Pacientes estão dormindo na fila da porta do Hospital Adelson de Sousa Lopes, situado no bairro Vila Luizão, em São Luís, com o intuito de garantir uma vaga na marcação de consulta e exames. Tudo isso porque esta segunda-feira (24) será o único dia neste mês para realizar a marcação de consulta no hospital.
Os pacientes afirmam que as senhas que são distribuídas no hospital não são suficientes para todas as pessoas e em virtude disto eles são obrigados até a dormir no local.
Uma paciente identificada apenas como Antônia que revela que para conseguir marcar uma consulta ela se submeteu a passar a noite na fila. Ela acrescenta que está no local desde as 19h de domingo (23).
“Eu cheguei sete horas da noite. Passei a semana todinha com vômito, diarreia e aqui que nem o que vocês estão vendo olha a humilhação. Quem já está doente termina de morrer. Cadê o governador? Cadê o prefeito? Eu fui na UPA e aí só faz encaminhamento para médico e a gente está aqui para pegar a vez e isso se a gente conseguir o médico que a gente quer. Eu estou na frente do esgoto, da fossa”, desabafou.
Policiais militares estão no local realizando a segurança e mantendo a ordem na fila que se formou nas proximidades do Hospital Adelson de Sousa Lopes, na capital.
Ao G1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que 15 dias será implantado o processo de regulação ambulatorial eletrônica, de modo que o acesso às consultas será via encaminhamento médico com agendamento prévio, sem necessidade de marcação presencial. Além disso, pede desculpas pelo transtorno à população e comunica o afastamento dos três diretores da unidade.
Andrea Murad denuncia falta transparência quanto aos pagamentos feitos pela EMSERH
A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou nesta segunda-feira (13) durante discurso na Assembleia Legislativa a ausência de informações no Portal da Transparência sobre os pagamentos feitos pela EMSERH desde o início de seu funcionamento. A parlamentar vem denunciando várias contratações diretas realizadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, com valores suspeitos de superfaturamentos, cujos pagamentos não estão sendo informados ao Portal da Transparência.
“Como venho dizendo sobre as contratações diretas, são mais de R$ 37 milhões e não tem nada no Portal da Transparência. A Emserh não está alimentando com as informações devidas para que acompanhemos e fiscalizemos, aliás, o governo acha que nós aqui não temos que fiscalizar absolutamente nada, que nós fomos eleitos para nada, essa que é a verdade. Enchem a boca para dizer que existe transparência no governo mas o fato é que só vemos dados sendo ocultados. Cadê a famosa Secretaria da Transparência? Ela não serve para cobrar isso porque ela só serve para perseguir adversário político do governo anterior. A Secretaria da Transparência devia exigir que a Emserh colocasse imediatamente os dados no Portal da Transparência”, discursou Andrea.
A publicação dos dados está prevista nas Leis Complementares 131/2000 e 101/2009, e no Decreto 7185 da Presidência da República que tratam sobre a disponibilidade de informações quanto as despesas praticadas pelos órgãos públicos. Andrea Murad reforçou o papel do Ministério Público e rebateu as críticas da base governista quanto as graves denúncias que a oposição vem realizando este ano.
“Fiz várias denúncias nesta Casa e já fiz inúmeras denúncias ao Ministério Público. Tenho fé de que serão apuradas com todo rigor e não como o deputado Rogério, líder do governo, subiu na tribuna e disse que perdemos todas até hoje. Pelo que sei ainda estão sendo apuradas. Ou ele já sabe que perdemos? Falou com uma certeza absoluta que perdemos, que não deram e nunca darão em nada. Eu quero entender por que ele acha que não darão em nada. Por que de antemão ele já diz que perdemos tudo? Tenho curiosidade em saber por que o governo Flávio Dino tem tanta certeza de que as investigações do Ministério Público nunca vão dar em nada. É uma pergunta que o Ministério Público também deveria fazer ao governo Flávio Dino”, rebateu a deputada.
A deputada relembrou as denúncias quanto ao pagamento de funcionários na área da saúde sem qualquer vínculo empregatício, totalmente excluídos de benefícios trabalhistas; além dos “plantões fantasmas”, caso do Hospital Regional de Morros, gerido pela EMSERH, onde médicos recebem por plantões não realizados e são obrigados a repassar o dinheiro para direção da unidade. Para Andrea, a EMSERH, sem a estrutura necessária do governo, não está tendo capacidade de gerir as unidades de saúde.
“A EMSERH não tem a menor condição de fazer, sequer, a gestão de recursos humanos, digo isso porque fiz denúncia sobre as contratações que a EMSERH absorveu das terceirizadas, realiza os pagamentos, mas não garante qualquer direito trabalhista. No Hospital Regional de Morros, existe os plantões fantasmas, os médicos são pagos por plantões não realizados e tem que repassar o dinheiro desses plantões para a diretoria do hospital e eles ainda são ameaçados pela diretoria porque, se não for entregue naquele dia o dinheiro, é uma ameaça danada. Ninguém fez nada. Ninguém acha isso nada demais. Então, o que eu venho falando sobre a Emserh é muito claro e simples: ela não consegue gerir, ela não consegue licitar, ela abusa das contratações diretas e não tem transparência alguma nos seus gastos. Digo isso porque já subi nesta tribuna milhares de vezes para falar sobre as compras de medicamentos superfaturafos em época eleitoral e ninguém conseguiu explicar nada com nada. Esse é um governo que superfatura até colchões e vem falar de honestidade”, ressaltou a parlamentar.
Andrea Murad denuncia que hospital de Santa Inês ainda foi inaugurado sem oxigênio
A deputada Andrea Murad apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa um requerimento pedindo informações sobre o funcionamento do Hospital Macrorregional de Santa Inês quanto ao sistema de regulação de leitos e disponibilidade de oxigênio. No último fim de semana, o paciente Carlos Alberto, vítima de AVC, foi levado para a unidade e não recebeu atendimento porque o sistema de regulação não estava funcionando. O fato revoltou a população da região. Andrea Murad criticou ainda a nota que o governo emitiu sobre o caso.
“Haja vergonha para vir defender uma imoralidade dessas. Portas do hospital fechadas, não pode atender porque o sistema de regulação não está funcionando e aí vem o governo dizer que o hospital não tem o serviço de urgência e emergência. V. Ex.ªs já viram a nota da Secretaria de Estado da Saúde? A Secretaria de Estado da Saúde lamenta o óbito do paciente Carlos Alberto e informa que o paciente citado estava internado no hospital municipal de Santa Inês sob a responsabilidade da unidade…’ Aí botou a culpa toda no hospital municipal de Santa Inês. O Ricardo Murad entregou o hospital com 95% das obras e no projeto original tinha sua urgência e emergência e esse governo tirou. De acordo com Ricardo Murad que idealizou o projeto, todo hospital de alta complexidade dessas regiões teria uma Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência”, explicou Andrea Murad.
A parlamentar quer saber em quais condições a unidade foi inaugurada pelo governo Flávio Dino, devido às denúncias, vídeos e áudios que circulam na imprensa sobre o não atendimento do paciente Carlos Alberto e também pela falta do oxigênio, que só foi instalado nesta segunda-feira (19).
“A grande verdade é essa! Ele está inaugurando as unidades que Ricardo Murad deixou prontas, mas não consegue inaugurar da maneira que é para inaugurar. Falta oxigênio, por exemplo. Depois do escândalo da morte do Tina Pepper, correram para instalar o oxigênio. Ontem (20) às 14h40, estão aqui as fotos, às 14h40 foi instalado o oxigênio no Hospital de Santa Inês. Um hospital, que foi entregue mês passado, foi inaugurado sem oxigênio. Como é que um hospital de alta complexidade, que vai fazer cirurgias de alta complexidade é inaugurado sem oxigênio? É porque ele não vai fazer aquilo que é para ele fazer! Semana passada tiveram que derrubar muro para entrar o caminhão do oxigênio, porque nem acesso o caminhão tinha. É brincadeira o que acontece nesse governo!”, denunciou a deputada.
O Instituto Acqua, responsável pela gestão do Hospital Macrorregional Tomás Martins, informa acerca do ocorrido na madrugada deste domingo que a direção da unidade hospitalar seguiu rigorosamente os protocolos de atendimento do caso. O Hospital Estadual de Santa Inês é uma unidade referenciada e, portanto, não faz atendimento de urgência e emergência.
Mesmo com esse perfil, os profissionais presentes ao plantão noturno solicitaram informações sobre a condição do paciente Carlos Alberto, mais conhecido como Tina Peper, ao condutor da ambulância, que informou que havia uma referência para atendimento no Hospital de Monção.
Ainda assim, os profissionais solicitaram contato com o paciente na entrada do hospital, o que foi veementemente negado pelo condutor da ambulância. Diante deste fato, a direção da unidade solicitou que o condutor seguisse o protocolo e acessasse o hospital de Monção, que é referência para este tipo de atendimento de urgência e emergência.
Os condutores da ambulância, que já haviam se negado a apresentar o paciente aos médicos de plantão, também se negaram a conduzi-lo a Monção. Diante desta situação, os profissionais presentes ao plantão insistiram para que o paciente fosse apresentado, o que novamente foi negado, causando suspeitas na equipe de plantão se realmente havia um paciente na ambulância.
Cabe ressaltar que não houve negativa de atendimento, uma vez que sequer o paciente foi apresentado à equipe médica. Também cabe ressaltar que o paciente, o qual necessitaria de atendimento, segundo os condutores da ambulância, já era apresentado como falecido cerca de duas horas antes em redes sociais, conforme imagens anexas.
De se estranhar ainda que os condutores da ambulância, ao saírem do hospital, tenham praticado manobra extremamente perigosa quando se conduz um paciente em situação grave.
Diante dessa sequência de fatos, o Instituto Acqua reafirma seu compromisso de bom atendimento à população da região de Santa Inês, seguindo os critérios de referência de atendimento da rede estadual de Saúde e lamenta a utilização político-eleitoral de tão triste acontecimento.
O deputado Sousa Neto (Pros) afirmou, na sessão desta quarta-feira (24), na Assembeia Legislativa que hospital macrorregional de Santa Inês foi feito pelo então secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, no Governo Roseana Sarney, ao complementar discurso proferido pelo colega de plenário, Stênio Resende (DEM).
“Foi através do ex-prefeito Roberth Bringel, que doou o terreno, que a governadora Roseana Sarney, através do secretário Ricardo Murad, idealizou , por meio do projeto Saúde é Vida, porque sabe que Santa Inês é uma cidade estratégica do Vale do Pindaré”, explicou.
“O hospital ficou pronto no final de 2014 para ser inaugurado no ano passado, mas por questões políticas, não sei o porquê do governador, importante é que agora o hospital vai ser inaugurado. E mais ainda, o hospital macrorregional de Santa Inês agora, Tomás Martins, tem um centro de hemodiálise já praticamente pronto, licitado e que ontem saiu uma reportagem vergonhosa do Estado do Maranhão, no Jornal Nacional, e que quase todos, quase não, praticamente todos os hospitais macrorregionais, têm um centro de hemodiálise que foi em torno de R$ 16 milhões que ficaram assegurados através do BNDES. Aquela questão daquela calamidade do pessoal de Chapadinha vir para cá e tornar público, o ex-secretário Ricardo Murad já deixou empenhado, já deixou com projeto pronto dos centros de hemodiálise nesses municípios que têm os macrorregionais”, assegurou.
O deputado disse que “a gente tem que dar o crédito e fazer um agradecimento à ex-governadora Roseana e ao ex-secretário Ricardo por terem idealizado esse projeto dos hospitais, que agora o governador passou, capinou a frente do hospital de Santa Inês, agora vai inaugurar e que é muito importante para aquela população”.
O médico conhecido por Dr. Josemar e a enfermeira Dayse Leal Bernardo, que prestam serviço para a Prefeitura de Barra do Corda se deixaram fotografar nas dependências do Hospital Municipal Lobão, momento em que, de acordo com as imagens, estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada em favor do prefeito e candidato a reeleição Eric Costa (PCdoB).
As duas fotos enviadas ao blog do Adonias Soares mostram médico e enfermeira dentro do Centro Cirúrgico vestindo uniforme do hospital e segurando um adesivo com os dizeres: Sou 65, Barra do Corda. Num claro gesto de pedir votos dentro de um prédio público, o que é vedado pela legislação eleitoral. 65 é o número do partido (PCdoB) pelo qual o atual prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, patrão dos dois profissionais de saúde, concorre a reeleição no próximo dia dois de outubro.
Se denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça Eleitoral, Josemar e Dayse podem perder o emprego, serem multados de 5.000,00 a 25.000,00, ou ainda, responder crime eleitoral por estarem fazendo propaganda eleitoral antecipada. E o que é mais grave, dentro de um hospital. O titular do Blog tentou entrar em contato com a secretária municipal de Saúde, mas não conseguiu localizar o titular da pasta.
Um advogado especialista em legislação eleitoral ouvido pelo blog foi enfático. “Não foi somente o médico e a enfermeira que cometerem crime eleitoral, o candidato também cometeu e se for gestor público (prefeito) poderá até ser denunciado por improbidade administrativa”, afirmou.
Andrea diz que obras inauguradas em Coroatá por Flávio Dino foram deixadas por Roseana
A deputada Andrea Murad fez um longo relato dos descasos do governador em Coroatá, principalmente na área da saúde e segurança, e desconstruiu o discurso de Flávio Dino sobre a falácia de ter inaugurado várias obras durante sua passagem pelo município este mês. A deputada cobrou ainda a ativação dos leitos restantes no hospital Macrorregional de Coroatá.
“O fato é que parece que em Coroatá não houve passagem de governador lá, a passagem pelo município foi irrisória, foi ridícula, ele tentou passar para a população obras que não eram dele. Onde era para ativar 50 leitos no Hospital Macrorregional de Coroatá, mandar continuar a obra para a instalação de mais 10 UTIs e determinar prazo para a instalação da ressonância magnética, que até hoje a máquina de ressonância comprada na gestão anterior, na gestão de Ricardo Murad, encontra-se lá parada, deixada pela gestão anterior. O governador foi lá, ativou apenas os 25 leitos dos 50 que Ricardo Murad deixou prontos e não dá conta nem de manter os 50 que já têm”, disse a deputada.
Assim como a ampliação do Macrorregional de Coroatá, o Batalhão de Polícia também foi obra iniciada pela gestão anterior, por intermédio do então secretário Ricardo Murad quando assumiu provisoriamente a Secretaria de Estado de Segurança Pública. A parlamentar relatou ainda a grave situação da delegacia no município, o calote dado por Flávio Dino a empresários coroataenses e a pintura da estrada de Coroatá a Vargem Grande, que foi citada por aliados como se a obra total fosse mérito do atual governo.
“Foi lá inaugurar o batalhão da PM que o Ricardo Murad, quando secretário de Segurança, levou para Coroatá, assim como o Viva Cidadão. O Viva Cidadão já existia, ele apenas mudou de local e ainda deu calote no antigo proprietário devendo 13 meses. De calote também ele é maravilhoso. O Flávio Dino teve a coragem de ir em Coroatá mudar nome de escola e nem tocar em assunto de delegacia, que além da estrutura física, como eu já lhe disse que não dá nem para ser quitanda, os equipamentos sucateados, condições de trabalho precárias, falta de materiais básicos. Para os policias fazerem ronda, eles vão fazendo vaquinha. E ainda deputado vem falar da estrada de Coroatá à Vargem Grande, devia ter vergonha de falar dessa estrada como obra do governador, onde a única coisa que Flávio Dino fez foi mandar pintar aquela faixa do meio”, discursou Andrea Murad.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, indeferiu mandado de segurança, impetrado pelo Município de Santa Inês contra ato do governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, para obrigá-los a entregar – em 60 dias – o Hospital Macrorregional de Santa Inês.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a ação constitucional, uma vez que não foram juntados documentos essenciais para a demonstração do direito líquido e certo.
No entendimento de Melo, não ficou demonstrada qualquer afronta à legalidade ou à moralidade administrativa que permita a atuação do Poder Judiciário no controle administrativo.
Para o desembargador, se é certo que, com o advento da Constituição Federal de 1988, flexibilizou-se a antiga lição que vedava ao juiz imiscuir-se no chamado “mérito” do ato administrativo – reservado à área de oportunidade e conveniência, onde imperava a discricionariedade – certo é, também, que, na atualidade – por força da aplicação do princípio da separação dos Poderes – a atuação do Judiciário no controle do ato administrativo fica circunscrita à análise da legalidade e da moralidade”.
O magistrado concluiu sua decisão, enfatizando que não se deve permitir ao julgador substituir o administrador, na tomada de decisões entre opções de natureza política.
Prefeito Ribamar Alves entra com mandado de segurança contra governo Flávio Dino
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves entrou nesta terça-feira (7) com mandado de segurança contra o governo do estado e a secretaria de saúde, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) pelo o abandono das obras do Hospital Regional de Santa Inês.
A obra foi iniciada em 2013 e estava prevista para ser entregue em dezembro do ano passado. Uma nova data de inauguração foi marcada para o dia 14 de março, mas até hoje não funciona. O Hospital Regional de Santa Inês foi programado para ser de alta complexidade, com 100 leitos, mais de 10 de UTI, e capacidade para atender a outros 12 municípios da região do Vale do Pindaré.
“Já estive várias vezes na secretaria de saúde, infraestrutura do estado e exaurimos todas as tentativas no Palácio e em reuniões com o governador. Então vamos ver se a gente provoca judicialmente para ver se a gente consegue esse beneficio para população que está clamando e eu não aguento mais a pressão do povo” diz o prefeito.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura garantiu a entrega da obra ainda em 2016, mas não especificou prazo para que isso seja realizado. “A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que todas as medidas estão sendo providenciadas, para entregar o Hospital Regional de Santa Inês ainda este ano”.
Além de reclamar da situação de abandono da obra do hospital, Ribamar Alves criticou a falta de repasse de recursos e parcerias com o município. “Também, denunciei o projeto “Mais Asfalto”, previsto para Santa Inês e que foi reencaminhado pelo governador para outro município”, destacou.
O prefeiro Edivaldo vistoriou as condições de funcionamento do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) na manhã deste sábado (7), uma semana após a ação Maca Zero, que transferiu para a Santa Casa de Misericórdia mais de cem pacientes que estavam nos corredores do Socorrão I.
Ao longo da última semana, os corredores do hospital passaram por lavagem e higienização. Com a transferência, o atendimento da unidade de saúde está mais ágil e eficaz.
“Vivemos um momento histórico para a saúde Municipal e para os pacientes que buscam atendimento em nossa cidade. Banir definitivamente as macas dos corredores do Socorrão sempre foi uma meta da nossa gestão e um anseio da população da nossa cidade. Andar por essses corredores hoje, e vê-los sem as macas representa, sem dúvida, um avanço gigantesco para esta área da nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo.
Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe; do diretor do Socorrão I, Ademar Bandeira e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, Edivaldo vistoriou ainda os novos setores reformados da unidade, como a nova UTI, inaugurada no mês passado, e a Central de Estatização, que foi totalmente modernizada para proporcionar mais segurança no descarte do material infectante do hospital.
A titular da Semus, Helena Duailibe, destacou que as intervenções realizadas no Socorrão I atendem à determinação do prefeito Edivaldo de buscar estratégias para otimizar a assistência prestada na rede de urgência e emergência.
“Trabalhamos para a melhoria das estruturas físicas do hospital, ampliamos o número de leitos da UTI e fizemos a transferência dos pacientes que estavam nos corredores. São ações que já estão gerando impacto positivo no atendimento”, reiterou a secretária.
