A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) reuniu-se, nesta quinta-feira (16), em Brasília, com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na pauta, a líder do Cidadania no Senado apresentou pleito para Programa de Habitação no Maranhão.

“Estou trabalhando para que o Maranhão tenha prioridade no programa de habitação do Governo Federal”, explicou a senadora.

A prioridade para o Maranhão, de acordo com Eliziane é também para acelerar a redução do deficit habitacional do estado.

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O deputado Eduardo Braide criticou da tribuna, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 270/2018 que alterou o Fundo Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com a MP, foram retirados do Conselho do Fundo Estadual de Habitação: os três representantes de organizações populares de pró-moradia de regiões distintas do Maranhão; o representante de uma faculdade ligada a área habitacional, além de um representante do Poder Legislativo.

“A maldade não parou por aí. Não satisfeito em mexer na composição do Conselho, o governador retirou como intervenientes, os responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação: municípios do Estado do Maranhão; Fundos Habitacionais municipais; as cooperativas habitacionais; as associações comunitárias; as fundações; os sindicatos. Retirou também instituições de previdência privada, empresas da construção civil e incorporadoras de empreendimentos imobiliários que trabalham na área para discutir a aplicação dos recursos. Mais do que isso: ele retirou a necessidade de prestar informações ao conselho gestor do Fundo e a obrigatoriedade de prestação de contas daquilo que se faz com recursos do fundo para o conselho gestor”, denunciou.

Mais cedo, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Eduardo Braide apresentou uma emenda à MP 270/2018.

“A emenda que apresentei é justamente para que a Assembleia corrija as injustiças que o governador Flávio Dino cometeu ao editar mais uma de suas muitas medidas provisórias. Medidas que excluem dos centros de discussões, atores fundamentais. Neste caso, representantes importantes do Conselho do Fundo Estadual de Habitação, que precisam participar dessas discussões. Já algum tempo vemos o desmonte dos conselhos de controle social por parte do governador. Onde já viu se retirar organizações populares de pró-moradia, sindicatos e até associações comunitárias que estavam no Conselho desde 2003? A emenda que apresentamos é clara: só queremos a sociedade civil de volta ao conselho”, afirmou o parlamentar.

Ao fim do discurso, o deputado disse esperar que a Assembleia Legislativa corrija essa arbitrariedade do Governo do Estado.

“As medidas provisórias do governador só têm servido para retirar direitos e desta vez ele calou mais um Conselho. Mas ainda tenho a esperança de que a Assembleia Legislativa fará jus ao seu papel de evitar abusos por parte do Poder Executivo, aperfeiçoar e melhorar as medidas enviadas para esta Casa. Tenho certeza que é isso que acontecerá com a aprovação da emenda que apresentei hoje na CCJ. A sociedade civil tem o direito de participar de qualquer área, sobretudo da habitação”, finalizou Eduardo Braide.

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A Prefeitura de Santa Rita lançou no último sábado (17), a segunda etapa do programa Nossa Casa através da Secretaria Municipal de Habitação. Centenas de pessoas foram realizar o cadastro para a contemplação do programa social. A primeira etapa do programa encerrou em dezembro de 2017 com quase 300 habitações construídas em todo município com recursos próprios, substituindo as casas de taipa por casas de alvenaria.

Na oportunidade, o prefeito Hilton Gonçalo afirmou que tem um compromisso com a população e uma meta ambiciosa de zerar o número de casas de taipa no município. “Nossa meta para a segunda etapa do programa Nossa Casa é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”

O secretário de Habitação, Cacá de Carema, também falou da importância do programa social. “Nesta segunda etapa, estamos concluindo algumas unidades que ficaram da primeira e iniciando a construção de mais casas. Conseguimos nesse primeiro ano fazer muito com pouco, e a prova de que estamos no rumo certo, é a satisfação de ver a alegria estampada no rosto das pessoas que depois de muito sofrimento hoje realizam o sonho da casa própria”, declarou.

Melhoria de vida

Centenas de famílias beneficiadas pelo programa na primeira etapa, falam da alegria de realizar o sonho de ter sua casa própria.

“Toda minha vida morei em casa de taipa, hoje graças a Deus isso acabou. Meu sonho foi realizado, ganhei a minha casa de tijolo e telha e agora tenho um teto digno para morar com meus quatro filhos. Agradeço muito ao Dr Hilton Gonçalo, oro a Deus todo dia pra que ele possa realizar também o sonho de outras pessoas”, destacou Rosangela da Luz (povoado Mata).

“Uma das coisas que mais me deixava triste era o período da chuva, a casa molhava toda, e o piso ficava alagado. Hoje graças a Deus e ao Dr Hilton Gonçalo essa cena minhas filhas não olham mais, temos uma boa casa e hoje pode chover a vontade”, garantiu Ivoneide Gomes (povoado Pedreiras).

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Contemplados com apartamentos dos residenciais Piancó III e IV, estão sendo convocados para participar do sorteio de endereços das unidades que acontecerá na Central de Habitações (Avenida Castelo Branco, São Francisco, S/Nº). Na quinta-feira (14) serão sorteados os endereços do Piancó III e na sexta-feira (15), do IV, às 15h.

Os dois empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, que totalizam 448 apartamentos, estão localizados na região do Itaqui-Bacanga. Com mais esta entrega, o município avança significativamente no setor habitacional, totalizando um resultado expressivo de 11 mil unidades entregues nos últimos cinco anos, beneficiando mais de 45 mil pessoas. Outras 7.520 unidades estão em fase de execução das obras.

O sorteio terá a presença das famílias contempladas pelo projeto. O ato é supervisionado por representantes do Banco do Brasil, no Maranhão. Após o sorteio, os contemplados são convocados para realizarem os procedimentos de vistoria dos imóveis, antes da assinatura dos contratos para entrega definitiva das chaves.

“Vamos  sortear as chaves de mais dois empreendimentos, concretizando assim mais uma etapa do compromisso assumido pelo prefeito Edivaldo com a população de São Luís, para proporcionar condições dignas de moradia às famílias e contribuir com a redução do déficit habitacional na capital”, observou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo.

Os residenciais Piancó III e IV possuem 224 unidades de apartamentos cada um deles. Ambos fazem parte de um complexo de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, totalizando 2.146  apartamentos construídos. Do mesmo complexo já foram entregues também o Piancó VII e VIII. Os seis residenciais Piancó que ainda serão entregues somam 1.344. Todos localizados na região Itaqui-Bacanga.

Os imóveis, em condomínio fechado, possuem seis compartimentos – sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço – sendo beneficiado ainda com área de lazer, guarita e quadra esportiva. O projeto Piancó tem em sua infraestrutura ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e energia elétrica.

Segundo o secretário Mádison Leonardo, a área Itaqui-Bacanga foi amplamente contemplada com melhorias no setor habitacional. Além das unidades do Piancó, a Prefeitura também já entregou na área mil habitações do Residencial Luís Bacelar I e II, no bairro Gapara.

O titular da Semurh acrescenta ainda que do total de famílias contempladas pelos residenciais Piancó I, II, III e IV, 305 famílias são oriundas de áreas de risco das regiões do Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel e Liberdade. Além, ainda, da destinação de 60 unidades para idosos que vivem na condição de responsáveis familiares e para pessoas com deficiência.

Nos últimos anos, a Prefeitura também já entregou unidades dos residenciais Ribeira I a IX; Luiz Bacelar I e II; Nova Aurora I, II,III e IV; Vila Maranhão I, II, III, IV, V e VI; apartamentos do Recanto Verde I, II, III, e IV; Residencial São José V; casas do Residencial Santo Antônio I e II; residencial Amendoeira I a IV.

Estão em fase de construção os residenciais Morada do Sol I e II (Maracanã); Residencial Mato Grosso (Mato Grosso); entre outros empreendimentos. Também já estão prontos para serem entregues mil casas do Residencial Eco Tajaçoaba, na região do Santa Bárbara, zona rural de São Luís.

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Um dos maiores problemas dos municípios maranhenses é o déficit habitacional, muitas famílias ainda vivem em casas de taipa. Porém na cidade de Santa Rita essa realidade tem sido modificada. O prefeito Hilton Gonçalo retomou o programa de habitação “Nossa Casa”, o qual vai beneficiar famílias de baixa renda.

Em seus mandatos anteriores entre os anos de 2005 e 2012, Hilton Gonçalo desenvolveu o programa e naquela oportunidade beneficiou quase 3 mil famílias e reduziu em 80% o déficit habitacional no município de Santa Rita.

“O programa ‘Nossa Casa’ foi idealizado por causa da necessidade de habitações tanto na sede quanto em comunidades rurais, ainda existem muitas famílias vivendo em casas de taipa”, declarou.

Agora, outras famílias vão ser beneficiadas, principalmente dos povoados mais distantes da sede do município, aquelas que se encontram na região dos campos. E os que tiveram suas casas construídas, vão receber apoio da Prefeitura para fazer recuperações estruturais onde for necessário.

“Eu vivi boa parte da minha infância em uma casa de taipa, por isso, conheço de perto as dificuldades e a angústia das famílias que ainda não dispõe de moradia digna. A reimplantação do programa de habitação “Nossa Casa” foi à proposta de governo número 2 e agora nesse início de mandato já começo a cumprir. Na minha primeira passagem pela Prefeitura de Santa Rita consegui reduzir o déficit habitacional em Santa Rita, vejo que esse déficit aumentou por conta da paralisação do programa nos últimos quatro anos, por isso, a meta agora é zerar”, finalizou.

Família beneficiada – Uma das famílias beneficiadas foi de Edilson Carvalho e Maria Deuzilene que residem no povoado Rancho Papouco, e juntos com seus dois filhos vivem numa casa de taipa. O casal comemorou a contemplação do programa habitacional: “quero agradecer a Deus e ao dr Hilton por essa oportunidade, já sonho com o dia que vou entrar na minha casa de tijolo e telhas. Vai ser uma nova vida com meu marido e meus filhos”, declarou Deuzilene.

O programa “Nossa Casa” – O programa Nossa Casa é um projeto que visa contemplar famílias de baixa renda que ainda não dispõe de moradia digna, por esta razão, prevê a troca de casas de taipa por casas de alvenaria e a construção para quem dispõe apenas do terreno, e tudo feito com recursos próprios. A mão-de-obra empregada é toda de Santa Rita, gerando emprego e renda para a população.

O programa já funcionou nas duas últimas gestões de Hilton Gonçalo e em 2012 reduziu o déficit habitacional em 80% construindo cerca de 3 mil habitações em todos os povoados e sede do município. Hilton Gonçalo também agregou ao programa “Nossa Casa” o programa de distribuição de terras, e em 2012 distribuiu centenas de títulos de terra com a criação de dois novos bairros na sede do município.

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A Prefeitura de São Luís avança em mais uma etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. Está em fase final o processo para a entrega de quase 500 moradias do Residencial Piancó. Além de realizar a entrega de 6,5 mil unidades residenciais e a construção de 8 mil moradias, a Prefeitura garantiu em abril deste ano a construção de mais 5 mil novas unidades habitacionais. Para o prefeito Edivaldo, os avanços representam uma conquista da administração municipal.

“Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade. Muitos outros sorteios de casas e apartamentos ainda virão. Nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida. É isso que motiva a nossa gestão”, declarou Edivaldo.

Para este mês, está prevista a entrega de mais uma etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pelo menos 496 unidades habitacionais deverão ser entregues no Residencial Piancó. Os futuros moradores serão contemplados com uma escola já construída, além de unidade básica de saúde. Garantir o bem estar dos moradores e atender à população dos novos conjuntos habitacionais com a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde e lazer faz parte da política de governo do prefeito Edivaldo.

Com a garantia das novas unidades residenciais serão construídos os residenciais Mato Grosso e Morada do Sol. Os empreendimentos foram viabilizados pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e estão com entrega prevista para 2015.

Desde o inicio da gestão, já foram entregues os empreendimentos São José 1, 2, 3 e 4; Recanto Verde; Nova Aurora; Pitangueiras e Sítio Natureza, totalizado mais de 6,5 mil moradias. Já o Residencial da Ribeira, com três mil moradias, está em fase final com entrega prevista até o final deste ano.

O titular da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, ressaltou que o Programa “Minha Casa, Minha Vida” teve avanços significativos em São Luís durante a gestão do prefeito Edivaldo. “Em 2013, foram contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores. A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gera oportunidades de emprego e, portanto, geração de renda”, observou o secretário.

Foto: Maurício Alexandre