A Maternidade Municipal de São José de Ribamar é a primeira do Maranhão a contar com uma Unidade Interligada de Emissão de Registro Civil de Nascimento. No total, serão instalados 34 equipamentos similares em todo o Estado que permitirão a emissão da certidão de forma on line .

O novo serviço foi inaugurado nesta terça-feira (5) durante solenidade da qual participaram o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (ele representou o governo estadual no evento), o corregedor geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha; a secretária de Estado da Assistência Social e Diretos Humanos, Luiza de Fátima Amorim; vereadores; secretários municipais e líderes comunitários.

A implantação da Unidade na Maternidade Municipal é fruto de uma parceria do poverno do Estado, Corregedora Geral de Justiça e Prefeitura ribamarense.

De acordo com Gil Cutrim, o novo serviço reflete o grau de preocupação do grupo político que assumiu a Prefeitura em 2005. “Quero parabenizar a população de São José de Ribamar por mais esta conquista, que vai beneficiar também mães  oriundas de outros municípios. No primeiro ano foram mais de 900 partos e hoje esse número já foi triplicado”, disse o prefeito.

Cutrim assegurou que a Prefeitura vai investir bastante para acabar com o sub-registro no município e que até então todas as crianças nascidas na Maternidade saíam com o registro emitido de forma tradicional, mas  partir de agora o documento será emitido de forma on line, o que facilitará o acesso a todos os serviços sociais.

Luis Fernando relembrou de como eram tratadas a mães em São José de Ribamar até 2004. “Eram apenas 14 leitos de uma ala do Hospital destinados as parturientes e, por essa razão, a grande maioria das mães iam ter seus filhos em São Luís. Isso me incomodava muito. Então eu e o atual prefeito Gil decidimos construir a primeira Maternidade Municipal, o que foi feito com recursos inteiramente do município. Hoje o Ministério da Saúde afirma que ela é uma das melhores do Brasil no atendimento de média complexidade”, garantiu o ex-prefeito.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou nesta sexta-feira (1º) importantes obras que estão sendo executadas pela sua administração nos setores da saúde e educação do município de São José de Ribamar. Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); da vereadora Marlene Monroe (PTB); lideranças comunitárias e secretários municipais, Cutrim visitou a construção da Escola Municipal do Miritiua, obra que está em fase avançada e será entregue à população no fim deste ano ou começo do próximo.

Construída com recursos próprios da Prefeitura, a E.M do Miritiua possui um projeto arquitetônico arrojado, ótima infraestrutura (totalmente adaptada para receber portadores de necessidades especiais, dez salas de aula, cantina com refeitório, laboratório de informática, anfiteatro, quadra poliesportiva coberta, área para estacionamento, sala de professores, salas administrativas, dentre outras dependências) e terá capacidade para atender 800 alunos, divididos nos turnos matutino e vespertino, matriculados no Ensino Fundamental e Educação Infantil e que residem no Miritiua e bairros vizinhos, como Vila Alonso Costa, Parque Florêncio, Parque Araçagi, Parque Jair, dentre outros.

Em seguida, Gil Cutrim vistoriou as obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Pitangueiras, da Unidade Básica de Saúde do Turiúba e da Creche Municipal do Turiúba. A construção das novas unidades de saúde, assim como da Creche Municipal, está sendo custeada com recursos federais com contrapartida do município. As UBS reforçarão o atendimento de saúde nestas regiões da cidade beneficiando os moradores com um serviço de qualidade. A Prefeitura também está construindo, neste momento, duas novas Unidades no Nova Terra e Cohatrac V. Já a Creche terá capacidade para atender até 120 alunos, com idade variando entre quatro meses e cinco anos, e será dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer educação de qualidade aos ribamarenses.

É importante ressaltar que a Prefeitura também está construindo outras cinco novas Creches Municipais em tempo integral nos bairros São José dos Índios, Novo Cohatrac, Alto do Turu, Matinha e Miritiua.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, não estamos medindo esforços para implantar no município novas ações que irão beneficiar o povo ribamarense. E esse trabalho continuará e ganhará ritmo muito mais acelerado”, afirmou o prefeito.

Valorizar a cultura genuinamente ribamarense, promovendo e incentivando grupos e artistas da terra, além de contribuir com o fortalecimento do chamado Turismo Cultural no município de São José de Ribamar.

Visando alcançar estes e outros objetivos a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) realiza nesta sexta-feira (1º de novembro) o projeto “Sexta Cultural”, iniciativa que reunirá em uma eclética festa popular, sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês no Largo da Cultura (na Sede do município, ao lado do prédio da Prefeitura ribamarense), artistas; grupos musicais; grupos folclóricos e; é claro; visitantes e moradores da cidade.

A primeira edição do evento terá início a partir das 18h30 com apresentações e shows de professores e alunos da Escola Municipal de Música Maestro Nonato. Antes disso, às 18h, Gil Cutrim entregará novos instrumentos – dez violões – para os alunos da unidade pública e especializada de ensino.

“Nossa meta é fomentar a cultura de nossa cidade através de uma maior valorização dos artistas e grupos folclóricos em geral. Aliado a isso, também queremos promover a atividade turística, oferecendo aos visitantes e ao nosso povo a oportunidade de desfrutar, sempre na última sexta-feira de cada mês, de uma programação cultural ricamente diversificada e executada em um ambiente maravilhoso, de frente para a baía de São José”, explicou o prefeito.

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Prefeitos e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem implantadas nos municípios maranhenses. Trata-se do projeto Diálogo Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

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Em solenidade realizada nesta quinta-feira (24), o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e diretor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Celso Azevedo, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do campus universitário do IFMA no município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu no período da manhã no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar) – e reuniu centenas de pessoas, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); lideranças políticas e comunitárias; além de estudantes.

A construção do IFMA de São José de Ribamar, a primeira universidade pública a ser implantada na cidade, foi um pleito feito pela Prefeitura ribamarense, nas administrações Luis Fernando (na condição de ex-prefeito) e Gil Cutrim, junto ao Governo Federal com o objetivo de oferecer à população, em especial os jovens do município, a oportunidade de frequentar cursos técnicos e de graduação com vistas a ingressar, de forma mais rápida e qualificada, no concorrido mercado de trabalho.

“A implantação deste campus era um sonho que, hoje, transforma-se em realidade. Com o IFMA e o Centro Vocacional Tecnológico, que está sendo construído pelo Governo do Estado em Ribamar, nossa juventude poderá se qualificar melhor e entrar, com muito mais oportunidade, no mercado de trabalho”, afirmou Gil Cutrim.

Celso Azevedo elogiou o trabalho de Cutrim e de Luis Fernando no que diz respeito a atuar fortemente para que o campus universitário ribamarense se tornasse uma realidade. “Esse trabalho [de solicitar ao Governo Federal] foi iniciado por Luis Fernando e teve continuidade com o prefeito Gil. Os dois trabalharam muito para que o IFMA fosse implantado em Ribamar. E, hoje, esse trabalho é uma realidade que beneficiará milhares de jovens desta cidade”, disse.

Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) na solenidade, Luis Fernando avaliou que a construção de um campus do Instituto na cidade irá contribuir para que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais. O ex-prefeito ressaltou o empenho de Gil Cutrim que, segundo ele, não mediu esforços para trazer o IFMA ribamarense.

Obra – A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico.

Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização.

Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.

Fotos: Willian Tindale

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o governo do Estado irão apoiar o processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em novos municípios maranhenses.

A parceria foi formalizada esta semana durante reunião realizada entre os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e o diretor geral da Famem, Fredson Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no encontro.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar resposta aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90. Como resultado dos debates, foram definidos oito objetivos (acabar com a fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento) integrados por um conjunto de metas e indicadores que os países têm que cumprir até 2015.

No Maranhão, cerca de 30 municípios já possuem projetos sociais e de geração de trabalho e renda, por exemplo, resultados da implantação do ODM. E o objetivo, a partir de agora, é levar essa experiência para as demais cidades do Estado e trabalhar para a efetivação da municipalização das ações.

“A municipalização dos projetos resultantes do ODM é preconizada pela própria ONU. Os municípios são parceiros estratégicos para que as distorções sejam corrigidas, de modo a garantir que a população possa viver com mais dignidade. É no município que a vida acontece, que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas aparecem com mais nitidez. Por conta disso se dá a importância dos Objetivos serem municipalizados”, avaliou Fredson Froz.

Para Ricardo Archer e Rodrigo Comerciário, somente por meio da cooperação das Prefeituras será possível conceber projetos alternativos, sugeridos pela ODM, para combater as desigualdades sociais.

No dia 5 de novembro, o Governo, com o apoio da Famem, promoverá, em São Luís, o I Encontro Sobre a Municipalização do ODM no Maranhão. A iniciativa servirá para mostrar aos prefeitos e prefeitas maranhenses ações exitosas, resultantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estão funcionando de forma municipalizada em algumas cidades do Estado.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram termo de doação que beneficiará o Conselho Tutelar de São José de Ribamar com novos equipamentos (cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedor e um refrigerador) e um automóvel, modelo Fiat Pálio.

A iniciativa visa, além de reconhecer o trabalho desempenhado pelo Conselho, oferecer condições cada vez melhores para que os conselheiros ribamarenses desempenhem suas funções em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. É importante ressaltar que em abril deste ano a Prefeitura ribamarense já havia doado ao Conselho um outro automóvel.

A assinatura do documento, ocorrida em Brasília, foi feita entre o prefeito e a chefe de gabinete da Secretaria, Laurenice Alves de Castro, que representou no ato a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos).

Os equipamentos e o automóvel foram adquiridos pelo Governo Federal com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Domingos Dutra.

Gil Cutrim, ao assinar o documento, se comprometeu em adotar novas ações direcionadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, tais como matricular os conselheiros nos cursos de Formação Continuada das escolas de conselhos; disseminar as ações da Campanha Nacional de Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes; instalar o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar.

“Continuaremos a desenvolver ações objetivando sempre garantir os direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O Governo Federal, através da Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar. O TAC foi assinado no mês de agosto durante solenidade realizada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, em São Luís.

A informação foi divulgada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na tarde desta segunda-feira (30), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ribamar.

Em tom de total insatisfação, Cutrim mostrou aos vereadores e representantes da sociedade ribamarense resposta ao questionamento do município de São José de Ribamar, assinada pelo assessor da Casa Civil, Luiz Carlos de Azevedo, no qual o referido afirma “que as áreas jurídicas dos Ministérios e a própria Advocacia Geral da União indicaram empecilho em firmar o Terno de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que não há conduta por parte dos mesmos a ser ajustada, uma vez que o atendimento às demandas do município pode ocorrer no tramite legal dos processos”.

Azevedo sugeriu em sua resposta que seja assinado apenas um Termo de Compromisso, documento que, ao contrário do TAC proposto e já assinado pelas outras partes envolvidas, não prevê nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento.

“O Governo Federal está dando um verdadeiro calote em todas as partes que assinaram o TAC e, principalmente, no povo de São José de Ribamar. Não iremos admitir tamanho desrespeito e, nos próximos dias, estaremos em Brasília para cobrar dos Ministérios envolvidos uma posição sobre esse assunto”, afirmou Cutrim, que ainda esta semana estará em Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, buscando uma solução para o entrave colocado pelo Governo Federal.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi proposto e assinado pelo prefeito ribamarense no mês de agosto juntamente com representantes do Governo do Estado (secretário Hildo Rocha), Prefeitura de São Luís (secretário Geraldo Castro), Ministério Público Federal (procuradora Ana Karízia Nogueira), Caixa Econômica Federa (Hélio Duranti, superintendente regional), além de Roberto Carlos Ceratto, superintendente nacional do PMCMV.

Na ocasião, também estava presente a diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, que ratificou a anuência do Governo Federal em assinar o Termo. Ela ficou responsável em levar o documento à Brasília para que recebesse as assinaturas dos respectivos ministros, o que não aconteceu.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

Os vereadores ribamarenses foram unânimes em prestar apoio à luta do prefeito e garantiram que irão formar uma comissão para ir a Brasília cobrar um posicionamento do Governo Federal.

Em comemoração ao aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa do município de Sã o José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) entregou à população as Unidades Básicas de Saúde da Vila São Luís e do Nova Aurora. O prefeito também autorizou novas obras de pavimentação em bairros das regiões da Sede, Vilas e Limítrofe.

As novas UBS foram construídas com recursos federais e municipais e são dotadas de toda a infraestrutura necessária, além de equipe médica qualificada, para ampliar as ações do Programa Saúde da Família nesta região de São José de Ribamar.

No mês passado, é importante frisar, o prefeito ribamarense autorizou a construção das UBS da Piçarreira, Cohatrac V, Nova Terra e Turiúba, além de implantar no município o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em HIV/AIDS.

“Estamos investimento em todos os setores da administração pública com o objetivo de melhorar, cada vez mais, a vida do cidadão ribamarense. O trabalho está em ritmo acelerado e irá aumentar muito mais nos próximos meses”, afirmou Gil Cutrim, que participou das solenidades acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Para o autônomo Bernardo Oliveira, morador das Vilas (a mais populosa da cidade), dar prosseguimento ao trabalho de pavimentação dos bairros da região demonstra compromisso por parte da administração municipal. “As Vilas só começaram a receber asfalto nas gestões de Luis Fernando e Gil Cutrim. E eles também trouxeram mais saúde e educação. É por isso que aqui o povo daqui apoia o prefeito Gil, que está realizando uma excelente administração”, disse.

Gil Cutrim autorizou o asfaltamento de vias da Vila Flamengo (Rua Rui Barbosa), Vila Jota Lima (Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria), Central Park (Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland), Vila Alonso Costa (Rua da Mangueira), Maiobinha (Ruas Nossa Senhora e do Colégio), Residencial Cidades e Fruteiras (Avenida Boa Vista e Rua das Flores), Parque Araçagi (Rua Itabaiana), J.Câmara II (Travessa Panaquatira) e Vieira (Rua Bernardo de Matos).

As obras são frutos de um convênio, no valor de R$ 2,5 milhões, celebrado entre a Prefeitura ribamarense e Governo do Estado.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizou nesta terça-feira (24), dia no qual o município de São José de Ribamar comemora 61 anos de emancipação política e administrativa, a construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, a terceira unidade de ensino público em tempo integral de Ribamar e do Maranhão.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço aconteceu à tarde no terreno onde o Liceu III será construído (localizado na Vila Sarney Filho II) e contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas o ex-prefeito e atual secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia; o vice-prefeito ribamarense Eudes Sampaio (PTB); os vereadores Nonato Lima, Beto das Vilas, Teté Vieira, Valberlena, César Vieira, Valdo Coelho, Marlene Monroe, Lázaro e Jô Viana; além de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

O Liceu Ribamarense III, a exemplo das Escolas Municipais Liceu I (Sede) e Liceu II (Parque Jair), será construído com recursos próprios do município (cerca de R$ 3 milhões) e a obra terá duração de 01 ano. Possuirá dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. A unidade pública de ensino em tempo integral terá capacidade para atender 400 alunos divididos no Ensino Fundamental (320 estudantes) e Educação Infantil (80).

Com os Liceus I, II e III a Prefeitura de São José de Ribamar reforça e complementa a primeira rede de ensino público em tempo integral do município e do Maranhão.

“Não estamos medindo esforços para fazer com que Ribamar continue trilhando o caminho do desenvolvimento. Muito fizemos ao longo destes quase nove anos e muito mais será feito pelo povo de nossa cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Idealizador da primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão, Luis Fernando elogiou a iniciativa do prefeito Gil em continuar investindo no setor educacional da cidade. O ex-prefeito ribamarense lembrou que os Liceus são projetos pioneiros, eficientes e já mostraram que também podem dar certo nas demais cidades do Estado. “Implantamos dois Liceus [I e II] com recursos próprios e agora o prefeito Gil autoriza a construção de mais um também com recursos do município. É a prova mais clara de que, é sim, possível investir fortemente para oferecer educação pública de qualidade ao cidadão”, disse.

Foto: Handson Chagas