Tendo como objetivo conhecer projetos e ações que possam ser desenvolvidos por meio da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, foram iniciadas na manhã do último sábado (14), uma série de visitas à zona rural da capital maranhense.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser e o secretário municipal da Agricultura, Pesca e Abastecimento Agricultura, Pecuária e Pesca (Semapa), Ivaldo Rodrigues, além de técnicos da Semapa, visitaram a comundade Mato da Itapera para verificar as instalações e a produção do abatedouro FrigoSousa, que fornece carne de boi e de búfalo para o município de São Luís. Segundo o responsável técnico, Raimundo de Oliveira, no local são abatidos, por dia, 500 animais.

O secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, explicou que o abatedouro tem o selo de inspeção municipal, que permite a comercialização da carne em São Luís. Disse ainda que já foi solicitado ao Estado, na Agência Estadual de Defesa Agropecuária, o selo de inspeção estadual. “Acredito que tudo vai dar certo e, em breve, as carnes saídas daqui poderão ser comercializadas em todo o Maranhão. E, como a Semapa já atua no abatedouro com a inspeção municipal, dentro em breve, a atuação será também do Estado, mas em parceria, através de convênio com o município”, ressaltou.

O grupo também visitou a unidade de produção de mudas no polo agrícola de Anajatiua, que é apoiado pela Semapa. No local, o secretário Ivaldo Rodrigues observou a produção de mudas de alface, pimenta, couve e quiabo, entre outros vegetais.

Na ocasião, o responsável técnico, Tenório Santos, informou que a unidade produz, em média, 40 mil mudas por mês que são doadas aos produtores cadastrados pela Semapa. A unidade tem capacidade de produzir até 120 mil mudas por mês, caso haja demanda.

Os secretários visitaram ainda a Escola Casa Familiar Rural, no bairro Quebra Pote que atende 72 alunos filhos de agricultores familiares. Também conferiu as instalações da fábrica Escola de Agroindústria Tropical onde eram produzidas polpas de frutas.

“Nós fomos ver in loco a realidade dos nossos produtores para que possamos conhecer o que está sendo feito. Após essas visitas, a nossa equipe técnica trabalhará para consolidar um plano de ação para a zona rural que contará com a parceria do Governo do Estado”, disse Ivaldo Rodrigues.

Por Maura Jorge

Quando o justo governa, o povo se alegra, mas quando o ímpio domina, o povo sofre. Provérbios 29.2

Recebo com lamento a notícia veiculada em um blog aliado ao governo, que em matéria tendenciosa, tenta denegrir a minha imagem.

Ciente estou de que não se atira pedra em árvore que não dá frutos, e sempre soube que o meu trabalho, em prol de Lago da Pedra e do Maranhão, incomodaria aqueles que fazem a famigerada política do gogó, onde as mudanças necessárias ficam apenas no discurso.

Sinto-me ferida em minha honra, sempre que me agridem com mentiras e perseguições. Perseguições que se fizeram presentes durante meus dois últimos anos a frente do município de Lago da Pedra, simplesmente por eu ter me recusado a baixar a cabeça para aqueles que se consideram donos do Maranhão, e aqui tentam instalar a política do medo.

Subestimam o povo do Maranhão, ao tentar demonizar grupos políticos opositores e se colocarem como semideuses. Hipocrisia que cai por terra ao vir à tona sucessivos escândalos envolvendo aqueles que prometeram revolucionar o Estado. A mudança ficou pelo caminho.

Durante meus 27 anos de vida pública, como deputada estadual e prefeita de Lago da Pedra, sempre busquei o diálogo com todas as linhas políticas que estiveram à frente do estado, pois entendo que a bandeira partidária não pode ser maior do que a necessidade do nosso povo de dias melhores. E essa deveria ser a missão de todo político, olhar para todos, governar para todos, e não apenas para um único partido.

Aos que me perseguem, aos que tentam macular a minha imagem e o meu histórico de trabalho pelo povo do Maranhão, e aos que, por puro preconceito, não querem aceitar que uma mulher, do interior do Maranhão seja notada e reconhecida pelo seu trabalho, afirmo que não me intimidarei, que a frente da minha vida está um Deus que me sustenta, e me mantem de pé, ao meu lado está um povo, que me motiva todos os dias, a sonhar e lutar por um Maranhão próspero, digno e verdadeiramente de todos.

*Maura Jorge é ex-prefeita de Lago da Pedra e presidente Estadual do PTN

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, nesta terça-feira (5), a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do Governo do Estado que limita operações de transferência de créditos do ICMS. O deputado afirmou que o projeto é inconstitucional e que vai prejudicar a atividade de exportação no Maranhão.

Trata-se do Projeto de Lei número 73/2016, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado durante votação apressada, com voto contrário do parlamentar do PV. Pelo dispositivo, o Governo do Estado pretende estabelecer barreiras para as transferências de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo setor de exportação.

“Um projeto de lei como este já foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) de nº 55.761/2014 que diz o seguinte: Não há espaço para lei ou regulamento estadual e muito menos para as autoridades fiscais disporem sobre a conveniência ou oportunidade da transferência de créditos fiscais do ICMS, uma vez que a disciplina concernente à transferência dos créditos originados em razão da exportação de mercadorias já está diretamente regulado pela Lei Complementar nº 87/96 (lei federal)”, ressaltou Adriano.

Segundo informações de consultoria jurídica, o setor de exportação usufrui de um benefício proveniente da corrente do comércio. O recolhimento de ICMS em cada uma das etapas do processo gera créditos acumulados do tributo ao final da corrente, ou seja, para o exportador. Esses créditos, até então, podiam ser negociados (transferidos) livremente pelo exportador para outras empresas com débitos dessa natureza.

Com o PL 73/2016, o Governo do Estado visa interferir diretamente nesse processo, estabelecendo uma série de limites e regras para a utilização dos créditos de ICMS. O PL dá à Secretaria de Fazenda a prerrogativa de emitir uma resolução administrativa definindo o percentual que terá direito cada empresa exportadora para transferência a terceiros. Conforme ressaltou o deputado, citando decisão anterior da Justiça, tal procedimento incorre de inconstitucionalidade.

“Esse projeto está aqui (na Assembleia), desde maio deste ano. A FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) não foi ouvida, as entidades empresariais que representam os exportadores do Maranhão não foram ouvidas. É um projeto de lei extremamente equivocado do ponto de vista técnico, além de inconstitucional. O governador Flávio Dino, como jurista que é, ele não poderia nunca mandar para esta Casa um projeto como esse”, protestou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

Com o objetivo de discutir parceria na área de mobilidade urbana, os secretários de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e o chefe da Casa Civil, João Abreu, se reuniram, na noite desta quarta-feira (10), com o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, e o assessor especial da Prefeitura, Carlos Rogério Araújo. No encontro, realizado no prédio da Sinfra, o Governo do Estado apresentou projeto para melhorar a vida da população de São Luís, além de ações também nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O chefe da Casa Civil João Abreu destacou que o encontro é o início de uma série de reuniões que ocorrerão daqui para frente entre Governo do Estado e Prefeitura. “Tudo isso visa ao bem comum. Esta é uma parceria profícua, certamente, e a população será a maior beneficiada”, observou.

Na ocasião, o secretário Luís Fernando Silva detalhou aos representantes do Município uma série de propostas de mobilidade urbana que se somarão às que o Governo do Estado já iniciou, a exemplo da Via Expressa, da Avenida VI Centenário e da duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação), para citar algumas. Luis Fernando Silva falou, ainda, sobre os projetos de requalificação do trecho já duplicado do Araçagi até o Quartel da PM, que beneficiará a Avenida dos Holandeses, com mais uma pista de cada lado.

“Além disso, propusemos algumas interferências como o alargamento de avenidas na Cidade Operária, Jardim América, Cidade Olímpica, Estrada da Mata e Avenida Tancredo Neves, também na Cidade Operária”, disse o secretário, citando também a proposta de duplicação das rodovias MA-201 e MA-204.

O secretário apresentou, ainda, um projeto ousado de implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que partirá da área Itaqui-Bacanca até o Centro Histórico, e de lá até a região dos Cohatracs, seguindo pelo Maiobão e passando pela Cidade Operária e Cidade Olímpica, até o Maracanã e Pedrinhas. “Uma proposta com vistas a desafogar o trânsito na Ilha de São Luís. Trata-se de uma ação que beneficiará toda a população da Grande Ilha”.

O secretário acrescentou que o Estado já investe R$ 1,300 bilhão em recursos próprios, obtidos de financiamento e também em parceria com os Ministérios das Cidades e Turismo, para a melhoria da mobilidade urbana. Também no encontro, Luis Fernando Silva relatou que, no período da tarde, já havia se reunido com representantes dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para apresentar, em conjunto com Hildo Rocha, propostas de ações para a área metropolitana da Ilha de São Luís.

O secretário de Governo Rodrigo Marques enfatizou que o Município está aberto ao trabalho em parceria com o Governo. “A Prefeitura de São Luís já tem parcerias com o Governo Federal, como para a instalação do VLT, que está em trâmite. Agora, trabalha também nesta frente com o Governo do Estado”, declarou.

Avaliação

Na avaliação de Luis Fernando Silva, o primeiro encontro foi bastante positivo. “A conversa foi muito proveitosa, pois há muitos pontos de convergência. Amanhã (quinta, 11), haverá reunião entre as equipes técnicas, para eliminar superposições, e depois, haverá outra reunião mais operacional, mais conclusiva, a fim de que possamos formatar um documento do Governo do Estado em parceria com os quatro municípios para encaminhamento à presidente Dilma (Rousseff)”, assinalou.

O secretário Rodrigo Marques também deixou o encontro com a mesma impressão. “A reunião foi bastante produtiva e nosso objetivo é unir forças e desenvolver um pacto por São Luís. Estamos trabalhando em três frentes: Prefeitura e Governo Federal, Prefeitura e Governo do Estado com o Governo Federal e agora Prefeitura e Governo do Estado”, declarou Marques, acrescentando: “Mobilidade urbana, vale lembrar, é o ponto de partida, mas outros assuntos, como educação, saúde e segurança serão tratados em outros momentos com o Governo do Estado. O importante é que iniciamos esse diálogo”.

Foto: De Jesus

Governo e sindicato discutem proposta salarial O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), reuniu-se, nesta segunda-feira, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), para discussão de alguns pontos de negociação da proposta salarial da categoria, como aplicação do piso salarial nacional.

Durante a reunião, o Secretário de Educação, João Bernardo Bringel, informou que o piso nacional será implementado com efeito retroativo a 1º de outubro, e que o mesmo aguarda apenas definição legal para forma de implantação.

Vale ressaltar que aplicação do piso salarial dos professores, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu atraso devido à discussão do Projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembléia Legislativa, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão e Aplicação do Piso Salarial Nacional.

Sobre o reajuste salarial da categoria, o governo reafirmou à diretoria do Sinproesemma o percentual de 12% a ser aplicado no mês de outubro e dos 8% restantes, parcelados em duas vezes em 2012, conforme anunciado em reuniões anteriores com o sindicato.

O presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro, frisou que a categoria já aprovou nas assembleias a proposta do governo, que tem como base o reajuste de 38% a 12% na tabela salarial em outubro.

Outro ponto discutido foi a incorporação da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), na qual o Sindicato defendeu o reajuste em 104% e 80%.

O secretário João Bernardo Bringel ratificou, conforme foi realçado na reunião do dia 18 de outubro, que o limite do Governo para o reajuste da GAM é de 75% para as classes I e II e nas classes III e IV 104%.

Estatuto
Ao final do encontro, governo e sindicato acordaram estabelecer um novo calendário para a conclusão das discussões acerca do Estatuto. Para tanto, foi agendada para próxima quinta-feira (27), uma nova reunião da mesa permanente de negociação para definir novo prazo de conclusão da discussão e a data limite para envio da mensagem do novo Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa.

A divulgação é enorme, mas alguma coisa continua errada com o Programa Viva Nota que ainda não decolou. Lançado pela governadora Roseana Sarney, no dia 1º de setembro, o Viva Nota ainda não consegue despertar o interesse do contribuinte.

Mesmo assim, a Secretaria de Fazenda está anunciando o primeiro sorteio de prêmios em dinheiro para o dia 31 de outubro, mas até aqui, o número de usuários cadastrados do programa ainda não é nem de longe o esperado: pouco mais de 22 mil.  Efeito do cadastro burocrático, que até mesmo aqueles que dominam a informática encontram dificuldade.

O efeito do Programa Viva Nota também é pequeno nos estádios de futebol. Até aqui não chega a 2 mil e 500, o número de torcedores que trocaram ingressos para os jogos da Copa União. Este é o dado que mais chama atenção e é o retrato do amadorismo que ainda impera nos nossos clubes, afinal são eles os responsáveis pela execução do programa.

O governo deveria ter maior preocupação em relação a esses números decepcionantes. Os clubes mais ainda. O que seria deles sem este incentivo do governo?

Tenho sido insistente nesta tecla porque percebo que o governo parece não se importar com o início ruim do Viva Nota e os clubes já se dão por satisfeitos com o dinheirinho que estão recebendo.

Ninguém tem dúvida da importância do Viva Nota para que o governo possa aumentar a sua arrecadação, como também incentivar o retorno do torcedor aos estádios, mas do jeito que está, se nada for feito, mais adiante irão dizer que o problema é o futebol que não presta mesmo.