Dando desdobramento a audiência pública de sua autoria, realizada no dia 25 de Maio, que teve com o tema “Queremos nossa biblioteca escolar com bibliotecários”, o vereador Honorato Fernandes, acompanhado de um grupo de bibliotecárias, se reuniu na manhã desta quarta-feira (6) com o secretário de Educação do Município de São Luís, Moacir Feitosa. Na pauta da reunião demandas da categoria para as escolas da rede municipal.

Acompanharam o vereador na reunião Marcia Cordeiro (conselheira federal de Biblioteconomia), Aldinar Bottentuit (coordenadora do curso de Biblioteconomia) e Leoneide Brito Martins (presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia).

No início do encontro Aldinar falou sobre a defasagem no número de bibliotecárias presentes nas escolas e destacou a necessidade de realizar um censo para ter um panorama geral desta situação.

Leoneide frisou a importância da presença de bibliotecários nas escolas e também sobre a necessidade de implantar bibliotecas nos bairros. Destacou também a necessidade de realização de concurso para a categoria.

O vereador Honorato fez um resumo da audiência realizada na Câmara e pontuou alguns pontos importantes como a possibilidade da realização de concurso para contratação de bibliotecários e seminário com gestores escolares.

“A presença de uma biblioteca na escola é muito importante para os alunos e ter um profissional capacitado faz toda a diferença. A realização de um Censo é muito fundamental para termos um quadro geral de como está a presença do profissional na nossa rede”, disse Honorato falando que uma outra boa iniciativa seria o resgate das bibliotecas por regiões da cidade.

O secretário Moacir Feitosa pontuou algumas iniciativas que tem sido feita dentro do tema. Falou que reconhece a importância da presença do profissional na rede de ensino e fez alguns encaminhamentos.

“Sei o quanto é importante a presença de uma biblioteca na escola. Dentro da nossa rede tenho buscado recuperar os espaços para instalação de bibliotecas. Implantamos em todo o ensino infantil o Cantinho da Leitura. Estamos buscando soluções para as escolas sem espaço para biblioteca, como a implantação das Girotecas e vamos estudar a viabilidade de um concurso. Contatamos com a parceria tanto do vereador quanto do Conselho de biblioteconomia para avançar ainda mais neste tema”, explicou Moacir

Foto: Divulgação

O vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, Honorato Fernandes, participou na manhã deste sábado ( 2) em Santa Luzia,  do lançamento da pré-candidatura a deputada federal da profª Fran, presidenta do diretório  do PT de Santa Luzia.

Na ocasião a profª. Fran e seu marido, o vereador de 4 mandato, Gilson do PT, apresentaram Honorato como o pré candidato a Deputado Estadual.  Honorato tem percorrido todo o Estado levando a mensagem de Lula livre e da defesa da Democracia. Também no ato de pré lançamento esteve presente o presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, o presidente da MOB, Lawrence Pereira, Secretario de Organização do PT, Francimar Melo, vereadores e lideranças políticas da região.

“É com muita felicidade que recebo todos aqui neste ato. Lutamos pelo direito de Lula ser presidente e de um espaço maior para a mulher na política. Coloco o meu nome para somar nesta grande luta em defesa da democracia” , disse a professora Fran destacando a presença de Honorato Fernandes no evento.

“Temos aqui a presença do companheiro Honorato Fernandes que tem sido incansável neste importante momento da nossa caminhada. Tem levado a mensagem da luta dos trabalhadores na preservação dos seus direitos e é nosso pré-candidato a Deputado Estadual” , disse a profª Fran.

Na sua fala Honorato destacou a importância da união de todos em torno da liberdade de Lula e do seu direito a concorrer a presidência . Honorato também fez uma análise do atual momento político e falou da necessidade dos trabalhadores lutarem para manter diretos conquistados e apresentarem um projeto para o Maranhao que garanta mais avanços a cada dia.

” A nossa democracia está sendo duramente atacada. Direitos estão sendo retirados dos trabalhadores e estamos retrocedendo nos projetos e políticas de inclusão. Esta situação só mudará com a união do povo em torno da liberdade de Lula e do seu direito a concorrer a presidência. Seguiremos juntos na luta, eu, a Professora Fran e vocês”, disse Honorato finalizando a sua fala parabenizando a profª Fran pela sua luta, coragem, garra e determinação.

Foto: Divulgação

O vereador e presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes (PT) iniciou a semana cumprindo agenda em atividades no município de Presidente Dutra. Na cidade foi recebido pelo Dr. Orlando e Karita. Durante a visita o vereador reforçou as ações do movimento  em defesa da liberdade e da candidatura do presidente Lula.

Honorato iniciou as atividades de sua agenda em Presidente Dutra participando de uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, que discutiu o processo de interiorização do Serviço Travessia, na modalidade melhor idade, através do Serviço Travessia Melhor Idade. O serviço possibilitará às pessoas idosas o deslocamento porta a porta de suas residências até o local onde realizam suas consultas médicas.

“É uma satisfação enorme estar aqui acompanhando a expansão do Projeto Travessia para os municípios do interior do Estado. Um projeto de importância ímpar, por meio do qual o Governo do Estado proporciona inclusão social e cidadania à população maranhense. Aproveitei para falar sobre a experiência exitosa deste programa em São Luís, ” disse o parlamentar, que, em fevereiro deste ano, publicou em suas redes sociais e em outras plataformas virtuais, texto de sua autoria ressaltando a importância do projeto Travessia.

Honorato aproveitou a visita ao município de Presidente Dutra para mobilizar a população da região em prol da campanha em defesa da liberdade e da candidatura do ex-presidente Lula. Em solidariedade ao ex-presidente, o vereador tem percorrido o Maranhão conversando com a população e pretende ampliar a rede popular de resistência à prisão de Lula.

“Não vamos nos conformar com a prisão do nosso presidente Lula. Uma prisão que se deu através de um processo político, arbitrário e cheio de falhas. É preciso resistir e juntar forças para a luta, pois o que o povo brasileiro quer é o nosso grande líder, Lula, livre e presidente”, destacou o presidente do PT de São Luís, durante o bate papo com a população de Presidente Dutra.

Foto: Divulgação

O presidente do Diretório Municipal do e PT de São Luís e pré candidato a deputado estadual, vereador Honorato Fernandes, recebeu o apoio da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Maranhão (Sindsep-MA) a sua pré candidatura, durante visita à sede do Sindicato na tarde desta quarta-feira (23).

Durante o encontro, Honorato falou sobre a conjuntura nacional e a importância de todos fortalecerem a luta em torno do movimento Lula Livre e Lula Presidente. Honorato destacou ainda a parceria que sempre teve com Sindicato e frisou a importância de marcharem juntos nesta nova etapa.

“É com grande felicidade que estou aqui com os amigos para reforçar que o nosso plano A para o Brasil é Lula Livre. Lula Presidente. E aqui no Estado vamos buscar uma vaga para somar esforços na recomposição do nosso País que vive um verdadeiro desmonte com a retirada de direitos dos trabalhadores”, destacou frisando ainda que assim como o seu mandato de vereador sempre esteve a disposição do Sindicato um futuro mandato na assembleia também estará a serviço dos trabalhadores.

A vice presidente do sindicato, Cleonice Rocha, deu as boas vindas ao parlamentar e destacou a parceria entre o mandato de Honorato e o Sindicato. O diretor de Formação, João Carlos, chamou a atenção para a necessidade de eleger representantes do povo para reverter  este triste quadro que se alastra por todo o Brasil.

“Estamos felizes em receber o vereador e pré candidato Honorato e falar que estamos ao seu lado nesta caminhada. Também contamos com o seu apoio a nosso pré candidato a deputado federal pelo PT, o nosso presidente Raimundo Pereira. Temos certeza que a união destas forças em muito ajudará o nosso Estado”, disse João Carlos.

Ao fim da reunião, Honorato agradeceu apoio e conclamou todos a juntos participarem do evento de pré-lançamento da candidatura de Lula a presidência que acontece em todo o Brasil no próximo domingo (27).

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de hoje (21), projeto de lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) que dispõe sobre a criação do Programa Itinerante Clínica da Família.

O objetivo, segundo o artigo 2° do projeto, é promover o atendimento inicial em saúde com procedimentos e orientações clínicas, a fim de cuidar, preservar e tratar da saúde das pessoas com avaliação médica sempre nas localidades. O programa terá caráter itinerante e possibilitará o controle, prevenção e diagnóstico prévio de doenças e endemias.

De acordo com o projeto, a Clínica da Família será implementada mensalmente aos sábados em consonância e apoio dos profissionais médicos que prestam serviços à AMA – Assistência Médica Ambulatorial, das equipes do ESE – Estratégia Saúde da Família, do Programa Saúde da Família, do Programa Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Assistência Laboratorial em todas as regiões da cidade.

O projeto estabelece ainda a prestação de atendimento em várias especialidades, como clínico geral, ginecologia, urologia, oftalmologia, pediatria, odontologia, psicologia e assistência social.

O autor da proposta explica que “o propósito do projeto é proporcionar melhorias sociais e de qualidade de vida para a população de São Luís, criando um espaço de acolhimento à população, através dos serviços de atendimento em saúde, nas próprias comunidades”, afirma o vereador.

Aprovado pelo Legislativo Municipal, agora a lei seguirá para o Executivo Municipal, que a regulamentará no prazo de 60 dias.

Foto: Divulgação

O vereador Honorato Fernandes (PT) acompanhou na segunda feira (14) uma comissão de moradores dos bairros Nova Jerusalém 2 e Armindo Reis, ambos localizados em Paço do Lumiar, numa reunião na sede da OAB com o Dr. Rafael Silva da Comissão de Direitos Humanos da Entidade. O motivo da reunião foi uma ação que transita na Justiça pedindo a retirada dos moradores destas áreas. O vereador Honorato, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, já esteve na localidade a convite do ex vereador de Paço do Lumiar , Marcelo Portela, conversando com os moradores quando recebeu convite para ajuda los nesta situação.

“Os bairros de Nova Jerusalém 2 e Armindo Reis já estão consolidados e incorporados ao município. Lá estão cerca de 1.500 famílias que lutam dia a dia pelo sustento e direito à moradia. Vamos lutar na Justiça e também mobilizar os movimentos sociais em prol desta causa”, disse Honorato Fernandes.

O presidente da Associação dos Moradores do Jerusalém 2, Joaquim do Nascimento Filho, destacou que o processo está sendo baseado em fatos que não condizem com a realidade.

“Falaram no processo que lá era uma área produtiva e que foi ocupada por bandidos. Isso não é verdade. Somos trabalhadores que trabalhamos muito para sustentar nossas familiar e ter moradia digna. Esta área estava completamente abandonada e coberta de mato. Não vamos admitir que a nossa imagem seja denegrida”, disse Joaquim do Nascimento Filho.

O ex vereador Marcelo Portela destacou que há cinco anos vem acompanhando a luta dos moradores das duas localidades e que ao longo deste tempo pode comprovar a estrumação e benefícios trazidos ao local.

“Os bairros Nova Jerusalém 2 e Armindo Reis trouxeram vida ao local. 80 % das casas já são de alvenaria, o local tem transporte público e comércio funcionam no local. Não é uma invasão como tentam colocar e sim bairros grandes do Paço do Lumiar”, disse Marcelo Portela.

Ao fim da reunião o advogado Rafael Silva fez algumas considerações e encaminhamentos. Solicitou todo o processo e marcou uma reunião ampliada com a comunidade .

“Vamos olhar todo o processo e fazer uma reunião na própria comunidade. Vamos convidar outras entidades a participarem desta mobilização. Vamos mostrar que os bairros já estão consolidados. Estes são apenas alguns dos encaminhamento”, disse Rafael Silva.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realizou nesta sexta-feira (11), a Audiência Pública “Direito à Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, para debater a situação habitacional da ilha.

Estavam presentes no debate: o vereador Sá Marques (PHS), como segundo secretário; a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina; o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão; representando a sociedade civil e os moradores do Centro Histórico, o diretor de projetos da Flor do Samba, Denis Cutrim de Lima e a presidente da Associação das profissionais do sexo do Maranhão, Maria de Jesus Almeida.

Abrindo as discussões da audiência, o vereador Honorato Fernandes iniciou a fala lamentando a ausência de um representante da Prefeitura no debate e destacando que a realização da audiência foi fruto de solicitações feitas por moradores do centro histórico, que há anos lutam pelo direito à moradia digna.

“O centro de São Luís merece ser reconhecido não só pelo seu patrimônio arquitetônico, mas também pela população que nele reside. Precisamos buscar meios e políticas que ofertem condições dignas de habitação aos moradores dessa região, esquecida e abandonada há anos”, destacou Honorato.

Dando sequência à discussão, a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina pontuou algumas ações previstas no Plano de Revitalização do Centro Histórico. O plano, que faz parte do Programa de Habitação no Centro de São Luís, tem como objetivo principal, segundo a secretária, o melhor aproveitamento da infraestrutura e o estímulo à vivência no Centro de São Luís.

“Os projetos que integram o Plano de Revitalização do Centro Histórico preveem a dinamização do comércio e dos serviços no centro de São Luís, tornando o espaço apto para utilizações sociais múltiplas. Alguns desses projetos já foram executados, como a requalificação da Praça Odorico Mendes, na Rua Rio Branco. Agora estamos trabalhando o projeto de requalificação da via, bem como a requalificação da área que inicia na Rua São Pantaleão, nas imediações da Rua de Santana, indo até o cemitério da Rua São Pantaleão”, afirmou a secretária, reconhecendo, no entanto, a necessidade da realização de um levantamento para mapear as demandas que dizem respeito à moradia no centro histórico.

(mais…)

“Direito a Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, este é o tema da Audiência Pública que acontece nesta sexta feira (11), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís. A audiência é uma proposta do vereador Honorato Fernandes (PT), que tem por objetivo discutir a importância da moradia neste espaço.

“Necessitamos dar a devida importância à questão da moradia, pois trata-se de um pressuposto para dignidade da pessoa. No entanto muitas são as dificuldades e impedimentos que dificultam a moradia na região do Centro Histórico”, destacou Honorato Fernandes.

Entre as dificuldades destacamos a falta de recursos específicos para habitação no local e conflitos entre os moradores.

“Aqui precisamos de maior atenção do poder público. Parece que estamos esquecidos. Uma área que podia ser linda. Um modelo. Aqui carecemos de tudo”, disse Maria Auxiliadora moradora da região.

Para participar da audiência publica foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria Pública, OAB/MA, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Superintendência de Patrimônio Cultural, CREA/MA, IFMA, UEMA, sub – prefeitura do Centro Histórico, Fórum de Moradia Popular e sociedade civil em geral.

“Convidamos todos a participarem desta Audiência, pois é de interesse geral. O Centro Histórico é um patrimônio nosso e devemos zelar por ele. Todos estão convidados”, disse Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís protocolou projeto de lei de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) que prevê a criação, no âmbito do Município de São Luís, do “Programa Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista e de seus familiares (família nuclear) e seu cadastramento”.

O objetivo, segundo o artigo 1° do projeto, é a aplicação de um método de mensuração e cadastramento das pessoas com TEA, de modo a facilitar o direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, trabalho e lazer desse segmento social.

Considerado uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa, o autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de transtorno invasivo do desenvolvimento (TID). Há vários níveis dentro do espectro autista, dessa forma, o transtorno pode se manifestar em três níveis: leve, moderado ou grave.

De acordo com o projeto, o cadastro elaborado em cima do censo deverá conter informações quantitativas sobre os tipos e os graus de autismo no qual a pessoa com TEA foi acometida, bem como o grau de escolaridade, nível de renda, raça e profissão da pessoa com TEA e seus familiares.

O autor do projeto, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes explicou que “a realização desse mapeamento, com base em dados que dizem respeito à condição social, a faixa de renda, a escolaridade, o grau em que o transtorno se manifesta são fatores essenciais para a elaboração de qualquer política pública nessa área”.

O projeto estabelece ainda que alguns órgãos da administração pública municipal, como a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, tenham acesso ao sistema de gerenciamento e mapeamento dos dados, bem como às ferramentas de pesquisa básica e de pesquisa ampla do mesmo. Segundo Honorato, “o acesso a este sistema possibilitará a articulação e formulação de políticas públicas em cada secretaria, através do cruzamento de informações”, explicou o parlamentar.

Em São Luís, um ensaio de mensuração do quadro quantitativo de pessoas diagnosticadas dentro do espectro autista foi realizado pelo grupo Ilha Azul. Formado por mães de crianças autistas, o grupo tem como objetivo orientar e auxiliar famílias e pessoas com TEA. No entanto, o cadastro online feito pelo Ilha Azul não tem caráter oficial, o que impossibilita que os dados do mesmo sejam utilizados para nortear as políticas públicas voltadas aos autistas, bem como a inclusão dos custos das mesmas nas demandas que integram a Lei Orçamentária Anual.

Integrante do grupo Ilha Azul, Luise Winkler Mattos, mãe do Robert Yudi, diagnosticado com autismo aos 2 anos de idade, destaca a importância do projeto e a necessidade de aprovação do mesmo pela Câmara Municipal.

“A aprovação do projeto é de fundamental importância para que finalmente possamos ter um mapa do autismo na cidade de São Luís e assim discutir e elaborar políticas específicas que correspondam à realidade dos autistas da nossa cidade”, disse Luise.

Protocolado no início do mês de Maio, a previsão é que o Projeto de Lei entre em pauta para apreciação pelo plenário até o final do mês. Para o autor da proposta, a expectativa é pela aprovação, que, segundo ele, significa “permitir a adoção de políticas públicas melhores para os autistas e que eles sejam incluídos na sociedade, tendo mais qualidade de vida e respeito”, disse Honorato.

Foto: Divulgação

O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís e pré-candidato a deputado estadual, vereador Honorato Fernandes, tem percorrido vários municípios levando a mensagem da importância da luta pela democracia e pela liberdade do ex-presidente Lula. Na última semana o parlamentar este nas cidades de Vargem Grande, Amarante, Imperatriz e encerrou a maratona de viagens no sábado, no munícipio de Cururupu.

Em Cururupu, Honorato participou de um ato coordenado pelo vereador Daniel Louzeiro no Clube Nelson Mandela. Participaram do evento lideranças locais e de municípios vizinhos, como a secretária de Igualdade Racial de Serrano do Maranhão, Zana e o vereador de Bacuri Coroa.

“Temos que nos unir em defesa da democracia e da liberdade do Presidente Lula. Por isso a vinda até a nossa cidade do companheiro Honorato é tão importante. Pois ele tem sido incansável nesta defesa”, disse Daniel Louzeiro.

“Foi com o presidente Lula que o pobre pôde ter direito a sonhos e não podemos deixar que estes sonhos sejam dizimados. Estamos juntos e unidos ao vereador e pré-candidato Honorato Fernandes nesta luta pela democracia e pela liberdade do Lula”, disse a secretária Zana.

“O Brasil está passando por um momento terrível. O desmonte é grande. Este governo que aí está atenta contra os menos favorecidos e destrói políticas sociais implantadas nos governos de Lula e Dilma. Não podemos cruzar os braços. Temos que seguir na luta”, disse Honorato Fernandes, que agradeceu o poio dado à sua pré-candidatura.

“Ouvir palavras carinhosas e de tanto estimulo nos enchem de força e determinação para seguir na luta”, agradeceu Honorato.

No município de Amarante do Maranhão, o pré-candidato petista se somou à luta dos militantes da região no lançamento do Comitê Popular em Defesa da Democracia e pelo direito de Lula ser candidato. Realizado na sede da Câmara Municipal de Amarante, o lançamento do comitê contou com a presença da presidente do PT Municipal de Amarante, Geane Viana, da representante do partido no Legislativo da cidade, vereadora Perinha, trabalhadores rurais ligados ao movimento social do campo, além de militantes e lideranças do PC do B, PDT e PRB.

Dia do Trabalho – No dia 1º de Maio, Honorato participou de um grande ato no município de Vargem Grade organizado pelo Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar). Ainda na cidade de Vargem Grande ele participou do lançamento do Comitê em Defesa da Democracia e de Lula Livre.

Foto: Divulgação