Em discurso durante Sessão da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou as ações realizadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. O parlamentar ressaltou que em São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Estado do Maranhão em população e a segunda maior dentro da Ilha de São Luís, o prefeito criou quatro centros especializados no combate à Covid-19: um no Miritiua, um no Recanto Verde, um na sede e outro no Bairro Quintas.

“O prefeito Eudes está de parabéns porque tem tomado as medidas necessárias para enfrentar essa pandemia possibilitando assim que a população tenha o atendimento, o acolhimento correto no que diz respeito a essa grave pandemia que assola o mundo inteiro, o nosso país e o Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que o Eudes Sampaio contratou serviços de tomografia computadorizada e estabeleceu pagamento de gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente da guerra contra a Covid-19, criando assim melhores condições para o enfrentamento da pandemia.

“Para facilitar o tratamento da Covid-19 no seu início é necessário um bom diagnóstico que é feito por exames clínicos, laboratoriais e de imagens.  Em São José de Ribamar o governo municipal não oferecia, localmente, exame de tomografia computadorizada, então o prefeito Eudes Sampaio acertadamente contratou empresa que está oferecendo esse serviço de saúde para os seus munícipes. Outra ação correta de Eudes foi a criação de gratificação para os servidores municipais que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha intensificou as ações a fim de apressar a votação do requerimento de urgência, de sua autoria, que trata sobre projetos referentes a pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Clique aqui e veja o vídeo.

“Eu tenho recebido muitas informações de que esses profissionais da saúde pública estão trabalhando em home office, ou seja, estão em casa, até por determinação das próprias chefias deles, porque eles não têm direito a esse adicional. Sem isso fica difícil eles entrarem de casa em casa para fazer parte do trabalho deles com essa doença maldita rondando todas as casas”, destacou o parlamentar.

Rocha disse que é uma injustiça com a categoria pois outros profissionais da saúde já recebem adicional de insalubridade. De acordo com o parlamentar, caso os agentes de saúde não sejam contemplados com boas condições de trabalho haverá um grande surto de dengue, chikungunya, e zika.

“A ausência desses profissionais, em campo, certamente causará grandes prejuízos para a saúde pública. Portanto, eu gostaria que fosse colocado em votação esse requerimento, porque ele é importante no momento em que estamos vivendo essa pandemia terrível”, argumentou.

Projetos em tramitação

PL 1402/2020 que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

PL 1910/2020 que institui o Adicional de Insalubridade Extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o estado de calamidade de saúde pública, e dá outras disposições.

PL 1573/2020 que prevê gratificação extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias durante as ações de combate ao coronavírus, enquanto durar a pandemia.

PL de Iniciativa popular que altera a Lei Nº 11.350/2006, proposta que também estabelece o recebimento automático do grau máximo de Insalubridade a todos os Agentes de saúde do Brasil, na situação de Epidemias ou Pandemias decretado pelo Governo Federal.

PL 1744/2020 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo coronavirus.

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Membro da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Novo Coronavírus (Covid-19) o deputado federal Hildo Rocha afirmou que alguns governadores promoveram intervenções nas atividades empresariais que resultaram em prejuízos incalculáveis para a economia nacional.

A crítica foi formulada durante audiência pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na qual foram debatidas as ações da instituição referentes ao momento em que vivemos de crise sanitária.

Hildo Rocha enfatizou que o setor agropecuário foi o único segmento econômico que cresceu porque os governadores não puderam intervir, não puderam encerrar as atividades.

“A agropecuária brasileira só continua forte, crescendo a produção, porque os governadores não puderam fechar as porteiras das fazendas. É impossível parar a produção do setor. Assim, a nossa agropecuária continua ajudando a balança comercial brasileira, trazendo milhões de dólares e gerando milhões de empregos “, sentenciou Hildo Rocha.

Irresponsabilidade de governadores = De acordo com o deputado Hildo Rocha, a irresponsabilidade dos governadores vai ocasionar um custo muito grande para todos os brasileiros.

“Os custos das atitudes desastradas serão pagos com o sacrifício dos brasileiros, comprometendo o futuro da e da atual e da próxima geração. No Maranhão o governador Flávio Dino encerrou quase todas as atividades econômicas, com uma só canetada. O resultado foi desastroso.  O setor de serviços, atividade que gera empregos, que é a maior fatia do nosso PIB está em declínio”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense fez uma reflexão que mostra com clareza que a atitude do governador em apenas fechar empresas não resolveu o problema das mortes e nem impediu o aumento da contaminação provocada pelo coronavírus.

“A atitude do Flávio Dino terá graves consequências durante os próximos dez anos, com aumento do desemprego, aumento da pobreza, diminuição da riqueza e aumento das desigualdades sociais”, assegurou Hildo Rocha.

Segundo Hildo Rocha, o fechamento das empresas não evitou o aumento dos casos e nem das mortes provocadas pela Covid-19.  “Fechar as empresas não evitou a propagação do vírus. Fica fácil de se perceber que as empresas que ficaram abertas não contribuíram para perda de pessoas a Covid-19. Vou dar um exemplo: quantas pessoas que trabalham na rede de supermercados Mateus vieram a falecer em função da Covid-19?”, alegou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a Tribuna da Câmara para, mais uma vez, defender a aplicação do que reza a Constituição Federal no que se refere às eleições municipais deste ano. De acordo com o parlamentar, algumas teses defendidas nos debates acerca do tema não levam em consideração que eventuais alterações nas datas dos pleitos só poderão ocorrer mediante mudança na Constituição de 1988.

“Eu vejo algumas pessoas defenderem prorrogação de mandatos, inclusive parlamentares, colegas nossos, como se nós tivéssemos competência ou mesmo legitimidade para fazer tal mudança. Nós não temos essa competência. Infelizmente, não podemos tratar sobre tamanho de mandato. Essa é uma competência exclusiva dos constituintes. Não cabe a nós, isso é bastante claro. Portanto, a eleição tem que acontecer este ano porque é uma cláusula pétrea contida na nossa Constituição, está no art. 60, que diz ser obrigatória a periodicidade do voto. A constituição é clara, os mandatos são de 4 anos e as eleições para o Legislativo e o Executivo municipais devem acontecer no primeiro domingo de outubro”, argumentou o deputado.

Segurança sanitária – Rocha disse que mais importante do que defender alternativas que implicariam em rasgar a constituição é criar os protocolos indispensáveis para que as eleições sejam realizadas no primeiro domingo de outubro (dia 4) conforme determina a Constituição Federal.

“O nosso grande desafio é criar condições para que o processo eleitoral se desenvolva com total segurança sanitária. Pensando nisso, apresentei propostas viáveis capazes de proporcionar as condições necessárias para a realização do pleito”, destacou o parlamentar.

Argumentos inconsistentes – Hildo Rocha disse que conversou com o Presidente Rodrigo Maia, acerca da tese que prega o adiamento do pleito para novembro. “Rodrigo alegou que alguns médicos afirmam que em novembro não haverá mais nenhum risco com relação à pandemia. Considero essa hipótese inconsistente. Então, se esse é o argumento principal, eu quero que esses médicos assinem uma nota técnica dizendo isso. E se porventura o que eles dizem empiricamente não ocorrer? Por isso que é necessário a segurança sanitária para as eleições”, comentou.

Em pronunciamento durante Sessão da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha criticou os governadores envolvidos em operações nebulosas referente à compra de respiradores. Rocha ressaltou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem encaminhado constantemente recursos para os Estados. Entretanto, de acordo com o parlamentar, alguns governadores estão desviando os recursos entre eles o do Maranhão, Flávio Dino. Clique aqui e veja o vídeo.

“Essas empresas, ditas internacionais, que venderam para o Maranhão, via Consórcio do Nordeste, não tem sequer registro. Nem são do ramo de equipamentos hospitalares. Empresas totalmente desconhecidas. Mesmo assim o pagamento foi realizado causando grandes prejuízos aos cofres públicos. Isso é improbidade administrativa, pois causou prejuízos ao erário estadual. O prejuízo para o povo do Maranhão foi de mais de 5 milhões de reais. O governador Flávio Dino é responsável direto por essa gastança criminosa que ganhou o apelido de Covidão”, destacou o deputado.

O parlamentar maranhense lembrou que ao efetuar o pagamento dos respiradores sem a devida liquidação o governador Flávio Dino afrontou totalmente a legislação que trata sobre aplicação de recursos públicos.

“A Lei nº 4.320 é bastante clara. Primeiro você tem que liquidar, para depois fazer o pagamento. Pagaram adiantado, levaram prejuízo, e o prejuízo ficou com a população. Esse procedimento de Flávio Dino, e de outros governadores nordestinos, configura crime contra as finanças públicas”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado afirmou que cabe ao Ministério Público do Maranhão entrar com vários processos contra o governador Flávio Dino por causa dessa operação criminosa que foi realizada com o total apoio e conhecimento do governante maranhense. Todavia, o parlamentar não acredita que o procurador geral de justiça do Maranhão faça qualquer procedimento contra o governador Flávio Dino.

“Assim o povo do Maranhão vai arcar com a perda desses recursos e da falta de respiradores pulmonares que se já estivessem instalados evitariam centenas de mortes”, destacou Hildo Rocha.

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O deputado federal Hildo Rocha, um dos diretores da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, visitou o Centro Espacial de Alcântara e a Agrovila Cajueiro, comunidade formada por trabalhadores rurais que foram remanejados em razão da implantação do projeto.

A Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEP), foi criada em fevereiro deste ano, para acompanhar, avaliar e debater os temas relativos ao Setor Espacial Brasileiro.

Além do deputado Hildo Rocha e outros 11 parlamentares federais que integram a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, também participaram da visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura; o Coordenador Institucional do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Francisco Rodrigues; o Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Força Aérea Brasileira, Major Brigadeiro Paulo Roberto Chã, e o Vice-Presidente da CCISE, Brigadeiro Vital.

Alcântara em nova era – O deputado Hildo Rocha parlamentar que foi relator do Acordo de Salvaguardas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara destacou que a visita foi organizada com a finalidade de promover aproximação do setor espacial com o poder legislativo.

Rocha disse que essa foi a terceira vez que ele visitou o Centro Espacial de Alcântara em missão oficial para discutir e estimular a consolidação desse importante patrimônio brasileiro que representa a entrada do Brasil no seleto grupo de países detentores da tecnologia de lançamentos de foguetes e artefatos espaciais.

“Essa visita marca o início das tratativas com empresas mundiais interessadas na utilização do CEA. Depois de décadas de ociosidade, finalmente esse importante complexo tecnológico passará a ter viabilidade econômica. Isso é um passo importante para o Brasil, para o Maranhão e para o município de Alcântara que agora entra em nova fase da sua história, estamos dando um grande salto para uma nova era para os brasileiros, maranhenses e alcantarenses”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com a finalidade de discutir pautas de interesse do Maranhão referentes a investimentos públicos nos setores da infraestrutura e da habitação popular.

“Inúmeros municípios do nosso Estado precisam receber recursos para a conclusão de obras de pavimentação urbana; construção e melhorias de estradas municipais; construção de bueiros; pontes e obras de saneamento ambiental como poços artesianos e ampliação de redes de abastecimento de água”, disse Hildo Rocha.

Autorização para pagamentos de obras – Rocha destacou que o encontro foi muito produtivo. “Avançamos bastante, o ministro liberou o pagamento de várias parcelas que estavam aguardando apenas a autorização. Todas as etapas burocráticas e as exigências legais já haviam sido cumpridas, faltava somente o ministro autorizar. Assim, em atendimento aos pleitos dos prefeitos maranhenses que representei na reunião, o ministro autorizou os pagamentos”, explicou o parlamentar.

Novo programa de habitação popular – O ministro informou ao deputado que em breve será lançado um novo programa de habitação popular para atendimento de comunidades rurais e urbanas.

“Falta apenas concluir as tratativas com a Caixa Econômica Federal, referentes às tarifas, assim que essa questão for definida o governo do presidente Jair Bolsonaro irá lançar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o novo programa de habitação popular. Posso garantir que irei lutar a fim de assegurar algumas unidades habitacionais para beneficiar a população maranhense que precisa de uma casa própria para morar com mais honradez”, afirmou Hildo Rocha.

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Tramita na Câmara projeto do deputado federal Hildo Rocha que garante, de forma permanente, o décimo terceiro para beneficiários do Programa Bolsa Família. “No ano passado, todas as famílias cadastradas no Bolsa Família foram beneficiadas com o décimo terceiro salário.  No Maranhão 927 mil famílias foram beneficiadas por essa iniciativa do presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha. Clique aqui e veja o vídeo.

O parlamentar enfatizou que essa ação do presidente da República ajudou a dar um pouco mais de dignidade a milhares de famílias maranhenses que se encontram na extrema pobreza. Rocha lembrou que apesar da importância dessa atitude os opositores radicais do presidente Bolsonaro fizeram de tudo para que a medida provisória 898/2019, que cria o 13º para os beneficiários do Bolsa Família, não fosse votado e perdesse a validade.

“Por causa da irresponsabilidade e radicalismo dos senadores e deputados opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro o décimo terceiro do Bolsa Família só teve validade no ano 2019. Por não ter sido votado a tempo no Congresso Nacional a Medida Provisória caducou, perdeu eficácia. Assim apresentei o Projeto de Lei 2097/2020 que cria, de forma permanente, o décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família. Se o meu projeto for aprovado, todos os anos os beneficiários do Bolsa Família receberão o décimo terceiro salário tranquilamente”, explicou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, no Maranhão, mais de três milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. “Só em dezembro do ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro repassou 403 milhões de reais para famílias maranhenses beneficiárias do programa. Durante o ano de 2019 o governo federal pagou aproximadamente 3 bilhões de reais aos beneficiários do Bolsa Família no Maranhão, proporcionando dignidade às famílias e injetando recursos para movimentar a economia do nosso Estado”, ressaltou Hildo Rocha.

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou o presidente Bolsonaro pela sanção do Projeto de Lei Complementar nº 39, que virou a Lei Complementar nº 173, dispositivo legal que garante auxílio a todos os Estados, o Distrito Federal e os 5.570 Municípios do Brasil.

“O Maranhão vai receber 1 bilhão, 579 milhões de reais. Só ao Governo do Maranhão serão destinados 982 milhões de reais, divididos em 4 vezes. Todas as prefeituras do estado também serão beneficiadas. A Capital do Estado, São Luís, por exemplo, vai receber 92 milhões, 928 mil e 715 reais, são recursos que, se bem usados, sem dúvida nenhuma, haverão de evitar que mortes venham a ocorrer por causa da pandemia da Covid-19”, destacou Hildo Rocha.

Fiscalização forte – Rocha enfatizou que irá fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos aos estados e municípios. “Irei exercer o meu papel de fiscal dos recursos públicos federais. Alguns Estados não estão dando a devida transparência aos gastos, ao uso desses recursos que estão sendo encaminhados, muitos estão usando indevidamente o dinheiro, por isso nós parlamentares federais que estamos ajudando a transferir recursos para estados e municípios, temos a obrigação de fiscalizar o uso desse dinheiro”, disse o parlamentar.

Falta transparência – De acordo com Hildo Rocha, até agora não se sabe onde o governador Flávio Dino aplicou os 43 milhões de reais das emendas impositivas de bancada e os outros recursos que também já foram transferidos pelo governo federal ao Governo do estado.

“Espero que o Governo do Maranhão faça o uso correto desses recursos, porque os outros recursos que já foram encaminhados para o Maranhão, inclusive os 43 milhões de reais das emendas impositivas de bancada que nós enviamos ao governador Flávio Dino nós não sabemos onde e como ele aplicou esses recursos. Agora, mesmo sendo adversário político do Flávio Dino, estou conseguindo junto com os outros parlamentares federais de oposição encaminhar recursos federais no sentido de ajudar a salvar vidas”, frisou Hildo Rocha.

Leitos de UTI’s – Novamente, o parlamentar maranhense voltou a enfatizar que os 43 milhões de reais destinados pela bancada federal ao governo do estado podem ser bem utilizados na implantação de leitos de UTI, tendo em vista que o Maranhão é hoje o Estado do Nordeste brasileiro com a menor quantidade de leitos de UTI por habitante.

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Os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede (UBS) passaram a contar com dois carros e dezenas de equipamentos que foram comprados com recursos públicos federais oriundos de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha. A entrega aconteceu durante ato com a presença de reduzido número de pessoas, em razão das medidas de segurança sanitária referentes à pandemia do novo coronavírus. Clique aqui e veja o vídeo.

Hildo Rocha destacou que os dois veículos e os equipamentos são conquistas que irão proporcionar melhorias nas condições de trabalho dos profissionais que exercem atividades nas UBS e, consequentemente, irão contribuir para melhorar os serviços ofertados pelo poder público municipal.

“A população de Cantanhede necessita e merece Unidades Básicas de Saúde com condições físicas, técnicas e profissionais para atenderem as pessoas que precisam dos serviços de saúde. Por saber disso coloquei emenda parlamentar de minha autoria para a compra dos dois veículos, dos equipamentos e dos móveis que serão disponibilizados para melhorar os nossos postos de saúde. A equipe do prefeito Ruivo definiu o que deveria ser comprado com os recursos que eu viabilizei. A prefeitura licitou e comprou os carros, móveis e equipamentos ambulatoriais. São dezenas de itens indispensáveis que a partir de agora passam a reforçar a estrutura da saúde pública de Cantanhede”, ressaltou Hildo Rocha.