A Avenida dos Portugueses, no trecho da Barragem do Bacanga até as proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís, será restaurada pelo governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra). Na semana passada, o órgão divulgou o edital do processo licitatório para a contratação da empresa que executará os serviços no local.

Por se tratar de uma rodovia federal, as atividades na Avenida dos Portugueses (que é uma extensão da BR-135) serão feitas pela Sinfra, por meio de um convênio firmado com o Ministério dos Transportes, que autorizou a secretaria a realizar as obras na via, que estão orçadas em mais de R$ 12 milhões.

Serviços – A restauração da pista será feita em um trecho de 8,74 quilômetros e os serviços serão divididos em duas etapas. A primeira parte será executada da Barragem do Bacanga até o bairro do Anjo da Guarda e a segunda será feita desse ponto até o Porto do Itaqui.

Entre os serviços incluídos estão a recuperação asfáltica da via e a construção de ciclovias e de pistas de passeio público. Também serão feitas melhorias na iluminação e na drenagem da rodovia federal.

A Avenida dos Portugueses é a principal via de acesso aos 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, como Sá Viana, Vila Embratel, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Gapara, Gancharia, Alto da Esperança, Vila Nova, entre outros, e também para indústrias e portos que se localizam à margem da BR-135. Os serviços que serão realizados ao longo da pista contribuirão para melhorar o trânsito no local, pois diariamente é registrado um fluxo intenso de veículos, causando frequentemente congestionamentos e acidentes.

No dia 18 de novembro, a Comissão Setorial de Licitação da Sinfra (CSL/Sinfra) abrirá os envelopes contendo a proposta de preço das empresas que se dispuseram a participar da concorrência pública, que é do tipo menor preço, conforme estabelece a Lei n° 8666 de 21 de junho de 1993. A abertura será feita às 15h, na sede da Sinfra, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Edifício Clodomir Milet, no Calhau.

Mobilidade – Os serviços que serão executados na Avenida dos Portugueses integram uma série de melhorias de mobilidade urbana que o governo do Estado está realizando na capital maranhense. Outra importante obra é a duplicação da Avenida Hilton Rodrigues (MA-203), uma extensão da Avenida dos Holandeses, em um trecho de três quilômetros que se estende do Araçagi até o entroncamento com a MA-204, próximo ao Condomínio Alphaville.

Serão feitas três faixas para veículos em cada via da pista e uma será exclusiva para coletivos. Também será construído um viaduto na área e realizadas melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical. Além de facilitar algumas praias da Região Metropolitana de São Luís, a ampliação da Avenida Hilton Rodrigues no trecho previsto deverá estimular a rede hoteleira e a expansão dos negócios na região.

Atualmente, está sendo feita a limpeza dos extremos da pista e, posteriormente, será realizada a terraplanagem e a drenagem profunda do trecho que será ampliado.

O Estado

O administrador com pós-graduação em Administração Pública, Paulo Marinho Júnior assumiu, nesta segunda-feira (21), o comando da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Sejuv) – cargo antes ocupado pelo deputado estadual Carlos Filho, que retornará à Assembleia Legislativa. A solenidade de posse ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Marinho afirmou que dará continuidade ao trabalho já realizado e implementará novas ações. “A expectativa é de muito trabalho, muita disposição para realizar projetos de interesse da juventude. São mais de 2 milhões de maranhenses, entre 15 e 29 anos, que precisam participar mais, estar mais presente e ajudar na construção do nosso futuro”, declarou o novo secretário.

Prestigiaram a posse os secretários de Estado João Abreu (chefe da Casa Civil); Luis Fernando Silva (Infraestrutura); José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano); os deputados estaduais Stênio Resende e André Fufuca; os ex-deputados federais Paulo Marinho e Marcia Marinho; prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, entre outras lideranças políticas do município de Caxias, terra natal do novo gestor da Sejuv.

A solenidade foi presidida pelo chefe da Casa Civil, João Abreu. “Paulo Marinho Junior é mais um representante da nova geração que chega para compor o governo, trazendo sua jovialidade, competência e talento para complementar o quadro de gestores e seguir dando suas contribuições para um Maranhão melhor”, declarou João Abreu, afirmando, ainda, que a juventude atual está sintonizada e mais atenta às questões contemporâneas.

“Os jovens estão procurando seus espaços, defendendo uma política catalisada com seus anseios. Nessa perspectiva esperamos atender as necessidades e os desejos colocando um representante da juventude com experiência em gestão, para comandar a Sejuv”, ressaltou João Abreu.

Para Luis Fernando Silva, a posse de Paulo Marinho Júnior representa o aprimoramento das políticas afirmativas voltadas para os jovens maranhenses. “A juventude não pode ficar apenas como expectador no processo de desenvolvimento, tem que participar. Paulo Marinho Junior é competente e vai fazer um excelente trabalho”, ressaltou. Aos 28 anos,

O secretário Paulo Marinho Júnior tem agora a missão de formular, executar e garantir políticas públicas para os jovens maranhenses.

Foto: Geraldo Furtado

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o governo do Estado irão apoiar o processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em novos municípios maranhenses.

A parceria foi formalizada esta semana durante reunião realizada entre os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e o diretor geral da Famem, Fredson Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no encontro.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar resposta aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90. Como resultado dos debates, foram definidos oito objetivos (acabar com a fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento) integrados por um conjunto de metas e indicadores que os países têm que cumprir até 2015.

No Maranhão, cerca de 30 municípios já possuem projetos sociais e de geração de trabalho e renda, por exemplo, resultados da implantação do ODM. E o objetivo, a partir de agora, é levar essa experiência para as demais cidades do Estado e trabalhar para a efetivação da municipalização das ações.

“A municipalização dos projetos resultantes do ODM é preconizada pela própria ONU. Os municípios são parceiros estratégicos para que as distorções sejam corrigidas, de modo a garantir que a população possa viver com mais dignidade. É no município que a vida acontece, que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas aparecem com mais nitidez. Por conta disso se dá a importância dos Objetivos serem municipalizados”, avaliou Fredson Froz.

Para Ricardo Archer e Rodrigo Comerciário, somente por meio da cooperação das Prefeituras será possível conceber projetos alternativos, sugeridos pela ODM, para combater as desigualdades sociais.

No dia 5 de novembro, o Governo, com o apoio da Famem, promoverá, em São Luís, o I Encontro Sobre a Municipalização do ODM no Maranhão. A iniciativa servirá para mostrar aos prefeitos e prefeitas maranhenses ações exitosas, resultantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estão funcionando de forma municipalizada em algumas cidades do Estado.

O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), para cobrar providências do governo do Estado – por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – para o problema da falta de água enfrentado pelos moradores dos bairros Liberdade e Monte Castelo, em São Luís.

O parlamentar afirmou que domingo estava saindo de uma missa no Santuário Nossa Senhora da Conceição, quando foi abordado por um grupo de senhoras da Liberdade e do Monte Castelo, pedindo providências urgentes da Caema para resolver o problema da falta de água nos bairros da região central da capital maranhense.

De acordo com Jota Pinto, o grupo de senhoras reclamava que a as comunidades enfrentam até seis dias sem água nas torneiras. Diante do protesto que se avolumava com a presença de outras pessoas, o parlamentar ligou imediatamente para o diretor de Operações da Caema, pedindo providências para o problema.

Na oportunidade, o diretor de operações da Caema , identificado como Cristóvão, informou que a falta de água nos dois bairros foi ocasionada porque a Companhia estava fazendo manutenção  no sistema de abastecimento do Batatã, que apresenta vazamentos, mas problema será resolvido com a maior brevidade possível.

Durante a conversa, Jota Pinto cobrou medidas preventivas para amenizar o sofrimento dos moradores dos dois bairros, durante a manutenção no Batatã. E sugeriu que a Caema disponibilize carros-pipas para distribuir água nos bairros.  “Como o pedido foi negado, contratei cinco carros-pipas e mandei distribuir água potável para os moradores”, comentou.

Jota Pinto afirmou que se sentiu na obrigação de contratar os carros-pipas para resolver o problema dos moradores, porque foi votado na Liberdade e no Monte Castelo. Ao chegar na casa da mãe, na Liberdade, o deputado presenciou  senhoras de até 80 anos carregando água em baldes.  “Essa situação não pode continuar”, reclamou.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de terça-feira (1°), Indicação do deputado Léo Cunha (PSC) que, se atendida pelo governo do Estado, beneficiará a cidade de Grajaú com a liberação de mais de R$ 10 milhões que serão investidos em obras de infraestrutura dentro do programa Pró-Transporte, que tem entre outros objetivos melhorar a mobilidade urbana das cidades brasileiras garantindo mais qualidade de vida à população.

A proposta contempla obras nas ruas dos bairros Vila Davi, Terra Bela e Centro que deverão ser pavimentadas, além de drenagem, sinalização e a construção de calçadas. “Vamos dar uma nova cara à cidade de Grajaú, e ainda, proporcionar mais segurança à sua população que poderá trafegar em ruas pavimentadas, sinalizadas e com calçadas, para que os pedestres possam caminhar livremente,” disse o deputado.

Com a elaboração do projeto, o parlamentar fortalece ainda mais o trabalho que o prefeito Junior de Sousa Otsuka (PT)  já vem desenvolvendo em prol da cidade e também as ações que o governo do Estado vem realizando no interior. “A governadora, junto com toda a sua equipe, em especial, os secretários Luís Fernando (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidade de Desenvolvimento), vem viabilizando obras importantes para os nossos municípios, e isso tem valorizado o trabalho dos prefeitos,” ressaltou.

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, assinou neste domingo (29), ordem de serviço para pavimentação de 3 km de estrada no bairro Bom Jardim, em Juçatuba, zona rural de São José de Ribamar. O governo do Estado investirá cerca de R$ 2,5 milhões para asfaltamento do trecho.

“Essa é mais uma obra do Governo do Estado para São José de Ribamar que irá garantir escoamento da produção agrícola, transporte escolar e o deslocamento dos moradores com segurança e rapidez. Um sonho já esperado pelas comunidades’”, declarou o secretário de Infraestrutura.

Luis Fernando ressaltou as ações que o Governo do Estado realiza por todo Maranhão e destacou que as obras executadas e entregues fazem a real mudança para melhor na vida da população. “O asfalto deixa a estrada mais bonita e garante a chegada de mais conforto, emprego, educação e saúde. É sinônimo de menos doenças, mais segurança, progresso e qualidade de vida e acima de tudo, respeito a vida. Dessa forma que trabalhamos”.

Participaram do ato vereadores, secretários municipais, enfermeiras, professoras, lideranças políticas, comunitárias e rurais da região e moradores de comunidades beneficiadas e vizinhas.

Para o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a estrada tem grande valor ecônomico-social para o bairro que já tem um alto potencial agrícola iniciado e incentivado pelo secretário Luis Fernando. “Todos ganham com a estrada, tanto o pólo agrícola do Bom Jardim quer irá ter um salto maior com escoamento da produção, como as famílias do bairro que irão ter um ganho social e econômico maior”, pontuou.

De setembro de 2013 a março de 2014, os usuários do ferryboat, um dos principais meios de transporte entre São Luís e a Região da Baixada Maranhense e ao estado do Pará, vivenciarão um cenário diferente nos Terminais de Passageiros.

O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão dessas estruturas, anunciou a revitalização da Ponta da Espera, em São Luís, e de Cujupe, em Alcântara.

Os investimentos para a reforma são de cerca de R$ 11 milhões e terão como principal objetivo proporcionar acessibilidade, segurança e comodidade aos usuários dos terminais que somam, anualmente, 1,7 milhão de passageiros.

Para atender aos passageiros durante o período de reforma foi montada uma estrutura temporária no estacionamento no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.  No mesmo ambiente foram instalados os escritórios administrativos da Emap e das operadoras dos ferry-boats, os pontos de vendas das passagens, bebedouros e banheiros.

Para abrigar os usuários, foi armada uma tenda de aproximadamente 300 m² com proteção para sol e chuva, e, colocadas cadeiras. Placas sinalizadoras educativas, informativas e indicativas sobre os serviços disponíveis na estrutura foram instaladas. A mesma estrutura temporária será montada também no Terminal de Passageiros do Cujupe, em Alcântara, para abrigar os  usuários durante as obras.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego registrou 1.576 novas vagas formais de trabalho – com carteira assinada – criadas no Maranhão durante o mês de julho. O registro equivale à diferença entre o número de vagas criadas (18.025 admissões) e o número de vagas encerradas (16.449 demissões) no período.

O número corresponde a uma expansão de 0,35% em relação ao mês passado – índice maior que nacional, que ficou em 0,10% – e se deve ao crescimento elevado dos setores de Serviços (+1.250 postos), Agropecuária (+605 postos) e Comércio (+314 postos). Os setores da Construção Civil e Indústria de Transformação registraram retração nas vagas.

O desempenho do Maranhão foi o quarto melhor do Nordeste e reflete o período sazonal de contratação temporária de férias pelo setor de Serviços – quando bares, restaurantes e hotéis reforçam suas equipes para receber um número crescente de visitantes no período.

Para o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, os números traduzem o esforço realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) na expansão dos serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos do Maranhão (Sine-MA). Ele informou que a Setres recebeu um reforço no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal para gestão do Sine no Maranhão. “Atualmente, os recursos para intermediação de vagas e recepção de seguro desemprego estão no patamar dos R$ 4 milhões”.

Heluy acredita que a tendência de crescimento no número de empregos gerados vai se manter até o fim do ano. Ele informa que investimentos dos governos federal e estadual, para este ano, não se resumem ao encaminhamento para o mercado de trabalho. “Temos recursos exclusivos para a qualificação profissional, através do Planteq [Plano Nacional de Qualificação], da ordem de R$ 1,4 milhão”, ressaltou.