Demandas em Brasília

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chiquinho

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciará nos próximos dias a elaboração de levantamento que visa identificar as principais demandas dos municípios maranhenses e encaminhá-las aos Governos Federal e do Estado.

A realização do trabalho foi definida pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante recente reunião em Brasília com o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB), autor de vários pedidos, feitos aos Ministérios da presidente Dilma Rousseff, solicitando reuniões de representantes do Governo Federal com prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013.

“O objetivo é traçar um perfil das principais necessidades destas cidades para que juntos, prefeitos e prefeitas, possamos discutir periodicamente a viabilidade de atendimento das mesmas junto aos representantes dos Governos Federal e do Estado”, afirmou Cutrim ressaltando o empenho de Francisco Escórcio neste trabalho.

“O deputado, inclusive, está apoiando a Famem neste trabalho de identificar as principais necessidades dos municípios e já se colocou a inteira disposição, juntamente com os demais deputados e senadores de nossa bancada em Brasília, no sentido de nos ajudar”, completou.

O presidente da Famem informou que convocará nas próximas semanas uma reunião preliminar com os 52 gestores das cidades que apresentaram os piores IDH do Estado.

“Iniciaremos com estes municípios e expandiremos o trabalho para todo o Estado”.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

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Papel importante

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robertocosta

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa, destacou, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (26), o empenho do prefeito Gil Cutrim e do governo do Estado em conseguir melhorias para os proprietários do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar.

“Semana passada, graças a Deus, com o empenho do prefeito, da Secretaria das Cidades também, através do secretário Hildo Rocha, da Caixa Econômica e do governo federal, foi assinado um termo que vai garantir o que o prefeito tanto reivindicou ao Governo Federal, isto é, que a infraestrutura é necessária para garantir a qualidade de vida para aquela população”, afirmou Costa.

Costa lembrou que durante todo o processo de discussões, sempre foram levantadas, além da isenção do ITBI, que também foi conseguida, a qualidade de vida das pessoas que iriam habitar os imóveis. “Quero destacar o empenho do prefeito Gil Cutrim que sempre foi sensível à situação dos verdadeiros proprietários daquele conjunto, que é de responsabilidade da Caixa Econômica. Durante todo esse processo houve várias discussões em relação a isso, mas a preocupação, inclusive do prefeito Gil Cutrim, era exatamente em ter esses novos moradores uma estrutura que pudesse garantir a sua dignidade. Porque a dignidade não é apenas com a moradia, dignidade também é garantir o direito à saúde, à educação, à segurança, saneamento básico”, disse o parlamentar.

Roberto Costa finalizou o seu discurso finalizando o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. “Eu quero aqui parabenizar o prefeito Gil Cutrim por essa garantia que ele conseguiu do Governo Federal, trazendo melhores condições de vida para aqueles futuros moradores daquele residencial”, finalizou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

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Educação em Ribamar

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Em reunião realizada esta semana, educadores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) discutiram novas ações que irão compor o Plano Municipal de Educação. O encontro aconteceu no Curso Pré-Vestibular Municipal, na Sede da cidade, e reuniu diretores de todas as escolas da rede municipal de ensino.

O Plano Municipal de Educação de São José de Ribamar contém as diretrizes que nortearão o setor da educação pública da cidade. Durante a reunião, coordenada pelo secretário municipal de Educação, Aurino Rocha da Luz, ficou definido que será criada uma comissão formada por educadores do município e que terá a missão de sugerir novas ações que deverão ser incorporadas ao Plano. Os membros desta comissão serão indicados por cada um dos professores da rede municipal de ensino.

“Além de sugerir novas ações, os membros desta comissão também irão homologar o Plano, assim que o mesmo estiver totalmente pronto”, explicou Aurino informando que a proposta [Plano] também será apreciada pela Câmara Municipal de São José de Ribamar.

“O prefeito Gil Cutrim executa uma gestão participativa. Por conta disso, nada mais justo do que solicitar que os próprios educadores nos ajudem na construção do Plano”, completou o secretário.

No encontro também foram discutidas novas ações direcionadas para a classe do magistério (como a execução de novos processos de capacitação dos profissionais), participação e mobilização para o IX Festival Geia de Literatura (acontece nos dias 28, 29 e 30 deste mês) e ratificado, por cada um dos presentes, o compromisso de trabalhar unidos em prol de fazer uma educação cada vez melhor em São José de Ribamar.

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Obra em Ribamar

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A Prefeitura de São José de Ribamar está executando serviços de melhoramento e de drenagem em trechos da Avenida Nossa Senhora da Vitória pertencentes ao território do município.

O trabalho faz parte das ações do programa MovimentAção, iniciativa pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que está sendo desenvolvida, neste momento, nas regiões Limítrofe, Sede e Vilas de São José de Ribamar. O cronograma do MovimentAção, assim como outras informações sobre o programa, podem ser conferidas aqui.

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A Nossa Senhora da Vitória é uma importante via que corta as cidades de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar. O serviço executado no trecho do território ribamarense (nas proximidades do Parque Vitória) consiste na colocação de tubos de drenagem (para evitar o acúmulo de água) e melhoramento da Avenida com o objetivo de oferecer maior trafegabilidade.

“O serviço está sendo bem feito e com certeza melhorará consideravelmente a situação da via, oferecendo aos pedestres e motoristas maior agilidade no deslocamento”, avaliou o comerciante Oswaldo Vieira, morador do Parque Vitória.

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Focado em políticas públicas de mobilidade urbana, o MovimentAção foi criado com o conceito de unir para somar executando, desta forma, a maior quantidade possível de serviços no menor espaço de tempo. A Prefeitura dividiu o município de São José de Ribamar, terceiro maior do Maranhão em número de habitantes, em sete regiões (Sede, Vilas I, Vilas II, Limítrofe I, Semiurbana, Limítrofe II e Zona Rural).

Todos os bairros ribamarenses, divididos por regiões, receberão serviços variados na área de infraestrutura, como melhoramento de vias; reforço nos setores de iluminação pública e limpeza pública, pintura de meio fio, dentre outros.

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Movimentação em Ribamar

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O programa MovimentAção, iniciativa pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), já está operando na chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís.

O lançamento contou com a participação de dezenas de moradores, que fizeram questão de conscientizar a comunidade, incentivando-a a estar engajada fiscalizando os serviços e ajudando, por exemplo, na conscientização ambiental sobre temas importantes, tais como não jogar lixo nas vias públicas; reutilização de itens, como o papel, para outros fins; colocação de entulhos de obras em locais apropriados; dentre outros.

Os trabalhos já foram iniciados no Parque Jair e no Parque Vitória (Avenida Nossa Senhora da Vitória) e nas próximas semanas dezenas de outros bairros ribamarenses que fazem fronteira com a capital receberão, por parte da Prefeitura de Ribamar, serviços variados na área de infraestrutura, como melhoramento de vias; reforço nos setores de iluminação pública e limpeza pública, pintura de meio fio, dentre outros.

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Como trata-se de uma região muito grande, os trabalhos serão divididos em duas etapas – o cronograma do MovimentAção, assim como outras informações sobre o programa, podem ser conferidas no http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/movimentacao
“São serviços de extrema importância e que irão contribuir para melhorar o dia a dia dos moradores. Além disso, o programa é uma ferramenta de integraçaõ, através da qual, poder público e sociedade estão unidos em torno do bem como de todos os ribamarenses”, avaliou o técnico em enfermagem Luiz Sérgio Souto, morador do Parque Jair.

Focado em políticas públicas de mobilidade urbana, o MovimentAção foi criado com o conceito de unir para somar executando, desta forma, a maior quantidade possível de serviços no menor espaço de tempo. A Prefeitura dividiu o município de São José de Ribamar, terceiro maior do Maranhão em número de habitantes, em sete regiões (Sede, Vilas I, Vilas II, Limítrofe I, Semiurbana, Limítrofe II e Zona Rural).

É importante ressaltar que as atividades do MovimentAção na Sede da cidade e na região das Vilas, onde o programa foi lançado mês passado, continuam.

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Planejando a cidade

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Moradores das Vilas de São José de Ribamar, região mais populosa do município, participaram na noite da última segunda-feira (02) da segunda audiência para discussão e elaboração das políticas públicas que irão compor o Plano Plurianual da cidade para o quadriênio 2014/17.

A audiência foi realizada na Escola Municipal Gonçalves Dias, no Jardim Tropical, e reuniu representantes dos mais variados segmentos de bairros como Vila Flamengo, Vila Operária, Maiobinha, Santa Terezinha, Vila Kiola, Vila Cafeteira, Tropical I e II, Mata, Matinha, Cidade Alta, Recanto da Paz, Vila São Luís, Sarney Filho I e II, Vila Jota Lima, dentre outras localidades.

A exemplo do que aconteceu na Sede do município, quando foi promovida a primeira audiência pública no mês passado, os moradores das Vilas, distribuídos em oficinas temáticas que abordam todos os setores da administração pública, puderam opinar sobre as novas políticas públicas que irão compor o PPA e que deverão ser executadas pelo governo municipal nos próximos quatro anos.

“Administração participativa se faz assim, promovendo eventos como este no qual o povo, que é a figura que mais sabe o que está acontecendo nas comunidades, pode dar a sua opinião. O governo do prefeito Gil está dando exemplo de gestão compartilhada”, avaliou o motorista Arnaldo Abreu, morador da Operária.

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Gil Cutrim elogiou a participação massiva dos moradores na audiência. Disse que, a exemplo do que vem acontecendo desde 2005, o PPA 2014/17 será construído pelo povo, que irá opinar e sugerir sobre as políticas públicas que o governo municipal executará. O prefeito participou da audiência acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio; dos vereadores César Vieira, Marlene Monroe, Jô Viana, Antônio Augusto, Nonato Lima e Jota Lindoso; além de todos os secretários municipais.

O PPA, é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

A próxima audiência pública para construção do Plano ribamarense acontece no dia 12 deste mês, a partir das 18h30, na Escola Municipal Liceu Ribamarense II, no Parque Jair.

Fotos: Oswaldo Ceará

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Matinha ganha quadra

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Uma grande festa popular marcou, no fim de semana, a inauguração da quadra poliesportiva coberta do bairro da Matinha, localizada no município de São José de Ribamar.

Construída pela Prefeitura utilizando recursos federais e do município, a quadra é dotada de toda a infraestrutura necessária (arquibancadas, banheiros, vestiários, camarim, palco, dentre outras dependências) para funcionar como um importante espaço de lazer e entretenimento para os moradores desta região da cidade.

“Além das atividades esportivas, neste espaço também serão promovidas ações culturais e educativas”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante a solenidade de inauguração, da qual ele participou acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores e lideranças comunitárias; além de vários secretários municipais, dentre eles o da Juventude, Esporte e Lazer, Fredson Froz. No jogo de futsal de inauguração da quadra, a equipe da Prefeitura, comanda pelo próprio Gil Cutrim, venceu o time da Câmara de Vereadores pelo placar de 8 a 1.

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Gil Cutrim disse que, em breve, a administração municipal implantará novos espaços com o objetivo de fomentar a prática esportiva no município. Ele ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens. “Esporte é vida, é saúde. Além de novas praças esportivas, iremos desenvolver várias outras atividades nesta área que, tenho certeza, irão contribuir com a formação de nossa juventude”, disse Cutrim.

Para os moradores a implantação da quadra poliesportiva coberta é a realização de um sonho e demonstra compromisso do governo municipal com o desporto. “O prefeito Gil é um desportista nato e por isso faz questão de investir no esporte. E ele está correto, viso que, esporte significa mais qualidade de vida para todos, principalmente para os jovens”, avaliou o militar Jeferson Soares, morador da Mata.

Compromisso em Ação – Também neste último fim de semana a Prefeitura ribamarense promoveu, na Escola Municipal Gonçalves Dias, mais uma edição do Compromisso em Ação, iniciativa que levou para a região das Vilas de Ribamar atividades diversas e gratuitas nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cidadania, cultura e lazer.

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Saúde em Ribamar

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), autorizou nesta última sexta-feira (02) a construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde nas localidades Piçarreira, Cohatrac V, Nova Terra e Turiúba. Cutrim também inaugurou o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em HIV/AIDS, ambos implantados em um prédio próximo a UBS do bairro São José dos Índios, na Sede da cidade, além de ter autorizado a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Sarney Filho I.

“Estamos trabalhando para aperfeiçoar, cada vez mais, os serviços oferecidos na área da saúde e, desta forma, atender, cada vez melhor, o nosso povo. Essas novas ações fazem parte justamente deste projeto, que terá continuidade com novas obras que serão anunciadas em breve”, disse Gil Cutrim que participou das solenidades acompanhado de vereadores, liderança comunitárias, secretários municipais e de dezenas de servidores.

As obras de construção das novas UBS da Piçarreira, Cohatrac V, Nova Terra e Turiúba estão sendo custeadas com recursos federais e municipais e serão inauguradas no início do próximo. As unidades reforçarão o atendimento de saúde nestas regiões do município beneficiando os moradores com um serviço de qualidade.

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A obra de ampliação da Unidade da Sarney Filho será concluída até o fim do ano e também está sendo custeada com recursos federais e municipais. A ampliação visa qualificar, ainda mais, a oferta de serviços na área da saúde para os moradores desta região. É importante ressaltar que durante o período da obra a equipe profissional da referida UBS estará atendendo a comunidade em uma casa situada na mesma via (Rua 3) da Unidade.

O CTA oferece ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nesses serviços, é possível realizar gratuitamente testes rápido para HIV, sífilis e hepatites B e C. O atendimento nesses é inteiramente sigiloso e oferece a quem realiza o teste a possibilidade de ser acompanhado por uma equipe de profissionais de saúde que a orientará sobre resultado final do exame, independente dele ser positivo ou negativo.

Já no SAE o ribamarense tem acesso a serviços ambulatoriais em HIV e AIDS e ações de assistência, prevenção e tratamento às pessoas vivendo com HIV ou AIDS. Este serviço possuem diferentes configurações institucionais: são ambulatórios gerais O objetivo é prestar um atendimento integral e de qualidade aos usuários, por meio de uma equipe de profissionais de saúde composta por médicos infectologista, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem.

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Estado de emergência

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Mais de 100 municípios maranhenses deverão, este ano, decretar estado de emergência em função dos prejuízos causados pela estiagem. A informação foi repassada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário estadual Cláudio Azevedo (Agricultura) durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Governo do Estado no auditório da FIEMA, em São Luís.

O evento reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e técnicos, cujas pastas estão ligadas ao tema, e teve como principal objetivo repassar aos gestores públicos informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação e as ações que cada Prefeitura deve adotar para ter direito de receber os mesmos.

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Representando o presidente da Famem, Gil Cutrim, no evento, o diretor-geral da Famem, Fredson Froz, disse que entidade possui coordenações técnicas específicas que podem orientar prefeitos e prefeitas sobre como proceder para ingressar, junto ao Governo Federal, com o pedido de decretação de estado de emergência. “Basta o gestor procurar a entidade que ele receberá toda a orientação necessária. O objetivo da gestão Gil Cutrim é fornecer todo o suporte para que os municípios e seus moradores tenham, pelo menos, as suas situações amenizadas”, disse.

Representantes dos Bancos do Brasil, Amazônia e Nordeste repassaram aos gestores informações sobre a atuação das instituições junto aos municípios em situação de emergência.

Prefeitos e prefeitas que participaram do evento aprovaram a iniciativa e a classificaram como extremamente proveitosa. “Ao promover este tipo de encontro, a Famem, com o apoio do governo do Estado, interage muito com prefeitos e prefeitas oferecendo a eles as informações necessárias sobre como proceder neste tipo de situação. A entidade, mais uma vez, cumpre com a sua missão de fortalecer o municipalismo no Maranhão”, avaliou o prefeito de Codó, Zito Rolim.

Foto: Silas Serra

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Estiagem no Maranhão

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Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta próxima quinta-feira (01) para discutir com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal a situação dos municípios atingidos pela estiagem.

Trata-se do Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) e que será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Informações divulgadas neste primeiro semestre pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário dão conta de que somente até o mês de maio 25 cidades maranhenses haviam tido a colheita prejudicada devido a estiagem. No entanto, esse número, nos dias atuais, vem sendo considerado muito maior pelos órgãos competentes.

O evento tem como finalidade principal repassar aos municípios, principalmente aos mais atingidos pela estiagem e com perda da safra 2013, informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação.

É importante ressaltar que tais benefícios (como a liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados, além da entrega de maquinário, por exemplo) só podem ser concedidos aos municípios que decretarem situação de emergência e tiverem o reconhecimento da Secretaria Nacional da Defesa Civil.

Durante o evento, técnicos da Defesa Civil do Maranhão repassarão aos representantes dos municípios atingidos pela estiagem orientações sobre o procedimento de reconhecimento de situação de emergência. Além disso, representantes dos Bancos do Brasil, Nordeste e Amazônia falarão sobre os incentivos que podem ser dados a estas cidades que se enquadrem no perfil de emergência.

“O encontro visa orientar prefeitos e prefeitas, cujas cidades foram atingidas pela estiagem, a como proceder, junto aos Governos do Estado e Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação que comprometeu a safra de muitos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Também participarão da iniciativa representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES), e dos Bancos do Brasil, Amazônia e do Nordeste.

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