Falta de materiais de trabalho, de profissionais e de medicamentos e equipamentos parados foram algumas das irregularidades encontradas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, durante vistoria do Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, realizada na manhã de ontem na unidade. No Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em visita no fim da tarde, a promotora Glória Mafra detectou problemas no setor de esterilização de material médico e acompanhou o drama de 96 pacientes que estão instalados em macas nos corredores dos hospitais.
Para as irregularidades no Hospital da Criança, foi dado um prazo de 48 horas para a resolução de algumas das pendências. Caso contrário, o MP pode entrar na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís, responsável pela gestão da unidade.
A inspeção foi feita pela promotora Glória Mafra com o objetivo de averiguar a situação hospital no que diz respeito ao atendimento aos pacientes, equipamentos médicos, quadro de profissionais, higienização dos ambientes, entre outros pontos. A promotora vistoriou diversos setores do hospital, desde a recepção até a cozinha, passando pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pela Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Em vários locais, foram detectadas irregularidades que comprometem o atendimento às crianças.
Irregularidades – A promotora afirmou que alguns problemas encontrados no Hospital da Criança durante outras vistorias foram solucionados. No entanto, no local ainda existiam alguns problemas que precisam ser resolvidos o mais breve possível, pois têm comprometido o atendimento dos pacientes.
Foram observados a falta de profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, para atender a demanda de pacientes; a ausência de medicamentos essenciais como analgésicos e antitérmicos, por exemplo; o fato de funcionários estarem trabalhando e manuseando equipamentos e alimentos sem os cuidados ou então sem as proteções necessárias e a condição do lactário – onde são feitas as refeições das crianças internadas –, que não estava funcionando e a comida tem sido servida na cozinha do hospital. “Essas situações contrariam completamente o que diz a legislação”, afirmou Glória Mafra.
Além disso, alguns respiradores foram encontrados desativados, o que prejudica o atendimento às crianças. “Há também respiradores que não são dessa unidade, mas emprestados do Socorrão I. Eles têm de estar adequados com a capacidade de ventilação da criança, porém não estão. Com isso, há crianças que chegam e não podem usar esses respiradores”, completou a promotora.
Solução – Para algumas das pendências, como a falta de materiais de trabalho e medicamentos, foi dado um prazo de 48 horas para a resolução das irregularidades. Já para outros problemas, como a falta de profissionais de saúde, é necessário um prazo maior para a solução da questão. Porém, a promotora da Saúde afirmou que poderá ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública, obrigando o Município a resolver essas pendências.
Ela também não descartou a possibilidade da responsabilização criminal de envolvidos na gestão do hospital. “Também vamos buscar os responsáveis. Quem ataca a saúde deve responder criminalmente”, frisou a promotora.
Em nota enviada a O Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ressaltou ainda que já realizou diversas melhorias no Hospital da Criança no último mês. A unidade ganhou 17 poltronas reclináveis, isolamento e climatização com divisórias e vidro na entrada principal do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), mesas e cadeiras para atendimento médico, cadeiras tipo longarinas para sala de espera, novos porta-soros, carros para transporte de medicamentos, bombas de infusão, focos cirúrgicos, cadeiras plásticas, dentre outros materiais. Com a finalização de processos de licitação, também serão realizados reformas e reparos no hospital.
Esterilização é um problema no Socorrão I, diz promotora
A promotora de Justiça da Saúde Glória Mafra constatou irregularidades ontem, durante vistoria ao Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I. Local inadequado para esterilização de materiais cirúrgicos e pacientes em corredores com ferimentos expostos foram flagrados durante a inspeção. Segundo a direção-geral da unidade, estão previstas para até o fim do ano a aquisição de novos equipamentos para esterilização e a elaboração do projeto de reforma do hospital.
A promotora Glória Mafra explicou que a fiscalização das unidades de saúde da capital fazem parte da Operação Presente, do Ministério Público, e que deve acompanhar todo o processo de atendimento médico. Sobre as irregularidades apuradas, Mafra, disse que espera uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, e com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior até o fim desta semana para saber que providências sejam tomadas pela administração municipal. “Constatamos que 96 pessoas estão em macas nos corredores, sem atendimento médico adequado e oferecendo riscos à saúde de quem não tem problemas graves, como por exemplo uma pessoa que vem ao Socorrão I apenas para fazer diálise”, explicou a promotora.
Além de verificar como estão os pacientes, a vistoria também teve como foco avaliar os locais físicos onde são feitos determinados procedimentos como a esterilização dos equipamentos cirúrgicos. “É uma sala fechada com vazamentos nas torneiras e panos que são colocados nas bancadas para onde vão os materiais esterilizados, sem contar que a autoclave (máquina que realiza a esterilização dos equipamentos) não está mais sendo utilizada em unidades de saúde, tanto que há uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina que elas sejam feitas à vácuo e não de modo gravitacional, como é o caso daqui”, disse.
Avanços – Um dos pontos destacados pela promotora desde a última inspeção ocorrida no início do ano como as classificações de risco e acompanhamento das admissões e altas por especialidade. Atualmente, o Socorrão I tem um sistema interno que contabiliza eletronicamente a entrada e a saída de cada paciente por especialidade. “Sem dúvida é uma medida que otimiza o serviço e aumenta a exatidão nas estatísticas de atendimento do hospital”, ponderou.
O diretor-geral do hospital, Yglésio Moysés, admitiu que as autoclaves são de modelos mais antigos, mas ressaltou que a mesma recomendação da Anvisa, à qual se referiu a promotora, prevê um período de adaptação da unidade de saúde. O médico rechaçou a possibilidade de contaminação por esterilização mal realizada e adiantou que há um projeto de reforma no hospital sendo viabilizado para em seguida ser licitado. “As autoclaves podem ser utilizadas até dezembro de 2013, mas até o fim desse prazo nós já teremos adquirido as novas máquinas e embora não há nenhum registro de contaminação com as antigas”, enfatizou o diretor.
Foto: De Jesus
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“Esse hospital tem uma importância muito grande na assistência a crianças da capital e do interior do Maranhão, por isso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou investimentos para dotá-lo de estrutura física e operacional que permita o atendimento qualificado e humanizado desse público, que é prioridade do nosso trabalho”, afirma a secretária de Saúde, Helena Duailibe.
