Gil Cutrim busca solução para cobrança do ITBI

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gilcutrim O prefeito Gil Cutrim (PMDB) esteve reunido nesta terça-feira (5) em Brasília com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Na ocasião, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), além de pleitear novos investimentos para as cidades maranhenses, recebeu a garantia de Olmo Xavier (Subchefe Adjunto), Gilmar Dominici (Assessor Especial) e Regina Ramos (Gerente da Macroregional do Nordeste) de que o Governo Federal encontrará uma solução para o impasse referente à cobrança do ITBI dos imóveis construídos no município de São José de Ribamar, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida.  A reunião fez parte da agenda de trabalho que o presidente da entidade municipalista promove na capital federal até esta quarta-feira.

Munido de farta documentação, Gil Cutrim provou aos representantes da Presidência da República que, ao contrário do que é divulgado equivocadamente por algumas pessoas, São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente dos demais municípios maranhenses que receberam unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, programa gerido e executado pela Caixa Econômica Federal. Explicou que no município foram construídos três conjuntos habitacionais – Pitangueiras, São José e Nova Aurora – que, apesar de estarem implantados em território ribamarense, foram sorteados para mutuários inscritos na cidade de São Luís, a época governada pelo então prefeito João Castelo. Juntos, os três conjuntos habitacionais reúnem cerca de 40 mil novas pessoas que se inscreveram em São Luís e foram sorteados para unidades habitacionais construídas em São José de Ribamar.

“Apesar de terem sido inscritas e sorteadas por São Luís, estas pessoas irão residir no território de São José de Ribamar e, com todo o direito que lhes cabe, cobrarão do poder público municipal a implantação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. E o município de São José de Ribamar, mesmo não dispondo de novos recursos, terá que atendê-las”, afirmou Cutrim.

Os representantes do Governo Federal elogiaram a iniciativa do prefeito ribamarense e garantiram que o seu pleito será levado para uma nova discussão com a presidente Dilma Rousseff, que já tem ciência da problemática. Uma das soluções propostas seria a abertura de uma linha de crédito aos mutuários, por parte da CEF, para pagamento, em parcelas suaves, do valor do imposto. Os representantes da Presidência também anunciaram que irão convocar representantes da nova gestão da Prefeitura de São Luís no sentido de obter um diagnóstico sobre a situação atual do programa no município, além de solicitar que, de fato, a administração ludovicense execute políticas públicas parceiras e compartilhadas com o governo municipal de Ribamar.

Foto: O Imparcial

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Gil Cutrim é recebido por Sarney em Brasília

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gilcutrimesarneyO presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), realizou, nesta segunda-feira (04), visita de cortesia ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A visita faz parte de uma ampla agenda de trabalho que Cutrim está promovendo na capital federal até a próxima quarta-feira.

O encontro aconteceu no gabinete do senador. Gil Cutrim fez um breve resumo das ações que executará durante seu mandato como presidente da entidade municipalista.

Ele defendeu, mais uma vez, a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo e recebeu o apoio do ex-presidente do Senado. “Assim como eu, o presidente Sarney entende que esta divisão deve ser igualitária e benéfica para todos os municípios, em especial os situados nas Regiões Norte e Nordeste”, explicou Cutrim.

Também nesta segunda, o presidente da Famem esteve reunido com o ministro Gastão Vieira, ocasião na qual tratou de assuntos que deverão beneficiar os municípios maranhenses no setor do turismo. Gil Cutrim visitou, ainda, o escritório da Federação em Brasília que, nas próximas semanas, deverá receber alguns investimentos no sentido de torná-lo mais eficiente no trabalho de assessorar prefeitos e prefeitas maranhenses que se deslocarem até a capital federal.

Nesta terça-feira pela manhã, Gil Cutrim estará reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk. No período da tarde, ele e dezenas de outros prefeitos e prefeitas do Brasil seguem para o Congresso Nacional para acompanhar a votação da lei dos royalties do petróleo e reivindicar no sentido de que os vetos sejam derrubados. Já na quarta-feira, Cutrim estará reunido com senadores e deputados federais do Maranhão para discutir projetos importantes que irão fortalecer as cidades maranhenses.

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Gil Cutrim cumpre agenda em Brasília

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famem

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PMDB), cumpre, a partir desta segunda-feira, uma vasta agenda de trabalho na cidade de Brasília.

Na programação, estão incluídas reuniões com a bancada federal maranhense para tratar de assuntos de interesses dos municípios; visita ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); inspeção ao escritório da Famem na capital federal; além de participação no movimento dos prefeitos e prefeitas brasileiras que irão cobrar a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo.

A agenda de trabalho tem início no fim da manhã de segunda-feira, ocasião na qual Gil Cutrim será recebido pelo senador José Sarney. Ele pedirá o apoio do ex-presidente do Senado no sentido de reverter, junto ao Governo Federal, a situação de crise pela qual passam os municípios maranhenses, assim como a derrubada dos vetos à lei dos royalties que, na avaliação de Cutrim, deve ser igualitária e benéfica para todas as cidades brasileiras, em especial as localizadas na Região Nordeste. No período da tarde, Gil Cutrim visitará o escritório da FAMEM. Ele conversará com os servidores e, de imediato, adotará algumas providências no sentido de tornar o núcleo mais eficiente na missão de assessorar os prefeitos e prefeitas maranhenses que estiverem na capital federal.

Na terça-feira pela manhã, Gil Cutrim estará reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk. No período da tarde, ele e dezenas de outros prefeitos e prefeitas do Brasil seguem para o Congresso Nacional para acompanhar a votação da lei dos royalties do petróleo e reivindicar no sentido de que os vetos sejam derrubados sob pena de prejudicarem os municípios do Maranhão.

Já na quarta-feira, o presidente da Famem estará reunido com senadores e deputados federais do Maranhão. Ele solicitará total empenho dos parlamentares com o objetivo de viabilizar projetos importantes que irão fortalecer as cidades maranhenses.

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Gil Cutrim garante benefícios a professores de Ribamar

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gilcutrimA administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realizada esta semana, a implantação de novos benefícios para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

Participaram da reunião – uma das várias que a prefeitura vem promovendo com as categorias trabalhistas do município – os secretários municipais Raul Vitor Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Carla Veras (Educação) e Ribamar Dourado (Articulação Política), além de Júlio Guterres (diretor de comunicação do Sindicato), Ilza Almeida e Arlete Sales, estas duas últimas coordenadoras do núcleo da entidade em São José de Ribamar.

O governo municipal se comprometeu em atender praticamente todas as reivindicações feitas pelos representantes do Sindicato, dentre elas a implantação, já a partir de março, de novas promoções para aqueles que têm direito (novas progressões foram concedidas no início do ano); convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; implantação, a partir de abril, de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (inclusive, os próprios sindicalistas foram convidados pelo governo municipal para participar da elaboração do decreto que estabelece o benefício); e concessão, a partir de junho, de novo reajuste salarial de 8% para categoria (em dois anos, a prefeitura concedeu dois reajustes salariais aos professores, sendo um de 15% e outro de 22%).

“Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando os municípios brasileiros, a administração do prefeito Gil, dentro das possibilidades do município, está atendendo os principais pleitos dos professores da rede municipal”, comentou a secretária Carla Veras.

Os sindicalistas apresentarão as propostas positivas e concretas da prefeitura ribamarense à categoria durante assembleia que deverá ser realizada neste fim de semana.

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Gil estabelece metas

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Assim como Edivaldo Júnior, em São Luís, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, também vai cobrar metas de desempenho de seu secretariado. A espécie de cobrança aconteceu nesta sexta-feira (4), durante o anúncio de uma minireforma administrativa.

Cada uma das Secretarias Municipais terá que cumprir, já a partir deste mês, um plano de metas baseado nos compromissos firmados durante a campanha eleitoral e que será acompanhado e cobrado mensalmente por Cutrim.

“A reorganização administrativa visa aperfeiçoar, cada vez mais, a prestação dos serviços fazendo com que o município continue crescendo e se desenvolvendo. Trabalharemos muito, com zelo e transparência, objetivando levar para todos os cantos da cidade as políticas públicas necessárias. E iremos cobrar de cada um dos secretários”, afirmou o prefeito.

A reforma não alterou a quantidade de Secretarias Municipais (permanecem sendo 13) e determinou as seguintes novidades: a Secretaria Municipal de Turismo foi fundida com a Secretaria Municipal de Cultura, formando a nova Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC). O Esporte e Lazer foram integrados à pasta da Juventude, que originou a nova Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Foi criada a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que tem como tarefa principal prestar assessoramento ao prefeito no que tange ao relacionamento com a classe política e demais segmentos ligados ao setor.

Secretariado – Poucas foram as mudanças na composição do secretariado da administração Gil Cutrim para o quadriênio 2013/16. O ex-secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, comandará a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) com o desafio de expandir a oferta de serviço e descentralizá-lo cada vez mais. Ele terá como adjuntas Maria Cristina Moreira Lima (planejamento) e Maria de Fátima Moura (área financeira).

No lugar de Valente na SEMPAF assumiu o contador Raul Victor Neves, ex-controlador geral do município, que terá como adjunto o advogado Aurino Rocha da Luz.

Edson Calixto (titular) e Paulo Leite (adjunto) comandarão a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer tem como secretários Nelson Weber (titular) e Paulo César (adjunto).

A Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política terá como titular o ex vice-prefeito Ribamar Dourado e a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS) estará sob a responsabilidade do coronel reformado da PM, Iratan Barbosa.

As demais Secretarias Municipais continuam com os seus respectivos titulares e adjuntos.

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Educadores de Ribamar terão 22% de reajuste salarial

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB), durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (16), assinou projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo reajuste salarial de 22% para os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Em menos de seis meses, este é o segundo reajuste salarial que o prefeito concede aos 795 professores e 91 diretores da rede municipal de ensino – o primeiro, de 15%, foi implantado em outubro de 2011.

A assinatura do documento aconteceu nas dependências da Escola Municipal Liceu Ribamarense I e contou com a participação massiva dos educadores da cidade. O referido projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São José de Ribamar, que deverá aprová-lo unanimemente após o período carnavalesco.

Além do novo reajuste salarial de 22%, que será retroativo ao mês de janeiro, os educadores ribamarenses foram beneficiados com a implementação de promoções de mudanças de classes, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais do magistério do município, implantado pelo governo Gil Cutrim também no ano passado. Tais promoções representam mais ganhos salariais que serão incorporados aos vencimentos destes profissionais.

“Ao longo dos últimos meses, investimos muito no setor educacional. Além do primeiro reajuste salarial concedido aos profissionais do magistério, que oferecem uma grande contribuição à educação ribamarense, inauguramos mais quatro Escolas Municipais, aumentando a oferta de matrículas na rede municipal de ensino em mais de 1.500 novas vagas. Investir em educação é investir no futuro dos nossos jovens. É investir no crescimento social e econômico da nossa querida cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Com o novo reajuste salarial, os vencimentos dos profissionais do magistério de São José de Ribamar ficarão da seguinte forma: professor médio, com 20h semanais de trabalho, passará de R$ 1.035,00 para R$ 2.262,70, podendo chegar a até R$ 2.700,47, quando estiver na Classe I.

Professor superior, com 20h semanais de trabalho, passará de R$ 1.552,50 para R$ 1.894,05, podendo chegar a até R$ 2.700,47, quando estiver na Classe II.

Professor em tempo integral, com 40h semanais, de trabalho, passará de R$ 2.587,50 para R$ 3.156,75, podendo chegar a até R$ 6.751,17, quando estiver na Classe III.

Diretor de Escola em Tempo Integral passará de R$ 4.000,00 para R$ 4.880,00. Diretor de Escola I passará de R$ 2.800,00 para R$ 3.416,00. Diretor de Escola II passará de R$ 2.300,00 para R$ 2.806,00. Diretor de Escola III passará de R$ 2.100,00 para R$ 2.562,00. Diretor de Escola IV passará de R$ 1.800,00 para R$ 2.196,00. Diretor de Pré-Escola passará de R$ 1.600,00 para R$ 1.952,00.

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Gil Cutrim é o primeiro prefeito a prestar contas ao TCE

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O prefeito e 1ºvice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PMDB), entregou, nesta quarta-feira (14), ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2011.

A prefeitura ribamarense foi a primeira do Maranhão a entregar ao órgão a prestação de contas, cujo prazo de encaminhamento se encerra no dia 2 de abril.

O documento, totalmente digitalizado e gravado em DVD, conforme determina as Instruções Normativas nº25 e nº 26 instituídas pelo TCE no final do ano passado, foi entregue pelo prefeito ao presidente do Tribunal, conselheiro Edmar Cutrim. Também participaram do ato os secretários municipais Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças), Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário) e Fredson Froz (Governo), além de funcionários dos setores de planejamento, contabilidadee controle interno da prefeitura.

“O gestor quando tem responsabilidade com a coisa pública não encontra dificuldades para elaborar e entregar a prestação de contas. A Prefeitura de São José de Ribamar, ao se consagrar como a primeira do estado a encaminhar ao Tribunal a documentação exigida por lei, mais uma vez, dá exemplo de transparência e seriedade com os recursos públicos e, principalmente, de respeito para com o povo”, avaliou Edmar Cutrim.

Gil Cutrim elogiou os procedimentos de modernização adotados pelo TCE com o objetivo de dar maior celeridade, precisão e segurança, tanto ao processo de recebimento das prestações de contas anuais, quanto à sua análise e trâmite pelos diferentes setores da instituição.

De acordo com o prefeito e dirigente da Famem, trabalhar com planejamento e austeridade é a fórmula para se obter sucesso na administração pública. “É por isso que aplicamos bem os recursos públicos e os transformamos em benefícios para a população”, afirmou.

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Gil Cutrim destaca apoio do governo a Ribamar

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O prefeito e 1º vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), destacou o apoio que o Governo do Estado está dando ao município de São José de Ribamar, através da formalização de parcerias institucionais em diversos setores, como infraestrutura, educação, saúde, geração de renda e emprego, agricultura, cultura e desporto, dentre outras.

“Durante quase seis anos, São José de Ribamar não recebeu nenhum tipo de ajuda financeira dos ex-gestores que antecederam a governadora Roseana Sarney. A situação só mudou depois que Roseana retornou ao comando do estado. São José de Ribamar voltou a ser olhada pela administração estadual e, hoje, já temos sacramentados diversos parcerias que estão contribuindo com o desenvolvimento da terceira maior cidade maranhense em número de habitantes”, afirmou Gil Cutrim, nesta quinta-feira (8), durante a inauguração de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) no bairro ribamarense Tijupá Queimado.

De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, a administração Roseana Sarney,independentemente de colorações partidárias, não está medindo esforços paraformalizar parcerias institucionais com prefeituras de todas as regiões do estado, além de incrementar a economia das cidades maranhenses com projetos concretos e verdadeiros, como é o caso da construção da refinaria Premium, no municípiode Bacabeira.

Neste processo proveitoso de levar as políticas públicas necessárias para todo o Maranhão, Gil Cutrim também ressaltou o trabalho do seu antecessor, o hoje secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

“Luis Fernando tem representando muito bem o Governo e vem trabalhando incansavelmente para levar as políticas públicas para todo o estado. Assim também agem os demais secretários estaduais, que executam ações importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo”, finalizou.

Leia também: Município de Ribamar ganha Unidade Veterinária da AGED

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Gil e Gastão discutem ações para o turismo em Ribamar

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, discutiram, ontem em Brasília, uma série de ações que irão fomentar, cada vez mais, a atividade turística no município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim apresentou uma série de projetos, de autoria da prefeitura ribamarense, e pediu a Gastão Vieira o auxílio financeiro do Governo Federal com o objetivo de torná-los realidade. Entre os projetos, destaque para a construção do Centro Cultural, Turístico e de Convenções de São José de Ribamar; implantação do projeto Balcão Móvel de Informações Turísticas; execução de obras de asfaltamento; além de incentivo ao tradicional Festejo de São José de Ribamar.

“São José de Ribamar tem um grande potencial turístico e, como ministro, não medirei esforços para ajudar o município no trabalho de tornar esta atividade cada vez mais forte, geradora de mais emprego e renda. Além disso, a cidade tem um prefeito trabalhador, honesto, que ama seu povo e sabe aplicar muito bem os recursos públicos”, afirmou Gastão Vieira.

Idealizado para funcionar como um importante mecanismo incentivador do turismo de negócios, por exemplo, o Centro Cultural, Turístico e de Convenções, cuja maquete está disponível na Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar, será construído em uma área localizada na Sede do município e oferecerá aos visitantes uma infra-estrutura moderna – composta de auditório, anfiteatro, restaurante, lanchonete, praça de alimentação, terraço panorâmico, estacionamento, dentre outras dependências – capaz de absolver para a cidade eventos de grande porte. A obra está orçada em mais de R$ 5,5 milhões, valor considerado alto para que o município a execute sozinho.

“A reunião com o ministro Gastão foi extremamente proveitosa, visto que, ele reconheceu que os grandes projetos que São José de Ribamar tanto necessita, infelizmente, não podem ser executados somente pela prefeitura. Além do Governo Federal, iremos solicitar o apoio da governadora Roseana para que possamos investir cada vez mais no turismo de nossa cidade”, avaliou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado dos secretários municipais Fredson Froz (Governo), Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças) e José Raimundo (adjunto de Obra).

São José de Ribamar é, hoje, um dos principais pólos turísticos do Maranhão e o principal no que diz respeito ao turismo religioso. Desde 2005, a prefeitura vem executando importantes ações – melhoria da infra-estrutura da cidade, assim como a colocação de sinalização; implantação do Balcão de Informações Turísticas; realização de cursos de capacitação da mão-de-obra que trabalha no setor; serviço de limpeza pública eficiente e diário; realização do projeto Praia Legal é Praia Limpa; criação da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR); apoio a eventos diversos e ao turismo de negócios; dentre outras – que contribuíram para alavancar significativamente o setor.

Só para se ter uma idéia, em 2004 o município recebeu a visita de apenas 800 turistas. Em 2010, a SEMTUR encerrou o ano contabilizando a visita de mais de 24 mil turistas – sem contabilizar os períodos do Carnaval, São João e festejo de São José.

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Inaugurada a urbanização do acesso a Praia do Meio

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) inaugurou, no último domingo, a obra de urbanização do acesso a Praia do Meio, um dos principais pólos turísticos do município de São José de Ribamar.

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, o trabalho na Praia do Meio consistiu na pavimentação e urbanização de um trecho de pista, além da construção de uma bela praça ou mirante, com vista para o mar, com quiosques, área de estacionamento, sistema de iluminação pública, arborização, piso e bancos em concreto e escadaria de acesso a areia.

Além do seu importante caráter urbanístico, o serviço transformou o trecho em um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha, o que contribuirá com a atividade turística na região de São José de Ribamar.

“A Praia do Meio é uma das mais belas e limpas da Grande Ilha e é muito freqüentada, principalmente no fim-de-semana. Esta obra deu mais vida a Praia. O seu aspecto urbanístico encanta o visitante e os freqüentadores,que retornarão para gerar mais renda aos comerciantes do local”, avaliou o funcionário público Ismael Ferreira, que visita a Praia do Meio todos os domingos.

Avaliação semelhante fez o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de inauguração. “O turismo em São José de Ribamar é, hoje, uma realidade e é uma das atividades econômicas que mais cresce no município. Esta bela obra, que contou com o apoio do governo estadual, só contribui com este processo positivo de incentivo ao turismo na cidade”, disse.

Gil Cutrim fez questão de agradecer os gestos de carinho e apoio que recebeu durante a maratona de inaugurações de novas obras. O prefeito garantiu que o trabalho em São José de Ribamar não irá parar um só minuto. “Com o apoio do povo, continuaremos trabalhando para fazer um município cada vez melhor”.

Glaucio Ericeira (Fotos: Oswaldo Ceará)

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