O líder do governo, vereador Honorato Fernandes (PT) disse não acreditar que a demissão de 3.268 prestadores de serviços que, segundo a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís possa causar desgaste político para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Segundo Honorato, o prefeito teve a preocupação de prorrogar o prazo de recadastramento para evitar que fosse cometida injustiças com aqueles servidores que vinham trabalhando normalmente.

“Eu acho que a repercussão para o prefeito não vai ser negativa. O prefeito baixou dois decretos e prorrogou o prazo de recadastramento para evitar que pessoas que estão trabalhando pudessem ser desligadas. Até a folha de ponto dos últimos seis meses foi analisada. Só não ficou quem não fez o recadastramento (cerca de 40%) e outros prestadores de serviços que não estavam lotados em nenhuma secretaria. O aspecto que pode complicar é o fato de que muitas pessoas perderam renda, mas a opinião pública sempre cobra que os gestores tenham uma postura transparente em relação a isso e é exatamente isto que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está fazendo neste momento”, afirmou.

O vereador negou que a demissão dos prestadores de serviço tivesse provocado alvoroço na Câmara Municipal. “Não houve isso. Todos eles sabiam que haveria o corte. O que houve foram tentativas isoladas por parte de um ou dois vereadores na tentativa de recuperar os cargos e até por parte de quem não tinha cargos de tentar manter a situação atual”, explicou.

Em entrevista concedida ontem (29), a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues afirmou que o recadastramento apontou que dos 10.080 trabalhadores que iniciaram o ano na condição de SP’s na administração municipal, 3.268 não possuíam lotação ou desempenhavam quaisquer atividades. Destes, 1.295 servidores não iniciaram sequer qualquer procedimento, através da internet, para recadastramento de dados. O número corresponde a 39% do total de SP’s desligados.

Ainda segundo a secretária, nos três primeiros meses do ano, período em que foi realizado o recadastramento dos servidores, mesmo sem frequentar, os Serviços Prestados oneraram a folha em R$ 9,784 milhões. Portanto, a economia mensal para a prefeitura com a demissão dos prestadores “fantasmas” será de R$ 3.262 milhões.

Pelo menos 25 dos 31 vereadores que compõem o plenário da Câmara Municipal de São Luís devem se apresentar oficialmente como aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na próxima semana. Foi o que garantiu a O Estado o líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT).

Honorato também adiantou que, apesar de ainda não terem declarado abertamente apoio ao prefeito, os vereadores Beto Castro (PRTB); Ricardo Diniz (PHS); Manoel Rego (PTdoB); Marlon Garcia (PTdoB) e Pavão Filho (PDT) devem fechar com a base aliada. “Ainda precisamos aprofundar o diálogo com esses vereadores especificamente, mas já há uma pré-disposição deles em ficar na base “, disse.

Segundo o parlamentar, além dele próprio, devem declarar apoio a Edivaldo os vereadores Isaías Pereirinha (PSL); Astro de Ogum (PMN); Estevão Aragão (PPS); Chico Carvalho (PSL); Bárbara Soeiro (PMN); Sebastião Albuquerque (DEM); Roberto Rocha Júnior (PSB); Edmilson Jansen (PTC); Rose Sales (PCdoB); Lisboa (PCdoB); Helena Duailibe (PMDB); Sérgio Frota (PSDB); José Joaquim (PSDB); Gutemberg Araújo (PSDB); Luciana Mendes (PTdoB); Barbosa Lages (PDT); Ivaldo Rodrigues (PDT); Josué Pinheiro (PSDC); Armando Costa (PSDC); Marquinhos (PRB); Pedro Lucas Fernandes (PTB); Chaguinhas (PRP) e Paulo Luiz (PRB).

A O Estado, Fábio Câmara garantiu que, mesmo com a possibilidade de ser o único oposicionista no Legislativo Municipal, não haverá qualquer manifestação de desânimo ou recuo do parlamentar. Ele disse estar comprometido em fazer uma oposição responsável e para o benefício da população de São Luís.

A escolha do vereador Honorato Fernandes (PT) pra líder do governo, feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem se confirmando como uma das mais acertadas da nova administração. Adepto do diálogo e de índole conciliadora, mas firme na defesa dos interesses da cidade, Honorato tem demonstrado equilíbrio e segurança em negociações nas mais diversas áreas de interlocução, tanto com seus pares na Câmara, quanto com as comunidades e suas lideranças nos bairros de São Luís e com instâncias da sociedade civil.

Na semana que passou, o prefeito, através de Honorato, colecionou vitórias importantes em distintas searas. Durante manifestação por melhorias no sistema de transporte público na área da Vila Luizão, o líder do governo entrou em campo e conseguiu, de uma só tacada, levar a secretária da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Miriam Aguiar, ao local para negociar com as lideranças comunitárias e, diante da presença dela, obteve a liberação para a circulação dos ônibus, até então obstruída pelos manifestantes. Resultado: uma comissão foi formada por membros da comunidade, que já se reuniu naquela mesma ocasião, tirando encaminhamentos, como o próximo encontro para resolução das reivindicações, que ficou marcada para quinta-feira (25), na sede da secretaria.

Outro ponto positivo da atuação de Honorato nestes últimos dias foi em relação ao impasse sobre a prorrogação ou realização de novo processo de escolha para conselheiros tutelares em São Luís, que já se arrastava há um tempo. Colocando sempre o bom senso em primeiro lugar e ouvindo todas as instâncias envolvidas – conselho de direitos, Ministério Público, Semcas, conselheiros -, o líder de governo alinhavou uma proposta de consenso, em que prevaleceu a preconização constitucional da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes: os mandatos de todos os sete Conselhos Tutelares da cidade terão seus mandatos prorrogados para que as meninas e meninos de nossa capital não fiquem sem atendimento. O resultado
agradou a todos os interessados no tema.

Ainda nessa mesma semana cheia de notícias animadoras, Honorato, em parceria com o Secretário de Articulação Política, Osmar Filho, consolidou a base governista na Câmara. Com ótimo trânsito entre seus colegas vereadores, o líder garantiu tranquilidade quanto à maioria necessária para aprovação de projetos de interesse da cidade na Câmara. Sem se prender a ranços ideológicos e com apoio de toda a administração Edivaldo Holanda, ele costurou acordos e adesões que só vão trazer benefícios aos projetos de melhorias para a nossa capital.

Como se vê, o líder do governo está firme e afinado com o prefeito e sua equipe, de quem recebe todo suporte e reconhecimento.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) confirmou nesta quarta-feira (17) apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal. A exemplo de Bárbara Soeiro, Sebastião Albuquerque e Estevão Aragão, o vereador Pedro Lucas Fernandes passa a integrar a base governista na Câmara.

Pedro Lucas Fernandes lembrou que sempre esteve ao lado do prefeito. “Amigo está sempre ao lado dos amigos. E digo mais: amigos ajudam os amigos. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior sabe que pode contar comigo para ajudar a solucionar os graves problemas de São Luís, por isso estamos juntos”, afirmou ao Blog de Zeca Soares.

O líder do governo, Honorato Fernandes Júnior (PT) disse que espera garantir o apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pelo menos mais quatro vereadores até sexta-feira. “O apoio ao prefeito por parte desses vereadores com aqueles que já estão desde o início vai permitir maior tranquilidade para encaminhamento de diversas questões na Câmara, além de garantir que mudanças em São Luís ocorram mais cedo”, disse.

No fim da tarde de hoje, o vereador Astro de Ogum, após conversa com o líder do governo, Honorato Fernandes também anunciou que também já integra a base do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal.

* Atualizada às 20h30

Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Sebastião Albuquerque (DEM) confirmaram nesta segunda-feira (15) que seguirão na base de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal. A expectativa é de que pelo menos mais oito vereadores anunciem nos próximos dias apoio ao governo.

A notícia foi confirmada pelo líder do governo, Honorato Fernandes (PT). “Tivemos uma conversa bastante agradável com Bárbara e Sebastião, juntamente com o secretário de Articulação Política, Osmar Filho e eles entenderam que o momento pede que estejamos todos juntos para enfrentar os problemas que são muitos em São Luís. E com eles e outros que virão, aos poucos estamos fortalecendo a base de apoio ao governo na Câmara”, afirmou.

A vereadora Bárbara Soeiro adiantou que a sua decisão foi tomada com base naquilo que acredita ser melhor para a cidade. “Nós estamos vendo a situação da nossa cidade. De forma alguma poderia deixar de dar a minha contribuição e de me juntar àqueles que estão preocupados com a reconstrução da cidade”, destacou.

Bárbara disse que a sua poisção política em relação à eleição de 2014 já está definida e que todos sabem a qual grupo plítico pertence, mas que o momento é de se trabalhar por São Luís. Este também é o posicionamento do vereador Sebastião Albuquerque.

“Eu estive com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no 2º turno e vou continuar agora. Entendo que é momento de deixar de lado o pensamento individual e pensar mais no coletivo. Vamos procurar ajudar o prefeito para que os problemas de São Luís venham a ser solucionados. E eu espero que o prefeito não venha decepcionar a mim e aos eleitores que confiaram na gente”, explicou Sebastião.

Nota da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão informa: “É tensa a relação do prefeito Edivaldo Júnior com a maioria dos vereadores de São Luís. Boa parte deles – inclusive membros da base do prefeito – reclama da falta de acesso e de pleitos não atendidos. Líder da bancada governista, o vereador Honorato Fernandes (PT) se diz no limite da tolerância e, sem ter o que fazer, ameaça lavar as mãos”.

Por telefone, o líder do governo, vereador Honorato Fernandes (PT) admitiu que existem alguns pleitos dos vereadores que já foram ou estão sendo encaminhados ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele diz acreditar que na próxima semana tudo deverá ser resolvido.

O líder do governo não quis aprofundar a conversa sobre os motivos dessa possível insatisfação dos vereadores, mas o Blog do Zeca Soares conseguiu apurar em conversa com outros vereadores que a questão está relacionada aos cortes dos serviços prestados.

Honorato destacou que os vereadores estão sim tendo acesso ao prefeito. Ele lembrou que já teve a oportunidade de levar diversos vereadores até o prefeito e citou nomes: Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages, Sérgio Frota, Helena Duailibe, Estevão Aragão, Nato, Chaguinhas e Armando Costa, dentre outros. “O Pedro Lucas Fernandes agendou uma conversa com o prefeito, mas não teve condições de comparecer. Já estão agendadas para a próxima semana as visitas dos vereadores José Joaquim e Gutembert Araújo”, adiantou.

Obtivemos a informação que desde a semana passada, o vereador Honorato Fernandes estaria sendo orientado a deixar a liderança do governo, mas ele reafirmou seu compromisso com o prefeito. “Eu não vou largar. Eu tenho compromisso com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e eu não vou abandonar a liderança. Dei a minha palavra e vou cumprir o que  disse ao prefeito desde que foi confiada a mim esta missão. Ontem mesmo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que em hipótese alguma mudaria a liderança ou aceitaria qualquer tipo de pressão para me tirar da liderança”, finalizou.

No fim da tarde deste sábado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve na casa do vereador Honorato Fernandes para parabenizar o líder do Governo pelo seu aniverário. Edivaldo estava acompanhado dos secretários de Governo, Rodrigo Marques e de Articulação Política, Osmar Filho.

O líder do Governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13), com a secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Deborah Baesse, em encontro que contou também com a presença de representantes dos sete Conselhos Tutelares da capital, para discutir o processo de escolha para conselheiros.

Honorato crê na relevância do debate coletivo, escutando as necessidades e aspirações dos conselheiros tutelares.  “Esse entendimento é essencial e revela a marca de governo Edivaldo Holanda Júnior, mantendo a comunidade e os movimentos sociais próximos da administração”, disse Honorato. Ele tentará garantir a celeridade da votação do projeto de lei que será enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara, até segunda-feira (18), em regime de urgência urgentíssima.

O ponto é que há um impasse sobre o que será feito com os mandatos dos conselheiros tutelares que já acabaram e nos quais não houve novos processos de escolha, como é o caso do CT da área Itaqui-Bacanga. Para o Ministério Público Estadual e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), essa é uma decisão que cabe ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A função da Prefeitura de São Luís, na questão, é enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores fundamentado na Resolução 031/2012, do CMDCA.

Diferente do que foi definido pelo CMDCA – que pauta novo processo de escolha –, os conselheiros do Itaqui-Bacanga reivindicam que seus mandatos sejam prorrogados. Sugeriram que o prefeito o fizesse, só que ele é impedido de baixar decreto prorrogando qualquer mandato de conselheiro já expirado, pois o instrumento normativo que regulamenta os mandatos é uma lei ordinária, que não pode ser alterada por decreto.

O secretário de Educação, Allan Kardec Filho não comparecerá hoje à Câmara Municipal para atender a um convite feito pelo  o presidente da comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz.

Segundo a assessoria da Semed, o convite enviado pelo vereador não determinou a data de comparecimento de Allan Kardec. O convite sem a data chegou às mãos de Allan Kardec na quinta-feira (7) por volta de 18h30. O Blog do Zeca Soares apurou que Kardec só deverá ir à Câmara na próxima semana.

A Câmara que explicações do secretário sobre os critérios usados para substituição dos diretores escolares, além do calendário escolar e a implantação de escolas em tempo integral.

O líder governista na Casa, Honorato Fernandes (PT), foram exonerados 84 diretores com baixa produtividade e outros 10 foram remanejados. O vereador Fábio Câmara (PMDB) alega que foram mais de 150 demitidos e que esses receberam somente sete dias de salário de fevereiro.

“Não foram centenas demitidos. Na verdade, foram 84 e outros 10 foram remanejados. Não há motivação política para demissão de qualquer diretor. Agora, vale lembrar que esse cargo é de confiança e por isso fica a critério do secretário apontar seus indicados”, disse Honorato Fernandes.

“Se foram demitidos, queremos saber por que pois, entre os dispensados, existem aquelas pessoas que estão nesse cargo a mais de 10 anos”, disse Câmara.

Com informações de O Estado

O vereador Honorato Fernandes, líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Durante o encontro, foram tratados temas como o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos em São Luís, o plano de tratamento de resíduos sólidos e o Aterro da Ribeira, além das medidas já adotadas pelo secretário para melhorar o funcionamento administrativo da Semmam.

Durante a conversa, Honorato afirmou ter conhecimento da existência de uma ação transitada e julgada que cancelou os estudos já feitos e determinou a realização de novos estudos ambientais de viabilidade e de impacto ambiental do Aterro da Ribeira. Nesse sentido, perguntou ao secretario quais providências já haviam sido encaminhadas sobre o assunto. Maia  confirmou a existência e o conhecimento da ação e acrescentou que já se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Ministério Público para reavaliar e realinhar o contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA – São Luis Engenharia Ambiental S/A, tanto no aspecto da obrigação financeira quanto nos aspectos ambientais.

O líder do governo também indagou sobre o tratamento de resíduos sólidos em São Luís: “Como pode existir um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, supostamente realizado pela gestão passada, se não aconteceram as audiências e os demais encaminhamentos exigidos para a construção do plano?”. Respondendo ser este um grande mistério que ainda não foi desvendado, o secretário Rodrigo Maia disse ao vereador que já solicitou informações junto ao Ministério do Meio Ambiente para saber se consta, em seus controles, algum plano para tratamento de resíduos sólidos da capital e se o mesmo foi aprovado ou não.

Honorato ainda ouviu do secretário que vários avanços já podem ser vistos no âmbito da Semmam: o sistema informatizado para o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil encontra-se em fase de implementação; a criação de duas novas unidades de conservação está em fase de estudo; procedimentos que melhoram o processo de licenciamento ambiental já foram definidos e implementados; além da secretaria estar buscando parcerias com outros órgãos e iniciativa privada para construção de alternativas para tratamento do lixo na cidade.

Os secretários municipais de Fazenda, Sueli Bedê, e de Planejamento e Orçamento, José Cursino Raposo Moreira, participaram, na manhã desta quarta-feira (27), de audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu a execução das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2012.

Na presença de vereadores e de representantes da sociedade civil, os secretários fizeram uma detalhada explanação sobre os trabalhos realizados em suas respectivas pastas, desde a posse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em janeiro de 2013. A secretária Sueli Bedê apresentou os resultados fiscais pautados em dois quadros demonstrativos: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

Durante a audiência pública, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PMN), Sueli Bedê foi enfática ao afirmar que, seguindo orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a administração municipal tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência das ações do poder público, pensando sempre nas aspirações da sociedade.

Em seu pronunciamento, a secretária de Fazenda destacou a importância da gestão fazendária, empenhada no aprimoramento da arrecadação. Ela assegurou que, por expressa determinação do prefeito Edivaldo, a Fazenda municipal está trabalhando intensamente para obter, de forma gradual e segura, o aumento da arrecadação e a implementação de suas receitas próprias.

Questionada pelos vereadores, Sueli Bedê informou que estão sendo formuladas e implementadas políticas tributárias e importantes atividades como as de inteligência fiscal e investimentos em tecnologia de informação e comunicação.

Neste contexto, ela salientou ações fazendárias que “irão contribuir significativamente para o crescimento da receita municipal e, consequentemente, serão decisivas para ações de governo em prol do cliente-contribuinte e de todo o conjunto da população”.

Explanação detalhada

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, também forneceu aos vereadores informações pormenorizadas sobre o quadro financeiro do município. A discussão foi travada em torno de dados técnicos sobre a arrecadação de tributos, dívidas, restos a pagar, pagamento de folha de pessoal, sobre serviços de fornecedores e também sobre problemas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

O presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum, frisou que a audiência pública foi importante porque permitiu a interlocução do Executivo municipal com o Legislativo e a sociedade civil.

“Fizemos todo este trabalho consoante a Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza que tem de haver audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, para que o Executivo municipal apresente aqui nesta Casa o relatório da gestão fiscal de cada quadrimestre”, enfatizou o vereador.

Ao final da audiência pública, realizada com a galeria completamente lotada, o líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT), salientou que foi bastante proveitosa a explanação seguida de debate sobre o desempenho fiscal da Prefeitura de São Luís. “Foi importante o encaminhamento dado a toda esta discussão aqui na Casa, que mostrou uma vez mais o interesse de todos os vereadores para que se faça um debate correto e elevado sobre os problemas da nossa cidade”, ressaltou Honorato.