O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferryboat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.

As empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.

Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.

A partir da licitação e assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 embarcações para a realização da travessia, sendo seis embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 automóveis e mais quatro embarcações com capacidade mínima de 50 automóveis, divididas entre os dois lotes. Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferryboat mais eficiente.

Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet.

A previsão é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze minutos de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com tábuas de marés e demais influências marítimas.

A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré-requisito para a renovação da concessão.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) propôs uma Ação Civil Pública contra o governo do Maranhão cobrando transparência diante dos recursos que tem recebido para o combate da pandemia do novo coronavírus.

A Ação Civil Pública é assinada pelo promotor de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim e tem por objetivo a obtenção de provimento jurisdicional para obrigar o Estado do Maranhão a demonstrar e comprovar, com total transparência, mediante a veiculação de informações claras e atualizadas, por todos os meios de comunicação de massa, tais como: pronunciamentos, jornais, revistas, televisão, rádio, sítios da internet, redes sociais, etc;, as medidas efetivamente adotadas e valores financeiros recebidos e despendidos de repasses da União, emendas parlamentares e doações privadas, gastos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela propagação do coronavírus, diante das inúmeras denúncias de óbitos, em especial de pessoas idosas, por falta de atendimento, equipamentos de proteção individual, leitos de UTI, respiradores, testes, exames, medicamentos, e demais materiais usados no combate a Covid-19.

“Só o governo Federal repassou a todo Estado do Maranhão, para fins de de custeio das ações de enfrentamento do coronavírus, o total exato de R$ 276.873,566,10 (duzentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos)“, garante o promotor.

Segundo Augusto Cutrim falta planejamento adequado para a rápida elevação dos casos, faltam testes e a necessidade do hospital de campanha como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) é urgente.

“A rápida elevação dos casos do Covid-19 no Estado do Maranhão e a notória falta de planejamento adequado no enfrentamento da pandemia tem caminhado para o colapso do sistema público e privado de saúde em São Luís, não só por desobediência da população às medidas de prevenção, mas por ineficiência do Poder Público Estadual, onde as informações divulgadas são destoantes da realidade e há subnotificação dos casos, uma vez que nem todas as pessoas com sintomas conseguem atendimento ou mesmo fazer o exame, por falta de testes suficientes. Até o momento, o Estado não possui sequer um hospital de campanha para isolar as pessoas doentes. Esses hospitais temporários tem sido umas das recomendações do OMS (Organização Mundial de Saúde), principalmente quando a rede pública de saúde trabalha no limite, pois coloca em risco a vida de pessoas que precisam de outros cuidados de saúde não relacionados à Covid-19“.

Na Ação Civil Pública, o promotor José Augusto Cutrim, afirma que incompetência e inoperância do governo do Maranhão foram decisivas para a decretarção do Lockdown pela Justiça.

“Prova maior da incompetência e inoperância do governo Estadual no combate ao avanço do novo coronavírus, conforme fundamento da inicial, é que, após 3 (três) meses da instituição do Plano de Contingência para o Covid-19, o Estado do Maranhão foi compelido pelo Poder Judiciário a aplicar o chamado Lockdown“.

O promotor pede uma multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão Judicial.

“Seja aplicada, já na concessão da medida cautelar, em caso de descumprimento da decisão judicial, multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso, cujo valor deve ser revertido ao Fundo Estadual da Saúde; Seja determinada a realização de auditoria, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas despesas financeiras do Governo do Estado do Maranhão no combate ao Coronavírus; Seja solicitada a Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União a realização, com a maior brevidade possível, de auditoria financeira nos valores repassados ao Estado do Maranhão pela União no combate ao Coronavírus; Determinar ao Governo do Estado relatório circunstanciado de todos os valores financeiros, equipamentos, inclusive cestas básicas doadas pelos empresários no combate ao Coronavírus“.

Foto: Reprodução/TV Mirante

A obra dos dois primeiros hospitais de campanha do Maranhão anunciados pelo governo Flávio Dino seguem em andamento em Açailândia e São Luís.

O primeiro hospital anunciado foi o de Açailândia e está sendo instalado em parceria com a Vale e vai receber pacientes da Região Tocantina. Ao todo serão 60 leitos.

“Essa é a obra do hospital de campanha que estamos implantando em Açailândia, em parceria com a empresa Vale. Unidade vai atender casos de coronavírus na cidade e municípios vizinhos”, destacou Flávio Dino.

A previsão, segundo o secretário Carlos Lula é de que o hospital funcione na terceira semana de maio.

Em São Luís, o hospital de campanha será no Multicenter Sebrae e terá oferta de 200 leitos exclusivos para o combate à Covid.

A obra teve início no dia 1º de maio e deve ficar pronta em 20 dias.

“Neste 1º de maio iniciamos a construção do Hospital de Campanha no Centro de Convenções. Serão mais 200 leitos, em 20 dias”, disse Flávio Dino.

Um terceiro hospital de campanha chegou a ser anunciado pelo governador Flávio Dino durante entrevista à TV Mirante, mas o governador não confirmou onde será instalado e nem quando começam as obras.

Fotos: Divulgação

O governo do Maranhão divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (29), informando que é falsa a notícia que vem circulando sobre a decretação do lockdown, a partir desta quinta-feira (29), mas não descartou a medida.

Na nota, o governo diz que até este momento não tomou nenhuma decisão sobre o fechamento total das atividades no Maranhão.

“O Governo do Maranhão informa que são falsas as notícias difundidas em grupos de WhatsApp sobre decretação, nesta quinta-feira, de lockdown (bloqueio total) em São Luís. Ainda não há qualquer decisão sobre o tema. Se e quando houver, será divulgada nos canais oficiais”, diz a nota.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ontem (28), mais 276 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 2 mil 804, o número de casos positivos, sendo 166 óbitos. A SES registra ainda, 600 pessoas recuperadas.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus. 

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. 

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. 

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Serviços essenciais – Em outro ponto, o documento fala das restrições dos serviços essenciais e dos serviços de delivery e drive trhu, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, lavanderia, clínicas, farmácias e óticas, que devem cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

“Neste momento delicado e de gravidade extrema, desejamos que todos mantenham a união, a fim de evitar o caos social no tocante aos radicalismos de natureza ideológica ou político-partidária. A pluralidade de pensamentos deve existir, de forma respeitosa e harmônica, sem que haja descumprimento das medidas de proteção da Saúde Pública e legislações vigentes”, acentuam as instituições na nota conjunta.

“Continuaremos  trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos do Maranhão. E recomendamos que todos os maranhenses fiquem em casa, para o melhor enfrentamento dessa pandemia e para que, tão logo, possamos retornar às nossas atividades, em segurança”, reforçaram ao finalizar.

Foto: Agência Assembleia

A Secretaria de Saúde deverá corrigir os dados de óbitos por Covid-19 divulgados ontem (7).

Dos 7 óbitos confirmados, pelo menos um foi registrado antes da confirmação do resultado do exame. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula que alertado hoje, adiantou que as correções serão feitas.

A divulgação das datas dos óbitos se faz necessária todos os dias, pois muitos exames só confirmam a doença muitos dias após o óbito.

Dessa forma, por exemplo, a curva dos óbitos registrados nesta terça-feira (7) teria sido menor do que foi divulgada. Mas uma coisa nào muda, temos 11 óbitos por Covid-19 no Maranhão.

Até ontem à noite, o último boletim da SES apontava 11 óbitos e 230 casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão.

Foto: Rodrigo Bonfim

Fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) percorreram, neste sábado (04), ruas e avenidas da Cohab para orientar os estabelecimentos sobre a intensificação das medidas para o combate ao Covid-19 no Maranhão, bem como acerca das boas práticas de higiene, relacionadas à produção, circulação de mercadorias e consumidores.

A ação contou com apoio da Polícia Militar e foi realizada com base no decreto nº 35.714 instituído pelo Governo do Estado, que suspende temporariamente o funcionamento de atividades e serviços não essenciais e dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde em razão dos casos confirmados de novo coronavírus no estado.

Foram visitados estabelecimentos localizados na Avenida Jerônimo de Albuquerque e em ruas do bairro da Cohab. Além das orientações aos estabelecimentos que oferecem serviços considerados essenciais, os fiscais explicaram sobre a necessidade da desinfecção de carrinhos, cestas, máquinas de cartão, corrimões, esteiras e balcões de atendimento, além de outras medidas previstas no decreto.

Durante as fiscalizações, alguns estabelecimentos de serviços não essenciais foram fechados, enquanto outros foram orientados a adotar medidas sanitárias a fim de evitar o risco de eventual contaminação. As visitas foram somente para orientar sobre a intensificação das medidas de higiene que, consequentemente, irão minimizar a propagação do vírus.

Foto: Jardel Scot

O governo do Maranhão conseguiu autorização da Justiça Federal para isentar do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, álcool em gel, álcool 70% e seus insumos, além de luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

Com base nesta decisão proferida nos autos do Processo nº 1015835-03.2020.4.01.3700, com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, o Estado foi autorizado a isentar o ICMS, independentemente de prévio convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Desse modo, foi editada Medida Provisória que será encaminhada a Assembleia Legislativa que isenta do ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com álcool em gel (NCM 2207.20.1) e seus respectivos insumos, luvas médicas (NCM 4015.1), máscaras médicas (NCM 9020.00), hipoclorito de sódio 5% (NCM 2828.90.11) e álcool 70% (NCM 2208.30.90) do pagamento do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação).

O esforço do Estado vem sendo adotado por uma série de medidas tanto de proteção e de fortalecimento da rede estadual de saúde quanto de estímulo ao setor econômico, sendo que o principal objetivo é que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível.

Os produtos isentos do pagamento do ICMS são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra o vírus e tem validade até o dia 31 de julho.

Inicialmente, o Estado do Maranhão já havia reduzido a tributação incidente sobre os produtos de 18% para 12%, por meio de Medida Provisória. Agora, com autorização para isenção do imposto sobre esses produtos, a expectativa é reduzir os preços e incentivar a produção e aquisição do produto que está em falta em muitos estabelecimentos comerciais.

Foto: Divulgação

O governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou nesta sexta-feira (27) portaria prorrogando os prazos para o pagamento do IPVA, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

O IPVA 2020 começará a ser pago a partir de 6 de maio e o início da fiscalizaçào no mês de agosto. Veja as novas datas na tabela acima.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o governo busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela pandemia do coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e, como consequência, a redução das vendas e do consumo.

“Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária”, diz o secretário.

O governo do Maranhão está preparando novos leitos de UTI destinados ao atendimento exclusivo dos casos graves de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). O serviço será disponibilizado na capital maranhense por meio de aluguel com hospital privado que desativou parte dos serviços em 2018. A unidade, com capacidade para até 80 leitos de UTI, já conta com 30 prontos para uso e deve receber mais de mil profissionais de saúde.

Os secretários de Estado da Saúde e de Governo, Carlos Lula e Diego Galdino, respectivamente, vistoriaram a montagem dos leitos, nesta quinta-feira (26). “Embora nossas unidades disponham de leitos destinados ao cuidado de pacientes com Covid-19, essa nova estrutura garante uma linha de combate inteiramente nova para dar vazão ao dimensionamento estadual”, disse Carlos Lula. 

O novo Hospital de Cuidados Intensivos expande a capacidade da oferta de tratamento intensivo da rede pública estadual. De acordo com o secretário de governo, Diego Galdino, não foram medidos esforços para equipar o local. “A estrutura que estamos prestes a entregar mostra a preocupação que o Governo do Estado tem com a segurança dos maranhenses. Ao passo que a situação for normalizada, o estado poderá contar com mais leitos disponíveis e prontos para serem utilizados”, contou. 

Também presente na visita técnica, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, explicou sobre a equipe multiprofissional que será responsável pela assistência aos pacientes do novo serviço. “Serão médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem com experiência em unidade de terapia intensiva. Com esse preparo, transmitimos tranquilidade a nossa população e também nos preparamos para que casos como os ocorridos em outros estados não aconteçam no Maranhão”, comentou. 

Apoio aos municípios – A gestão estadual também vai repassar aos municípios equipamentos de proteção aos profissionais que atuarão na linha de frente nas unidades de saúde de gestão municipal. Além desta doação, está prevista a aquisição de mais 10 mil kits de testagem para diagnóstico do Covid-19. Estes serão distribuídos proporcionalmente nas 18 Regiões de Saúde.

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