O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, neste domingo (10), a requisição de leitos de hospitais privados em São Luís e Imperatriz por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus na Grande São Luís e Regiào Tocantina.

Há duas semanas, os hospitais privados em São Luís chegaram a divulgar nas redes sociais que estavam sem leitos disponíveis para a Covid-19.

“Nesta manhã, vou publicar decreto de requisição administrativa de leitos de hospitais privados em São Luís e em Imperatriz. Coronavírus deve ser a prioridade de todos, já que infelizmente temos milhares de pessoas doentes no Brasil”, escreveu Flávio Dino.

Flávio Dino que não se trata de confisco, pois haverá a indenização paga pelo Governo do Maranhào aos hospitais.

“Decreto de requisição administrativa de leitos privados é previsto no artigo 5º, XXV, da Constituição; e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020. Portanto, não é “confisco”, já que há indenização. Não há motivo para delirantes ataques ideológicos”, disse.

“Ainda sobre requisição de leitos, lembro que na Constituição e nas leis não existem “pacientes da rede pública” e “pacientes da rede privada”. O SUS atende milhares de pessoas que tem plano de saúde. Se houver leitos privados disponíveis, eles devem atender aos cidadãos”, finalizou.

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A assessoria do Hospital São Domingos informou, nesta sexta-feira (17) ao Blog do Zeca Soares que continua recebendo pacientes com sintomas ou com casos confirmados do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo São Domingos, após divulgação pelo governador Flavio Dino de que importantes hospitais provados no Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.

Embora o governador não tenha citado nominalmente nenhuma instituição, o Blog do Zeca Soares consultou o hospital que é a maior unidade hospitalar privada no Maranhão.

“O Hospital São Domingos informa que não está lotado. Atendimento e internações ocorrendo normalmente”, confirmou a assessoria reforçando que ainda possui leitos na UTI para pacientes diagnosticados com Covid-19.

O Hospital Centro Médico ontem mesmo tratou de desmentir uma fake news e disse que tem leitos para receber pacientes com a Covid-19. Não conseguimos contato com o Hospital UDI.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse: “Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.

A declaração provocou muita preocupação na população.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) divulgou uma informação bastante preocupante para a população do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, importantes hospitais privados do estado não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.

O governador não disse quais são os hospitais e nem se essas unidades estão localizadas em São Luís, o que aumentou a preocupação da população.

“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.

Em entrevista ontem, Flávio Dino disse que até o fim dessa semana, ainda teríamos leitos disponíveis na rede pública de saúde.

Solicitamos maiores esclarecimentos do governador sobre a postagem nas redes sociais e aguardamos retorno.

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Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma força-tarefa está vistoriando os hospitais privados de São Luís com o objetivo de aferir a qualidade do serviço prestado aos pacientes. A equipe é formada pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).

Além dos hospitais, estão sendo visitadas maternidades, clínicas (médicas, psiquiátricas e de pediatria) e laboratórios. O trabalho iniciou-se no dia 1º de março. Até o momento, foram inspecionados os hospitais UDI, São Domingos, Centro Médico e a clínica São José. A primeira etapa dos trabalhos será encerrada no dia 4 de abril. Neste mês de março, a força-tarefa ainda vai vistoriar nove estabelecimentos.

Idealizadora da ação, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti informou que estão sendo verificados aspectos como higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de espera nas emergências, número proporcional de profissionais para a quantidade de pacientes, respeito ao atendimento prioritário, funcionamento adequado dos equipamentos, entre outros pontos, objetivando resguardar os direitos do consumidor.

O relatório das inspeções será divulgado à sociedade no próximo dia 5 de abril, quando serão relatados todos os problemas encontrados em cada estabelecimento e se as irregularidades foram solucionadas.

Como resultado parcial das vistorias, a promotora adiantou que um laboratório de um hospital foi fechado por falta de higiene e que já foi flagrado lixo hospitalar jogado em grande quantidade ao lado de uma clínica. Em um outro hospital, foi constatada a presença de número insuficiente de profissionais de enfermagem para a quantidade de pacientes.

Em caso de não adequação dos serviços, os estabelecimentos privados de saúde e seus responsáveis estarão sujeitos a sanções nas esferas judicial, administrativa e criminal. As consequências podem ser interdição parcial ou total, multas acumulativas e responsabilização civil e criminal. “Quem não quiser ser interditado, que tome as providências necessárias para adequar o atendimento e que comunique as medidas ao Ministério Público”, alertou a promotora.

Lítia Cavalcanti ressaltou, ainda, que a população pode denunciar irregularidades encontradas em hospitais e clínicas de São Luís por meio do telefone da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão: 0800 098 1600.