Nas duas últimas semanas, por mais de uma vez, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar uma intervenção que a Cemar vem realizando de forma incorreta ao longo da Avenida dos Africanos.
Segundo o vereador, a irregularidade da intervenção se dá, pois alguns dos postes que estão sendo fixados ao longo da via estão instalados no meio da ciclovia, obstruindo a passagem dos pedestres, além de comprometer o visual paisagístico da cidade.
Nas duas vezes que a denúncia foi feita, o parlamentar alertou o secretário municipal de Urbanismo, Diogo Diniz para o problema, solicitando uma vistoria da secretaria na intervenção empreendida pela Cemar.
Desdobramentos da denúncia – No dia 16 do mês corrente, quando a denúncia foi feita pela segunda vez, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação se pronunciou, por meio de nota, esclarecendo que “primará pela observância da acessibilidade ao longo do passeio público, considerando reversível qualquer implantação de estrutura que comprometa tal baliza”.
A Secretaria se comprometeu ainda em agendar uma reunião do secretário de Urbanismo, Diogo Diniz com representantes da Cemar e o vereador Honorato, que aconteceu, na última sexta-feira (20).
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), propondo a realização de audiência pública para discutir a importância do Porto do Itaqui para a cidade de São Luís.
Após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, muito tem se falado sobre a possível federalização do Porto do Itaqui, que, juntamente com os terminais da Vale e Alumar, ocupa o segundo lugar do país em movimentação de cargas, além de ser o segundo maior complexo portuário do Brasil e um dos dez maiores do mundo.
Com a federalização, o Porto deixaria de ser comandado pelo estado do Maranhão, passando assim à competência da União, de modo que o Estado perderia uma de suas maiores fontes de receita.
Diante desse contexto de eminente ameaça, o vereador Honorato justificou a importância da proposição.
“Este é um debate necessário, pois será mais um retrocesso, dentre tantos outros já anunciados pelo governo ilegítimo de Temer, que afeta de forma direta o nosso Estado. Sou contra qualquer manifestação neste sentido, pois o Porto do Itaqui é patrimônio do povo maranhense e, agora, por questões políticas, querem usurpá-lo da gente. ”, destacou Honorato, após a aprovação matéria pelos demais membros da Casa.
Vereador Honorato (PT), deputado federal Zé Carlos (PT) e o governador Flávio Dino
Durante sessão realizada, na manhã desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT), subiu à tribuna para falar sobre a visita que fez ontem ao governador Flávio Dino e elogiá-lo pela postura que vem adotando diante da crise política nacional. Ressaltou ainda os avanços da gestão e sugeriu alguns pleitos ao chefe do executivo estadual.
O parlamentar elogiou o governador pela luta que tem travado na frente de defesa da democracia e contra a fragilidade jurídica que se desenha no contexto político atual.
“Hoje, quero agradecer. Agradecer o governador Flávio Dino pelo empenho e pela clareza que tem tido e defesa da democracia, independente de bandeira partidária, pois o que está em jogo é o respeito às leis. Não podemos admitir que a lei seja dobrada ao bel prazer de quem a lê ou a interpreta”, destacou o vereador, que em seguida pontou os programas implementados pelo Governo do Estado. Segundo Honorato, as ações constituem evidências claras de avanços.
“Durante a conversa com o governador, falei ainda que tenho observado sinais de melhora, quando vejo programas de assistência básica à saúde começando a funcionar, quando observo a implantação dos restaurantes populares na cidade de São Luís, bem como em todo Maranhão, oportunizando à população o acesso à alimentação com preço muito barato, subsidiado pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. Minha esperança se renova, quando vejo o programa CNH Jovem, dando oportunidade a vários jovens que outrora não podiam tirar uma carteira de motorista. ”
Os elogios do parlamentar se estenderam ao secretariado de Flávio Dino, em específico o secretário de segurança Jéferson Portela. Honorato parabenizou o secretário pela ação realizada na região do Cajueiro, durante o último final de semana, que culminou na prisão de jagunços. De acordo com o vereador, os jagunços tentavam intimidar os moradores da região.
Ocupando a tribuna na Câmara Municipal o vereador Honorato Fernandes (PT) pontuou os investimentos que o Governo do Estado tem realizado, no intuito de alavancar o setor da agricultura familiar.
“O governo do Estado tem investido na agricultura familiar. Tanto tem investido, que criou uma Secretaria para tratar especificamente da agricultura familiar, por entender que este é um vetor de desenvolvimento”, afirmou.
Honorato defendeu estes investimentos, bem como os programas sociais, tanto do Governo Federal, quanto do Governo Estadual, como instrumento de resgate e inclusão de muitos brasileiros e maranhenses que outrora viviam esquecidos nos mais longínquos rincões, sem comida, sem energia e sem educação.
“E não é o Bolsa Família que tem tirado as pessoas do interior. O que tem tirado muitas pessoas do interior para se amontoar em algumas regiões da cidade de São Luís é justamente a falta de oportunidade ao pequeno agricultor. Aqueles que estão lá no meio do mato, onde antigamente não havia nem um bico de luz e hoje já tem, lá onde as crianças não tinham o que comer e graças ao Bolsa Família passaram a ter um prato de comida na mesa. E também, graças ao Governo do Estado, que, muitas dessas crianças, hoje, não reclamam da falta de um lápis para anotar a atividade da escola, pois antes nem isso tinham”, afirmou.
Vereadores Honorato Fernandes, Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues participam de audiência
Consumo inconsciente dos recursos hídricos e falta de planejamento foram algumas das causas apontadas pelo vereador Honorato Fernandes (PT) para o problema da crise da água que vem preocupando o mundo inteiro durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, que debateu o projeto do Governo do Estado direcionado ao esgotamento sanitário e abastecimento de água para São Luís.
“Infelizmente, a ação equivocada, ou a falta de ação do poder público e até mesmo nossa falta de postura, enquanto cidadãos fizeram com que nós chegássemos ao ponto de lidar com problemas como: limitações ambientais e a escassez da água. Problemas causados pelo homem e pelo crescimento urbano desordenado”, destacou o vereador.
Honorato disse acreditar na projeção futura da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), tendo em vista a significativa injeção de investimentos, fruto da parceria entre o órgão e o Governo Federal.
“Tenho certeza que a Caema ainda será uma das maiores companhias de água do País. Os passos estão sendo dados. Um deles é o investimento do Governo Federal de mais de meio bilhão de reais. Preciso destacar que o Governo Federal tem sido um grande parceiro, demonstrando sensibilidade com as questões ambientais e de saúde”.
O vereador destacou a necessidade de avançar nos serviços de esgotamento sanitário e registrou a relação entre a falta de saneamento e a proliferação de doenças.
Reconhecer a negação de direitos essenciais como principal causa do problema da violência é passo fundamental para o combate da mesma. Esta foi visão apresentada pelo vereador Honorato Fernandes (PT), durante audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís, que debateu a violência na ilha.
De acordo com o vereador, a negação de direitos gera uma população excluída, que, sem oportunidade, acaba formando o perfil da violência.
“Quando ouvi o Pedrosa falando sobre o perfil da violência, de imediato lembrei de duas notícias que pude acompanhar nesses últimos dias: uma execução no Bairro de Fátima e uma ação da polícia que resultou na prisão de mais ou menos 15 pessoas, a maioria negra. Com certeza, muitos sem escolaridade, porque não tiveram a oportunidade de frequentar o banco de uma escola digna, ou de uma universidade. Este, realmente é o perfil dos excluídos e o perfil da violência, que, aliás, pauta diariamente nossos noticiários”, afirmou o vereador.
Fundamentado na lógica de defesa dos direitos essenciais à pessoa humana, Honorato Fernandes disse que é um equívoco acreditar que a solução da violência está apenas na repressão por meio da força policial. “Muitas vezes queremos discutir o problema da segurança pública, tratando apenas do resultado, falando apenas da repressão policial e do sistema carcerário, que por sinal está abarrotado desses excluídos. A violência é fruto da negação de direitos, pois a maioria não vira bandido porque quer. Desconheço quem vá fazer um assalto, tendo em casa o que comer, tendo acesso a saúde e a educação de qualidade”, destacou.
O parlamentar defendeu ainda que o tema da violência precisa ser tratado de forma segmentada, levando em consideração as causas e os efeitos, tendo, no entanto, um olhar mais atento às causas.
Ressaltando os avanços da gestão estadual, sem deixar, no entanto, de destacar as deficiências herdadas dos governos anteriores, o vereador Honorato Fernandes (PT) saiu em defesa do governador Flávio Dino, durante pronunciamento realizado na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís.
A defesa de Honorato Fernandes se deu após críticas realizadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), quando apontou deficiências do sistema de saúde municipal e lembrou do apoio do governador ao chefe do executivo municipal.
Após a fala do peemedebista, Honorato ressaltou os problemas herdados das gestões anteriores e saiu em defesa do governo.
“Precisamos e temos o direito de realizar críticas ao governo. Mas, também não podemos deixar de valorizar as coisas boas. Fazer mudanças não significa realização de milagres, pois sabemos das dificuldades herdadas pela gestão”, destacou o vereador.
Destacando a parceria entre o executivo estadual e municipal, Honorato Fernandes rebateu as críticas direcionadas à administração do governador Flávio Dino, no que tange o desenvolvimento da capital maranhense.
“Aproveito a oportunidade ainda para trazer à luz alguns fatos, afim de fazer justiça. O governador Flávio Dino está com apenas um ano e quatro meses à frente do Governo do Estado, um estado de muitas riquezas, mas com vastos problemas históricos. No entanto, é claro o empenho do Governo do Estado em ajudar a cidade de São Luís. Investimentos como o Mais Asfalto e a reforma do Hospital da Criança são provas disso”, destacou o vereador, que pontuou também os programas, investimentos e políticas implementadas pelo Governo do Estado.
O PT segue no centro da discussão quanto à eleição de São Luís em 2016. Apesar da crise política que o partido enfrenta, a legenda segue assediada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), mas também não é descartada a possibilidade de candidatura própria.
O três parlamentares da sigla – Honorato Fernandes (vereador), Zé Inácio (deputado estadual) e Zé Carlos (deputado federal) – seguem como os possíveis cotados para disputar o cargo. Honorato pretende disputar a reeleição, mas que seu nome também está à disposição do partido.
“A construção será de forma coletiva e acredito que nossos mandatos podem dar uma grande contribuição para a cidade de São Luís, bem como tem dado na defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma, não esquecendo do legado construído pelo PT para o povo brasileiro.”
Diante desse cenário, o vereador Honorato, uma das lideranças do PT na capital maranhense se posicionou:
“Devemos lembrar que o PT tem um calendário e a candidatura própria está posta e a discussão em torno dos principais nomes da legenda”.
Honorato disse que o PT tem respeitado as datas do calendário proposto pelas instâncias partidárias para não atropelar o processo e que é necessária a montagem de um planejamento para concluir a discussão quanto a possibilidade de alianças ou candidatura própria.
O único representante do PT na Câmara de Vereadores de São Luís ainda frisou que é necessário que o pretendente ao cargo de prefeito pelo partido tenha postura ilibada, isto é atenda a pré-requisitos de não responder ato de corrupção de qualquer natureza e também está livre de acusações de violência.
O vereador acredita que o debate para decisão quanto a participação do PT na disputa de São Luís terá um nível qualificado e o melhor nome dentre os que se apresentaram será escolhido para disputar a preferência do eleitorado ludovicense.
O vereador Honorato Fernandes (PT) encaminhará ao secretário de Obras Públicas, Antônio Araújo pleito dos moradores do Rio Grande, na Zona Rural de São Luís.
“Nós já estivemos reunidos com o secretário, inclusive com a presença de moradores e acreditamos que essa obra venha a entrar o quanto antes no cronograma da Semosp”, afirmou.
Em visita esta semana àquela comunidade, Honorato constatou a situação da principal via de acesso à região que está praticamente fechada e intrafegável.
A situação, segundo o vereador piorou nos últimos dias com as chuvas, inclusive com riscos de acidentes.
“Esse é um pedido constante dos moradores e que espero a devida atenção da secretaria de obras do município para resolver emergencialmente, pois o risco de um acidente com ônibus é gigante e uma questão de tempo. Acredito que diante do relato o secretário Antônio Araújo resolverá essa situação para os moradores”, disse.
Posicionando-se contra o processo de impeachment da presidente Dilma, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (11), para afirmar que insatisfação política não constitui base que fundamente o processo, sendo preciso, portando, ter o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais como fio condutor do julgamento do mesmo.
“Nunca ouvi dizer que impopularidade leva a impeachment. O cenário político atual é um momento de divisão, entre caminhar na legalidade e o que determina o regimento jurídico, ou seguir o caminho da intolerância, da construção do medo, do terror. Impopularidade não justifica nenhum processo de impeachment, caso justificasse, muitos vereadores, deputados e senadores não se ergueriam para fazer a disputa eleitoral, pois onde há quem aplauda, sempre haverá também quem critique”, afirmou o parlamentar, o qual reforçou que a ação processual constitui um golpe.
“O que está em jogo não é o PT, tampouco a vontade da presidenta Dilma ou do ex-presidente Lula. O que está em jogo é a verdadeira justiça, a garantia de direitos, da legalidade do processo e do respeito ao voto. O impeachment está sim previsto na constituição, mas impeachment fora do ordenamento jurídico e daquilo que determina as leis, é sim um golpe. ”
O vereador disse ainda que a luta contra o processo de impeachment se justifica na garantia de direitos conquistados pelas classes populares ao longo dos anos nas gestões petistas.
“Quero dizer ainda da minha esperança é de que novos ares baterão a nossa porta, após essa crise política. Ares que permitirão que mais famílias tenham suas casas, que a agricultura familiar se fortaleça ainda mais, que o bico de luz, que ainda falta chegar em muitos rincões desse país, permita que a luz entre porta adentro e que outros filhos e filhas de empregadas domésticas continuem podendo frequentar os bancos das universidades públicas. Esse é o projeto que nós defendemos”.
