A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou lista contendo nomes dos professores da rede municipal de ensino que estão aptos a receber promoções, benefício que representará a estes profissionais novo ganho salarial e ascensão vertical na carreira nestes próximos meses. A lista pode ser conferida no http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/professores-ribamarenses-serao-beneficiados-com-novas-promocoes

Participaram do processo de avaliação dos requisitos para obtenção do benefício somente os docentes que, em 2013, deram entrada no pedido de promoção junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os requerentes com parecer desfavorável tiveram o pedido de promoção convertido para progressão, sendo este deferido.  Já os requerentes com processos em diligência devem comparecer à SEMED para apresentar as documentações complementares e os com parecer desfavorável devem aguardar a decisão final da Secretaria de Planejamento Administração e Finanças (SEMPAF) para apresentar pedido de reconsideração, caso assim o servidor entender.

O trabalho de concessão de ganhos salariais para os profissionais do magistério de São José de Ribamar faz parte das ações de incentivo e valorização do setor educacional desenvolvidas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) desde 2011.
Nos últimos três anos, os professores da rede municipal de ensino da cidade foram beneficiados com três reajustes salariais (15% em 2011, 22% em 2012 e 8% em 2013), o que representa um reajuste global nos vencimentos destes profissionais de 45%.

Atrelado a isso, o prefeito Gil Cutrim implantou, em 2013, progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.

A progressão é a elevação do profissional da educação de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da faixa salarial da mesma classe, obedecendo critérios de desempenho e tempo de serviço, com interstício mínimo de quatro anos.

Novos pedidos – O protocolo dos pedidos de promoção 2014/2015 deverão ser protocolados na SEMED no período compreendido entre 4 de fevereiro e 31 de março, sendo exigidos os seguintes documentos: a) ficha cadastral preenchida; b)
espelho do contracheque; c) cópia autenticada do diploma de graduação e/ou certificado de pós graduação; d) além dos documentos constantes no item c), cópia autenticada da segunda pós graduação para quem for solicitar promoção para Classe II, se cargo de professor de nível superior, ou Classe V, se cargo de professor nível médio; e e) histórico escolar.

Com o objetivo de ampliar a qualificação dos docentes da rede municipal de ensino, a Prefeitura ribamarense está realizando, na Escola Municipal Liceu Ribamarense, a I Jornada Pedagógica 2014 de São José de Ribamar, cujo tema é “As múltiplas linguagens do atual processo educativo”.

O prefeito Gil Cutrim participou da programação composta de uma série de palestras e oficinas destinadas as educadores da cidade.

Cutrim explicou que o evento foi planejado pelos próprios docentes, visto que, são eles os mais indicados para apontar os caminhos que educação municipal deve trilhar em 2014 de forma elevar, cada vez mais, os bons índices que vem sendo obtidos nos últimos, como têm mostradas as pesquisas nacionais.

Gil Cutrim afirmou que a forma como a Jornada foi elaborada mostra o nível de transparência, de participação e de responsabilidade com que a educação vem sendo tratada no município de 2005. “Esta é mais uma oportunidade para que nossos educadores possam absorver mais conhecimentos e assim e aprimorar, cada vez mais, seu trabalho em sala de aula”, assegurou.
O prefeito ribamarense aproveitou a oportunidade para anunciar novas ações na área educacional. Disse que já conseguiu em Brasília recursos para a construção de seis novas escolas de ensino fundamental, cada uma com 10 salas de aula e , mais cinco creches que atenderão moradores dos residenciais do Minha Casa Minha Vida.

Ele informou, ainda, que está acertada a construção de uma escola de ensino médio, em tempo integral, cujo terreno já foi doado para o Governo do Estado, bem como a liberação de R$ 4 milhões para pavimentação. “Estão para serem liberados R$ 18 milhões do Governo Federal que serão utilizados também para a pavimentação”.

O juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, destinado as 182 cidades filiadas à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua estes municípios das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A decisão atende a ação movida pela Famem contra a União e que foi impetrada na Justiça Federal no ano passado. A peça jurídica está fundamentada em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“Avaliamos essa decisão como uma grande vitória do municipalismo maranhense e a prova concreta de que a Justiça também entende que os municípios não poderiam continuar sendo penalizados desta forma”, avaliou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Ele informou que, somente em 2012, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

“Este valor, ao longo do ano de 2013, já aumentou muito. Já iniciamos o trabalho de elaboração de um levantamento para sabermos, de fato, os valores de restituição de cada município. E iremos cobrar a devolução”, completou o presidente ressaltando que as cidades não filiadas à entidade podem procurar a sua assessoria jurídica no sentido de obter informações sobre como também serem beneficiadas com a decisão da Justiça Federal.

Nelson Loureiro dos Santos baseou sua sentença no artigo 159 da Constituição Federal, que trata do percentual de arrecadação dos impostos destinados aos municípios brasileiros.

De acordo com o magistrado, “não há nenhuma dúvida que, de fato, a União é responsável pela implementação das ações para redução das desigualdades regionais, como também para controle da política macroeconômica, utilizando-se, para o fim, de medidas temporárias ou definitivas que se lhe apresentem mais adequadas”.

“No entanto, o que não se pode admitir é que tais medidas, adotadas no interesse nacional, interfiram de modo direto na saúde financeira dos entes federados mais fracos, que são, justamente, os municípios do Estado do Maranhão”, afirmou o juiz.

É importante ressaltar que a União já foi notificada da decisão judicial, que cabe recurso.

Agricultores dos pólos de Panaquatira, Santa Maria, Mata e São Paulo, todos localizados no município de São José de Ribamar, serão beneficiados com as ações do projeto “Produzindo Mais, Comercializando Melhor”, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, que visa o incremento da produtividade dos agricultores familiares do Maranhão.

A parceria entre o governo estadual e a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) foi formalizada esta semana através de assinatura de convênio que prevê a liberação de mais de R$ 811 mil (recursos do Estado com contrapartida do Município) que serão investidos, nos próximos meses, em ações diversas de melhora da infraestrutura dos polos agrícolas ribamarenses, tais como implantações de sistemas de cultivo protegido; poços profundos de 60 metros e caixas d´água; subestações com rede elétrica; readequação da Unidade de Beneficiamento de Polpa de Frutas; e unidades de processamento vegetal.

Mais de 500 pessoas que residem nestes polos agrícolas ribamarenses (todas integrantes de famílias de agricultores) serão beneficiadas com o projeto que prevê, ainda, criar novos espaços para os agricultores familiares e suas entidades organizativas comercializarem seus produtos diretamente para os consumidores; contribuindo para o desenvolvimento da região da ilha do Maranhão, a partir do apoio ao fortalecimento da gestão social e da comercialização dos produtos da agricultura familiar; e promover o desenvolvimento da atividade de produção da horticultura irrigada através de ações de inovações tecnológicas de infraestrutura básica, equipamentos e assistência técnica continuada, visando a melhoria sócio econômica dos agricultores familiares.

“Através do projeto, dotaremos os polos agrícolas de novas ferramentas tecnológicas que permitirão aos agricultores produzir com mais qualidade e quantidade, o que refletirá em um aumento considerável da renda destes profissionais. Estamos felizes em, mais uma vez, formalizar uma parceria proveitosa com o Governo do Estado, desta vez no setor da agricultura”, afirmou Gil Cutrim.

Também integram o rol de parceiros do “Produzindo Mais, Comercializando Melhor” a AGERP, Supermercados Mateus, SENAR, SEBRAE MA, Associações dos Agricultores Familiares dos Polos Irrigados e BNB.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) o secretário estadual Hildo Rocha (Cidades) assinaram nesta sexta-feira (17) três convênios que beneficiarão o município de São José de Ribamar e o seu povo com novas obras de pavimentação e de infraestrutura.

Os dois primeiros convênios garantem recursos para o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba – obra no valor de R$ 1,8 milhão e, cuja licitação, acontece ainda este mês – e de vias da Sede (Ruas Silva Maia, da Saúde e Major Pirola) Cohabiano II (Avenidas 09 e 10; Ruas 05 e 06; além da Avenida Projetada), Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição), Villagio do Cohatrac (Ruas 11, 26 e 28), Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10), Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó) e Riozinho (Rua Bento Neves) – obra no valor de R$ 3 milhões e, cuja licitação, será realizada no próximo mês). Juntas, estas obras perfazem um trajeto de mais de 12 mil metros, de diversas regiões da cidade, que receberá pavimentação.

Já os recursos da ordem de R$ 945 mil, referentes ao terceiro convênio, serão aplicados na construção de Vivas nos bairros Miritiua (área limítrofe) e Jussatuba (zona rural), espaços que serão dotados de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e entretenimento aos moradores destas regiões.

Nos últimos três anos, é importante destacar, a administração do prefeito Gil Cutrim já asfaltou mais de 70 mil metros de ruas e avenidas de diversas regiões do município, sendo que algumas destas obras foram executadas através de parcerias firmadas com o Governo do Estado, dentre elas a pavimentação de vias do Cidade e Fruteiras, Vila Alonso Costa, Parque Araçagi, Maiobinha (obras já executadas e novas autorizadas este mês), região da Sede, Vila Flamengo, Vila J. Lima, Central Park (obra em andamento) e Tijupá Queimado (obra autorizada este mês), por exemplo.

Também é importante salientar que, somente para este ano, a administração municipal ribamarense já tem garantidos, por meio de convênios celebrados com os Governos Federal e do Estado, recursos para pavimentar outros 70 mil novos metros de ruas e avenidas da cidade.

“Tenho que agradecer a governadora Roseana, através dos secretários Luis Fernando [Infraestrutura] e Hildo Rocha, que não está medindo esforços no sentido de ajudar o município. Nosso programa de asfaltamento já começou a ganhar ritmo acelerado e, tenho certeza, continuará levando benefícios para todas as regiões de São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha parabenizou o prefeito ribamarense que, de acordo com o secretário estadual, constantemente procura as parcerias necessárias com os Governos Federal e do Estado com o objetivo de beneficiar o povo de Ribamar. “O Gil é um gestor atuante que não mede esforços em busca de parcerias institucionais que resultem em novas obras para São José de Ribamar. E esse trabalho dele vem surtindo efeito mais do que positivo”, disse.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15) em Brasília, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou ao ministro Gastão Vieira (Turismo) o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

Na oportunidade, Gastão Vieira, além de elogiar a iniciativa da administração municipal ribamarense, se comprometeu em obter, junto ao Governo Federal, os recursos para que a obra seja iniciada o mais breve possível. “Além de beneficiar barraqueiros e moradores, essa obra contribuirá significativamente para alavancar, ainda mais, o turismo na Grande Ilha de São Luís. O prefeito Gil tem todo o meu apoio, assim como também o tem do ministro Edison Lobão (Minas e Energia)”, afirmou Vieira.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade e da Grande Ilha, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local. Além disso, é uma alternativa sugerida pela Prefeitura para evitar que comerciantes e moradores sejam retirados do local – existe uma ação proposta pelo Ministério Público Federal e União que determina tal situação [retirada].

“A obra está orçada em mais de R$ 20 milhões e o município sozinho não tem condições de custear. Por isso estamos solicitando o total apoio dos Governos Federal e do Estado. E temos certeza que iremos obter êxito nesta empreitada”, afirmou Gil Cutrim, que também esteve reunido com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), de quem também recebeu total apoio para execução da obra e outras ações para o município de São José de Ribamar.

Durante o encontro com os ministros, o prefeito ribamarense recebeu o apoio para obtenção de recursos para execução de outras obras, tais como urbanização da orla marítima da Sede do município, implantação de uma marina no cais da Sede e novas ações no setor da saúde, por exemplo.

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta terça-feira (14) o trabalho de atualização de dados dos mais de 70 grupos folclóricos genuinamente ribamarenses cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC) e que, ao longo dos últimos anos, participam da festa momesca promovida na cidade.

A atualização, por parte das agremiações, é um processo obrigatório para que as mesmas possam participar do Carnaval 2014 do município.

O trabalho está sendo feito no horário das 13h às 19h – somente nos dias úteis da semana – na própria SEMTUC, localizada ao lado da concha acústica do santuário religioso da Sede da cidade, e terá continuidade até o dia 14 de fevereiro.

É importante que o representante de agremiação compareça à Secretaria para obter informações acerca do processo. Informações também serão fornecidas através dos telefones 3224 6820/21. Modelos de declarações e propostas, assim como check list dos documentos, estão disponíveis no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/prefeitura-realiza-atualizacao-cadastral-de-agremiacoes-carnavalescas

No próximo dia 23, às 16h, será promovida, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, uma grande reunião com os representantes dos grupos folclóricos.

Na oportunidade, serão repassadas aos mesmos informações sobre o Carnaval ribamarense, tais como regulamento, localização dos circuitos, alterações de trajetos, dentre outras.

A exemplo do que aconteceu nos últimos nove anos, o Carnaval 2014 de São José de Ribamar possuirá uma vasta programação composta por apresentações de grupos genuinamente ribamarenses.

O objetivo da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) é continuar valorizando a cultura local, que é rica em talentos e diversidade de ritmos, colaborando, ainda, com o incentivo do turismo no município durante o período carnavalesco.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB), visitou várias obras de asfaltamento de vias em execução no município. Acompanhado dos vereadores Beto das Vilas, Arthuzinho, Valberlena, Marlene Monroe, Jô Viana, César Vieira, Nonato Lima e Djalma, dos Secretários Municipais e Líderes Comunitários, Cutrim caminhou pelas ruas e conversou com os moradores ouvindo solicitações e recebendo diversos elogios.

“Ficamos felizes quando as máquinas chegaram e iniciaram os serviços, parecia um sonho, mas era realidade, a administração do prefeito está de parabéns, em vir à rua e fiscalizar as obras, é assim que é pra fazer e é o que está sendo feito”, disse Dono do Mundo, líder comunitário do Alonso Costa, que junto aos demais moradores acompanhou a comitiva do prefeito pelo bairro.

Na sede, Gil Cutrim vistoriou o asfaltamento da Rua Bernardo de Matos no Vieira, que há mais de 30 anos aguardava pelo asfalto, “Moro nesta rua há pouco mais de 30 anos e aguardava ansiosamente por este dia, sempre tive esperança até que o dia chegou, tinha dificuldade em andar na minha rua por consequência do meu problema de locomoção, agora ando tranquilamente”, disse a senhora Maria José, moradora da Rua Bernardo de Matos

Essas obras são frutos de um convênio firmado entre a Prefeitura e o  Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, de ordem de 2,5 milhões para asfaltamento de vias em mais de 09 bairros no município. “firmamos compromisso com os ribamarenses, e seremos fiéis a ele até o fim, muitos desafios estão vindo, mas vamos superá-los e vencê-los a fim de proporcionar os melhores dias para os nossos munícipes”, disse Gil Cutrim.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou hoje (27) ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, no bairro Moropóia, em São José de Ribamar. A solenidade aconteceu na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente à praça esportiva, e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores; lideranças políticas e comunitárias; além de representantes de vários segmentos do desporto ribamarense.

A obra está sendo custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o governo do Estado. Tem prazo de 120 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento.

“Essa obra tem um caráter social enorme. Através do futebol e do novo Dário Santos, muitos jovens poderão sair das ruas e serem inseridos no meio esportivo. É um ganho imenso para toda a sociedade de Ribamar que, mais uma vez, recebeu um importante presente de Natal da administração Gil Cutrim. O Caldeirão do Peixe, além do São José, será uma praça esportiva moderna e que atenderá bem todas as equipes de futebol do município de São José de Ribamar”, avaliou.

Em seu pronunciamento, Gil Cutrim agradeceu, através da governadora Roseana Sarney e dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), a parceria institucional formalizada entre Estado e Município e que proporcionou a retomada e conclusão da obra do novo estádio.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, junto ao Governo Federal, recursos financeiros, da ordem de R$ 22,5 milhões, que serão investidos, já a partir deste próximo ano, na implantação de novos equipamentos públicos em todas as regiões do município de São José de Ribamar, dentre elas as localidades onde foram construídas unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.

A parceria institucional foi formalizada esta semana, em Brasília, durante reunião entre o prefeito e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que, atendendo determinação da presidente Dilma Rousseff, assinou documento ratificando o compromisso do Governo Federal perante ao município de São José de Ribamar.

A parceria prevê a execução de novas obras (pavimentação e urbanização de vias; Creches Municipais e Escolas Municipais; Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.) em todos os setores da administração pública e que irão contribuir com a melhora da qualidade de vida do povo ribamarense.

“Estamos pleiteando essas novas parcerias há muito tempo e, felizmente, antes do fim do ano, conseguimos o aval positivo do Governo Federal”, disse Cutrim.
O prefeito afirmou que nos últimos nove anos muito foi feito pelo município, retirando o mesmo da condição de coadjuvante e colocando-o em destaque nos cenários estadual e nacional.

“A revolução institucional e administrativa pela qual passou São José de Ribamar teve início com o ex-prefeito Luis Fernando e está tendo continuidade no nosso governo. Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passaram todos os municípios brasileiros, trabalhamos muito este ano, executando importantes ações em todas as áreas da administração. E esse trabalho, a partir de 2014, ganhará ritmo muito mais acelerado, principalmente em função da parceria conseguida com o Governo Federal”, disse.

Gil Cutrim também fez questão de elogiar o empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB) que, segundo ele, não vem medindo esforços para contribuir com o desenvolvimento do município e bem-estar de seu povo. “Este ano realizamos várias ações, principalmente no setor de pavimentação, em parceria com o Governo do Estado. E para os próximos anos, a própria governadora já me garantiu que essa parceria crescerá mais, o que resultará em mais benefícios para os ribamarenses”, finalizou.