A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney, que tem a atribuição de prestar informações à equipe indicada pelo governador eleito, esteve reunida nesta quarta-feira (29), dando continuidade aos trabalhos de transição. Nesta quinta-feira (30), será cumprida a 2ª etapa do processo, com a entrega de documentos e informações para o coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, tem orientado os secretários, diretores e presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

“Estamos trabalhando para que a transição aconteça de forma eficiente e totalmente transparente, obedecendo às premissas do processo democrático. A governadora, inclusive, se antecipou ao primeiro contato da nova gestão e já havia reunido todo o secretariado para passar as orientações sobre a transição. Estamos conduzindo as solicitações dentro de cada secretaria para fazer as compilações que atenderão aos pedidos da equipe do governo eleito”, explicou a secretária.

Também formam a comissão de transição os secretários João Bringel (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan) e Marcos Jacinto (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, e o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Leite.

Diálogo

Na última semana, Luiz Carlos Fossati, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – encarregada pela administração do Sistema Portuário –, recebeu o empresário Ted Lago, que será o diretor da Emap na gestão do governo eleito. O encontro faz parte das diversas atividades do período de transição, que objetivam o diálogo entre as equipes.

“O Palácio dos Leões, a Casa Civil e as nossas secretarias estão de portas abertas para receber a equipe de transição do futuro governo e ajudá-la com todas as informações necessárias. Ainda faremos reuniões entre as equipes, mantendo o diálogo necessário para uma transição tranquila”, conclui Anna Graziella.

Foto: Handson Chagas

Por Gilberto Léda

A pesquisa Exata/TV Guará/Fiema divulgada ontem (2) aponta que, a um mês da eleição para o Governo do Estado, o eleitor maranhense segue indeciso quanto ao seu voto.

Na pesquisa espontânea para governador, quando o entrevistado é instado a declarar seu voto sem a apresentação do disco com os nomes dos candidatos, nada menos que 46% disseram ainda não saber em quem votar, ou não responderam.

Em termos absolutos, isso quer dizer que algo em torno de 2 milhões, dos 4,4 milhões de eleitores maranhenses ainda não decidiram o seu voto.

E os candidatos têm exatos 32 dias para conquistar essa parcela do eleitorado.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Exata entre os dias 23 e 28 de agosto, quando foram ouvidas 1.400 pessoas em 45 municípios maranhenses escolhidos aleatoriamente, mas contemplando as quatro regiões do estado e a ilha de São Luís.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. E o registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA – 00038/2014.

A Casa Civil do Governo do Maranhão informa que será facultativo o ponto nas secretarias e órgãos da Administração Estadual nesta sexta-feira (20/06).

Na data, funcionarão apenas os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias de polícia.

A Prefeitura de São Luís também decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta sexta-feira (20), após o feriado de Corpus Christ (19). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na segunda-feira (23).

O decreto, assinado pelo prefeito Edivaldo, assegura a oferta dos serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros. O atendimento deve ser realizado por escalas de serviço ou plantão.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará equipes para coleta de resíduos e varrição. As demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de monitoramento. A Semosp lembra ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

Uma das medidas anunciadas pelo governo estadual para conter os problemas carcerários no Estado, mais nove defensores públicos estaduais serão nomeados na segunda-feira (10). A posse dos novos profissionais aprovados no último concurso público para ingresso na carreira, acontecerá a partir das 19h, no auditório da Fiema (Retorno da Cohama). Os novos defensores irão atuar em núcleos da Defensoria no interior do estado.

Com a chegada dos novos membros, a Defensoria passará a contar com 129 defensores públicos em atuação no estado. Nos últimos três anos, a instituição teve um incremento de 82 defensores, o que possibilitou um reforço na atuação da DPE na capital e impulsionou a interiorização dos serviços da Defensoria com a implantação de 20 novas unidades.

Hoje, 56 municípios, incluindo comarcas e termos, contam com a atuação da Defensoria.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) o secretário estadual Hildo Rocha (Cidades) assinaram nesta sexta-feira (17) três convênios que beneficiarão o município de São José de Ribamar e o seu povo com novas obras de pavimentação e de infraestrutura.

Os dois primeiros convênios garantem recursos para o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba – obra no valor de R$ 1,8 milhão e, cuja licitação, acontece ainda este mês – e de vias da Sede (Ruas Silva Maia, da Saúde e Major Pirola) Cohabiano II (Avenidas 09 e 10; Ruas 05 e 06; além da Avenida Projetada), Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição), Villagio do Cohatrac (Ruas 11, 26 e 28), Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10), Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó) e Riozinho (Rua Bento Neves) – obra no valor de R$ 3 milhões e, cuja licitação, será realizada no próximo mês). Juntas, estas obras perfazem um trajeto de mais de 12 mil metros, de diversas regiões da cidade, que receberá pavimentação.

Já os recursos da ordem de R$ 945 mil, referentes ao terceiro convênio, serão aplicados na construção de Vivas nos bairros Miritiua (área limítrofe) e Jussatuba (zona rural), espaços que serão dotados de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e entretenimento aos moradores destas regiões.

Nos últimos três anos, é importante destacar, a administração do prefeito Gil Cutrim já asfaltou mais de 70 mil metros de ruas e avenidas de diversas regiões do município, sendo que algumas destas obras foram executadas através de parcerias firmadas com o Governo do Estado, dentre elas a pavimentação de vias do Cidade e Fruteiras, Vila Alonso Costa, Parque Araçagi, Maiobinha (obras já executadas e novas autorizadas este mês), região da Sede, Vila Flamengo, Vila J. Lima, Central Park (obra em andamento) e Tijupá Queimado (obra autorizada este mês), por exemplo.

Também é importante salientar que, somente para este ano, a administração municipal ribamarense já tem garantidos, por meio de convênios celebrados com os Governos Federal e do Estado, recursos para pavimentar outros 70 mil novos metros de ruas e avenidas da cidade.

“Tenho que agradecer a governadora Roseana, através dos secretários Luis Fernando [Infraestrutura] e Hildo Rocha, que não está medindo esforços no sentido de ajudar o município. Nosso programa de asfaltamento já começou a ganhar ritmo acelerado e, tenho certeza, continuará levando benefícios para todas as regiões de São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha parabenizou o prefeito ribamarense que, de acordo com o secretário estadual, constantemente procura as parcerias necessárias com os Governos Federal e do Estado com o objetivo de beneficiar o povo de Ribamar. “O Gil é um gestor atuante que não mede esforços em busca de parcerias institucionais que resultem em novas obras para São José de Ribamar. E esse trabalho dele vem surtindo efeito mais do que positivo”, disse.

O governo do Maranhão tem cumprido com os prazos determinados por lei para a licitação de obras de construção e ampliação de unidades prisionais no estado.

Entre as obras em execução, estão a construção de unidades prisionais em Imperatriz (250 novas vagas); Coroatá (306 vagas), presídio de segurança máxima de São Luís (220 vagas) e a de reforma e ampliação da Casa de Detenção (mais 300 vagas, além das 500 existentes).

Todas as medidas que já foram tomadas para dar solução aos problemas do Sistema Penitenciário são de conhecimento do Poder Judiciário, bem como de todas as entidades que participam do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões, criado na última sexta-feira (10).

O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), juntamente com o deputado Léo Cunha (PSC), fizeram uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde desta quarta-feira (8). Acompanhados do secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Kécio Rabelo, corregedor-geral da Sejap José Ribamar Nascimento, comandante de Policiamento Especializado (CPE), coronel Ivaldo Barbosa, defensor público estadual Luís Otávio Moraes Filho e o coordenador de assistência jurídica da Sejap, Fernando Correa, os parlamentares percorreram os pavilhões da Penitenciária de Pedrinhas, Cadete e os Presídios São Luís I e II.

Durante a visita, o presidente da Comissão, deputado Roberto Costa constatou o clima de normalidade e tranquilidade dentro das unidades prisionais. Vistoriou a reforma da Cadete, que deverá ser concluída nos próximos dias com a entrega de 450 novas vagas, além das ações de reaparelhamento de todas as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“A Policia Militar tem dado respostas imediatas dentro do presidio e, principalmente, resolvidos com muita rapidez casos emergenciais fora dele, inclusive, nos atentados violentos ocorridos nos últimos dias, onde todos os responsáveis foram identificados e capturados. Agora, a Justiça também precisa cooperar com todo o Sistema para que seja resolvido o problema de forma definitiva”, destacou Roberto Costa.

Após a inspeção, os parlamentares aprovaram as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para o reestabelecimento da ordem nas unidades prisionais, que conta ainda com a transferência de presos para presídios federais. “Estamos aqui preocupados não só como deputado, mas enquanto cidadão que somos, e hoje temos a certeza que a normalidade dentro dos presídios está estabelecida”, abalizou o deputado Léo Cunha (PSC).

“Existe um controle maior no acesso ao presídio com o intuito de coibir a entrada de armas e drogas. A Polícia Militar está agindo de forma presente em relação a isso. Também há o respeito em relação à condição do detento, quanto a qualidade da alimentação e da higiene pessoal, que já estão sendo atendidas. As medidas emergenciais tomadas pelo Governo do Estado surtiram o efeito necessário para o controle da situação. A obra da Cadete já está 85% concluída, com isso haverá um alivio na superlotação das unidades”, frisou o deputado Roberto Costa.

Dentre as ações estruturais está previsto o investimento de mais de 130 milhões de reais na construção de 10 unidades prisionais no Estado, sendo uma de segurança máxima na capital. Dentro das unidades foi acrescida segurança armada terceirizada, aumento do efetivo da VTI e recentemente a Policia Militar passou a assumir as chefias de disciplina dentro do Complexo. Paralelo a isso, está sendo realizado junto aos detentos ações de políticas públicas de ressocialização e reintegração com o objetivo de ocupar a massa carcerária, possibilitando assim uma conversa mais pacifica dentro dos presídios, para que a execução penal cumpra o seu papel de fato. Também, estão previstas a construção de mais 200 celas para presos provisórios na penitenciária de Pedrinhas.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) assegurou que a recomposição de cargos na estrutura de Governo ocorrerá por personagens com perfis predominantemente técnicos. Ela afirmou que não aceitará indicação política por parte dos secretários que se afastarão de suas respectivas pastas e disse que o objetivo com a medida é evitar desequilíbrio entre os membros da base que disputarão a eleição em outubro.

“O número de secretários que devem sair é relativamente alto, mas cada cargo será ocupado por técnico. Eu quero colocar apenas técnicos para nos ajudar a tocar o Governo no restante do ano”, afirmou.

Ela deu duas justificativas para a decisão. A primeira consiste no fato de haver como exigência competência técnica para dar prosseguimento aos programas da gestão estadual. A segunda evita um racha na base aliada, tendo em vista que 2014 é ano eleitoral.

“Como é ano de eleição, muita gente vai querer ficar com a sua base e é por isso que eu vou colocar técnicos. Não vou permitir que ninguém coloque “fulano” para ajudar “beltrano”, nada disso. Eu quero que haja uma imparcialidade no Governo, até porque tem muitos candidatos e, como todos os deputados me ajudaram e os secretários também, melhor que empate o jogo, ou seja, que haja um equilíbrio. Todos devem ter as mesmas condições para a disputa”, enfatizou.

Roseana Sarney explicou que tudo isso será colocado aos secretários no encontro que deve acontecer ainda este mês para definir a data exata do afastamento daqueles que se colocam como pré-candidatos. Na conversa, ela agradecerá o empenho de cada um durante o período em que atuaram na administração e assumirá a prerrogativa de indicar pessoalmente os substitutos. O secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, participará da reunião e auxiliará a governadora na condução da minirreforma administrativa.

O Estado

De um total de 15 secretários de estado considerados pré-candidatos, pelo menos 10 deverão se afastar de suas funções ainda este mês para a disputa da eleição que se aproxima. Foi o que garantiu com exclusividade a O Estado a governadora Roseana Sarney (PMDB), que assegurou uma recomposição técnica dos cargos que ficarão vagos.

De acordo com a governadora, a sua intenção era de que os secretários com interesse na disputa eleitoral deixassem a administração estadual logo na primeira quinzena de janeiro. Mas, com o chamado recesso branco e os compromissos individuais de cada secretário, ainda não foi possível discutir o assunto de forma mais ampla, com todo o seu secretariado.

“Eu quero que eles se afastem até o dia 15 de janeiro, mas talvez isso não ocorra agora; talvez não dê tempo. Além de problemas de ordem pessoal no fim de ano, todo mundo tira um pouco o pé do acelerador, alguns viajaram no Natal, outros vão viajar no Réveillon. Então eu estou esperando todos chegarem para que a gente possa conversar e entrar num entendimento”, afirmou.

Sem citar nomes, a governadora garantiu que, de um total de 15 secretários pré-candidatos [ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados], pelo menos 10 devem concorrer às eleições do mês de outubro. “Fizemos um levantamento com o João Abreu [secretário-chefe da Casa Civil], e acho que ficará naquela média entre 10 e 12 secretários que deverão se afastar. Então já diminuiu um pouco, não serão mais 15 como prevíamos”, completou.

Ela afirmou que, apesar das dificuldades enfrentadas com o afastamento de parte de seu secretariado, há quadro suficiente para recompor os espaços que ficarão vazios na minirreforma. “É um problema, sem dúvida, mas estamos tranquilos e preparados para superá-lo”, afirmou.

Secretários – O Estado fez um levantamento dos secretários que devem se afastar ainda este mês – como assegurou a governadora – para a disputa da eleição que será conduzida pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), é um dos nomes com o afastamento assegurado da administração pública. Ele é o pré-candidato do grupo governista para substituir a governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões.

Outro que se afastará da estrutura de governo é o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). Ele foi eleito deputado estadual em 2010 e está licenciado do cargo. Deverá então retornar à Assembleia Legislativa e disputar a reeleição na Casa.

Outro deputado estadual licenciado e que retornará para o Legislativo é o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes (PV). Além dos dois deputados estaduais, há o deputado federal licenciado, Pedro Fernandes (PTB), secretário de estado da Educação, que retornará as suas atividades na Câmara Federal.

Outros secretários cotados para deixar a administração pública estadual são: Joaquim Haickel (PMDB), de Esporte e Lazer; Cláudio Trinchão (PSD), da Fazenda; Hildo Rocha (PMDB), das Cidades e Desenvolvimento Urbano; Ricardo Antônio Archer (PSL), de Assuntos Políticos; Aluisio Mendes (PSDC), de Segurança Pública; Fábio Gondim (PT), de Gestão e Previdência; José Antônio Heluy (PT), de Trabalho e Economia Solidária; Rodrigo Comerciário (PT), da Extraordinária de Articulação Institucional; José Costa (PT), de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico; além de Ricardo Guterres (DEM), da Secretaria de Minas e Energia, e Alberto Franco (PMDB), da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos.

O Estado