Os aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados nos próximos meses durante o governo do presidente em exercício, Jair Bolsonaro.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). As concessionárias interessadas deverão apresentar os seus projetos junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil em até 30 dias a partir da data de publicação do edital.

Segundo o governo Federal, as concessionárias que vencerem os leilões nos aeroporto do estado deverão realizar melhorias com a adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS), disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes elevadores e esteiras para restituição de bagagens entre outras interveções.

Na última sexta-feira (15), empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos pelo governo na B3, em São Paulo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões, o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.

Foto: Divulgação/Infraero

G1 Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou de audiência de conciliação realizada na 8ª Vara da Justiça Federal, com representantes do Estado do Maranhão, Município de São Luis e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A audiência teve por objetivo a definição de um posicionamento comum das autoridades sobre os problemas relativos ao acúmulo de resíduos e, consequentemente, à presença de aves no entorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

As partes se propuseram a formar uma equipe de vistoria e fiscalização composta por integrantes do Estado, Município e da Infraero para identificação de pontos de depósito de resíduos na Área de Segurança Aeroportuária (ASA) do aeroporto de São Luis. Também, a elaborar um plano de ação para eliminação de focos de depósito de lixo, a ser apresentado pelo município. Foi concedido prazo de 75 dias para realização da vistoria e confecção do relatório do Plano de Ação de Eliminação de Foco.

Em 2013, o MPF/MA propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de São Luis, buscando reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do aeroporto.

O pedido foi aceito pela Justiça Federal, obrigando o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e Infraero a adotarem medidas para remoção de lixo, recuperação e manutenção das áreas vizinhas ao aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Foto: Biaman Prado/O Estado

Atendendo ao requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN), a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou, nesta terça-feira (26), uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís. “A Assembleia está fazendo sua parte por meio da Comissão de Obras, cobrando nesta vistoria, que a obra de ampliação do aeroporto seja entregue o mais rápido possível à população”, destacou Eduardo Braide.

A vistoria dos deputados foi acompanhada pela supervisora da Infraero no Maranhão, Maria do Perpétuo Socorro de Souza Ferreira, além de engenheiros responsáveis pela obra de ampliação. Foram vistoriadas as instalações no piso térreo, a nova área de embarque e de check-in do aeroporto. Do total, 84% da obra já está pronta, segundo a Infraero.

“Constatamos um avanço, se compararmos com a última vistoria feita aqui, no ano passado. Além do andamento das obras, recebemos a informação da instalação de mais três aparelhos de ar-condicionado na área de embarque do aeroporto, bem como fomos informados também, que haverá uma licitação para o funcionamento de um restaurante no local”, comentou o deputado Braide, ainda durante a vistoria.

Sobre denúncias das más condições das pistas do aeroporto de São Luís, o deputado Eduardo Braide informou que, segundo a Infraero, não há mais problemas. “Questionamos a questão da pista do aeroporto e fomos informados pela própria superintendente, que empresas aéreas fizeram vistorias e atestaram as condições de uso da pista. Além disso, segundo a superintendente, a Infraero realiza duas inspeções diárias na pista do aeroporto, atendendo a uma resolução da ANAC”, completou o parlamentar.

Com a ampliação, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís, passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Sobre o prazo de entrega das obras, a Infraero informou que elas devem ser entregues em 30 dias. “O prazo para entrega das obras é de 26 de maio, segundo a Infraero. Depois disso, caberá a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a homologação do projeto. O certo é que vamos acompanhar todo esse andamento para que possamos ter um aeroporto maior e melhor para todos os maranhenses e, claro, aos nossos turistas”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Também participaram da vistoria no aeroporto de São Luís, os deputados Léo Cunha, Sérgio Frota, Hemetério Weba, Zé Inácio, Júnior Verde e Fábio Macedo.

Foto: Divulgação/ Assessoria

Aprovado na reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Requerimento 147/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que solicita uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís.

“É importante que estejamos atentos a essas obras de ampliação que, já atrasadas, impactam diretamente no fluxo de visitantes à cidade de São Luís. Estivemos no ano passado fazendo vistoria no local e a Infraero nos informou que a ampliação ficaria pronta até o início do mês de abril, o que não ocorreu”, destacou Eduardo Braide.

Logo após a reunião, já na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o deputado detalhou os benefícios que a ampliação do aeroporto trará para São Luís.

“Só para que se tenha ideia, com as obras prontas, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís passaria de 3,4 milhões para  5,9 milhões por ano. Mas isso só vai ser possível se a ampliação estiver concluída e, até mesmo, as deficiências detectadas na vistoria passada tenham sido resolvidas, a exemplo do mau funcionamento do ar-condicionado na sala de embarque”, detalhou Eduardo Braide.

A nova vistoria nas obras do aeroporto de São Luís será realizada na próxima terça-feira (26). Eduardo Braide convidou os demais parlamentares para a vistoria.

“Ainda diante do quadro de atraso das obras, tivemos também, a denúncia do deputado Sérgio Frota sobre as más condições da pista do aeroporto, um risco a segurança de todos em pousos e decolagens. Por isso, convido os demais deputados, a irmos todos juntos, nessa nova vistoria no aeroporto de São Luís. Precisamos reforçar o nosso compromisso com a população da nossa cidade e com os nossos visitantes. Não é possível que São Luís, não é possível que o Maranhão seja mais uma vez maltratado pelo Governo Federal”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia