A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 26 de junho, com uma Ação Civil Pública contra o referido Município e o Estado do Maranhão para que sejam implantadas as medidas necessárias ao controle e combate da leishmaniose visceral no município. Atualmente, Paço do Lumiar não conta com nenhum trabalho de combate à doença, embora esteja classificado como área de transmissão intensa da doença.

O Ministério Público vem atuando na questão desde outubro de 2017, quando recebeu a primeira representação sobre o assunto. As investigações apontaram a inexistência de um Centro de Zoonoses estruturado, com apenas uma Divisão de Zoonoses, realizando ações de educação em saúde. Também não há uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que poderia fazer a triagem dos animais, testes rápidos, confirmação do diagnóstico e, quando necessário, eutanásia dos infectados.

Até 2017, a UVZ de São Luís atendia à demanda de Paço do Lumiar. O serviço, no entanto, foi suspenso por falta de entendimento entre os municípios da Ilha de São Luís sobre um acordo de cooperação técnica que previa a contrapartida das outras prefeituras com a formação de equipes, compostas por veterinário e dois técnicos em zoonose, para atuar no local, além do fornecimento de materiais.

Paço do Lumiar também não dispõe de estrutura para o recolhimento dos animais de rua nem de equipes de entomologia (estudo dos insetos) e borrifamento de veneno contra os mosquitos transmissores da doença. As ações de controle e combate não são desenvolvidas no município desde 2006 e as áreas com maior incidência da doença em humanos são as localidades Iguaíba e Cumbique.

A 1ª Promotoria de Paço do Lumiar identificou que o Município de Paço do Lumiar recebeu, em 2017, mais de R$ 1,8 milhão para a área de vigilância em saúde.

Em 18 de dezembro de 2017 foi realizada uma audiência pública sobre o tema, na qual foram dados diversos encaminhamentos. Dois meses depois, nenhuma medida havia sido tomada pelo Município. Em 2 de maio de 2018 foi realizada uma reunião com diversos órgãos municipais e estaduais, na qual foi apresentada minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com prazo de 10 dias para análise. O TAC, no entanto, nunca foi assinado.

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A área da Saúde, sem dúvida, é uma das mais frágeis no governo de Flávio Dino (PCdoB). Todas as semanas existem denúncias de atraso de pagamento de salários – e com isso a ameaça de paralisação dos profissionais -, desrespeito às regras trabalhistas na relação conturbada da gestão com as Oscips, falta de medicamentos, material médico-hospitalar e estrutura física precária em unidades de saúde do Estado.

A mais recente informação ruim para quem precisa usar o serviço público de Saúde no Maranhão é a paralisação das atividades dos profissionais que atuam no Hospital Regional Materno Infantil, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz e na Casa da Gestante.

Um documento encaminhado à Promotoria de Saúde daquele município comunica a paralisação de advertência, porque o governo não pagou ainda as verbas rescisórias de trabalhadores terceirizados da BioSaúde, mais uma Oscip problemática que prejudica os direitos dos trabalhadores e a gestão comunista finge não ser um problema do estado.

Outra informação que vem da Saúde é a estrutura deficiente do Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Por meio das redes sociais, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) vem mostrando que parte do forro da UTI da unidade caiu. Segundo Murad, o local teve de ser esvaziado às pressas.

O ex-secretário conseguiu resumir pelas redes a situação da Saúde no Maranhão: é o reflexo do desastroso governo de Flávio Dino.

Tem a corrupção

O que Ricardo Murad esqueceu de citar é que a situação desastrosa na Saúde do Maranhão é reflexo também de uma gestão cheia de suspeitas de corrupção.

Pelo menos é o que diz a Polícia Federal, que em duas operações constatou haver um esquema de desvio de verba pública na pasta.

Tanto com contratos com empresas de fachada quanto por meio de uma folha complementar de servidores que não trabalhavam em qualquer das unidades de saúde.

Estado Maior

Dando continuidade à sua movimentada agenda de visitas pelos municípios do estado, o senador Roberto Rocha (PSDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, esteve nesta quinta-feira, 21, nas cidades de Icatu, Axíxá, Cachoeira grande e Rosário. Em todas, ele angariou apoios importantes para o seu projeto eleitoral.

A comitiva do senador foi formada pelos pré-candidatos do PSDB, entre eles, os deputados estaduais, Alexandre Almeida e Wellington do Curso, o deputado federal Waldir Maranhão, o ex-deputado Zé Genésio, o promotor de justiça aposentado, Celso Pinho e o ex-deputado e atual chefe de gabinete de Roberto Rocha, Clodomir Paz.

Em todos os municípios por onde passou, o senador deixou sua marca, anunciou projetos importantes conquistados pelo seu mandato no Senado Federal, a exemplo da ampliação da Codesvaf- grande conquista para o estado, pois vai poder atuar em todo o Maranhão com obras e ações estruturantes, segundo o senador.

A agenda começou na cidade de Icatu, onde ele conversou com pessoas da comunidade, em uma reunião organizada pela jovem liderança da região, Alex Gonçalves. Para o município, Roberto Rocha anunciou projetos que irão contribuir para o seu crescimento econômico, como a possibilidade de incluir Icatu na Rota das Emoções, um dos principais roteiros turísticos do País. Falou ainda sobre a importância do projeto de sua autoria que dobra o repasse de recursos para a merenda escolar em municípios em situação de extrema pobreza.

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O Governo do Maranhão ficou em silêncio após ser formalmente acusado, na Justiça Federal, de apropriar-se indevidamente de R$ 80 milhões da Emap.

O caso foi revelado com exclusividade na edição de ontem de O Estado em ação do advogado Thiago Brhanner.

Por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), tenta-se obter uma resposta do Executivo estadual desde a quarta-feira, 20, sem qualquer retorno.

Silêncio

Esta não é a primeira vez que a Secap silencia a respeito de problemas no governo. Em outros episódios, a secretaria – cuja estrutura é mantida com dinheiro público – decidiu não responder a questionamentos.

O mais recente exemplo foi sobre a sindicância da Polícia Militar que deveria apurar a autoria de uma circular que determinou a espionagem de adversário de Flávio Dino no interior do estado.

O Estado pediu formalmente a informação, mas nunca recebeu qualquer posição. Segundo os interlocutores da Secap, a culpa é da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não repassa a informação.

Estado Maior

Reunidos no último sábado (9), delegados de todas as regiões do estado aprovaram a chapa majoritária do PSOL/MA para as eleições de 7 de outubro.

A chapa majoritária  terá o engenheiro Odivio Rezende Neto como pré-candidato a governador e o professor da UFMA, Saulo Pinto, como pré-candidato a senador. Também foi ratificada a aliança do PSOL com o PCB. O partidão apresentou o servidor público estadual, Iego Bruno (PCB) para a segunda vaga de pré-candidato a senador. A chapa ficou fechada com a professora Helena como pré-candidata a vice.

Foi confirmado ainda que o PSOL/MA terá como prioridade política a eleição de sua primeira bancada para a Assembleia Legislativa do estado. Dentre outros vários pré-candidatos a deputado estadual, Enilton Rodrigues, que é engenheiro, especialista em gestão pública e membro do diretório nacional do PSOL, que foi coordenador do DCE/UnB (Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília), onde se formou engenheiro florestal e desde 2015 voltou ao seu estado natal, onde em 2016 disputou a eleição de vereador em sua cidade natal, Arame, e seu partido conseguiu 775 (4,81%) votos, e estar construindo o PSOL/MA, onde é o atual secretário estadual de finanças, se somará a professora Ana Paula, o sindicalista Luiz Carlos Noleto, o micro-empresário Geovane Lima e a professora Fernanda Suely, dentre outros nomes aprovados, para a conquista da primeira bancada do PSOL/MA no legislativo estadual.

Para a Câmara Federal foi aprovada as pré-candidaturas do professor e policial militar aposentado, Antônio Alves, do mestre em língua portuguesa, Wagner Aquino, do agente comunitário de saúde, Antônio José, do professor indígena, Artur Guajajara e do professor Milton, dentre outros pré-candidatos.

Foto: Divulgação

Acabou a Liga de Basquete Feminino e o saldo é bastante positivo para o Sampaio e para o nosso basquete. A imagem acima  vale mais do que mil palavras e mostra a força da torcida maranhense.

Embora o Sampaio não tenha conquistado o título por detalhes nas finais, a campanha em si foi vitoriosa. As meninas, certamente vão tirar lições das finais que servirão como verdadeiro aprendizado e o Sampaio se fortalecerá na próxima temporada.

Em apenas dois jogos decisivos no Castelinho, um publico estimado em 12 mil pessoas fez a festa e mostrou o quanto o torcedor maranhense gosta de basquete.

Tudo isso só foi possível por conta da visão do Governo do Maranhão, que por meio da Sedel viabilizou o projeto através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Ganharam todos: Sampaio, Cemar e Governo do Maranhão que uniram forças e firmaram essa parceria que considero vitoriosa, juntamente com outras empresas que apoiaram o clube em mais uma temporada.

A excelente campanha credencia o Sampaio a mais uma temporada e pelo que tenho conversado com os dirigentes do Sampaio Basquete, eles esperam muito contar mais uma vez com a parceria da Cemar e Governo do Maranhão para que possam continuar levando o nome do Sampaio e do esporte maranhense cada vez mais longe.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

Ainda não foi desta vez que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) confirmou a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Ele utilizou as redes sociais para divulgar um vídeo no qual fala sobre o assunto, mas apenas comenta o fato de ter o seu nome lembrado nas pesquisas que foram divulgadas. Ele não diz se vai ou não entrar na disputa.

Antes de ter o seu nome citado na disputa para o governo, Braide aparecia entre os parlamentares que disputariam vaga na Câmara dos Deputados.

Braide disse que as suas decisões políticas são tomadas sempre após ouvir as pessoas, a família e o seu partido.

“É imensa a gratidão que tenho por ter meu nome lembrado nas pesquisas para o Governo do Estado. E esse incentivo que tem me feito conversar todos os dias com partidos e lideranças que acreditam que o Maranhão pode ser diferente. Meus caminhos políticos são traçados ouvindo as pessoas, minha família e seguindo as orientações do meu partido, e nesse caso não será diferente”, afirmou.

Ao comentar sobre a ação do PRP na Justiça Eleitoral contra a propaganda oficial do governo, em que trata sobre os números do programa Escola Digna nos formatos de campanha eleitoral, a deputada Andrea Murad (PRP) alerta para a publicidade na gestão de Flávio Dino, com verbas crescentes e que formam a maior máquina de propaganda partidária visando as eleições este ano.

“Pura propaganda eleitoral antecipada. É o que vem fazendo o governador Flávio Dino, usando recursos públicos para impulsionar sua futura candidatura a reeleição, utilizando a mesma estratégia dos filmes de sua campanha eleitoral de 2014 nos filmes institucionais do governo. Em alguns, podem verificar até a mesma imagem usada nas eleições passadas. Não bastasse o abuso contra as leis eleitorais, ainda mente quanto aos dados divulgados do Programa Escola Digna. Para Flávio Dino e sua propaganda mentirosa, são 750 escolas reformadas ou construídas. Mas de acordo com o relatório que recebi do próprio secretário de educação, Felipe Camarão, neste governo de Flávio Dino foram de fato apenas 227 escolas reformadas ou construídas, o restante não passa de simples manutenção predial. São dados oficiais da própria Seduc”, escreveu a deputada nas redes sociais.

Na Ação, o PRP pede a retirada de uma propaganda do governo de todos os meios, principalmente, TV (https://www.youtube.com/watch?v=H2zVsTNmKII). Como comentado pela parlamentar, a mídia traz os números do programa Escola Digna e também o mesmo molde dos programas eleitorais de Flávio Dino em 2014, inclusive a mesma cena do último programa eleitoral três anos atrás.

“Programa este que os publicitários engenhosos chamam de diamante da campanha de tão carregado de preciosidades dramáticas para capturar o sentido do eleitor na reta final de campanha. Este vídeo pode ser apreciado no canal oficial do Flávio Dino, intitulado de “Carta dos Maranhenses” (https://www.youtube.com/watch?v=FOiwpAMgNRg)”, diz trecho da Ação.

Para Andrea, Flávio Dino mente e usa toda a estrutura do governo, com recursos públicos, para fazer promoção pessoal, já que é pré-candidato a reeleição ao governo do Maranhão.

“Então, a mentira abusiva veiculada em propaganda paga do governo, em horário nobre da TV brasileira, em valores altíssimos, são um crime eleitoral grave, aos moldes do mesmo formato de Programa Eleitoral Gratuito. Primeiro Flávio Dino mente sobre as informações prestadas e segundo aplica tais informações ao conceito totalmente equivocado de comunicação pública, aplicando recursos públicos para disseminar mentiras que em nada informa ao público em geral, nada orienta, nada agrega valores ou conhecimento, a não para promoção pessoal. Na verdade é apenas um palanque armado para turbinar a pretensão eleitoral do governador. Por isso será responsabilizado, responderá pelo crime de improbidade e devolver pessoalmente os recursos públicos gastos para produzir e veicular a propaganda eleitoral enganosa”, disse Andrea Murad.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ingressou na Justiça Eleitoral com uma representação para apurar abuso de poder político e uso indevido da Rádio Timbira, emissora pública gerida pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, que tem veiculado em sua programação constantes comentários depreciativos à adversários políticos do governador do Estado.

“O governador não tem o direito de manchar a história da Rádio Timbira. Onde já se viu usar uma rádio pública para fazer política partidária, sobretudo, falando mentiras a respeito de seus adversários? Os ataques são constantes. E aí fica a pergunta: se o governo está tão bem e o governador tem 60% de intenção de votos nas pesquisas como ele faz questão de alardear, porque usar uma rádio que é pública para atacar seus adversários?”, questionou o presidente estadual do PMN, deputado Eduardo Braide.

Sobre os ataques, Braide destacou as mentiras ditas a seu respeito na Rádio Timbira.

“Tentam todos os dias desqualificar o PMN e a nossa posição política. Chegaram ao ponto de inventar que respondo a processos. É lamentável ver a Timbira ser usada em métodos políticos tão ultrapassados. Para quem tanto critica a utilização indevida de veículos de comunicação, o governador parece ter esquecido a proposta da Rádio Timbira: ‘fazer jornalismo público, pautado na verdade, transparência e honestidade’”, lamentou o deputado.

A Representação por abuso político e uso indevido da Rádio Timbira, protocolada na Justiça Eleitoral, já está aguardando a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

“A Representação é, antes de mais nada, uma defesa à história da Rádio Timbira, que jamais poderia ser usada para fins políticos. Confio na Justiça Eleitoral, que tem a importante missão de garantir uma disputa limpa e equilibrada. É isso que esperamos em 2018 aqui no Maranhão”, afirmou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

Diante das invenções quase diárias da mídia alinhada ao governo Flávio Dino (PCdoB) – que tenta, de todas as formas, afastá-la da disputa eleitoral de outubro –, a ex-governadora Roseana Sarney mostrou-se pronta, ontem, para encarar mais uma batalha política. “Eu vou para cima”, resumiu ela, em um discurso recheado de críticas à gestão comunista.

Roseana é, por si só, uma candidata que polariza qualquer eleição, com seus índices de voto sempre acima dos 35%. É, portanto, um nome capilarizado em todo o Maranhão e que sai sempre na dianteira em qualquer disputa.

E a reunião de ontem, com as lideranças do seu grupo político, só mostrou esta força político-eleitoral. Força que se soma à alta rejeição ao governador Flávio Dino, que tende a aumentar durante a campanha.

No discurso, dela e dos aliados, ficou a tônica do que será a crítica ao comunista, que destruiu a economia do Maranhão, gerou mais miséria no estado, arrochou a classe trabalhadora, perseguiu funcionários públicos de várias categorias e abandonou a classe empresarial com política de juros e impostos cada vez maiores. Sem falar na falta de obras estruturantes no Maranhão.

O que ficou claro na reunião é que Roseana fará questão de polarizar a disputa com Dino, comparando as suas gestões com a dele, em todos os aspectos, da saúde à infraestrutura, passando pela economia, cultura e turismo, tudo o que foi afetado nos quatro anos de mandato comunista.

E é exatamente isso que ela pedirá ao eleitor: que compare o Maranhão de ontem e o Maranhão de hoje.

Segundo turno

A reunião convocada por Roseana foi uma demonstração de que a disputa no Maranhão será mesmo polarizada.

A ex-governadora contou que os números de levantamentos qualitativos apontam para uma disputa acirrada, com provável disputa em dois turnos.

E alertou os aliados para que denunciem os eventuais crimes eleitorais praticados pelo comunista que ora ocupa o Palácio dos Leões.

Falta um

Com a definição da candidatura de Roseana Sarney, apenas o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ainda tem a candidatura ao governo em dúvida.

Toda semana o parlamentar diz que terá novidades, mas o tempo vai passando sem que ele defina seu plano para as eleições de outubro.

Mesmo o PSC, que chegou a discutir aliança com o PMN, já começa a achar que o parlamentar estará fora da disputa.

“Coisa ruim”

Um dos mais duros discursos contra Flávio Dino na reunião de Roseana Sarney foi o do prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues.

Afirmando que nunca tinha votado na família Sarney, o prefeito disse que mudou de ideia porque “Flávio Dino é o que há de pior no Maranhão”.

Lahésio disse que o comunista persegue a população de São Pedro dos Crentes apenas por causa de sua postura crítica em relação ao governo.

Todos lá

Além de senadores, deputados federais e estaduais, Roseana reuniu em sua casa representantes de todos os 217 municípios maranhenses.

São prefeitos e ex-prefeitos, muitos dos quais decepcionados com a promessa de mudança pregada por Flávio Dino em 2014.

Há entre essas lideranças, inclusive, membros do próprio PCdoB que não rezam na cartilha de Flávio Dino.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Estado Maior