instituições, a plenitude e a harmonia entre os Poderes”, pontuou Tavares.

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, classificou como importante a assunção do deputado Humberto Coutinho ao cargo de governador interino do Maranhão.

“Ele vai seguir uma agenda administrativa institucional, vai visitar municípios do estado e esse momento é carregado de simbologia, prestigia os deputados do Estado do Maranhão, prestigia a Assembleia Legislativa e prestigia o presidente Humberto, que é uma pessoa que tem um grande trabalho, uma grande presença, muito protagonismo na cena política maranhense. São três dias importantes, sobretudo para a história”, enfatizou.

Foto: Karlos Gerômy

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou nota de esclarecimento sobre notícia divulgada nesta terça-feira (1º) sobre uma suposta investigação contra  o deputado e presidente da Casa, Humberto Coutinho.

Na nota, a assessoria afirma que Humberto Coutinho está pronto para esclarecimento dos fatos assim que for notificado.

Veja a nota na íntegra:

“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, instada a se manifestar sobre suposta abertura de investigação contra o seu presidente, o deputado Humberto Coutinho, vem informar que não há, até o presente, qualquer notificação formal sobre a extensão do inquérito policial aos então prefeitos dos mais de dez municípios mencionados nos respectivos autos judiciais.

Com base nos documentos somente conhecidos após publicação por blogs locais, infere-se que até a atual fase do inquérito os Prefeitos Municipais não ostentam a condição técnico-formal de investigados, estando sob análise da Polícia Federal apenas e tão somente os contratos celebrados pelas empresas investigadas com várias prefeituras, contratos estes que, até conclusão do inquérito bem como do trânsito em julgado dos processos dele oriundos, não implicam, por si sós, em ilegalidades ou improbidades.

Assim, caso no decorrer das investigações seja o deputado Humberto Coutinho chamado a fornecer informações a qualquer dos órgãos de Justiça, em razão de fato ocorrido quando ainda prefeito municipal de Caxias, certamente contribuirá para o esclarecimento do mesmo”.

Foto: Divulgação/ Assembleia

Eleita por unanimidade nesta quinta-feira (10), a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018. A eleição foi antecipada e a nova meda diretora só assumirá em fevereiro do ano que vem.

Os 38 parlamentares presentes votaram na chapa “União e Progresso”. Apenas quatro deputados não participaram da eleição: Sousa Neto, César Pires, Édson Araújo e Graça Paz.

O presidente Humberto Coutinho e o vice Othelino Neto foram mantidos nos respectivos caros . Os demais houve consenso.

A nova mesa diretora é a seguinte:

Presidente: Humberto Coutinho
1º vice-presidente: Othelino Neto
2º vice-presidente: Fábio Macedo
3º vice-presidente: Josemar de Maranhãozinho
4º vice-presidente: Adriano Sarney
1º secretário: Ricardo Rios
2º secretário: Stênio Resende
3º secretário: Zé Inácio
4º secretário: Nina Melo

Foto: Agência Assembleia

Engana-se quem imagina que a eleição na Assembleia Legislativa esteja definida. O que já está certo é que a eleição de fato deverá ser antecipada e acontecerá, muito provavelmente, no mês de março.

Além da antecipação, a recondução do atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), para o biênio 2017/2018 é outra situação já acertada entre os deputados estaduais.

Entretanto, o problema está nos outros oito cargos da Mesa Diretora. Alguns deputados que estão na Mesa, pretendem, e têm trabalhado para manter-se nos respectivos cargos.

Só que um grupo, com cerca de 25 deputados estaduais, está se reunindo para tentar manter a “tradição” criada no parlamento estadual e evitar um desgaste de uma disputa, trabalhando assim para um consenso.

Esse grupo defende que seja mantido o rodízio que aconteceu na eleição para a recondução de Arnaldo Melo para a presidência da Assembleia no biênio 2013/2014, ou seja, naquela oportunidade, apenas Arnaldo Melo, como presidente, foi reeleito, os demais cargos foram ocupados por deputados que estavam fora da Mesa Diretora.

Sendo assim, ao que parece, a única possibilidade de consenso pleno na próxima eleição da Assembleia Legislativa é manter-se a “tradição” da Casa.

Foto: Agência Assembleia

Blog do Marco D’Eça

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) volta a presidir a sessão no Legislativo nesta segunda-feira (14).

Ele recebeu alta no sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico.

No fim de novembro, durante exames, Humberto Coutinho foi diagnosticado com uma nova lesão no intestino grosso.

Há dois anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão faz tratamento de um câncer de intestino.

Veja a nota

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta neste sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico. De volta a São Luís, o deputado presidirá a sessão plenária desta segunda-feira (14).

A Assembleia Legislativa divulgou nota sobre a saúde do deputado Humberto Coutinho que se encontra internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo para exames de rotina.

Segundo a nota, durante os exames realizados foi constatada uma nova lesão no intestino grosso.

O presidente da Assembleia foi diagnosticado há dois anos com um câncer de intestino.

Leia a nota

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho, submeteu-se a exames de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), nos quais foi constatada uma nova lesão no intestino grosso.

A junta médica que o atende, coordenada pelo médico Paulo Hoff, pediu novos  exames para decidir se adotará intervenção cirúrgica ou quimioterápica.

Humberto Coutinho encontra-se no hospital paulista acompanhado da sua esposa, Dra. Cleide Coutinho, dos filhos George e Geórgia e de familiares.

Assim que a junta médica decidir o procedimento adequado para o tratamento do deputado, serão dadas novas informações.

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação

O deputado César Pires (DEM) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e o diretor de Comunicação da Casa, Carlos Alberto Ferreira, pela Assembleia haver conseguido a sua estação de Rádio FM. Coutinho agradeceu os elogios e disse que esse tipo de retorno lhe dá mais forças para trabalhar pela Casa.

César Pires também destacou o papel do deputado federal Cléber Verde (PRB), na concessão do sinal de Rádio FM da Assembleia Maranhense, autorização assinada, na terça-feira (17), pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB) junto com o diretor de Comunicação da AL.

Como um expert em Comunicação Carlos Alberto, segundo César Pires, defendeu que é de vital importância para a Assembleia a colocação da FM para funcionar, para ampliar a cobertura das ações dos deputados estaduais maranhenses, hoje restritas aos horários das 7h às 8h e das 20h às 21h.

“A partir de fevereiro, com o beneplácito desta Casa, a nossa Rádio FM estará instalada no nosso Complexo de Comunicação. Sem perder de vista a ação vigorosa e forte do diretor de Comunicação e sua equipe de trabalho como um todo, quero aqui, presidente, dizer da assertiva de V. Ex.ª em escolher alguém que pudesse tocar os destinos da Comunicação desta Casa, como foi o Carlos Alberto, que merecidamente recebeu o Título de Cidadão Maranhense patrocinado por todos nós”, afirmou.

César Pires elogiou ainda o trabalho desenvolvido pelo presidente da Assembleia. “Presidente, isso faz parte de uma gestão de competência, de um presidente que não se enclausura, mas que se comunica, que não vê os seus funcionários apenas como meros cumpridores de função, mas que deixa cada um dos seus funcionários exaltar e cultivar a sua criatividade”, garantiu.

Pires destacou também a rapidez na criação da Ouvidoria, por solicitação do próprio, e que, nesta quinta-feira (19), ele vai representar a Casa, na Fiema, quando o Tribunal de Justiça promoverá uma grande discussão sobre a importância das Ouvidorias.

César Pires lembrou que o sinal de rádio era um sonho antigo da Casa e vai permitir que os discursos dos deputados cheguem num maior número de comunidades. “Sei que agora esta tribuna vai ficar com espaço pequeno e quem sabe assim, como aconteceu na Câmara Federal e na Assembleia do Ceará onde foi ampliado o espaço do horário legislativo, dada importância de uma emissora de Rádio instalada lá também no Ceará”, contou.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

Após muita especulação na semana passada, o deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha publicou nas redes sociais o resultado do seu encontro, em Brasília com o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

Para quem apostou na saída de Humberto para o PPS apostou errado.  Ele seguirá mesmo no PDT.

“Nosso partido segue cada vez mais fortalecido no Maranhão e no Brasil, fruto do trabalho de grupo, de insistirmos em ficar sempre do lado da população e da atuação de grandes lideranças do PDT, como o presidente Humberto Coutinho”, escreveu Weverton.

Além da permanência de Humberto Coutinho no partido, o PDT também seguirá com a deputada estadual Valéria Macedo em seu quadro. Ela divulgou nota desmentindo a informação que estaria segundo para a Rede Sustentabilidade, que agora conta com a deputada Eliziane Gama.