O discurso desde que assumiu o governo, em 2015, é de que existe uma crise no Brasil instalada que impede o desenvolvimento nos estados e municípios. Com esta desculpa, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conseguiu agir contra os maranhenses em mais de uma oportunidade. Por três vezes, por exemplo, o comunista aumentou impostos para o cidadão.
Uma classe mais específica foi algo constante de Dino com as desculpas de que a crise é a responsável. Os servidores públicos estaduais não conseguiram reajuste salarial nos últimos quatro anos, tiveram retirada a adequação salarial de 21,7% e cortes com gastos em torno de 30% foram previstos para a estrutura do Executivo. Mas sofreram com a situação somente os servidores públicos que passaram a trabalhar com condições mais restritas nos órgãos estaduais.
Enquanto isso, Flávio Dino não tem se preocupado com crise econômica brasileira dentro da estrutura do primeiro escalão de sua gestão. Para atender aliados, o comunista tem criado mais secretarias, deixando a máquina ainda mais inchada. Na quarta-feira, 13, o governador criou mais duas no interior do estado, inaugurando assim o que deverá ser o seu novo programa de governo: o “mais gastos”.
Porque, ao criar uma pasta, Dino cria ainda cargos comissionados, aluga mais veículos, gasta com aluguel de prédio, água, luz, telefonia e internet. Além de todo o material necessário para o funcionamento da secretaria.
Tudo isso nada mais é do que o uso da máquina pública (dinheiro dos impostos) sendo aplicados para fazer política, cujo objetivo principal são as eleições que acontecem a cada dois anos.
Os clubes que disputam o Campeonato Maranhense deverão receber nos próximos dias, recursos oriundos do apoio da Cemar e Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
A competição está na sua última rodada da primeira fase e entra agora na fase semifinal e final, mas os clubes já vinham divulgando em seus uniformes as marcas da Cemar e do Governo do Maranhão. E a FMF já vem transmitindo os jogos pela internet.
Segundo o secretário de Desporto e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira o certificado será entregue à Federação Maranhense de Futebol (FMF), na próxima terça-feira (19).
O valor aprovado pelo Governo do Maranhão é menor do que o patrocínio do ano passado e será de R$ 1 milhão 200 mil reais.
O presidente da FMF, Antonio Américo disse que ainda vai definir o valor que cada clube vai receber.
Em contato com a assessoria de Comunicação da Cemar, conseguimos apurar que a empresa agilizará ao máximo o pagamento dos recursos ainda na próxima semana ou no mais tardar na última semana de março.
O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação a fim de que o Ministério Público do estado apure a responsabilidade do Governo do Maranhão de ao expor a vida de maranhenses a risco pela falta de manutenção no ginásio castelinho, em que o próprio teto desabou no dia 6 de março de 2019.
No momento do desabamento do teto do Ginásio Castelinho desabou, dois funcionários estavam no local, mas ninguém saiu ferido. No momento do desabamento, chovia bastante na região. Um segurança percebeu o início da queda da estrutura e chamou o outro funcionário para sair do local, antes da queda da estrutura.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o desabamento se deu na parte metálica, que compõe a estrutura.
“O entendimento dos Tribunais tem sido no sentido de que cabe ao Estado a responsabilidade do réu pela ocorrência de evento danoso, visto que a ele incumbia manter o ginásio em perfeitas condições para a prática de esportes. No fatídico caso que aconteceu em São Luís, não houve dano a ninguém, mas constata-se o risco, sendo este elemento suficiente para que o Estado seja responsabilizado por não arcar com sua obrigação de fazer, sendo ela a manutenção periódica do estádio”, disse o deputado Wellington.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, mantém a distância do público para não ter que falar a respeito da possibilidade de compor a equipe de governo de Flávio Dino (PCdoB). Diante de incertezas, o gestor prefere o silêncio, por enquanto. Luís Fernando nunca confirmou ou negou o convite que lhe foi feito para comandar a Secretaria de Programas Estratégicos.
Entre as incertezas que levam o prefeito de São José de Ribamar calar estão o seu futuro político e o receio de enterrar de uma vez a fama que fez como o melhor prefeito do município.
Sobre o futuro político, Luís Fernando não sabe como conseguirá os espaços necessários deixando de ser chefe do Executivo municipal para se tornar somente subordinado de Flávio Dino. Essa questão acaba pesando, já que a promessa do comunista é de garantir para Fernando a vaga de candidato ao Senado, em 2022. Mas fica a incerteza se, até lá, o prefeito ainda terá algum tipo de peso para garantir que o acordo seja cumprido diante de qualquer cenário.
Sobre perder o resto que ainda tem de fama de bom gestor de São José de Ribamar, Luís Fernando ainda pensa e repensa se, com uma administração tão fraca como a de agora, deixar a Prefeitura não seria um suicídio político.
Já faz quase um mês que Flávio Dino anunciou as mudanças em sua gestão, no primeiro escalão. O governador chegou a adiar a solenidade de posse dos novos secretários em cerca de cinco dias para esperar uma posição do prefeito de São José de Ribamar.
Mas, diante de tantas incertezas, Luís Fernando vai deixando para depois a posição que tomará.
Se repetindo
Este vai ou não vai de Luís Fernando se parece com a ocasião em que se especulava se ele seria ou não candidato a governador pelo grupo da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
Durante os últimos dois anos do mandato da emedebista, Luís Fernando foi visto como o candidato ao governo. Ele agia como um candidato.
No entanto, no fim de tudo, o prefeito se reservou e ficou empurrando a decisão que tomou já nos 45 segundos do segundo tempo, deixando o grupo da ex-gestora sem tempo para trabalhar novos nomes.
O Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran) e o Estado do Maranhão terão que pagar uma multa de R$ 1,7 milhão por terem descumprido acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.
A condenação ao pagamento da multa foi dada pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Marcia Suely Moraes Bacelar. O MPT-MA chegou a ajuizar uma ação civil pública cobrando a realização de concurso público. O Detran e o Estado acabaram firmando um acordo, no qual se comprometeram em substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.
Segundo a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2015, previa a regularização do caso até 2017. Foi concedido prazo adicional para o cumprimento do acordo até 31 de dezembro de 2018. No entanto, como o Detran e o Estado do Maranhão não respeitaram o prazo aditivo, o MPT-MA entrou com o pedido de execução do TAC na Justiça do Trabalho, que foi deferido e resultou na condenação ao pagamento de multa e na substituição dos terceirizados por concursados no prazo improrrogável de até 60 dias.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o Estado do Maranhão e o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) foram condenados na Justiça do Trabalho pela prática de terceirização ilícita. A condenação é fruto de uma ação civil ajuizada pelo MPT-MA.
Iniciadas em 2016, as investigações do MPT-MA constataram que, desde 2005, a Aged não realizava concurso público. Para garantir a mão de obra, a agência agropecuária contratou o Inagro, cujos empregados prestavam serviços que deveriam ser executados apenas por servidores efetivos.
“Convivem, lado a lado, servidores concursados e trabalhadores terceirizados, exercendo a mesma função, mas com diferentes regimes, direitos e condições de trabalho”, observou a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes.
Atividades exclusivas e típicas de Estado, como poder de polícia, também foram terceirizadas, o que constitui grave irregularidade trabalhista.
Na sentença, o juiz substituto da 5ª Vara do Trabalho, Paulo Fernando Junior, determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil pela Aged e o Estado do Maranhão e de R$ 200 mil pelo Inagro, totalizando R$ 450 mil em danos morais coletivos.
Com a condenação, a Aged e o Estado do Maranhão terão que se abster de admitir, manter ou autorizar a admissão de trabalhadores terceirizados. O juiz também determinou a extinção de todos os contratos de terceirização no prazo de um ano, sob pena de multa de R$ 50 mil.
O Inagro foi condenado a abster-se de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores. Foi concedido prazo de um ano para cumprir a determinação, sob pena de multa de R$ 50 mil.
Em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (8), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) pacificou a situação dos trabalhadores do Hospital Regional de Matões do Norte. A dispensa dos funcionários será desconsiderada e o pagamento dos salários está garantido no período de reforma da unidade de saúde.
Durante a rodada de negociações, foi informado que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADHV) venceu processo de chamamento público e deverá assumir a gestão de algumas unidades de saúde do Estado. Há expectativa que esse instituto assuma a contratação dos trabalhadores que estão requisitados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). A previsão é que o IADHV inicie as atividades em março.
Durante a audiência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) admitiu que a entrega das comunicações de dispensa decorreu de falha administrativa e que, em razão disto, o ato ocorrido na última sexta-feira (1º) deverá ser desconsiderado.
A mediação foi coordenada pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a participação de uma comissão de trabalhadores de Matões do Norte, dos sindicatos SEEMA e Sindsaúde, de procuradores do Estado e de representantes da SES e da Emserh.
Na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.
“Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.
“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.
Avanços
Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.
Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.
Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.
Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.
Propostas
Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais. Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.
O secretário de Desporto e Lazer, Hewerton Pereira disse durante cerimônia de premiação do Troféu Mirante Esporte, no Teatro Arthur Azevedo que o governo do Maranhão estuda a implantação do programa Bolsa Atleta a nível estadual.
A grande notícia foi muito bem recebida pela plateia lotada de atletas de 27 modalidades esportivas.
“Participar da cerimônia de homenagem aos atletas pelo Troféu Mirante Esporte representa o crescimento de ações que contribuem para a valorização do atleta maranhense. Quero parabenizar os vencedores e reafirmar o compromisso do governo do Maranhão em promover o esporte e lazer, nesse sentido o governo do Estado estuda a implantação do programa Bolsa Atleta, uma vez que o programa foi extinto pelo governo Federal”, afirmou.
Hewerton Pereira entregou o o prêmio especial à atleta maranhense Ana Paula Rodrigues, da Seleção Brasileira de Handebol.
O Sampaio Basquete acertou a contratação da pivô Maria Carolina, que disputou o último campeonato paulista pelo Ituano Basquete. Ela tem 24 anos, 1,92m e chega para fechar um garrafão já recheado com nomes como Érika, Clarissa e Agustina Leiva.
“Fiquei feliz quando recebi o convite para atuar no Sampaio Corrêa. Vai ser muito gratificante trabalhar ao lado de atletas experientes e uma grande evolução para minha carreira profissional”, afirmou Maria Carolina.
Na última LBF, a pivô defendeu o Uninassau, atuando em todos os 21 jogos da campanha que alcançou a semifinal. Em 2016/2017, Maria Carolina integrou o elenco do Corinthians/Americana que foi campeão brasileiro. Sua carreira na Liga também inclui passagens por São Caetano-SP e Barretos-SP, além de convocações para as seleções de base.
Maria Carolina é o décimo-primeiro nome anunciado pelo Sampaio, que será comandado pelo argentino Cristian Santander. Na semana passada, a equipe já havia revelado os nomes de diversas selecionáveis, como Clarissa, Érika, Raphaella Monteiro e Tainá Paixão, bem como das norte-americanas Roshunda Johnson e Tyler Scaife.
A temporada 2019 da LBF começa em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O calendário completo com os confrontos da primeira fase e as datas dos playoffs sairá no fim deste mês.
O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Cemar e Governo do Maranhào por meio da Lei de Incentivo ao Esporte,
