Membro da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Novo Coronavírus (Covid-19) o deputado federal Hildo Rocha afirmou que alguns governadores promoveram intervenções nas atividades empresariais que resultaram em prejuízos incalculáveis para a economia nacional.

A crítica foi formulada durante audiência pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na qual foram debatidas as ações da instituição referentes ao momento em que vivemos de crise sanitária.

Hildo Rocha enfatizou que o setor agropecuário foi o único segmento econômico que cresceu porque os governadores não puderam intervir, não puderam encerrar as atividades.

“A agropecuária brasileira só continua forte, crescendo a produção, porque os governadores não puderam fechar as porteiras das fazendas. É impossível parar a produção do setor. Assim, a nossa agropecuária continua ajudando a balança comercial brasileira, trazendo milhões de dólares e gerando milhões de empregos “, sentenciou Hildo Rocha.

Irresponsabilidade de governadores = De acordo com o deputado Hildo Rocha, a irresponsabilidade dos governadores vai ocasionar um custo muito grande para todos os brasileiros.

“Os custos das atitudes desastradas serão pagos com o sacrifício dos brasileiros, comprometendo o futuro da e da atual e da próxima geração. No Maranhão o governador Flávio Dino encerrou quase todas as atividades econômicas, com uma só canetada. O resultado foi desastroso.  O setor de serviços, atividade que gera empregos, que é a maior fatia do nosso PIB está em declínio”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense fez uma reflexão que mostra com clareza que a atitude do governador em apenas fechar empresas não resolveu o problema das mortes e nem impediu o aumento da contaminação provocada pelo coronavírus.

“A atitude do Flávio Dino terá graves consequências durante os próximos dez anos, com aumento do desemprego, aumento da pobreza, diminuição da riqueza e aumento das desigualdades sociais”, assegurou Hildo Rocha.

Segundo Hildo Rocha, o fechamento das empresas não evitou o aumento dos casos e nem das mortes provocadas pela Covid-19.  “Fechar as empresas não evitou a propagação do vírus. Fica fácil de se perceber que as empresas que ficaram abertas não contribuíram para perda de pessoas a Covid-19. Vou dar um exemplo: quantas pessoas que trabalham na rede de supermercados Mateus vieram a falecer em função da Covid-19?”, alegou Hildo Rocha.

A coluna Radar, da Veja apurou que o chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras destacou três procuradores do seu time para reunir indícios de corrupção que começam a surgir contra governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus.

Interlocutores da PGR dizem que a lista de alvos já chega a cinco governadores que estariam diretamente ligados a indícios de corrupção suficientes para fundamentar a abertura de investigação na procuradoria. Um deles, segundo o Radar apurou, é o governador do Rio, Wilson Witzel.

Adversário de Jair Bolsonaro na luta política, Witzel já é alvo de três inquéritos no Superior Tribunal de Justiça, como mostrou o Radar na semana passda.

A nova leva de pedidos de inquérito da PGR contra governadores no STJ deve ser anunciada por Aras nos próximos dias.

Flávio Dino – Embora o seu nome ainda não tenha sido citado, o governador do Maranhão, Flávio Dino já havia alertado, no dia 20 de abril, nas redes sociais ao que chamou de “ação espalhafatosa” da Receita Federal para investigar compras de respiradores e outros equipamentos para combate à Covid-19 pelo governo do Maranhão.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu.

“Mais um dado curioso dessa ação espalhafatosa da Receita sobre os respiradores para os doentes do Maranhão: a alíquota do imposto de importação é zero. Ou seja, muito barulho por nada, literalmente”, acrescentou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vinte e cinco dos vinte e sete governadores brasileiros decidiram que vão manter o isolamento social com principal medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Os governadores de todo o país, exceto o do Distrito Federal participaram na tarde desta quarta-feira (25) de uma videoconferência e aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo Federal.

Governadores do Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Pará, Paraíba, Parará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins vão continuar com as medidas de isolamento. Apenas os governadores de Rondônia e Roraima não se manifestaram.

Após o pronunciamento polêmico de ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar com a imprensa no Palácio da Alvorada e repetiu o tom do pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Enquanto isso, o vice–presidente da República, Hamilton Mourão afirmou que a posição do governo é manter o isolamento e distanciamento social. “A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só: o isolamento e o distanciamento social”, afirmou.

Foto: Divulgação

Governadores de oito Estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal assinaram, nesta quinta-feira (28), na capital maranhense, a Carta de São Luís, com propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região e parcerias prioritárias.

Eles foram recebidos pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, durante a Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal.

Na Carta, os governadores levam em consideração a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha, e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020.

O documento assinado pelos governadores da Amazônia Legal sinaliza o compromisso dos estados em fomentar um programa de redução de emissões; reitera a urgência junto ao Governo Federal da retomada do Fundo Amazônia e anuncia a criação do Comitê Regional para Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, entre outras deliberações.

“Os governadores reafirmam sua disposição em proteger a biodiversidade da região e a cultura de seu povo, buscando o desenvolvimento social harmônico e economicamente moderno, por meio da execução das metas do Planejamento Estratégico 2019-2030 do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e da busca de parcerias com a comunidade internacional”, diz a Carta.

Assinam a carta os governadores do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O documento será encaminhado para o Governo Federal e mecanismos internacionais.

O deputado federal Hildo Rocha disse, em pronunciamento na tribuna da câmara, que os governadores também são responsáveis pelo aumento das queimadas. Rocha destacou que o Código Florestal atribui aos Estados o dever de cuidar, fiscalizar e preservar as florestas, inclusive de fazer os licenciamentos ambientais.

“Eu ouço aqui vozes culpando apenas o presidente Jair Bolsonaro pelas queimadas. Entretanto, temos que dividir as responsabilidades. Se o Presidente da República tem culpa os governadores também têm culpa. Eu acho até que os governadores são os maiores culpados, eles têm mais culpa do que o Presidente da República, porque eles estão mais perto da população, eles estão mais perto dos problemas, mais perto dos locais onde ocorrem as queimadas. Inclusive a competência para fiscalizar e licenciar os plantios são dos governadores”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um aumento de 43% no índice de queimadas no Maranhão.   O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking seguido pelos estados da Bahia e Piauí. No âmbito nacional o Maranhão é o sexto Estado brasileiro no quesito focos de incêndio.

“Para se fazer uma queimada é necessário autorização dos órgãos estaduais, ou seja, das Secretarias de Estado. Onde estavam os fiscais do meio ambiente do Maranhão que não viram isso? Onde estão os promotores de justiça que não fizeram a lei ser cumprida? Então, jogar a culpa apenas para o Presidente da República é mais fácil, mas não é o correto, não é justo”, argumentou o parlamentar.

De acordo com o deputado, fazer queimadas ainda é uma prática muito usada por trabalhadores que não dispõe de meios adequados para fazer a limpeza dos terrenos, das roças que plantam. Segundo Hildo Rocha, a esse fator somam-se outras variáveis climáticas que ajudam a multiplicar os focos de queimadas.

“Este ano há, evidentemente, um aumento de incêndios em toda a região amazônica, em função da temperatura, da intensidade dos ventos e de outras variáveis climáticas que afetam tudo isso que está acontecendo, mas não podemos culpar apenas o Governo Federal. Eu pergunto: o que fizeram os governadores para evitar as queimadas? Então, eu vejo deputados aliados dos governadores, onde estão ocorrendo queimadas, subir na tribuna apenas para condenar o Presidente da República, pelo que está acontecendo no Brasil. E o governador deles, o que fizeram para evitar as queimadas? Isso não é correto, isso não vai resolver o problema. Temos que reconhecer as falhas e buscar soluções “afirmou o deputado.

Rocha ressaltou que, na condição de deputado federal, tem contribuído para a diminuição da prática de queimadas no Maranhão.

“Só no ano passado entreguei, para associações e prefeituras maranhenses, 40 patrulhas mecanizadas que foram adquiridas com recursos federais provenientes de emendas parlamentares de minha autoria. Este ano já foram entregues outras 17 patrulhas. Dessa forma, centenas de trabalhadores rurais deixaram de fazer queimadas porque passaram a ter acesso a meios apropriados para evitar a roça no toco que só pode ser feita preferencialmente por meio de queimadas”, declarou o deputado.

Hildo Rocha disse que apesar de algumas barreiras a economia brasileira está reagindo. O parlamentar se referiu aos índices divulgados ontem pelo IBGE. “A indústria brasileira voltou a crescer. Os investimentos voltaram a crescer, mas para que tenhamos melhor desempenho é necessário avançar mais com as reformas que precisamos fazer como é o caso da reforma tributária”, declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

Dos 27 governadores do Brasil, somente dois não assinaram a carta de repúdio contra a retirada dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados. Os dois governadores foram o da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista deixou claro que a carta não estava satisfatória e, por isso, não assinou. Apesar da declaração do governador do Maranhão, pela posição que vem adotando – de ser favorável a uma previdência única -, a impressão que fica é a de que sua posição passa mais pela política, ou melhor, contra a política do governo Bolsonaro.

No entanto, Dino já foi alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da real possibilidade de o Maranhão ficar sem dinheiro nem mesmo para manter a folha de pessoal.

Parece ser necessária a postura de gestor ficar maior do que a de militante político. Apesar das pretensões de Flávio Dino ser candidato à Presidência da República, em 2022, é preciso, neste momento, se voltar para problemas que estão próximos, como a falta de recursos para pagar os aposentados e pensionistas do estado já no fim do ano, conforme disse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E da parte dos legisladores, se faz necessário que mudanças sejam feitas no texto original vindo o Palácio do Planalto, para evitar prejuízos sociais, principalmente aos mais pobres.

No fim de tudo, se a política partidária e os projetos de poder dos atores políticos foram deixados de lado momentaneamente, talvez a reforma da Previdência passe dentro dos limites necessários alertados pelos especialistas.

Estado Maior

Em reunião na cidade de São Luís nesta quinta-feira (14), os nove Estado do Nordeste elaboraram e divulgaram uma carta com posicionamentos sobre temas importantes para a sociedade brasileira. O documento foi redigido durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. 

Estiveram presentes no Fórum os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e o vice-governador José Luciano Barbosa da Silva (Alagoas).

A carta tem cinco pontos principais. Um deles é sobre a proposta de desvinculação de receitas do Orçamento, tramitando na esfera federal. Essa proposta, caso seja aprovada, permitiria a redução de gastos que hoje são obrigatórios em educação e saúde, por exemplo. 

Veja a íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 

São Luís (MA), 14 de março de 2019. 

Os Governadores dos Estados do Nordeste, reunidos nesta data, em São Luis (MA), manifestam-se à sociedade brasileira, nos seguintes termos: 

1. Assinamos hoje o Protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e cidadãs. Acreditamos que a cooperação assim intensificada resultará em diversas conquistas, por exemplo parcerias na aquisição de produtos e na execução de ações conjuntas em áreas como Segurança Pública. 

2. No mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene. 

3. Sobre propostas atualmente em debate no país: 

a) Registramos que não concordamos com a ideia de desvinculações de receitas para fazer face às despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais, que resultariam em redução de importantes políticas públicas. Em vez disso, desejamos discutir realmente o Pacto Federativo, inclusive no tocante à repartição constitucional de receitas e competências.

b) Quanto à Reforma Previdenciária, consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posicionamo-nos em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária. Também manifestamos nossa rejeição à proposta de desconstitucionalizar a Previdência Social, retirando da Constituição garantias fundamentais aos cidadãos. Do mesmo modo, consideramos ser imprescindível retirar da proposta a previsão do chamado regime de capitalização, pois isso pode inclusive piorar as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados. Em lugar de medidas contra os mais frágeis, consideramos ser fundamental que setores como o capital financeiro sejam chamados a contribuir de modo mais justo com o equilíbrio da Previdência brasileira. 

4. Por fim, defendemos o atual Estatuto do Desarmamento e somos contrários a regras que ampliem a circulação de armas, mediante posse e porte de armas. Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle e a de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar violência na sociedade. Somos solidários à dor das famílias, destas e de outras tragédias com armas, e é em respeito à memória das vítimas que assim nos manifestamos. 

5. Ratificamos nosso empenho conjunto em favor de uma nação justa e soberana, renovando mais uma vez nossa disposição para o diálogo amplo, conducente a dias melhores para o Brasil.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma demonstração de que não anda muito preocupado com a situação da Segurança Pública ao não comparecer a reunião entre o presidente Michel Temer e todos os governadores do pais, nesta quinta-feira (1º) no Palácio do Planalto.

Flávio Dino mandou o vice-governador Carlos Brandão participar da reunião que discutiu soluções para a crise de segurança pública no país.

O governador do Maranhão que é um dos maiores críticos do governo Temer, a quem chama de “golpista”, deixou claro que as questões políticas estão acima de qualquer outro tema, mesmo que seja a Segurança Pública.

Flávio Dino poderia aprender um pouco com o governador Wellington Dias, do Piauí e Camilo Santana, do Ceará. Os dois petistas esteveram presentes sem qualquer constrangimento na reunião com o presidente Temer.

O governador do Maranhão deu uma demonstração de que nunca consegue descer do palanque. Numa hora dessas, deveria deixar a política de lado e buscar o melhor para o seu estado. Mas, infelizmente, a lógica de Flávio Dino é outra completamente diferente.

Durante a reunião, Temer anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

Agora, duvido muito que Flávio Dino não queira os recursos anunciados para Temer. Ai seria demais…

Foto: Aline Cristine

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), na abertura de reunião com governadores de todos estados, que a redução da inflação é a condição para um novo ciclo de expansão da economia. Ela defendeu as medidas adotadas pelo governo para controle de gastos e alertou que projetos em tramitação no Congresso vão gerar mais despesas, se aprovados, e podem afetar os estados.

Como instrumento para conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta terça-feira (30) a taxa de juros básicos da economia de 13,75% para 14,25% ao ano. Foi a sétima elevação consecutiva da taxa, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 14,75% ao ano.

“O primeiro passo desse ciclo [de expansão] é garantir o controle da inflação. A inflação corrói a renda dos trabalhadores e o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal (…) Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável para o crédito”, afirmou a presidente, sentada à ponta de uma mesa retangular, no Palácio da Alvorada, com governadores e ministros dos dois lados.

Dilma pediu ajuda dos governadores contra propostas em tramitação no Congresso que, segundo ela, afetarão o governo federal e também os estados, as chamadas “pautas-bomba”.

“Sabemos que a estabilidade econômica é muito importante. E é uma responsabilidade de todos. A União tem que arcar com esse processo e assumir suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o país, os governadores precisam participar. Tenho alguns projetos legislativos de grave impacto. Em algumas situações, assumi o grave impacto no dinheiro público vetando. Todas essas medidas terão impacto para os estados, sem sombra de dúvida”, declarou.

Durante a reunião, Dilma enumerou diversos fatores externos como agravantes para a crise econômica do país. Segundo a presidente, houve um “colapso” no preço das comodities, uma “grande desvalorização” na moeda brasileira. Ela lembrou ainda que a crise internacional “continua não esmorecendo.”

“Iniciamos nossas campanhas numa conjuntura mais favorável do que quando tomamos posse. Nós sabemos que a partir da segunda metade de 2014, houve um fato importante no cenário internacional que foi o colapso no preço das commodities. Esse colapso foi acompanhado da desvalorização da nossa moeda”, afirmou Dilma aos governadores.

“Além disso a crise internacional continua não esmorecendo. Agora, é a vez da China. A consequência de tudo isso foi uma forte queda nas arrecadações. Nós experimentamos uma significativa redução das receitas e acredito que alguns estados também tem tido um desempenho similar nas suas receitas. Fomos obrigados a promover reequilíbrio no nosso orçamento”, continuou a presidente.

Apesar de apontar o cenário desfavorável, Dilma disse que a crise internacional “não é desculpa para ninguém.”

“É fato que nós não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Como governantes, não podemos nos dar ao luxo de ignorar a realidade”, complementou.

Ao final do discurso, Dilma disse que, como governante, é alvo de “injustiças” mas que sabe “suportar a pressão.”

“É algo que qualquer governante tem que saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e coração, enquanto emoção e sentimento”, ressaltou a presidente.

Pacto contra homicídios

Em sua fala, a presidente propôs aos governadores um pacto nacional pela redução de homicídios e defendeu a cooperação entre os governos federal e estaduais. Dilma disse que quer estabeçecer uma “cooperação federativa” na área de segurança para diminuir o número de homicídios no país. Segundo ela, o Brasil lidera o ranking em número absoluto de homicídios no mundo.

“Nesse novo Brasil, nenhum governante pode se acomodar. Sabemos que muita coisa precisa melhorar, porque nosso povo está sofrendo. Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas”, afirmou Dilma.

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A presidente Dilma Rousseff marcou para a próxima quarta-feira (25) uma reunião, em Brasília, com os governadores do Nordeste. No momento em que tem de ampliar a interlocução política para reagir às manifestações contra o governo, a petista deve receber uma pauta de reivindicações dos nove governadores da região.

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (18) apontou que, diante da instabilidade política e econômica dos últimos meses, a popularidade de Dilma caiu ao nível mais baixo de seu governo. Até mesmo no Nordeste, região em que a presidente obteve os melhores resultados nas eleições de 2010 e 2014, ela passou a perder apoio popular.

Convocados para o encontro com a chefe do Executivo federal, os governantes dos estados nordestinos querem aproveitar a ocasião para solicitar a criação de um fundo para combater a seca no semiárido, pedir verbas para segurança pública e a desburocratização de linhas de crédito para a região.

A reunião foi marcada na noite desta quinta (19), no momento em que Dilma telefonou para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que estava ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Coutinho já havia apoiado Dilma no segundo turno, em posição contrária à maioria de seu partido, que havia apoiado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na corrida presidencial.

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