O vereador Honorato Fernandes (PT), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (9) para justificar a viabilidade financeira da emenda que obrigaria metade da frota de ônibus de São Luís ter ar-condicionado e declarou que, embora a emenda tenha sido rejeitada, ele continuará lutando para garantir o benefício aos usuários.

Na oportunidade, Honorato destacou também a importância dos parlamentares participarem das discussões acerca do transporte público e unirem força na luta para garantir a qualidade do serviço que será prestado após a licitação.

“Pela primeira vez, estamos às vésperas de quebrarmos um paradigma que impõe um binômio composto pela qualidade do serviço público, versus custo da tarifa pública cobrada. Este tema vem mastigando a sociedade há muito tempo e onde você vai, se tem uma reclamação recorrente, é a questão do transporte público. Por isso, esta Casa não pode se negar a discutir a qualidade do serviço de transporte coletivo”, afirmou o vereador, que ressaltou ainda a necessidade da sociedade civil participar dos debates, através das audiências públicas, uma vez que é a população quem arca com os custos do transporte público, desde a tarifa cobrada ao subsídio ofertado pelo executivo.

“A licitação, que, apesar de entendermos que ainda merece alguns reparos, está com os dias contados para acontecer e foi um ganho encaminhado pela Prefeitura de São Luís. Precisamos discutir sim alguns pontos do projeto, por isso a importância de realizarmos as audiências públicas, nas quais os clientes poderão participar do debate acerca dos itens que irão compor os serviços ofertados. Digo clientes, porque eles quem pagam as tarifas e também os subsídios oferecidos pelo poder executivo”.

O vereador finalizou o discurso, justificando a viabilidade financeira da emenda, que obrigaria metade da frota de ônibus de São Luís ter ar-condicionado.

“Portanto, nós temos a oportunidade de fazer a diferença em 2016. Porque quando se contrata um serviço, preza-se pela qualidade do mesmo. Por isso, retiramos do projeto de Lei a questão da quarteirização do serviço, pois somos conscientes dos prejuízos acarretados com esta proposta. É importante esclarecer ainda que o maior custo do sistema de transporte público beira em torno de 23% e diz respeito ao combustível e que o aumento por conta do ar-condicionado, neste item que compõe a cesta de tarifas, também representa 20%”, finalizou Honorato.

Mesmo a emenda sendo rejeitada, Honorato afirma que não desistirá e continuará lutando para garantir o benefício aos usuários do transporte público de São Luís. Para tanto, o vereador está buscando apoio junto ao executivo municipal e estadual e colhendo assinaturas da população, a fim de garantir a legitimidade da vontade popular. Estudos técnicos que justificam a viabilidade financeira da proposta também já estão sendo realizados e serão apresentados durante audiência pública que discutirá a questão.

O vereador Honorato Fernandes (PT) apresentou emenda, com três parágrafos, ao projeto que trata da Licitação do Transporte Público de São Luís. A emenda trata dos seguintes pontos: O primeiro, obrigando que 50% da frota de veículos das empresas de transporte coletivo, localizadas no âmbito do município de São Luís, apresentem sistema de ar condicionado. O segundo, que, a cada substituição, os veículos da frota já venham climatizados. E o terceiro, propondo que todos os transportes públicos coletivos passem a ser sinalizados com uma placa, a qual ofereceria as devidas informações sobre o ônibus, tais como: marca, modelo, ano de fabricação e de início de circulação. A votação aconteceu ontem (2) no plenário da Câmara.

Justificando a emenda, Honorato afirmou que “avançar na qualidade e na eficiência dos transportes públicos urbanos é investir na qualidade de vida da população brasileira. Assim, todos cidadão, governo e empresas, só tem a ganhar.”

Posta em discussão, as propostas da emenda que sugeriam a climatização da frota renderam intensas discussões. Alguns vereadores questionariam o impacto financeiro e votaram contra, alegando que, embora a proposição fosse boa, era mais prudente deixar que a matéria fosse apreciada num momento posterior, com mais cautela e subsídios que a justificasse. Enquanto isso, a galeria eufórica pressionava, querendo a aprovação da emenda.

Antes da votação, o vereador Honorato justificou as propostas da emenda e fez um comparativo com o serviço de transporte prestado em outras regiões do país.

“Há muito tempo que não ando de ônibus. Mas, ao contrário do que muitos devem supor, tenho dois filhos que utilizam o transporte público, meu filho que mora no Rio de Janeiro e minha filha que mora aqui em São Luís. E ouço com frequência a diferença no relato dos dois, pois o Rio de Janeiro há anos já disponibiliza ônibus climatizados para a população de lá. Isso, porque é uma cidade que apresenta uma variação climática de frio e calor. Mas aqui em São Luís não. Moramos em uma cidade que é quente o ano inteiro”, afirmou o vereador, que, logo em seguida, ratificou a necessidade do parlamento se unir para garantir o direito dos usuários ao mínimo de conforto.

“O que estamos discutindo é a necessidade de garantir a qualidade do serviço de transporte público e, ainda que exista o risco de aumento da tarifa, não podemos negar à população o direito de ter o mínimo de conforto. O parágrafo quinto prevê que a partir de agora toda substituição da frota seja feita com veículos climatizados, para que, no prazo mínimo de dez anos, 100% da frota já tenha ar condicionado. Portanto, peço aos demais vereadores que mantenham a emenda, no sentido de garantir um serviço de qualidade para nossa população”.

Após a discussão, a matéria foi posta em votação. No entanto, com 11 votos contra e 16 a favor, a emenda foi rejeitada. Para ser aprovada, a mesma precisaria de no mínimo 21 votos.

Agora Honorato pretende buscar o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB) para que possa garantir esse grande benefício aos usuários de ônibus de São Luís.

Foto: Paulo Caruá

Na manhã desta segunda-feira (30), o deputado Zé Inácio (PT) participou da reunião da Executiva e do Diretório Estadual que aprovou a Resolução Política, de apoio ao Governo do Flávio Dino.

Participaram da Coletiva, membros da Executiva e do Diretório Estadual: o Presidente Raimundo Monteiro, o vice-presidente Augusto Lobato, o Deputado Estadual Zé Inácio, o Deputado Federal Zé Carlos, o vereador de São Luís, Honorato Fernandes, além de dirigentes e militantes.

De acordo com o parlamentar esta decisão é fruto de um processo de discussão e debate interno que vem sendo acumulada desde fevereiro deste ano. “A decisão se baseia na avaliação política sobre o momento conjuntural em que vivenciamos no Brasil e, sobretudo, com a responsabilidade que temos como um Partido que governa o país há quase 13 anos. A decisão foi construída de forma coletiva, processual baseada no entendimento político, pois não se trata de uma adesão ou simplesmente, um apoio ao Governo que venceu as eleições”, avaliou.

O deputado Zé Inácio (PT) destacou ainda o novo momento em que o Diretório Estadual vive, não só oficializando o apoio ao governador Flávio Dino como também o projeto politico futuro, tanto para o ano de 2016 como também para 2018. “Essa unidade do partido nos permite em 2018 discutir também espaço na chapa majoritária encabeçada pelo governador”, disse.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

Foi aprovado no início desta semana, por unanimidade, o requerimento de n. 659/15, do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando a realização de um Painel para discutir os impactos ambientais causados pelo processo de industrialização na cidade de São Luís.

O impacto da industrialização sobre o meio ambiente tem sido um tema frequentemente pautado pelo vereador, que, na última semana, ao propor a ampliação da discussão sobre a revisão do Plano Diretor de São Luís, destacou os prejuízos ambientais causados por grandes empresas que ocupam a zona rural da cidade e a necessidade de construir um Plano Diretor pautado em critérios de sustentabilidade, de modo que a população da zona rural não sofra ainda mais com os impactos de um crescimento industrial.

“Nós sabemos da dificuldades pelas quais a população da zona rural de São Luís passa por conta da implantação do complexo industrial nessa região. Não somos contra o processo de industrialização, mas precisamos estar conscientes dos impactos ambientais, que comprometem não só os nossos recursos naturais, mas a saúde dos moradores da zona rural. Estudos feitos pelas próprias empresas instaladas nessa região mostram o nível de saturação do ar, além de regiões da nossa cidade que estão contaminadas com metais pesados. Portanto, antes de falar da ampliação desse distrito industrial, precisamos entender quais medidas estão sendo adotadas no sentido de resguardar a população de São Luís”, enfatizou o vereador, no momento que o requerimento foi posto em discussão.

Dando sequência a discussão, a vereadora Rose Sales (PV) elogiou a iniciativa do vereador Honorato e pontuou a importância de lutar pela criação da reserva extrativista de Tauá-Mirim, reivindicação antiga de moradores de povoados da zona rural. O processo de implantação, no entanto, encontra forte oposição por parte de grandes empreendimentos industriais, como o Consórcio Alumar e a Vale.

Foto: Paulo Caruá

Usando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs uma reflexão sobre as propostas de modificação do Plano Diretor de São Luís e da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Desde o mês de Julho, a Prefeitura de São Luís tem realizado audiências públicas para discutir a revisão das Leis, que entre outras medidas, definem normas para a ocupação da áreas de São Luís.

O vereador Honorato alertou para a necessidade de levar a discussão sobre o Plano Diretor da cidade para além daquilo que diz respeito às regras que regulamentam a atividade da construção civil, sendo preciso, portanto, debruçar um olhar mais atento aos impactos causados em decorrência das mudanças propostas, que afetam de forma direta o dia a dia do ludovicense.

“Defendo de forma muito clara que avancemos no processo de construção, urbanização e industrialização da cidade de São Luís, no entanto, esse crescimento precisa ser pautado em critérios que levem em consideração as questões de sustentabilidade”, destacou o vereador.

Dando sequência, Honorato sugeriu que a discussão acerca das novas regras do Plano Diretor seja ampliada, de modo que a temática seja levada para o plenário do Legislativo Municipal. Segundo o vereador, o debate precisa ser realizado sob o enfoque dos viés: área rural/ industrial e área urbana.

“Proponho que nós façamos, aqui na Câmara, painéis de discussão sobre a questão do Plano Diretor, uma vez que a participação popular não tem sido significativa nas audiências já realizadas. Acredito ainda que a discussão precisa ser dividida em dois viés: urbano e rural, tendo em vista a peculiaridade de cada região”, sugeriu o vereador.

Quanto a questão do ordenamento do espaço urbano, Honorato afirmou que o acesso a laudos ambientais, de saneamento e mobilidade urbana devem preceder a decisão de ampliação dos gabaritos.

“Na questão urbana, defendo que, antes da ampliação dos gabaritos, laudos ambientais, de saneamento e de mobilidade urbana sejam disponibilizados, para saber se as zonas do perímetro urbano estão aptas a receber novos investimentos, evitando dessa forma que a expansão imobiliária e comercial acarrete um processo de crescimento desordenado da nossa cidade”, defendeu o vereador, que também destacou os prejuízos ambientais causados por grandes empresas que ocupam a zona rural de São Luís e a necessidade de construir um Plano Diretor pautado em critérios de sustentabilidade, de modo que a população da zona rural não sofra ainda mais com os impactos de um crescimento industrial.

“Com relação a área rural, tive acesso a vários estudos referentes aos impactos ambientais nessa região, o que me causou surpresa e indignação quando soube que a cidade de São Luís é mais poluída que a cidade de Cubatão. Infelizmente, o modelo de industrialização que estamos adotando tem causado efeitos negativos, sobretudo à população da zona rural. População esta, que hoje briga não só pela garantia de suas reservas, mas também pela melhoria da qualidade de vida. Vários estudos feitos pelas próprias empresas instaladas na área mostram o auto índice de saturação no meio ambiente, o que significa dizer que nós temos hoje contaminações de natureza variada. Na região do Limoeiro, por exemplo, foi detectado que a água é totalmente imprópria para o consumo. Estudos mostram ainda que áreas próximas a Vale a Alumar também estão contaminadas, em função do alto índice de metais pesados”, afirmou Honorato.

Finalizando o discurso, Honorato, dirigindo-se aos colegas, disse que é a favor de mudanças na Lei mas que não dá para fazer sem antes ter clareza dos impactos para a vida da cidade.

“Portanto, é preciso garantir o crescimento da cidade, mas não podemos deixar com o uma discussão secundaria os aspectos que envolvem o crescimento sustentável”, finalizou o vereador Honorato Fernandes.

Foto: Arquivo pessoal

Reflexão sobre a origem do problema da violência, os critérios e maior rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais e a violência contra a mulher (tema da redação do ENEM 2015). Estes foram alguns dos pontos destacados pelo vereador Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado, na manhã desta segunda-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O tema da violência, frequentemente pautado pelo vereador, foi o eixo central das discussões da primeira etapa do seminário “São Luís e seus Desafios”, realizado na última sexta-feira (23). O evento faz parte das atividades do Fala São Luís, programa de participação popular de autoria do vereador Honorato.

No plenário da Câmara, o vereador ressaltou a importância da sociedade debater maissobre a negação dos direitos essenciais, causa maior do problema da violência, segundo ele.

“Precisamos tratar o problema da violência como uma reação à negação dos direitos a uma sociedade. A violência não acontece por acontecer. Ela tem uma causa, uma origem. E não é tratando meramente os efeitos que o problema da violência será resolvido. Precisamos aprofundar a discussão sobre este tema e refletir também com relação ao nosso sistema de segurança. E quando falo de sistema de segurança, não falo apenas de polícia, pois não se pode tratar a questão da segurança, falando apenas de contingente policial. Precisamos tratar desse assunto, trazendo, sobretudo, a inclusão de milhões de pessoas que historicamente estão à margem do processo, que não se veem hoje como cidadãos e cidadãs, pois não têm direito de acesso a saúde, educação e aos demais direitos essenciais”, destacou o vereador, que também falou sobre violência contra a mulher, pontuando as conquistas do gênero ao longo do anos.

“Preciso fazer ainda um recorte especial dos mais de 500 casos de violência contra a mulher registrados neste último mês. A mulher, que, historicamente, vem sido violentada em todos os aspectos, mas, nas últimas décadas, passou a ter o direito de denunciar quando são alvo de agressão. Parabenizo ainda a iniciativa do MEC a trazer na redação do ENEM 2015 o tema da violência contra a mulher. Foram mais de 7 milhões de alunos e alunas que tiveram a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o quadro da violência contra as mulheres. Aproveito para estender o convite aos demais vereadores para a Marcha das Margaridas, que acontecerá agora no mês de Novembro e que precisa do apoio desta Casa nesta luta de valorização e respeito às mulheres”, afirmou Honorato.

Na oportunidade, o vereador também listou algumas sugestões apontadas para o problema da segurança, durante o Seminário São Luís e seus Desafios” e cobrou maior rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.

“Quero listar ainda aqui as sugestões apontadas pela população que esteve presente, na última sexta-feira, no seminário “São Luís e seus Desafios”, durante o qual pudemosdebater a questão da segurança. Dentre as sugestões apontadas, podemos listar: a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para o esporte e cultura, que muitas vezes resgatam a nossas crianças e nossos jovens do mundo da marginalidade; fortalecer as ações conjuntas das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão; fortalecimento da Guarda Municipal no combate e a prevenção da violência. Sugerimos ainda estudos para um maior rigor na concessão do benefício das saídas temporárias previstas na Lei de Execuções Penais, a fim de que o benefício não se torne para a sociedade um instrumento maior de tortura e de medo. É preciso que se faça também um debate acerca do uso das tornozeleiras eletrônicas para todos os detentos que têm direito às saídas temporárias”, finalizou.

A Câmara Municipal de São Luís, realizou, na manhã desta segunda-feira (19), por solicitação do vereador Honorato Fernandes (PT), Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Federais do Maranhão (Sindsep/MA).

Ocupando a mesa da solenidade, estiveram: o vereador Francisco Carvalho (PSL), que presidiu os trabalhos da sessão; Washington Luiz, Conselheiro do TCE e ex-diretor do Sindsep/MA; Ângela Souza, Presidenta do Sindsep; Valter César, secretário Geral do Sindsep/MA; Raimundo Pereira diretor administrativo do Sindsep/MA, respectivamente; Adriana Oliveira, presidente da CUT-MA, além dos vereadores Marlon Garcia (PT do B), 1º Secretário da Casa e Honorato Fernandes, 2º Secretário e autor da proposição.

A solenidade foi aberta pelo vereador Honorato Fernandes, que fez a leitura de uma passagem bíblica e agradeceu a todos presentes. Em seguida, o vereador utilizou a tribuna da Casa para pontuar momentos da história, nos quais a luta dos servidores públicos federais ficou marcada, bem como o resgate dos direitos da classe trabalhadora durante o governo do PT e agradeceu a oportunidade de ter crescido acompanhando o dia-a-dia do sindicato.

“É com muita alegria que subo a essa tribuna para registrar um momento que eu considero histórico na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do estado do Maranhão, em especial dos que trabalham no serviço público federal. Sou filho de uma servidora pública federal que foi filiada ao Sindsep/MA e, quando menino, por muitas vezes acompanhei o setor jurídico para verificar pendências, porque este é um dos enfrentamentos e ajuda que o sindicato sempre deu aos seus filiados”.

“Quero destacar ainda a época do governo de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, dois momentos da história onde os servidores públicos federais tiveram uma posição importantíssima, lutando contra a privatização e redução de direitos dos servidores federais, responsáveis pelo bom funcionamento da máquina pública. Mas, eis que depois chegou ao governo Lula do PT, partido do qual tenho muito orgulho de fazer parte. Governo, a partir do qual os servidores públicos federais tiveram grandes conquistas, e que sempre dialogou com o sindicato. Quero também agradecer pela oportunidade de convívio com todos do Sindesep/ MA e colocar novamente o meu mandato a disposição para contribuir na luta de defesa dos direitos dos servidores públicos federais”, afirmou o vereador.

Após a fala do vereador Honorato, o presidente da sessão, vereador Francisco Carvalho fez a entrega da placa em homenagem aos 25 anos de Fundação do Sindsep/MA à presidente do sindicato, Ângela Souza, que, posteriormente, utilizou a tribuna da Câmara para agradecer ao vereador Honorato Fernandes pela homenagem prestada, estendendo os agradecimentos aos ex-diretores e a todos os funcionários do Sindesp/MA.

“Gostaria, primeiramente, de agradecer a Deus e aos companheiros ex-diretores do Sindsep/MA, que colocaram os primeiros tijolos para que nós estivéssemos aqui. Agradecer também aos funcionários do sindicato, que realizam conosco a luta sindical, aos vereadores presentes, em especial o vereador Honorato Fernandes, através do qual nós pudemos chegar a esta casa”, destacou a diretora do Sindsep/MA.

Por Honorato Fernandes

Tenho visto e ouvido alguns companheiros (as) defendendo o diálogo com a deputada Eliziane Gama sobre uma possível aliança do PT com a REDE na disputa pelo comando de nossa cidade em 2016. Acredito que política se faz com diálogo, entretanto, tem me causado muita estranheza a deputada passar todo tempo de seu atual mandato numa postura agressiva contra nosso Partido, contra o Governo Federal, inclusive com o achincalhamento de lideranças que foram, são e sempre serão referencias nas lutas e bandeiras defendidas por nós, e neste momento, buscar o diálogo com o PT.

Nessa semana, ao se pronunciar da tribuna da Câmara Federal para defender o processo de impeachment, a Deputada se posiciona claramente contra o projeto de nosso Partido, e ajuda a patrocinar desta forma um golpe contra a democracia.

Acredito que a deputada deve ter se confundido ao ligar para o Presidente Raimundo Monteiro solicitando agenda para tratar de apoio do nosso partido ao seu projeto de se tornar Prefeita de São Luís no próximo ano, ou então, a nobre deputada deve estar desejando pedir o apoio de nosso partido ao tempo que irá se desculpar com a forma que tem se posicionado contra todos nós: filiados e militantes. Pode ser que seja isso!

Eu, entretanto, tenho defendido o alinhamento com uma candidatura para cidade de São Luís que tenha em sua base os mesmos preceitos ideológicos, e que esses não mudem no trecho São Luís para Brasília ou vice-versa. Defendo com convicção e com o desejo de não mais errar nas escolhas, mesmo que para isso, possa custar derrotas momentâneas. Defendo o alinhamento dos projetos do nosso partido com aqueles que historicamente foram aliados estratégicos e ideológicos.

E para finalizar meus companheiros(as) entendo como válida a conversa com a nobre deputada, e tenho a certeza que apesar de diferenças de visão e de projetos, o presidente a receberá com toda deferência e respeito em nossa casa.

Abraços a todos.

Honorato Fernandes – PT
Vereador de São Luís – MA

O requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando a realização de um Painel com o tema: Efetivação das Políticas Públicas de Juventude nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Trabalho e Renda, foi aprovado, durante sessão realizada na manhã na terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís.

A ideia de encaminhar o requerimento para a Casa surgiu após uma reunião realizada no mês de Julho entre o vereador Honorato e uma comissão do Fórum Municipal de Juventude. Na ocasião, o grupo queixou-se da carência de políticas públicas voltadas para a juventude e pediu o apoio do vereador na luta pela efetivação de algumas ações que vêm sendo pleiteadas há tempos por eles, tais como: a criação da Secretaria Municipal de Juventude, com dotação orçamentária para executar os programas específicos de juventude; implantação de ações voltadas para o transporte público, a exemplo do Bilhete Único e a efetivação do processo licitatório.

O objetivo do painel, portanto, é proporcionar um espaço de discussão acerca das políticas públicas voltadas para a juventude, para que a sociedade civil fique a par das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Municipal.

Na mesma sessão o Projeto de Lei proposto pelo vereador Honorato Fernandes, que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural, Recreativa e Social do bairro da Liberdade – ADECRES, também foi posto em pauta e aprovado pelos membros da Casa Legislativa.

O vereador Honorato Fernandes (PT) pediu um minuto de silêncio, antes do seu pronunciamento na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal em memória à líder comunitária e companheira do Partido dos Trabalhadores (PT), Ana Claudia Barros, de 53 anos que foi assassinada na última sexta-feira (10). O vereador também pediu a apuração do caso e punição dos culpados.

Ela foi morta no terraço de casa, na Vila Luisão, por dois homens que estavam em motocicleta e disparado. Ela foi atingida por dois tiros e morreu a caminho da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.

O delegado Carlos Alberto Damasceno, do 7º Distrito Policial (DP), informou que a mulher teria registrado um boletim de ocorrência, dias antes, denunciando um traficante que atua na área. A suspeita é de que o crime seja uma represália às denúncias.

Um homem identificado por Francisco das Chagas Sousa e que seria o dono da Moto utilizada no crime está preso suspeito de participar da execução da líder comunitária

O vereador Honorato Fernandes pediu a apuração do caso e punição dos culpados. Ele prometeu acompanhar o caso junto à Secretaria de Segurança Pública.