Recém-inaugurado como mais um reforço à rede estadual de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital de Campanha de Açailândia contratou, via Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), a empresa de um dos alvos da Polícia Federal na Operação “Cobiça Fatal” – desencadeada no início de junho para combater o desvio de recursos destinados ao controle da doença – para prestar serviços de limpeza, higienização e conservação da unidade.

Por dispensa de licitação, a empresa selecionada foi a Globaltech Brasil Eireli. O contrato é de R$ 575.974,20, por quatro meses de serviços.

O dono da empresa é Marilson Raposo, alvo de quebra de sigilos bancário e fiscal, de mandado de busca e apreensão, e de quebra de sigilo de email e bloqueio de dois veículos no bojo da “Cobiça Fatal”. Segundo relatório da PF, por meio de outra empresa, a Global Diagnósticos, ele teria integrado um “consórcio” de firmas que fraudou licitações para superfaturar contratos de insumos e suprimentos contra a Covid-19 em São Luís, Matinha e Timbiras, além de pelo menos outros quatro municípios, ainda sob investigação.

Ainda de acordo com a PF, entre os sócios da Global Diagnósticos estava Sormane Silva, apontado na “Cobiça Fatal” como operador da Precision Diagnósticos, outra empresa do suposto “consórcio”. Para os investigadores, a Precision foi criada para substituir a Global Diagnósticos nos novos procedimentos licitatórios. A Global, então, teve seu processo de extinção aberto no dia 15 de abril, data da assinatura de contrato da Precision com a Prefeitura de Timbiras.

Semelhança – No caso do Hospital de Campanha de Açailândia, além de a contratação haver ocorrido por dispensa de licitação, há outra possível semelhança com o caso da Operação “Cobiça Fatal”: a formação de preços que embasaram o contrato.

Para formalizar um “Mapa de Apuração”, a Emserh usou como referência preços ofertados por empresas nos contratos dos hospitais de Lago da Pedra, Grajaú e Chapadinha.

Ocorre que, pelo menos nos casos de Lago da Pedra e Grajaú, parte dos preços colhidos como referência foram fornecidos por outra empresa do próprio Marilson Raposo, a Globalserv.

O Estado entrou em contato tanto com a Emserh, quanto com a Globaltech e questionou se é possível afirmar que houve formação de preço médio real no processo de dispensa referente à contratação para o Hospital de Campanha de Açailândia – e se não houve superfaturamento -, uma vez que a empresa contratada forneceu, por meio de outro CNPJ, preços para a composição da cotação num processo que ele mesmo venceu.

A Emserh informou, por meio de nota que todos os processos de contratação de serviços e fornecedores relacionados à pandemia atendem à Lei Federal 13979/2020 e que, no caso de uma pandemia, e da situação de “notório risco a milhares de pessoas, a contratação célere é um dever dos gestores públicos, para preservar vidas humanas”.

O órgão alega, ainda, que solicitou propostas de outra empresa, mas recebeu “posição negativa”. “Tal contratação emergencial usou como parâmetros legais a pesquisa de mercado e mapas de apuração de processos semelhantes (mesmo objeto), no qual constavam preços de empresas distintas. Portanto, a medida foi transparente e desenvolvida conforme legislação”, destacou. A Globaltech não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

O Estado

O senador Roberto Rocha (PSDB) repercute um vídeo, nas redes sociais, onde denuncia a situação da obra do hospital de São Mateus pelo governo do Maranhão.

Se estivesse funcionando como prometido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), este hospital estaria ajudando a salvar vidas no Maranhão em meio a essa pandemia do novo coronavirus.

Mas a obra parou após a campanha eleitoral na qual o governador buscava a sua reeleição.

Segundo Roberto Rocha, em setembro de 2017, quando se aproximava o ano eleitoral, Flávio Dino prometia a inauguração do hospital para o mês de março de 2018.

“Nós temos a obra do hospital aqui em São Mateus em andamento e nós vamos entregar em março de 2018…”, disse.

Em seu pronunciamento em uma visita à cidade, num tom de ironia e deboche, Flávio Dino acrescentou:

“E só não vê quem não quer ver, mas a obra tá alí. E quem não quer ver nào tem jeito! Vá compra óculos para poder ver”.

O hospital nunca foi entregue…

Seis unidades hospitalares foram vistoriadas pelo vereador Umbelino Junior (PRTB) nos últimos dias. A ação foi realizada após diversas denúncias que chegaram ao parlamentar através das redes sociais.

A Unidade de Pronto Atendimento da Zona Rural foi a primeira a ser fiscalizada por Umbelino que conversou com os trabalhadores que atuam na UPA. Atualmente, apenas pacientes em estado leve são atendidos, mas todo espaço está sendo reformado e ampliado para também atender pessoas em estado grave.

Umbelino também vistoriou o Hospital Djalma Marques – Socorrão 1 que fica situado no centro de São Luís e o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado no bairro Cohab. As unidades não apresentaram problemas graves e atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19.

A situação mais crítica foi encontrada pelo parlamentar no Socorrinho do Cohatrac e no Hospital Clementino Moura – Socorrão 2. Nos locais, os profissionais da saúde confirmaram que faltam equipamentos de proteção individual, sendo oferecido apenas máscaras, luvas e aventais de baixa resistência.

No Hospital da Mulher que foi transformado para atender apenas casos de Covid-19, a falta de materiais também foi alvo de reclamações dos profissionais da saúde.

Após a verificação, Umbelino informou nas redes sociais que o município fez uma grande compra acima de R$ 1 milhão para adquirir materiais e equipamentos necessários e por isso, irá cobrar ao Poder Público uma resposta e solicitar que máscaras, luvas e demais materiais resistentes sejam enviados aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.

Foto: Divulgação

“Fui surpreendido com a triste notícia, na semana passada, do fechamento dos atendimentos de Neurologia do Macrorregional de Santa Inês. E me pergunto: para onde vão essas pessoas que precisam de tratamento? Para a cidade de Bacabal? Para São Luís?”, indagou o deputado Felipe.

O parlamentar teve seu requerimento (nº 558/19), que solicitava informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), indeferido pela Mesa Diretora da Casa, e, manifestou preocupação com a situação da população que utiliza os serviços e que é atendida naquela unidade regional.

“Vou recorrer a esse plenário para obtermos informações por quais motivos foi fechado o serviço naquela unidade de saúde. Sabemos a grande importância do Macrorregional não só para Santa Inês, como também para toda a região e da grande demanda pela Neurologia; por isso, dei entrada neste requerimento, para saber como ficarão esses atendimentos”, ponderou o parlamentar.

No mês de setembro, Felipe dos Pneus esteve visitando o Macrorregional, como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, acompanhado da direção do hospital para conhecer as instalações, serviços e buscar melhorias na prestação dos serviços naquela região.

Na ocasião, ele propôs a realização de uma audiência pública com todos os secretários de Saúde das cidades atendidas pelo Macrorregional, para tratar do alinhamento nos procedimentos de atendimento, como internação, transferência, exames, entre outros.

O Macrorregional, hoje, possui uma demanda de cerca de 500 mil pessoas de 20 municípios que integram o Vale do Pindaré e vizinhas.

A secretária de Saúde de Barra do Corda, Eloisa Mota de Sousa divulgou nota na qual esclarece a denúncia de morte de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil.

Segundo a secretária, somente este ano foram registrados 732 partos no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda e apenas 3 óbitos. Ela afirmou que as denúncias veiculadas na imprensa tem fins políticos.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda-MA, vem através do levantamento de dados dos óbitos ocorrido no Hospital Materno Infantil esclarecer que existem muitas especulações acerca do serviço prestado pela unidade hospitalar e que, denúncias veiculadas na imprensa estão sendo usadas para fins políticos.

A título de informações, registramos que o HMI é um hospital de referência em casos de gestação de alto risco, que segue rigorosos protocolos do Ministério da Saúde, com baixos índices de mortalidade, sendo que de janeiro/2019 até hoje foram realizados 732 partos (normal/cesariano), dos quais 248 só nos últimos 30 dias, contando com uma unidade de tratamento intensivo neonatal.

De acordo com as exigências dos órgãos de fiscalização e controle, o HMI mantém um rigoroso acompanhamento quando das ocorrências de óbitos de recém-nascidos ou de natimortos, aqueles casos em que a criança faleceu ainda no ventre da mãe. Quando isso ocorre, seguimos os padrões preconizados e estabelecidos pelo Ministério da Saúde, abrindo-se investigação completa desde o início da gravidez até o parto, para que sejam identificados os fatos causadores do óbito.

Mesmo adotando os rigorosos controles exigidos pelos órgãos fiscalizadores, registra-se, desde o início do ano, dentre as centenas de partos realizados, óbito de 3 (três) recém-nascidos, que estavam com idade gestacional a termo, ou seja, idade gestacional compatível com a vida, números esses dentro da média estatística do nordeste e aceitáveis pelos critérios do Ministério da Saúde.

Desta forma, cumpre-nos informar que em todos os casos são instaurados procedimentos investigativos para que possamos apurar responsabilidades, caso ocorram, através de uma comissão interna instalada para esse fim, juntamente com todas as informações que também são encaminhadas ao Ministério Publico e a Delegacia de Policia desta cidade”.

Eloisa Mota de Sousa
Secretária Municipal de Saúde

Os deputados federal Eduardo Braide (PMN) e estadual Yglésio Moisés (PDT) participaram na manhã desta segunda-feira (8) de reunião com o secretário de Saúde Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino.

Durante a reunião ficou definido que os serviços do Hospital Aldenora Belo que estavam ameaçados de fechar não serão paralisados.

“Hoje, Dia Mundial de Combate ao Câncer, nossa notícia aos pacientes do Hospital Aldenora Belo é uma só: os serviços seguem funcionando regularmente. A decisão foi tomada em reunião com a presença dos deputados Yglésio Moisés, Eduardo Braide e representantes da Fundação. Ainda hoje, receberei os membros do Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para deliberarmos sobre o recurso para 2019. Disponibilidade de todas as partes para trabalhar a favor de quem mais precisa”, anunciou Carlos Lula.

O deputado Eduardo Braide reforçou que o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é fundamental para que situações como essa não se repitam.

“Participei agora da reunião com os representantes da Fundação Antonio Jorge Dino e a Secretaria Estadual de Saúde, para evitar a suspensão dos serviços de pronto atendimento (SPA) do Aldenora Bello. Volto a dizer. O repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é o caminho fundamental para que situações como essa não aconteçam novamente”, disse Braide.

O deputado Yglésio Moisés, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, também participou da reunião.

“Participei de uma reunião com o secretário Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino e ficou garantido que o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos do Hospital Aldenora Bello não serão mais suspensos. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pude contribuir para a garantia de oferta e da qualidade dos serviços do hospital”, destacou Yglesio.

Foto: Divulgação

Um incêndio atingiu o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho, na noite deste sábado (2), no Centro do município. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não sabe a causa do incêndio.

O fogo tomou conta de uma parte do terceiro andar do prédio, que realiza atendimentos em pacientes de Imperatriz e regiões próximas. Por medida de segurança, todos os pacientes e funcionários deixaram o hospital. Cerca de 32 crianças internadas na ala infantil e 28 adultos internados na ala ortopédica e cardiovascular foram removidos do local.

Não há registro de vítimas. Os pacientes removidos foram transferidos para a Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz (UPA), o Hospital Macrorregional e o Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde que ainda não se manifestou sobre o caso.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) informou que o Estado e a Secretaria de Saúde devem prestar todo o apoio necessário aos pacientes que foram transferidos.

“Sobre incêndio em hospital da prefeitura de Imperatriz, nesta noite, determinei ao nosso Secretário de Saúde Carlos Lula prestar todo o apoio possível por intermédio dos nossos hospitais estaduais situados na cidade. Não há notícia de vítimas fatais. Corpo de Bombeiros relata agora que incêndio foi controlado e pacientes estão sendo transferidos para hospitais estaduais”.

G1 MA

Falta de investimento na saúde pública, ações midiáticas, desvios milionários e atos movidos por perseguição política. Essa tem sido a triste realidade do sistema de saúde no Maranhão, motivo que levou o deputado estadual Wellington do Curso a realizar visita ao Hospital Regional de Matões do Norte, que foi recentemente fechado pelo governado Flávio Dino, no último dia 1 de fevereiro.

Na população, o sentimento é de revolta com o fechamento do Hospital, algo que, segundo os maranhenses, só aconteceu porque o atual governador não foi bem votado nos municípios circunvizinhos, tendo por exemplo em Matões, apenas 35% dos votos.

“O governador Flávio Dino não sabe o que é um Hospital pra gente como a gente. Ele não sabe porque ele tem dinheiro pra pagar. O pobre não: o pobre só tem ali, pra fazer a cirurgia. Agora, se Deus livre acontecer alguma coisa, tenho que ir pra outro município…mas como? Se às vezes, nem o dinheiro do pão a gente tem? Ele só fez isso porque não foi bem votado nem aqui nem nos municípios que ficam perto do Hospital”, desabafou Raimundo Pereira, lavrador aposentado.

Ao ouvir os anseios da população, o deputado Wellington afirmou já ter adotado as devidas providências.

“Flávio Dino não sabe a realidade do povo do Maranhão. Só um governador muito alienado fecharia um hospital que atende mais de 14 municípios. Se é apenas para a reforma, por que não fez algo gradativo? Por que de forma tão abrupta? E outra, mais uma vez eu tento ensinar Flávio Dino aquilo que ele ainda não entendeu: o governo do Maranhão não é a casa dele. Se está em reforma, onde está a placa com os valores que serão gastos? Onde está o nome do responsável e a origem dos recursos? Ou será se isso é apenas mais uma ‘desculpa’ para um dos desvios milionários da saúde pública do Maranhão? Flávio Dino fechou Hospital de Matões do Norte e quem sofre é a população. Isso não vai ficar assim. Já adotei as providências cabíveis e continuamos à disposição”, afirmou Wellington.

Ações adotadas

Entre as providências, o deputado Wellington apresentou uma representação em desfavor do estado do Maranhão para que a Promotoria da Saúde atue no caso. O Hospital Regional de Matões atendia os municípios de Anajatuba, Arari, Belagua, Cantanhede, Itapecuru, Matões do Norte, Miranda, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbanos Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim. 

Perseguição política

Em Matões do Norte, o governador Flávio Dino teve apenas 35% dos votos; em Pirapemas, o percentual cai para 32%; já em Cantanhede, os votos conquistados equivalem a 41%; em Miranda do Norte e Anajatuba, são de 43% e 44%, respectivamente. Nos municípios antes atendidos pelo Hospital Flávio Dino não conquistou nem metade do eleitorado, motivo esse que faz com que a população que o comunista apenas tenha fechado o Hospital Regional para se vingar.

Foto: Divulgação

Parte da população em Raposa, na região Metropolitana de São Luís, está sem atendimento médico porque os profissionais entraram em recesso de 28 dias e só voltarão ao trabalho na metade de janeiro de 2019. Na Unidade Básica de Saúde Filomena Arcângela da Silva, que funciona de segunda a sexta-feira, as portas não foram abertas nesta quarta (26).

“Tá difícil, viu? As pessoas esperarem até janeiro… Não tá funcionando mesmo, nada não”, informou o mototaxista Francisco Braga.

Na página do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, a unidade está cadastrada para fazer atendimento ambulatorial e de urgência e tem quase 40 profissionais para trabalharem 40 horas semanais, entre eles 22 agentes de saúde, três médicos, três dentistas, enfermeiros e técnicos

O autônomo William Campelo disse que foi cinco vezes até a unidade em busca de atendimento. Ele voltou pra casa sem os remédios e vacinas que precisava.

“Tá fechado. Eu já vim um bocado de vezes aqui e não consigo meu atendimento”, contou.
A agente de serviços gerais, Conceição Mota, tinha uma consulta de rotina marcada e foi embora sem a avaliação médica porque não tinha nenhum profissional trabalhando na unidade.

“Eu acho uma irresponsabilidade com a população. Ainda mais um descaso com um idoso e com criança, né? Porque a gente vai ter que sair daqui e ir para uma UPA”, reclamou.

Na Vila Conviver, a Unidade Básica de Saúde Terezinha Ribeiro Farias também está sem receber pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, nesta unidade o quadro clínico é de 49 profissionais que deveriam cumprir 40 horas semanais.

No local, centenas de moradores precisam receber remédios, mas vão ter que esperar. O aviso na porta é claro: O recesso começou e só vai se encerrar na metade de janeiro. De acordo com os moradores, ainda há ainda outras três unidades fechadas em Raposa.

A TV Mirante entrou em contato e questionou a falta de atendimento nas unidades, mas a Prefeitura de Raposa não se manifestou.

Leia no G1