A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) a prefeita do Município de Açailândia, Gleide Lima Santos, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça, em 1º de setembro. Também foram condenados os réus Davaldísio Moreira dos Santos (marido da prefeita) e Adão Gomes da Silva (assessor técnico comissionado da prefeitura).

A Ação Civil Pública foi proposta pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros. Proferiu a sentença o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos.

Consta no processo que o MPMA recebeu denúncia informando que máquinas da prefeitura foram utilizadas na recuperação de estrada e na terraplanagem de terreno localizado na Fazenda Copacabana, de propriedade do casal Gleide e Davaldísio. A informação foi confirmada por testemunhas durante a investigação.

A Promotoria constatou que, durante 30 dias, obras foram feitas no povoado Novo Bacabal, onde está localizada a fazenda, tendo como ponto de partida as três vias de acesso à propriedade. Foi atestado também que três servidores efetivos da prefeitura participaram dos trabalhos como motoristas.

Foi calculado que o prejuízo causado ao erário chegou a R$ 160.315,69 considerando o custo do aluguel dos veículos, o salário mensal dos operadores e o custo do combustível consumido na operação.

Para o Ministério Público, a prefeita Gleide Lima Santos se beneficiou ilicitamente com a valorização de seu imóvel decorrente do uso de máquinas da prefeitura e do trabalho de servidores públicos. Além disso, violou os princípios da administração pública da moralidade e impessoalidade.

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Gleide Lima Santos, seu marido, Dalvadísio Moreira dos Santos, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Wagner de Castro Nascimento e Adão Gomes da Silva (assessor técnico do gabinete da prefeita). A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido.

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva participou de reunião de trabalho em Açailândia, na sexta-feira (7), para discutir ações de infraestrutura para o município. Presentes, a prefeita Gleide Santos; o deputado estadual Hélio Soares, além de secretários municipais e vereadores.

“Vim para essa reunião de trabalho para identificarmos as principais necessidades do município na área de infraestrutura e de pavimentação e, com essas necessidades apontadas por quem vive na cidade, então formalizar uma parceria para que a solução seja conjunta”, observou o secretário.

Segundo Luis Fernando Silva, Açailândia é um dos polos econômicos do estado. “É necessário que a infraestrutura seja um instrumento do desenvolvimento econômico e social. A cidade precisa receber investimentos condizentes com as necessidades que possui, como os problemas de mobilidade urbana que começam a aparecer, então isso tem que ser levado em conta para soluções concretas”, afirmou.

A prefeita Gleide Santos elogiou a parceria institucional entre Governo do Estado e municípios. “Esse encontro foi extremamente positivo, pois só a visita do secretário Luis Fernando mostra que o governo está comprometido com Açailândia, em resolver as necessidades do município”.

Luis Fernando Silva lembrou que o Governo do Estado tem realizado o Viva Maranhão, que entre os projetos inclui o de interligar todas as sedes municipais a uma BR ou MA, sendo o maior programa rodoviário já existente no estado.

“O Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ter todas as sedes municipais acessíveis por asfalto. A estrada tem a função social, o asfalto contribui para melhorar a educação, a saúde, a segurança, faz com que o trabalhador não precise sair tão cedo de casa para o trabalho e nem chegar tão tarde, e o asfalto ainda resgata a autoestima de quem mora nas cidades”, ressaltou o secretário.

Fotos: Jorge Ribeiro

A governadora Roseana Sarney foi recebida por uma multidão durante uma visita de cortesia, no fim da tarde de quinta-feira (17), à Açailândia, na região Sul do Maranhão, onde ela percorre diversos municípios com o Governo Itinerante. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ela foi recepcionada pela prefeita da cidade, Gleide Santos, por representantes do legislativo municipal e deputados federais.

“Aceitei o convite da prefeita para fazer a visita à cidade, onde também temos realizações em parceria com o poder municipal. Fico feliz de estar aqui conferindo essas ações. Podem ter certeza que voltarei mais vezes, pois sempre recebo muito carinho em Açailândia”, declarou Roseana Sarney. Na terça-feira (17), ela também esteve em Sambaíba e São Francisco do Brejão.

Em Açailândia, Roseana Sarney visitou obras realizadas em parceria pelo governo do Estado e Prefeitura. Esse é o caso do Núcleo de Capacitação Profissional Família Cidadã, onde a governadora conversou com as mulheres que estão sendo beneficiadas pelo projeto.

Foto: Rodrigo Reis