O Estado do Maranhão tem o prazo de 60 dias, contados da data de intimação, para realizar a restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012 entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, priorizando o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri.

A decisão judicial, datada de 16 de maio, atende a pedido de antecipação de tutela formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O Estado também foi obrigado a providenciar a restauração dos dispositivos de sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou através dos procedimentos emergenciais previstos na Lei nº 8666/93.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, relatou que a situação da rodovia é especialmente precária no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro da cidade.

“Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da Serra do Jiquiri, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo, portanto, a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo”, detalha opromotor de justiça.

Xilon de Souza Júnior acrescenta que, neste ano, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já realizou operação “tapa-buracos”, o que não solucionou os problemas, principalmente os buracos que ameaçam cortar a rodovia.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) assumiu, nesta quinta-feira (16), o governo do Maranhão com a viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior e do vice-governador Carlos Brandão (PRP).

Othelino Neto comandará o Estado por dois dias e prometeu manter a normalidade administrativa. No sábado, o vice-governador Carlos Brandão assume o cargo até o retorno de Flávio Dino na próxima semana.

“Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, destacou nas redes sociais.

“Primeiro ato como governador em exercício, sancionando a Lei que institui o Dia 15 de Maio como Dia Estadual do Ministério Público e sancionamos, há pouco, a Lei que altera artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Figueiredo dos Anjos”, finalizou.

A assessoria do governo do Maranhão informou que governador em exercício receberá deputados estaduais e secretários para reunião no Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), assumirá nos próximos dias o comando do Executivo estadual pela segunda vez somente em 2019.

Isso porque o governador Flávio Dino (PCdoB) embarcará no fim de semana para Londres, na Inglaterra, para participar como palestrante do Brazil Forum UK 2019. Flávio Dino ministrará uma palestra sobre a Segurança Pública – sabe-se lá sustentada em que -, na London School of Economic and Political Science. O comunista foi formalmente convidado para o evento.

O fato é que Brandão assume o Governo do Estado num momento em que trava uma disputa política de bastidores com o senador Weverton Rocha (PDT).Ambos se movimentam dentro do grupo comunista para a disputa do Palácio dos Leões em 2022.

Nos últimos meses, Weverton e Brandão têm intensificado articulações em busca de espaços no grupo para a sucessão de Dino. E nas últimas semanas a tensão no grupo aumentou.

O pedetista saiu na frente com o comando de aliados na Federação dos Municípios do Maranhão -Famem [Erlânio Xavier], na Câmara Municipal de São Luís [Osmar Filho] e na Assembleia Legislativa do Estado [Othelino Neto]. Brandão tem a seu favor o peso do Palácio dos Leões e a simpatia de Dino.

Assumir, portanto, mais uma vez o Governo com a prerrogativa de poder passear em todo o estado com o comando do Executivo nas mãos, é sem dúvida um trunfo no momento.

E a tendência é de que a disputa fique cada vez mais escancarada. Cedo ou tarde.

Estado Maior

A Praça Maria Aragão, espaço já consagrado como um dos mais animados e mais visitados arraiais juninos do Maranhão, será novamente palco oficial do São João de São Luís, que este ano acontecerá de 19 a 30 de junho.

Realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado, a festa, que é uma das mais importantes ações da política cultural desenvolvida na gestão do prefeito Edvaldo Holanda Junior, reunirá mais de 100 atrações, em 12 dias de festança, apresentando para moradores e turistas uma programação que contemplará toda a diversidade cultural do estado, seus ritmos, sotaques e os mais genuínos folguedos do folclore local.

“Estamos preparando em parceria com o Governo do Estado uma grande e bonita festa nesse tradicional arraial da cidade. Além de fortalecer a nossa cultura, o evento atrai mais turistas para São Luís, o que reflete positivamente na geração de emprego e renda, movimentando nossa economia”, disse o prefeito Edivaldo.

Na programação foram priorizados os artistas locais, valorizando e destacando a riqueza e a beleza da cultura maranhense que dispõe de um palco especial que é o Arraial da Maria Aragão.

A meta da organização é superar o sucesso de público do ano passado, quando o arraial da Praça Maria Aragão chegou a números estimados na casa das 250 mil pessoas durante os dias de programação. Serão cerca de sete atrações folclóricas por noite no tablado, mais show no palco principal e apresentação de dois grupos de forró pé de serra na Arena do Forró.

O secretário de estado da Cultura, Diego Galdino, enfatizou a importância dessa valorização e destacou a parceria Governo e Prefeitura como fundamental para a organização da festa. “Como nos anos anteriores, realizaremos mais uma vez essa parceria para a festa junina no Arraial da Maria Aragão, que é um dos mais frequentados da capital maranhense. A nossa expectativa é que mais uma vez o público atenda ao nosso chamado e aprecie essa linda festa, com segurança e se divertindo com o que há de melhor da cultura maranhense”, observou Galdino.

Foto: Maurício Alexandre

“São Luís está abandonada”. Essa é a frase que o deputado federal Eduardo Braide (PMN) diz ecoar em São Luís.

Braide que é pré-candidato a prefeito de São Luís criticou a parceria entre governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

“Que parceria é essa, com a cidade completamente abandonada? São Luís foi enganada!”, pergunta.

Nas redes sosiais, Braide reclamou dos buracos na cidade e criticou a situação na Saúde e Educação.

“São Luís está abandonada… Essa é a frase que mais escuto na cidade. Buraco pra todo lado, falta o básico pra atender as pessoas nas unidades de Saúde, alunos sem aulas até hoje, professores desvalorizados… O governador elegeu o prefeito com a desculpa de continuar uma parceria por São Luís. Que parceria é essa, com a cidade completamente abandonada? São Luís foi enganada! Mas esse abandono está com os dias contados. Estamos juntos!”, escreveu Braide.

Foto: Divulgação

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 1, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.  

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão..

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

Fotos: Divulgação

Sete centros de hemodiálise que deveriam ser inaugurados em 2015 pelo Governo do Maranhão continuam com as obras paradas. Em 2014, foram reservados R$ 7.5 milhões em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção dos centros, mas nenhum foi entregue.

Na região da baixada maranhense, uma alternativa do governo foi improvisar nove máquinas de hemodiálise no Hospital Regional, mas o número é insuficiente para a grande demanda da região.

Em contrapartida, o Centro de Hemodiálise de Pinheiro prometido há anos está com as obras paradas. Em julho de 2018, o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, chegou a anunciar no Twitter que a clínica de Pinheiro seria entregue em 90 dias, mas ficou apenas na promessa.

Um dos pacientes que poderiam ser beneficiados pela clínica em Pinheiro é o Benjamim Soares, de 75 anos. Ele precisa sair da cidade três vezes por dia e viajar por oito horas em viagens para São Luís para fazer hemodiálise. Quando chega na capital, ainda precisa passar quatro horas na máquina.

“Eu vou porque sou obrigado e o sofrimento é muito grande. Agora… ou vai… ou morre. A gente tem que escolher”, disse Benjamim.

Em Chapadinha foram improvisadas nove máquinas de hemodiálise no Hospital Regional, o que ainda não supre a demanda da região. Em 2014, foram liberados R$ 2,4 milhões para a construção do Centro de Hemodiálise de Chapadinha, mas a obra ficou apenas na terraplanagem. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu procedimento para investigar onde foi parar o dinheiro.

Na cidade de São José de Ribamar, o centro está em fase de conclusão, mas não há mais trabalhadores no local desde o ano passado. Já para o Centro de Hemodiálise de Coroatá, quase R$ 2.5 milhões foram liberados em 2014 para a realização da obra, que deveria ser entregue em 2015. O prazo para conclusão era de 180 dias, mas quatro anos depois, o que existe é uma obra inacabada e que está tomada pelo mato.

O paciente renal Augusto Nascimento mora perto da obra abandonada em Coroatá, mas precisa viajar mais de uma hora para fazer hemodiálise no centro mais próximo, que fica em Pedreiras.

“Se tivesse bem aí, era bom. Era pertinho”, disse o lavrador.

A Maria Antônia, de 26 anos, fazia o mesmo trajeto de Augusto para fazer hemodiálise em Pedreira, mas em fevereiro passou mal durante a viagem e morreu no caminho.

“Se o centro fosse aqui próximo, talvez tinha salvo porque a UPA é muito próxima do centro. Mas hoje tá cheio de mato lá”, contou Jonacir Alves, cunhado da Maria Antônia.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Maranhão disse que oferece quase 180 mil sessões de diálise por ano e que as obras estão atrasadas porque houve problemas com as empresas contratadas para o serviço e que o dinheiro do BNDES continua disponível para fazer as clínicas. Entretanto, não mencionou qualquer prazo para que os centros de hemodiálise sejam entregues.

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Circula nas redes sociais, um vídeo gravado por um motociclista que chega a chocar todos nós por conta do descaso do governo do Maranhão com o dinheiro público. São 38 Km de asfalto com a “qualidade” que vocês podem ver.

No vídeo, o motociclista mostra as condições do asfalto na MA-315 recém-inaugurada pelo governo do Maranhão ligando as cidades de Barreirinhas e Tutoia, nos Lençois Maranhenses. O trecho mostrado fica no povoado Areias, em Paulino Neves.

Ao parar o veículo, o motociclista constata a péssima condição do asfalto que pode ser arrancado com a própria mão. A imagem é inacreditável e parece que você está arrancando pedaços de uma parede em ruínas. Ele relata também o pouco espaço deixado para o acostamento. Um perigo!!!

A obra com a “qualidade” que pode ser questionada no vídeo custou nada mais nada menos do que R$ 9 milhões aos cofres públicos e foi inaugurada no dia 15 de janeiro deste ano.

A Sinfra alega que a região tem sido alvo das fortes chuvas e que veículos pesados tem trafegado na rodovia e que vai enviar técnicos ao local área serviços de manutenção e drenagem.

O Ministério Público sempre gosta de dizer que precisa ser provocado para tomar procidências, mas será que é necessário “provocação” maior do que essa que podemos ver no vídeo feito por este motoqueiro?

Até quando teremos obras assim com o dinheiro público?

Quem vai responder? Quem vai fazer alguma coisa?

São perguntas que necessitam de respostas urgentes.

A discussão sobre as consequências das chuvas que castigaram São Luís no último fim de semana é um dos temas principais no inicio desta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na sessão plenária deste terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) defendeu que a discussão seja propositiva e aconteça de forma permanente, para que sejam encontradas soluções em pequeno, médio e longo prazos. “A culpa não é exclusiva do Governo do Estado, nem somente da Prefeitura de São Luís, como a visão política mais tacanha gostaria de provar”, disse o deputado. 

Dr. Yglésio lembrou da inundação de condomínios fechados, a exemplo do localizado no bairro Cohab Anil IV. “Era para estarmos aqui comemorando a chuva, que normalmente traz vida aos rios que correm o risco de morrer, mas o que a chuva trouxe, mais uma vez, foram lágrimas e inundação para os moradores dos condomínios localizados na Maioba e Cohab Anil IV”, lamentou.

O deputado falou na tribuna sobre o volume das chuvas, o maior registrado nos últimos 48 anos. O Instituto Nacional de Meteorologia começou a fazer o registro no ano de 1971. “O volume foi de 236,3mm em apenas 24 horas. Significa 51% da média de chuva normal para todo o mês de março”, registrou.

Ação dos parlamentares

O parlamentar defendeu a ação dos parlamentares para garantir direitos às famílias atingidas e fazer cumprir a Lei estadual 10.200/2015. “Temos que agir para fazer nosso papel de parlamentar e saber se a lei que institui a Política Estadual de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas está sendo cumprida”, ponderou.

Ao citar o artigo 5º da Lei 10.200/2015, Dr. Yglésio (PDT) lembrou que a responsabilidade sobre a gestão das águas urbanas não é somente de entes públicos. “É também responsabilidade dos entes privados, cujos empreendimentos envolvam impermeabilização e parcelamento do solo para fins urbanos”, lembrou.

O parlamentar aproveitou para cobrar a responsabilidade de construtoras. “O que falta para que as construtoras responsáveis pelos condomínios inundados durante as chuvas na capital sejam responsabilizadas?”, cobrou.

Na visão do parlamentar, é necessário discutir mais o Plano Diretor de São Luís. “Algumas propostas do Plano Diretor é de redução de mais de 40% de área rural da cidade e a diminuição de 162 hectares nas áreas de recarga dos aquíferos de onde, inclusive, se extrai a água consumida”, disse, acrescentando que é necessário que o crescimento metropolitano de São Luís aconteça de maneira sustentável.

“Hoje, todas as grandes e importantes cidades caminham para o desenvolvimento sustentável e não o negligenciam. Embora a preocupação com o descarte irregular de resíduos sólidos seja nítida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que instalou 11 Ecopontos em São Luís”, continuou.

 O deputado também lembrou que a educação ambiental é de competência comum entre os entes federados e a população precisa estar mais consciente. “A despeito de todos estes Ecopontos instalados por nossa cidade, o comum é olhar o descarte irregular de lixo por parte da população”.

A qualidade das obras públicas também preocupou o deputado Dr. Yglésio e, mais uma vez, ele cobrou responsabilização das empresas. “Obras de drenagem chegam no máximo a 16% do custo total da obra e jamais poderiam ser negligenciadas”, cobrou.

E completou, parafraseando Nelson Mandela: “Nosso papel, neste momento, é de mudar a nossa forma de atuação, com mais ação e menos discurso. Se não mudarmos, como esperar que os outros queiram fazer isso?”. 

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira, a parceira com os times de futebol e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para o Campeonato Maranhense.

Por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel), o governo anunciou a liberação de certificado no montante de R$ 1 milhão 200 mil reais, na parceria com a Cemar através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Segundo o governo, os recursos devem ser aplicados nas categorias de base dos clubes da série A do futebol maranhense, além da realização da campanha de combate a violência contra a mulher nos jogos e apoio logístico na competição.

Parceria

O governador Flávio Dino disse que o apoio aos clubes está vinculado diretamente ao combate à violência contra a mulher. “Estamos integrando todos nesse esforço. Queremos que o público dos estádios, na maioria masculino, tenha contato com nossa mensagem de proteção e direitos das mulheres”, afirmou.

O secretário da Sedel, Rogério Cafeteira destacou a parceria com clubes e FMF. “Conforme determinou o governador Flávio Dino, o certificado tem como função o fomento das categorias de base do futebol e o custeio da campanha de combate à violência contra as mulheres”, destacou o secretário Rogério Cafeteira.

Presidente da Cemar, Augusto Dantas disse que a companhia já investiu ais de R$ 86 milhões no esporte e na cultura do Maranhão. “Sabemos do poder transformador do esporte na vida das pessoas. É um trabalho já de longo prazo entre a Cemar e o Governo do Maranhão e, através de leis de incentivo, já investimos mais de R$ 86 milhões no esporte e na cultura”, afirma o presidente Augusto Dantas.

“O futebol maranhense vinha numa letargia administrativa que atrasou nossos clubes. Isso mudou graças ao apoio de Flávio Dino que, pelo quinto ano consecutivo, investe em nosso futebol”, disse Antônio Américo, presidente da FMF.

Clubes

O presidente do MAC, Robson Paz disse que a parceria gera renda e mais postos de trabalho. “O apoio aos clubes dinamiza um segmento muito importante para nossa economia que é a cadeia produtiva do esporte, gerando assim mais postos de trabalho e renda”, disse o presidente do MAC, Robson Paz.

O presidente do Moto, Natanael Júnior destacou a importância da parceria “Essa ajuda é importantíssima para os clubes porque nós formamos cidadãos e também atletas, e a porta de entrada deles no futebol é Moto, Sampaio, Maranhão, Imperatriz e as outras equipes”.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, também ressaltou a ajuda do governo ao futebol. “É importante o poder público, através do Governo do Maranhão ter essa visão sensível em relação à política pública de esporte, em especial ao futebol do nosso estado”, disse Frota.

Transparência

Agora é esperar que Federação e clubes hajam com total transparência e mostrem a todos como será dividido esse R$ 1 milhão e 200 mil reais, e que os clubes apliquem os recursos naquilo para o qual foi destinado.

Já solicitei do presidente da FMF, Antônio Américo informações sobre a divisão dos recursos, mas ainda não tive retorno.

Fica o espaço a quem quiser abrir o jogo…

Fotos: Divulgação/Sedel