Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

Foto: Silas Serra

Mais um município irá compor o Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento (Cinpra). Além dos oito que já fazem parte, a cidade de São José de Ribamar será a próxima a participar do consórcio. Isso foi garantido ontem durante visita do presidente do Cinpra, Roberto Rocha, a prefeito de Ribamar Gil Cutrim.

Em visita a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo presidente é Gil Cutrim, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha fez o convite oficial ao prefeito de São José de Ribamar para que o município faça parte do Cinpra que já conta com a participação das cidades de São Luís, Barreirinhas, Humberto de Campos, Axixá, Morros, Alcântara, Icatu e Rosário.

Segundo Rocha a intenção é trazer para o consórcio todos os municípios da Ilha de São Luís. “Com a participação de todos os municípios da região metropolitana de São Luís podemos avançar ainda mais na política de desenvolvimento da agricultura nos municípios do Maranhão”, afirmou Roberto Rocha.

Para efetivar a participação no Cinpra, o prefeito Gil Cutrim enviará uma mensagem do Executivo a Câmara de São José de Ribamar para que os vereadores aprovem o desconto de 0,5% do Fundo de Participação do Município (FPM), que contribuirá com a manutenção do consórcio. O prefeito de Ribamar garantiu que nas próximas semanas a proposta seguirá para o Legislativo.

Com a confirmação de que São José de Ribamar fará parte do Cinpra, Roberto Rocha irá buscar a participação das cidades de Paço do Lumiar e Raposa. “Temos uma grande área rural que poderá ser aproveitada melhor com a participação de todos os municípios da Ilha de São Luís já que existem locais que se confundem os limites municipais”, disse o presidente do Cinpra.

Agenda – Na semana passada Roberto Rocha visitou a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Maranhão e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), parceiros que contribuirão na disponibilização de novas tecnologias que contribuam com o aumento da produção.

Já nesta semana, deverá ocorrer a primeira reunião do Fórum de Secretários de Agricultura do consórcio, para definir o Plano Operativo de 2013, que será o documento guia de todas as ações do Cinpra, que deve nascer das demandas legítimas derivadas das necessidades e vocações locais.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresenta nesta terça-feira (14), em Brasília, uma série de pleitos dos municípios maranhenses para viabilizar o eficaz combate à estiagem que atinge praticamente todo o interior do estado.

Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (13), em São Luís, com prefeitos e representantes de 30 municípios, ficou acertado que na reunião que terá com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, Gil Cutrim cobrará do Governo Federal que inclua o Maranhão na lista de estados beneficiados com o envio de patrulhas mecanizadas para apoio aos agricultores.

“Nós vamos levar aos presidentes da Câmara e do Senado, e à ministra Gleisi Hoffmann, se ela aparecer na reunião, porque sempre envia representantes, esse pleito dos nossos prefeitos, que precisam desse apoio do Governo Federal e não podem mais ser excluídos quando todos os estados do Nordeste serão beneficiados”, destacou.

Após o encontro na capital federal – do qual participarão os presidentes das várias associações e federações de prefeitos do Nordeste -, o presidente da Famem detalhará o que for discutido em nova rodada com os maranhenses.

Cutrim também assumiu o compromisso de levar ao governo do Estado uma proposta para diminuir o impacto da instalação de poços artesianos nas contas das prefeituras. Segundo ele, apesar de o estado garantir o benefício da perfuração, são os municípios que arcam com despesas de custeio e manutenção das benfeitorias.

“Nossa proposta é de que o Executivo Estadual, através do programa ‘Viva Luz’ isente os municípios do pagamento das contas de energia referentes ao funcionamento dos poços artesiano perfurado pelo Estado”, finalizou.

Foto: Silas Serra

Com uma área de aproximadamente 24 hectares e dotado de um rico ecossistema, o Parque da Quinta, situado no município de São José de Ribamar, será transformado em uma Unidade Municipal de Conservação Sustentável, situação que permitirá preservar melhor a fauna e flora do espaço, além de dotá-lo de infraestrutura necessária para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento da Grande Ilha.

A parceria institucional entre Município e Estado para a execução do projeto foi formalizada oficialmente neste sábado (11) durante visita do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) ao local.

Já nesta próxima semana, a prefeitura iniciará a elaboração do projeto que, além de transformar a área em uma UCS, prevê a implantação de melhorias infraestruturais, como pista para caminhada, trilhas ecológicas, pista de ciclismo, quadra poliesportiva, lanchonete, banheiros públicos, anfiteatro para realização de atividades culturais e educativas, dentre outras.

As ações do projeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado. O objetivo dos dois gestores é assinar o convênio ainda neste primeiro semestre.

“Além de preservar a natureza, iremos dotar o Parque da Quinta de infraestrutura para que o mesmo possa ser melhor aproveitado pelo povo de Ribamar e demais pessoas que visitam o município”, afirmou Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar o empenho do secretário Victor Mendes na viabilização do projeto.

Mendes também salientou a visão progressista do prefeito que, segundo ele, não está medindo esforços para trazer novos investimentos e ações benéficas para São José de Ribamar e seu povo.

“Este Parque possui uma riqueza natural imensa, inclusive com nascentes de rios. A ação que a Prefeitura e o Governo irão executar visa justamente zelar pela preservação deste ecossistema implantando, ainda, medidas sustentáveis e ambientalmente corretas que irão beneficiar a população, que, muito em breve, poderá usufruir de um ótimo espaço”, disse.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou as cidades paulistas de Limeira e Itu onde conheceu ações institucionais exitosas nas áreas do tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e meio ambiente, que poderão ser implantadas no município de São José de Ribamar nos próximos anos.

Acompanhado de secretários municipais e do vereador Teté Vieira (PV), líder do Governo na Câmara Municipal de Ribamar, Gil Cutrim, na cidade de Itu, foi recebido pelo prefeito Antonio Tuíze.

Além de verificar o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Itu (AR-Itu) e o sistema de águas e esgoto da cidade, o prefeito ribamarense conheceu a sede da prefeitura ituana, considerada como o primeiro prédio público municipal sustentável da América Latina.

Já em Limeira, Gil Cutrim conheceu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), implantado através de uma parceria público-privada e que atende com sucesso, de acordo com informações da prefeitura limeirense, 100% da população com rede de esgotamento sanitário coletado e tratado.

“Limeira e Itu são cidades que possuem aspectos populacionais e de extensão geográfica e territorial semelhantes aos do município de São José de Ribamar. As ações desenvolvidas por elas nas áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário são referência no Estado de São Paulo. São ações que, além de exitosas, podem ser trazidas e aperfeiçoadas para nossa realidade com o objetivo de prestarmos um melhor serviço ao povo ribamarense”, disse Cutrim.

O prefeito Gil Cutrim e o secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) realizaram nesta terça-feira (30) reunião de trabalho na qual foi discutida a parceria institucional para viabilizar a implantação do Parque Ambiental da Quinta, localizado no município de São José de Ribamar.

Com uma área de aproximadamente 24 hectares, a Quinta, região pouco habitada da cidade, possui um rico ecossistema, inclusive com manguezais e nascentes. A ideia é implantar no local um Parque com conceito ambiental totalmente correto munido de infraestrutura que possa oferecer aos ribamarenses e visitantes a oportunidade de ter contato direto com a natureza, além de desfrutar de um espaço para a realização de atividades de lazer e entretenimento, como caminhadas e trilhas ecológicas, por exemplo.

“Queremos implantar um complexo ambiental que, além de preservar a nossa rica fauna e flora, possa funcionar como um espaço no qual o visitante tenha acesso a pista para caminhada, trilhas, pista para ciclismo, quadra poliesportiva e até mesmo um local onde possamos promover atividades culturais e educativas, como um anfiteatro”, explicou Gil Cutrim.

Victor Mendes informou que no próximo dia 11 de maio técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) farão uma visita de trabalho ao local. Ele avaliou que, com base no potencial do ecossistema da região, a Quinta tem tudo para se transformar em um dos melhores e mais bem organizados Parques Ambientais da Grande Ilha de São Luís.

Itapiracó – Durante o encontro, Victor Mendes relatou a Gil Cutrim que a SEMA deverá lançar, ainda este ano, a pedra fundamental do complexo ambiental do Itapiracó, que será instalado na reserva ambiental do Itapiracó, localizada em uma região entre os municípios de São José de Ribamar e São Luís

O complexo, além de preservar o rico ecossistema da região, será dotado de toda a infraestrutura necessária (anfiteatro, pista de caminhada, pista de ciclismo, equipamentos laborais, quadras poliesportivas, quadra de beach soccer, campos de futebol, dentre outros) para funcionar como um importante espaço de lazer e entretenimento.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29) , o prefeito também anunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão oferecidas 37 vagas para os dois cargos.

O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Também é fruto dos efeitos da portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, que aumentou o incentivo financeiro federal dado às duas categorias, além da incorporação nos vencimentos destes profissionais da gratificação por serviço extraordinário. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo o reajuste será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de São José de Ribamar nesta terça-feira e deverá ser aprovado unanimemente nos próximos dias.

“São profissionais que, no que diz respeito a prevenção, estão na ponta desenvolvendo um trabalho importantíssimo junto à comunidade no setor da saúde. Por estes e vários outros motivos o reajuste, concedido dentro das possibilidades financeiras do município, é mais do que justo”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); do secretário municipal Rodrigo Valente (Saúde); além dos vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Teté, Valberlena, Marlene Monroe, Valdo Coelho, Celso da Kiola, Antônio Augusto, César Vieira e Henrique Queen.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São José de Ribamar, Manoel do Nascimento, a concessão do reajuste salarial, além de mostrar que a administração municipal tem compromisso com os servidores ribamarenses, é um reconhecimento justo a estes profissionais que se dedicam em cuidar da saúde do povo da cidade.

Seletivo – A prefeitura ribamarense oferecerá 30 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 07 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, além de vagas para cadastro de reserva para os dois cargos. Mais detalhes sobre o seletivo serão divulgados tão logo o edital esteja pronto.

Foto: Oswaldo Ceará

A Prefeitura de São José de Ribamar prorrogou até o dia 3 de maio (sexta-feira) as inscrições gratuitas do processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Vestibular Municipal.

Mantido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), o Curso Pré-Vestibular Municipal é uma ferramenta importante no setor educacional que oferece gratuitamente aos estudantes ribamarenses a oportunidade de se preparar para o vestibular, usufruindo de um ensino de qualidade, excelente material didático e fardamento. Só para se ter uma ideia, ao longo dos últimos oito anos mais de 300 jovens da cidade, oriundos da unidade pública de ensino, conseguiram ingressar em instituições de ensino superior.

As inscrições podem ser feitas nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 20h na própria sede da unidade pública de ensino, localizada na Avenida Gonçalves Dias, sede da cidade.

Estão sendo oferecidas 160 vagas e para efetuar a inscrição o candidato deve apresentar duas fotos 3×4 recentes e iguais; original e cópia do RG e CPF; comprovante de residência (deve residir em São José de Ribamar); comprovante de escolaridade (diploma ou certificado para os que já concluíram e declaração escolar para os que estejam cursando o 3º ano).

As provas do seletivo serão aplicadas no dia 5 de maio, a partir das 8h30, em locais informados no ato da inscrição. Serão compostas de várias disciplinas vivenciadas no Ensino Médio. O público alvo são os alunos que estejam cursando o 3º ano ou já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública de ensino e sejam , devidamente comprovado, residentes em São José de Ribamar.

O resultado da prova será divulgado no dia 08 de maio, a partir das 14h, sendo afixado no Pré-Vestibular Municipal, bem como disponibilizado no site oficial da prefeitura.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participou nesta sexta-feira (25) do lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, entidade que reúne 23 cidades maranhenses sob forte influência da Estada de Ferro Carajás e que tem como missão central estabelecer relação direta entre os gestores públicos e a Vale objetivando beneficiar as cidades situadas nesta região do Estado.

Na oportunidade, Cutrim destacou a importância do COMEFC como ferramenta para mudar a realidade econômica das cidades situadas nesta região do Estado.

“Historicamente, o que se constata é que a Vale, através da Estrada de Ferro, obtém imensas riquezas financeiras, as leva em seus vagões, sem deixar absolutamente nada para os municípios. A instalação do Consórcio é de suma importância porque reúne prefeitos e prefeitas que, a partir de agora, irão lutar para mudar essa realidade. E eles contam com o apoio irrestrito da Famem”, afirmou Gil Cutrim.

Ente os focos e metas do Consórcio estão o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (a ser criado em São Luís).

De acordo com estudo feito pela MCM Consultoria, empresa especializada em projetos e que irá gerir o COMEFC, hoje 83% dos municípios consorciados possuem IDH abaixo da média do Maranhão e isso ocorre devido aos recursos que estas cidades deixam de arrecadar referentes a movimentação de minério na Estrada de Ferro Carajás, gerenciada pela Vale.

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente eleita do Consórcio, Cristiane Damião, fez questão de ressaltar o importante apoio dado pela Famem a esta nova luta destes 23 municípios maranhenses. “Juntos, seremos mais fortes. Para nós, prefeitos e prefeitas, é de grande importância o investimento em vários segmentos da sociedade. Através do COMEFC, teremos condições de oferecer melhores oportunidades e estrutura para as populações de nossas cidades”, avaliou.

Além de Bom Jesus das Selvas, integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás as cidades de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Estado, realizou esta semana mais uma etapa de entrega gratuita de sementes selecionadas para agricultores familiares do município.

Também esta semana, agricultores e pescadores ribamarenses foram beneficiados, através de uma articulação feita pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), com recursos do Agroamigo, linha de crédito de liberação rápida, com juros mais baixos e sem burocracias.

Foram entregues mais de 1.200 quilos de sementes selecionadas de feijão para 350 agricultores dos polos de Itapari, Bom Jardim, Mata, Matinha, Santa Maria, São Brás e Macaco, Guarapiranga, São Paulo e Itapiraco.

No início do ano, é importante frisar, a parceria entre a administração do prefeito Gil Cutrim e o governo do Estado resultou na entrega de cerca de três mil quilos de sementes selecionadas de milho e de hortaliças para os agricultores ribamarenses.

Os agricultores e pescadores ribamarenses irão investir os recursos (R$ 2,5 mil para cada um dos beneficiados) em atividades como avicultura e horticultura, por exemplo. Um dos grandes diferenciais da linha de crédito é o acompanhamento realizado por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar (SEMAGRI) e assessor de microcrédito rural.