Consórcio intermunicipal
Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Josemar Sobreiro (PR) assinaram ata de formalização do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), associação pública gerida pelos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e que terá como missão executar, ao longo dos próximos anos, ações parceiras e conjuntas nos setores do abastecimento d´água e esgotamento sanitário.
A cerimônia de assinatura do documento aconteceu na sede da Prefeitura ribamarense e contou, ainda, com as presenças de representantes das classes políticas das três cidades, dentre eles o vice-prefeito ribamarense Eudes Sampaio (PT do B); o vice-prefeito luminense Marconi Lopes (PSL); o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, vereador Beto das Vilas (PMDB); o presidente da Câmara Municipal de Paço, vereador Leonardo Bruno (PPS); e o vereador da Câmara Municipal da Raposa, vereador Eudes Barros (PRTB).
A formalização do Consórcio Público envolvendo as três cidades figura como a primeira ação concreta de metropolização na Grande Ilha executada nos últimos anos. É importante salientar que para aderir ao Consórcio os municípios tiveram que ser autorizados, através da aprovação de projetos de lei, por suas respectivas Câmaras Municipais.
“Estamos unindo forças no sentido de que as Prefeituras, de forma parceira e conjunta, desenvolvam, já a partir do próximo ano, ações direcionadas para a implantação de sistemas de abastecimento d´água e de rede de esgotamento sanitário que beneficiem as populações de Ribamar, Paço e Raposa”, afirmou Gil Cutrim.
São José de Ribamar, hoje, tem o seu sistema de abastecimento d´água totalmente gerido pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). Paço do Lumiar tem 60% do seu sistema gerido pela Companhia e o restante pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de responsabilidade do próprio município. Já a Raposa tem 100% do seu sistema gerido pelo SAAE da Prefeitura.
No entanto, além do setor de abastecimento d´água não funcionar a contento, nenhum dos três municípios tem, sequer, um palmo de rede de esgotamento sanitário. “Nossa meta é, em quatro anos, implantar sistemas de abastecimento d´água, alguns deles integrados, em 100% dos três municípios e, em oito anos, implantar rede de esgotamento sanitário que beneficiem os bairros das três cidades”, explicou o prefeito ribamarense ressaltando que no Brasil existem vários modelos de Consórcio Público deste tipo que deram certo, como é o caso da cidade paulista de Limeira.
Josemar Sobreiro classificou a formalização do Consórcio como um ato histórico no que diz respeito à execução de políticas públicas parceiras entre Prefeituras. “Eu, o prefeito Gil e o prefeito Clodomir da Raposa estamos nos unindo em prol das populações de nossos municípios. Não podemos mais ficar a mercê da prestação de um serviço de abastecimento d´água, por exemplo, que não é feito de forma eficaz. Por conta disso, as Prefeituras se uniram e, já a partir do ano que vem, iremos executar ações parceiras neste setor”, disse.
Além dos setores de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, o Consórcio Público Intermunicipal também está autorizado a executar ações relacionadas à destinação final de resíduos sólidos envolvendo os três municípios. Neste setor, está prevista a parceria das Prefeituras para implantação na Grande Ilha de uma usina de reciclagem de lixo.
“Saneamento básico significa mais qualidade de vida, mais saúde para os moradores de Ribamar, Paço e Raposa. Portanto, na minha avaliação, a formalização do Consórcio é uma decisão acertada dos prefeitos Gil, Josemar e Clodomir que, juntos, querem ofertar um serviço de qualidade aos seus munícipes”, comentou Eudes Sampaio.