A Prefeitura de São José de Ribamar implanta, neste próximo mês, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério – o primeiro foi de 15% e o segundo de 22%.

A concessão do novo reajuste salarial, cujo projeto de lei já seguiu para apreciação da Câmara Municipal de São José de Ribamar, será implantada na folha de pagamento de maio e faz parte das ações de valorização da categoria, além de estar inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em 2011.

Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios do Brasil, principalmente devido as constantes perdas de repasses da complementação do Fundeb, a prefeitura ribamarense ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de atender outros pleitos da categoria e do Sindicato, tais como: pagamento, dentro da disponibilidade financeira e orçamentária do município, de retroativo do novo reajuste salarial; chamamento, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; e implantação de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (neste caso específico, é importante salientar, o município está aguardando relatório de avaliação do Sinproesemma apontando em quais unidades de ensino estão lotados os professores que tem direito ao benefício).

Considerada como uma das líderes no Brasil no segmento de produção de tênis vulcanizados, a Superstar Calçados Ltda deverá implantar uma unidade no município de São José de Ribamar. A informação foi confirmada pelo proprietário da marca, empresário Rafi Kahtalian, ao prefeito Gil Cutrim (PMDB), que recentemente visitou a fábrica da empresa, localizada no município de Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre.

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e do secretário municipal Gilvan Oliveira (Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário), Gil Cutrim conheceu a fábrica da Superstar e toda a sua linha de produção atendendo convite do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, responsável pela implantação em São José de Ribamar de um Distrito Industrial direcionado para empresas limpas e de pequeno e médio porte, como também para centros de distribuição de grandes redes de supermercados e atacadistas, com foco no mercado da Região Metropolitana.

“Temos o maior interesse em implantar uma de nossas unidades no Distrito Industrial de Ribamar, que é uma cidade que tem uma localização geográfica privilegiada, além de possuir uma administração que trabalha com seriedade e transparência. Sem nenhuma dúvida, estes são requisitos que, além da Superstar, irão atrair vários outros empreendimentos industriais”, justificou Kahtalian.

Com mais de 40 anos de atuação no mercado brasileiro, a fábrica produz, hoje, mais de 200 mil pares de tênis ao mês, gerando 850 empregos diretos, a mesma quantidade que, segundo Rafi Kahtalian, será gerada na unidade a ser implantada no município maranhense.

De acordo com Eudes Sampaio, neste próximo mês o empresário, acompanhado de seus executivos, visitará o município, oportunidade na qual aprofundará os estudos técnicos para implantação do empreendimento industrial.

“Além da fábrica de calçados, é importante frisar, outras empresas, algumas delas prestadoras de serviços da mineradora Vale, já demonstraram total interesse em se instalar no Distrito Industrial. Isso é um fato extremamente positivo, visto que, aquecerá a economia da cidade gerando novas oportunidades de emprego que serão absolvidas pelos ribamarenses”, disse Gil Cutrim.

Com o objetivo de discutir com os prefeitos e prefeitas assuntos importantes relacionados a gestão pública, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover, a partir deste próximo mês, seminários de integração municipal em todas as regiões do Estado.

A elaboração do plano de trabalho e as diretrizes a serem executadas começaram a ser traçadas pela diretoria da entidade municipalista durante reunião realizada esta semana e da qual participaram o presidente Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), Sérgio Albuquerque Bogéa (secretário-geral e prefeito de Primeira Cruz), Djalma Melo (tesoureiro e prefeito de Arari), Ribamar Alves (diretor de Saúde e prefeito de Santa Inês), José Leonardo Maciel (diretor de Previdência e Assistência Social e prefeito de Vitorino Freire), Cláudio Cunha (membro do Conselho Fiscal e prefeito de Apicum Açu), Maria Ducilene Pontes (integrante do Conselho Fiscal e prefeita de Chapadinha) e Joel Dourado (membro do Conselho de Ética e prefeito de Cajari).

Os seminários organizados pela entidade municipalista terão caráter pedagógico e informativo, sempre abordando temas que possam otimizar a administração pública municipal, tais como Capacitação em Recursos Federais (Siconv); Resíduos Sólidos; RH e Folha de Pagamento; Controle Externo; Gestão Pública Eficiente; Previdência Social; Lei Geral de Micro e Pequena Empresa; Improbidade Administrativa; Saúde; Educação (fundeb); parcerias entre Estado e Municípios; dentre outros.

Para atingir os 217 municípios, o Estado será dividido em dez regiões (Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra/Pedreiras, São João dos Patos, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís).

A primeira região a receber a iniciativa será a Tocantina – que envolve as cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. – cuja realização do seminário acontece neste próximo mês na cidade de Imperatriz.

Os temas ou assuntos, de acordo com o que foi discutido na reunião, serão abordados por especialistas das respectivas áreas e discutidos também com servidores do município e a própria população. “A ideia dos seminários é envolver, além dos gestores públicos municipais, toda a sociedade maranhense. Discutir assuntos que possam contribuir com o crescimento social e econômico da cidade, além de ouvir de todos os segmentos da sociedade civil organizada as suas reivindicações”, explicou Gil Cutrim.

Foto: Silas Serra

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu a execução de parcerias entre a entidade municipalista e a Comissão Intergestores Bipartite com o objetivo de implementar no Estado novas políticas públicas na área da saúde.

“A CIB é responsável pelo planejamento e organização de todos os aspectos da saúde pública no Estado. A Famem, como entidade que congrega os prefeitos e prefeitas maranhenses, pode e quer dar a sua contribuição aos membros da Comissão com o intuito de fazer com que novas políticas públicas cheguem aos municípios do Maranhão”, afirmou Gil Cutrim durante a primeira reunião deste ano da CIB, realizada no Hotel Praia Mar nesta sexta-feira (15).

Na oportunidade, foram empossados os novos membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, cujo representante de São José de Ribamar é o secretário Rodrigo Valente, que também possui assento na Comissão Intergestores Bipartite.

O presidente da Famem avaliou que uma das primeiras ações da parceria podem ser os resultados dos seminários municipais que a entidade municipalista realizará em todo o Maranhão a partir do próximo mês.

“Os seminários terão caráter pedagógico e informativo, através dos quais, trataremos com os gestores assuntos importantes nas mais diversas áreas, tais como transparência fiscal, planejamento administrativo, prestação de contas, dentre outras. E também terão o objetivo de colhermos dos prefeitos e prefeitas as suas principais demandas que, num segundo momento, poderão ser repassadas aos membros da CIB”, disse Cutrim.

O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, elogiou a iniciativa do presidente da Federação. “O apoio da Famem é de fundamental importância para o trabalho da CIB. Só temos que elogiar a postura democrática do presidente Gil”, disse.

Foto: Silas Serra

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

“Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.

A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (13), o Dia D de vacinação anti-rábica animal. A ação faz parte da primeira etapa da campanha municipal de vacinação contra a doença, cujos trabalhos terão prosseguimento ao longo deste mês.

Durante todo o dia, das 8h às 17h horas, doses da vacina, destinadas somente para cães e gatos, estarão sendo oferecidas gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde; nos Centros Municipais de Saúde Honório Gomes e Kiola Costa; no Hospital Municipal e em postos volantes que serão instalados em regiões estratégicas do município. Cerca de 300 pessoas – entre vacinadores, anotadores, supervisores e grupo de apoio – estarão engajados nos trabalhos neste sábado.

A meta da Semus, de acordo com o secretário municipal Rodrigo Valente, é vacinar 21.400 animais ao longo da campanha. “É importante ressaltar que a partir de segunda-feira as doses da vacina continuarão sendo oferecidas gratuitamente somente nas Unidades Básicas de Saúde”, disse o secretário.

São Luís

A Secretaria de Saúde (Semus), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza vacinação antirrábica para cães e gatos em todos os distritos sanitários de São Luís durante este sábado (13). O horário de atendimento será das 8h às 17h.

Mais de 500 profissionais estarão trabalhando nos 270 pontos de vacinação (incluindo Unidades de Saúde, escolas e praças). Devem ser vacinados cães e gatos com idade a partir de três meses, independente do seu estado vacinal. A meta é vacinar 110 mil animais.

A reitoria do Instituto Federal do Maranhão confirmou que as obras de construção de uma unidade do IFMA no município de São José de Ribamar terão início ainda este ano.

A implantação do Campus do IFMA é fruto de uma articulação do prefeito Gil Cutrim (PMDB) iniciada em 2011. Além de conseguir o benefício educacional junto ao Ministério da Educação, o prefeito doou um terreno pertencente a prefeitura, e localizado na sede da cidade, onde a unidade de ensino será construída.

“A construção do campus do IFMA em Ribamar fortalece o sistema educacional do município e o processo de capacitação dos moradores que, além da rede municipal, contarão com um Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão [obra em andamento] e um polo da Uema que será implantado ainda este ano, de acordo com a reitoria da instituição de ensino superior”, afirmou Gil Cutrim.

De acordo com as informações divulgadas pela reitoria do IFMA, através de sua assessoria de imprensa, os editais de licitação para construção do campus de São José de Ribamar, Itapecuru, Araioses, Pedreiras, Viana e Presidente Dutra serão abertos gradativamente a partir do dia 29 e as obras devem começar no segundo semestre do ano.

O IFMA ribamarense terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos em três modalidades de cursos: básico (voltado para o aperfeiçoamento de mão de obra em áreas como solda elétrica e mestre de obras, por exemplo, que não exigem grau de escolaridade elevado, cuja carga hora será de no máximo 160 horas); formação inicial continuada (para quem cursou até o oitavo ano do Ensino Fundamental, com duração de dois a três anos. Ao final do curso o aluno sairá como técnico e estará habilitado a prosseguir com os estudos, visto que, os conteúdos dos cursos técnicos são integrados à grade curricular do Ensino Médio convencional); nível superior (nas áreas de engenharia e licenciatura em ciências exatas — matemática, física e química).

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e representantes de instituições de ensino superior assinaram convênios que garantem aos estudantes, em especial os ribamarenses, a oportunidade de realizar o estágio obrigatório (curricular) para conclusão do curso nos órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar.

A solenidade foi realizada na sede da prefeitura e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores Valdo Coelho (PHS), Teté (PV), Marlene Monroe (PTB), Valberlena (PSDC), Djalma (PSL) e Lázaro (PV); além de secretários municipais, dentre eles Nelson Weber, titular da pasta da Juventude, Esporte e Lazer.

Estão aptas, através dos convênios firmados, a encaminhar estudantes para estágio na prefeitura as seguintes instituições de ensino: UEMA, CEST, IESF, UFMA, IFMA, FAMA/ Pitágoras, Ceuma, Estácio de Sá, Nossa Senora das Graças, Anhanguera, Florense Superior, Florense Técnico e Uva.

“Educação é uma das prioridades da nossa administração e através destas parcerias, além de contribuir com a formação acadêmica dos estudantes, poderemos, sim, aproveitar muitos destes futuros profissionais”, afirmou Gil Cutrim.

Para o professor Jorge Leite Campos, pró-reitor de Graduação do Ceuma, a administração municipal de São José de Ribamar, ao contribuir com a formação dos acadêmicos, mostra compromisso com o setor educacional.

Os convênios garantem a parceria entre o município e as instituições para estágios obrigatórios e não obrigatórios para os cursos de nível técnico e superior. Inicialmente serão direcionados aos diversos órgãos municipais os estudantes do estágio obrigatório encaminhados pelas instituições de ensino superior. Num segundo momento, serão encaminhados os estudantes ribamarenses inscritos em 2012 para o estágio não obrigátorio, egressos do Curso Pré-Vestibular Municipal e de instituições de ensino superior público que fazem parte do programa de Bolsa-Estágio, criado pela lei municipal n.º 825 de 15 de maio de 2009, alterada pela lei n.º 863 de 22 de outubro de 2009, bem como decreto regulamentador n.º 465 de 30 de março de 2010.

No programa Bolsa-Estágio o estudante recebe, além da ajuda financeira através de bolsa, seguro contra acidentes pessoais durante todo o período do estágio, que é de seis meses. Durante esse período, o estudante é avaliado pelo supervisor técnico indicado pelo órgão, onde ele realizará o estágio, além do controle de assiduidade e apresentação de relatório de atividades pelo estagiário. O valor da bolsa é de R$ 545,00 para nível superior e R$ 400,00 para nível técnico.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, irá apresentar sugestão de alteração no regimento interno da entidade na qual ele propõe uma maior participação das esposas dos prefeitos que integram a nova diretoria.

“A ideia será apresentada em assembleia geral, que ocorrerá no fim deste mês ou começo do próximo, e prevê que as primeiras-damas, exercendo cargos de conselheiras sem recebimento de proventos, possam contribuir com o trabalho da entidade e, desta forma, ajudar seus maridos/diretores”, explicou o presidente durante a palestra “Gestão de uma Vida Saudável no Terceiro Milênio” realizada nas dependências da loja Florense nesta sexta-feira (5).

O evento promovido pela Famem reuniu várias prefeitas e primeiras-damas de municípios maranhenses que receberam do médico Cristiano Roberto dos Santos, especialista em Terapia Intensiva e Fisiologia da Longevidade, informações importantes sobre como ter uma vida mais saudável.

Gil Cutrim disse que os prefeitos integrantes da diretoria da Federação acabam ficando assoberbados de tarefas nos seus respectivos municípios e, por este motivo, necessitam de um apoio maior no que se refere as suas atividades junto a entidade.

“Além disso, essas mulheres conhecem muito bem a realidade do Maranhão e podem dar uma importante contribuição ao desenvolvimento dos municípios”, explicou o presidente ressaltando que a nova administração da Famem conta, hoje, com cinco prefeitas – Luzivete Botelho da Silva (Itinga do Maranhão), Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios), Maria Ducilene Pontes Cordeiro (Chapadinha), Gleide Lima Santos (Açailândia) e Cristiane Campos Damião Daher (Bom Jesus da Selva).

Cristiane Campos, prefeita de Bom Jesus das Selvas, elogiou a iniciativa do presidente que, segundo ela, valoriza e incentiva a participação das mulheres nos debates sobre os rumos políticos e administrativos das cidades maranhenses.

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) implantará, neste próximo mês de maio, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério.

O novo reajuste seria efetivado em junho, mas em cumprimento a um acordo firmado com a categoria e, de forma especial, em reconhecimento ao trabalho dos docentes a administração municipal resolveu antecipá-lo. O benefício faz parte das ações de valorização da categoria e está inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito em 2011.

Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios do Brasil, a prefeitura ribamarense ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de atender outros pleitos da categoria e do Sindicato, tais como convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; e implantação de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (neste caso específico, é importante salientar, o município está aguardando relatório de avaliação do Sinproesemma apontando em quais unidades de ensino estão lotados os professores que tem direito ao benefício).

Com relação ao 14º salário (abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal), a administração municipal está fazendo de tudo, junto ao Governo Federal, para reverter o quadro de perdas financeiras sofridas por São José de Ribamar e os demais municípios do Maranhão com o objetivo de pagar o benefício no fim do ano.